TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 29/8/2019

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

Palocci conta como reuniu-se com Lula no Palácio do Planalto, tudo para tratar de propinas de R$ 300 milhões para o PT

O novo anexo da mega-delação de Palocci foi aberto, ontem, pela Justiça Federal de Curitiba, a pedido da Força Tarefa da Lava Jato.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contou mais uma vez como se reuniu com Lula, no Planalto, para tratar da oferta de 300 milhões de reais de propina.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, um dos fundadores do PT, disse que o presidente queria que ele, Palocci, aceitasse “imediatamente” a oferta de dinheiro sujo.

A delação de Palocci foi confirmada pelos investigadores a partir de elementos fornecidos pela delação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da empreiteira. 

Doações oficiais ao PT também foram lideradas como propina.

8/29/2019 08:56:00 AM

Delação revelada ontem em Curitiba: Odebrecht, CSN e Ometto liberaram propinas de R$ 300 milhões para o PT, tudo em troca de MPs de Lula

O ex-ministro conta como se reuniu com Lula, no Planalto, para tratar da proposta de 300 milhões de reais em dinheiro sujo, revela o repórter Robson Boninaccess, Veja de hoje.

A pedido da força-tarefa da Lava-Jato, a Justiça Federal do Paraná retirou ontem o sigilo de mais um anexo da delação de Antonio Palocci. É o que detalha a oferta e pagamento de propinas por grandes empresários em troca da aprovação de medidas provisórias no governo Lula.

“Todos os grandes empresários que participaram dessa operação ofereceram dinheiro ‘sem limites’ para Palocci e Guido Mantega porque, afinal de contas, é ‘me livre de uma dívida de 200 bilhões de reais’”, narra a delação, ao explicar por que Marcelo Odebrecht, Benjamin Steinbruch e Rubens Ometto envolveram-se no lobby direto com o Planalto pela aprovação da MP 460."

32 professores, servidores e bolsistas da Ufrgs são denunciados pelo MPF na Justiça Federal

32 professores, servidores públicos e bolsistas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no âmbito do inquérito que apurou fraude envolvendo a concessão de bolsas de estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi tudo resultado da Operação PhD, da Polícia Federal (PF), deflagrada em dezembro de 2016. O juiz da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, Adel Américo Dias de Oliveira, abriu prazo para manifestação dos denunciados.

Os crimes são de formação de quadrilha ou bando, estelionato, peculato (crime praticado por servidores públicos), e falsidade ideológica. O grupo que coordenava projetos relacionados à área de saúde da UFRGS utilizava-se dessa condição para incluir bolsistas que, muitas vezes, não reuniam os requisitos para serem contemplados.

Os principais acusados: a ex-responsável pela administração do setor de bolsas em programa de pós-graduação da UFRGS, Marisa Behn Rolim; Ricardo Burg Ceccim, que chegou a coordenar o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da Escola de Enfermagem da instituição; Alcindo Ferla, professor da Escola de Enfermagem; o médico Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério da Saúde e Simone Edi Chaves, doutora em Educação pela UFRGS.

Imoral como sempre, Lula, agora, duvida até do atentado feito contra Bolsonaro

O prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva, continua dando entrevistas para jornais, revistas, blogs e sites brasileiros e do exterior.

Ontem, ao falar para jornalistas da BBC Brasil, ele voltou a caluniar, difamar e injuriar severamente o presidente Jair Bolsonaro, ao repetir a seguinte infâmia:

"- O atentado contra Bolsonaro foi suspeito."

Lula não aprendeu nada com a prisão e também não esqueceu nada.

Continua não valendo nada do ponto de vista moral.

Edson Fachin recorre ao plenário do STF para decisão final sobre casos de anulação de sentenças da Lava Jato

Um balanço da Operação Lava Jato indica que, se o entendimento for mantido pelo plenário, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 réus condenados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou ao plenário do STF a ação que trata da diferença entre réus delatados e delatores na fase de alegações finais em processos judiciais.

O ministro foi voto vencido na 2a. Turma, terça-feira, 27, na sessão que decidiu anular o julgamento do ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, tudo porque a maioria (3 x 1) entendeu que os réus delatadores deveriam ser ouvidos antes dos réus delatados nas alegações finais, uma condição que não se encontra em lei alguma. Foi uma chicana da maioria da 2a. Turma para beneficiar Lula mais adiante.

A reportagem do portal G1 informa que "segundo Fachin, é preciso dar 'segurança jurídica' ao tema. 'Com vistas a angariar segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial (...) afeto a presente impetração à deliberação do Plenário, cujo objeto traduz controvérsia a merecer exame do colegiado maior sobre prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores. Desde logo, (...) indico preferência para julgamento'."

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

A “carta na manga” do ministro Fachin que pega no contrapé a dupla Gilmar e Lewandowski

Quinta-feira, 29/08/2019 às 08:49

A História do Brasil está pior que novela mexicana... então vou resumir os últimos fatos:

A 2ª Turma do STF, votou pela anulação da sentença de Sérgio Moro no caso Bendine, apesar do relator Edson Fachin entender diferente.

Com isso, a 2ª Turma abriu precedente para anular todas as sentenças baseadas em delação premiada.

Raquel Dodge avisou que não iria recorrer porque não via possibilidade para isso.... na verdade não existia recurso para jogar o caso para o plenário do STF, mas ela podia entrar com Embargos de Declaração para ficar claro que o entendimento era só para o caso em tela.

