SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 29/8/2019

NO O ANTAGONISTA

O sigilo de Verdevaldo

Quinta-feira, 29.08.19 09:31

Glenn Greenwald, que usa o sigilo da fonte para publicar mensagens roubadas por um estelionatário, resolveu violar o sigilo da fonte dos repórteres do Estadão.

Sem queimadas por 60 dias

29.08.19 09:17

Jair Bolsonaro assinou um decreto que determina a proibição de queimadas no território nacional por dois meses.

Segundo o texto, o uso de fogo só estará liberado para controle fitossanitário, prevenção ou combate a incêndios e atividades agrícolas de subsistência por populações indígenas.

Carlos Velloso diz que STF não pode ampliar norma processual

29.08.19 08:53

Carlos Velloso desmontou a manobra do STF para anular o processo de Aldemir Bendine.

Ele disse para O Globo que a Lei de Organizações Criminosas não exige períodos distintos para as alegações finais de delatores e delatados:

- “Nem o Código Penal, nem a lei da colaboração premiada fazem esta distinção que o Supremo adotou. Penso que não é possível o Tribunal, invocando o direito de defesa, ampliar norma processual”.

PGR tenta conter os danos

29.08.19 08:33

A PGR está tentando conter os danos provocados pela Segunda Turma do STF.

“Uma das possibilidades”, diz a Folha de S. Paulo, “é requerer aos ministros do Supremo que um processo só possa ser revisto se a defesa do réu pediu, ainda na primeira instância, para se manifestar por último — tendo sido negado. Foi isso que ocorreu com Bendine.

Outra alternativa seria tentar restringir as anulações a casos em que o delator efetivamente apresentou em suas alegações finais alguma prova ou acusação nova, não tratada nas fases anteriores da tramitação da ação penal — e, portanto, não conhecida formalmente pelos demais acusados.”

Lula não é Dida

29.08.19 08:12

A imprensa repete que o processo do sítio de Atibaia, que resultou na segunda pena de Lula, é igual àquele de Aldemir Bendine, anulado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Mas é mentira.

O advogado de Aldemir Bendine questionou a decisão de Sergio Moro sobre os prazos das alegações finais quando o processo ainda estava no primeiro grau, antes que seu cliente fosse sentenciado.

Cristiano Zanin não fez isso, demonstrando que, nesse ponto específico, a defesa do chefe da ORCRIM não se sentia prejudicada.

O que disse Gilmar quando negou anular condenação semelhante à de Bendine

29.08.19 08:00

Por Renan Ramalho

Em 2016, quando o plenário do STF manteve a condenação de soldados ouvidos antes da acusação num processo penal militar, Gilmar Mendes disse que anular a sentença produziria “um quadro de instabilidade”.

Na época, a maioria dos ministros decidiu que, dali em diante, os militares também deveriam depor por último no processo, assim como ocorre com os civis, embora o Código de Processo Penal Militar determine a oitiva no início.

Processos já julgados, assim, não seriam afetados. Ao votar pela manutenção dessas condenações, Gilmar Mendes disse:

- “Garantias que são importantíssimas, como a garantia do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal, é claro, têm um forte caráter institucional. Significa dizer: a toda hora, elas são passíveis de aprimoramento. E isso acontece. Agora, não significa que aquilo que foi praticado no passado era ilegítimo, ilegal”.

Anteontem, Gilmar votou de forma diferente: garantiu que Aldemir Bendine se defendesse após seus delatores, mas anulou uma condenação já estabelecida.

Lula pode se aproveitar da ausência do decano

29.08.19 07:47

- “O ministro Celso de Mello está internado”, diz Merval Pereira, “e provavelmente não retornará ao trabalho tão cedo”.

Para tentar anular os processos do chefe da ORCRIM, segundo o colunista, “a defesa de Lula poderia se aproveitar dessa baixa na Segunda Turma”.

Plenário do STF já negou anular condenação semelhante à de Bendine

29.08.19 07:30

Por Renan Ramalho

Em 2016, por 10 votos a 1, o plenário do Supremo rejeitou anular a condenação de dois soldados que foram ouvidos antes da acusação num processo penal.

Isso aconteceu porque o próprio Código de Processo Penal Militar prevê que um oficial deponha no início do processo.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que, para garantir a ampla defesa, deveria ser aplicada a regra do Código de Processo Penal comum, que deixa o réu se defender por último.

Mas ficou decidido que isso só iria valer para casos futuros e não para aqueles já julgados, com condenações proferidas — situação dos próprios soldados que recorreram ao STF.

Ao anular anteontem a condenação de Aldemir Bendine, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia agiram da forma totalmente inversa: aplicaram ao passado um entendimento não previsto em qualquer lei e nunca antes admitido.

A dúvida de Lula sobre a facada em Bolsonaro

29.08.19 07:29

Lula, em entrevista à BBC Brasil, repetiu a suspeita infame de que a facada em Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, foi uma fraude:

- “Não, eu não disse que não tinha tomado, eu disse que não acreditava (que Bolsonaro levou uma facada). Mas você garante a mim o direito da dúvida? Veja, eu tenho suspeitas (de que não ocorreu). Agora, se aconteceu, aconteceu.”

Ele continuou:

- “Eu falei com muita tranquilidade desde o dia que aconteceu aquilo, porque não vi sangue. O Bolsonaro deu uma entrevista assim que chegou no hospital. Ele foi internado, já tinha um senador fazendo uma entrevista.”

Lula: “O cara é ladrão”

29.08.19 07:16

Lula disse à BBC Brasil que só os delatores da Lava Jato devem permanecer na cadeia:

- “Eu acho que a operação Lava Jato tem coisas que foram verdade, tem pessoa que confessou. Se o cara confessou que roubou, o cara é ladrão”.

E se o cara confessou que pagou propina para Lula? O Lula é ladrão?

Toffoli contra Fux

29.08.19 07:04

Dias Toffoli e Luiz Fux “quase não se falam”, diz a Época.

O motivo?

- “Toffoli e Fux estão em times opostos nos julgamentos penais. Toffoli é do grupo ‘garantista’, mais preocupado com os direitos dos réus. Fux vota pela prisão antecipada dos condenados, em nome do combate à impunidade. O grupo de Fux é chamado pejorativamente pelo outro time de ‘iluministas’, por defenderem um Judiciário mais ativo (…).

A relação está tão estremecida que o presidente do tribunal não quis dividir o plantão do recesso de julho com o vice, como normalmente acontece a cada seis meses. Toffoli ficou responsável por todas as decisões urgentes do período.”

Inclusive aquela que, com o pretexto de proteger Flávio Bolsonaro, enterrou o Coaf.

O novo calote argentino

29.08.19 06:40

A Argentina deu um novo calote.

Desde que o poste de Cristina Kirchner venceu as primárias, o governo não consegue mais rolar suas dívidas.

O risco de contágio é alto – e poderá ser medido a partir de hoje.

O boicote do couro

29.08.19 06:31

A fabricante de Timberland, North Face e Vans confirmou à imprensa que, por causa das queimadas, vai suspender a compra de couro no Brasil.

O boicote, noticiado na quarta-feira, foi desmentido algumas horas depois.

Agora, aparentemente, o assunto está esclarecido.

“Nenhuma prova solicitada pela defesa foi recusada por Sergio Moro”

29.08.19 06:12

Os chamados garantistas acusam a Lava Jato de “cerceamento do direito de defesa”.

Carlos Alberto Sardenberg desmontou mais essa mentira:

“Os garantistas argumentam que os métodos de investigação, acusação e julgamento da Lava Jato impedem a ação efetiva dos advogados de defesa. Ou, de outro modo, não garantem o direito dos réus de um julgamento, digamos, justo.

Foi a defesa de Lula que começou com isso logo no primeiro processo do ex-presidente em Curitiba, referente ao tríplex do Guarujá — e a tese se generalizou na medida em que a operação apanhou membros de todos os partidos. O que era uma operação contra Lula tornou-se, nessa visão, uma operação contra os políticos.

Mas, tomando como exemplo o caso do tríplex, nenhuma prova solicitada pela defesa foi recusada pelo então juiz Sergio Moro. Ele também topou ouvir nada menos que 86 testemunhas, quando o normal seriam apenas oito.

Na verdade, neste caso como em outros, os garantistas (advogados, juízes e juristas) se incomodam com a celeridade dos processos em Curitiba.”

Fachin contra a ORCRIM

29.08.19 06:03

Edson Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF.

Em primeiro lugar, ele permitiu a reabertura do processo do Instituto Lula, impedindo que a norma inventada por seus colegas seja usada para anular a terceira condenação do chefe da ORCRIM.

Em segundo lugar, ele transferiu a decisão final sobre o assunto para o plenário do STF, onde o estrago provocado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia pode ser mitigado.

Uhu!

Governo oferece R$ 1 bilhão da Lava Jato para a Amazônia

28.08.19 21:29

O governo propôs hoje investir R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato em políticas de preservação da Amazônia.

Ontem, ofereceu R$ 500 milhões, do total de R$ 2,5 bi liberados pelos Estados Unidos num acordo com a Petrobras.

Para atender governadores, que querem ao menos R$ 400 milhões destinados aos estados da região, o governo resolveu dobrar a oferta.

Gilmar suspende uso de tornozeleira por Mantega

28.08.19 21:14

Gilmar Mendes suspendeu a decisão de Luiz Antonio Bonat que mandou Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica.

O ex-ministro, que deveria colocar o equipamento no próximo dia 29, disse que seu caso deve tramitar na Justiça Federal de Brasília e não em Curitiba.

Gilmar Mendes disse que, se o caso sair da Lava Jato, o uso da tornozeleira “poderia causar dano de difícil reparação”, pelas restrições em sua locomoção.

Plenário do STF discutirá prazo para alegações finais

28.08.19 20:37

Edson Fachin decidiu levar ao plenário do Supremo a discussão sobre prazos diferenciados para delatados e delatores se defenderem no processo.

Ontem, a Segunda Turma anulou uma condenação de Aldemir Bendine porque ele teve prazo simultâneo ao de executivos da Odebrecht que o delataram para apresentar alegações finais.

Fachin decidiu levar ao plenário, para deliberação de todos os 11 ministros, outro caso, relativo ao ex-gerente Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, que fez o mesmo pedido de Bendine.

Fachin arquiva inquérito sobre Jaques Wagner

28.08.19 20:28

Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual Jaques Wagner era alvo em razão da demora da PGR para apresentar provas contra o senador petista, registra o Valor.

Wagner era suspeito de participar de uma suposta organização criminosa formada por políticos do PT para cometer delitos contra a administração pública, em especial a Petrobras.

Oito pessoas já foram denunciadas nesse inquérito, incluindo Lula e Dilma Rousseff.