Enfim, Raquel Dodge pipocou...

Pipocou e jogou a Lava-Jato ribanceira abaixo...

O dia de ontem estava pesado e sem sinais de uma luz...

Até que, como um raio, no melhor estilo Mister M, para acabar com toda aquela mágica de libertar os réus da Lava-Jato sem nenhuma justificativa legal plausível, Edson Fachin tira uma carta da manga.... encontra um julgamento com entendimento diferente na 1a Turma e abre divergência...

Tecnicamente, divergência é quando existem julgados de duas câmaras com entendimentos diversos....

Fazendo isso, Fachin obriga a que todos os ministros da Corte votem sobre qual momento um réu delatado deve falar nas alegações finais...

Quem analisou o voto da Carmem Lúcia deve ter prestado atenção que ela claramente falou que o entendimento dela se refere apenas ao caso Bendine e não a todos os casos de delação premiada. Ou seja, Carmem Lúcia pode votar diferente no plenário.

Com isso, a Lava-Jato ganhou fôlego extra e o Lula....

O Lula vai continuar preso, babaca!!

(Texto de Flávia Ferronato. Advogada. Coordenadora do Movimento Nacional dos Advogados do Brasil)

Fim da Mamata: Ancine nega ressarcimento de R$ 1 milhão à produtora de filme de Wagner Moura

29/08/2019 às 08:13

A produtora do filme Marighella, a ‘O2’, sem fazer alarde, ingressou com um pedido junto a Ancine pleiteando a liberação da bagatela de R$ 1 milhão para um suposto ‘ressarcimento de despesas’.

Na mesma solicitação, a produtora pretendia o perdão ao descumprimento de algumas cláusulas contratuais que alegava que iriam lhe causar prejuízo.

Novos tempos, novas atitudes. Os dois pedidos foram negados.

De acordo com a Ancine, o ressarcimento pleiteado não tinha respaldo contratual e o aludido ‘perdão’ ao descumprimento contratual também foi rechaçado, vez que as partes aceitaram as cláusulas estipuladas e, obviamente, estavam obrigadas a cumpri-las.

Noutros tempos, certamente o desfecho do caso seria bem diferente, certamente em prejuízo aos cofres públicos.

A mamata acabou, Wagner Moura.

Da Redação

Mesmo solitário, Fachin vai ao contra-ataque para derrubar manobra absurda da 2ª Turma do STF

29/08/2019 às 06:32

O que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez, com o apoio inusitado e inesperado da ministra Cármen Lúcia, no maldito plano articulado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, é simples de ser entendido.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira resumiu com mestria:

“Parece que encontraram o tão procurado caminho da impunidade. Há países que escolheram ser paraísos fiscais. Nós escolhemos ser paraíso criminal, paraíso da corrupção. Vamos anular condenações corretas com regras processuais criadas posteriormente. Não somos atrasados por acaso.”

Para que qualquer leigo entenda o que foi feito: mudaram as regras do jogo após o término da partida, a fim de anular todo o campeonato.

Felizmente, o ministro Edson Fachin, o único voto destoante da ‘algazarra jurídica’, agiu rápido.

Com relação ao processo do Instituto Lula, que já estava pronto para a sentença, ele permitiu a reabertura, de modo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá apresentar as suas alegações finais após os delatores, atendendo a novidade criada pelos três ministros.

Assim, após o cumprimento da esdrúxula exigência, o processo irá retornar para o juiz Luiz Antônio Bonat que deve sentenciar dentro das ‘novas regras’, certamente com mais uma condenação para o meliante petista.

Por outro lado, o ministro-relator da Lava Jato determinou que a ‘invencionice’ de seus colegas da 2ª Turma seja novamente analisada pelo plenário do colegiado.

Assim, a fanfarronice perpetrada poderá ser derrubada em breve.

Da Redação

O STF, o atentado contra o estado de direito, o posicionamento dos demais poderes e o que nos resta fazer

Quarta-feira, 28/08/2019 às 17:04

Não tenho medo de falar.

A 2ª Turma do STF cometeu um ATENTADO CONTRA O ESTADO DE DIREITO, ao deixar de seguir a ordem constitucional vigente e anular o processo criminal do Aldemir Bendine por algo inexistente na lei.

Gilmar Mendes cometeu CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO contra magistrados e procuradores, ao ofendê-los e chamá-los de corruptos ao vivo, no julgamento.

A jogada é, à medida que os casos criminais forem chegando ao STF em grau recursal, como esse do Bendine, julgado nesta terça-feira (27), anular o processo, pela inobservância de alguma filigrana jurídica, para desmoralizar Sérgio Moro para o País inteiro.

O STF é uma instituição da República que atenta contra a estabilidade da própria República.

E não tem nada que possa ser feito para mudar isso.

O Presidente do Senado não fará nada para mudar isso, pois é parte do problema; o Presidente da Câmara dos Deputados não fará nada para mudar isso, pois é parte do problema; e o Presidente da República não fará nada para mudar, pois é refém do problema.

As Forças Armadas jamais mandarão ”o cabo e o soldado” fazerem alguma coisa, pois só obedecem ao Presidente da República, que, repito, não fará nada porque é refém do problema.

Nós, o povo, temos duas opções:

i) aceitar, com o conformismo por perceber que “o que não tem remédio, remediado está”, e tocar a vida sem pensar nisso;

ii) não aceitar, e ficar em casa se rasgando de ódio por dentro ou reclamando na internet, até desenvolver algum problema psicossomático.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado