SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 30/8/2019
NO O ANTAGONISTA
“O Moro está em contato até demais comigo”
Sexta-feira, 30.08.19 09:50
Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Jair Bolsonaro brincou com os jornalistas que o questionaram sobre a relação com Sergio Moro.
- “Vocês perderam todas até agora. Não ganharam nenhuma. Até fofoca aí com o Moro perderam também. ‘Ia embora’… perderam”, disse o presidente.
Bolsonaro completou:
- “O Moro está em contato até demais comigo. Está causando ciúmes em casa.”
A trama para minar a Lava Jato
30.08.19 09:22
Com base em trocas de e-mails com Marcelo Odebrecht, a PF mapeou a atuação de Maurício Ferro na tentativa de minar as investigações nos primeiros anos da Lava Jato, diz a Crusoé.
A trama envolveria o ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogados e até o banqueiro André Esteves, também alvo da operação.
Perguntado pelos investigadores, Marcelo Odebrecht disse que foi Ferro quem comandou as iniciativas de bastidores da empreiteira quando a ideia ainda era fazer de tudo para evitar que a Lava Jato avançasse.
Leia a reportagem completa aqui.
Desemprego cai pelo quarto mês seguido
30.08.19 09:16
O índice de desemprego no Brasil caiu pelo quarto mês consecutivo em julho, diz o IBGE.
Segundo dados divulgados hoje pelo instituto, há 12,6 milhões de desempregados no País — 11,8% da população.
Em relação ao mesmo período do ano passado, também houve um recuo (a taxa era de 12,3%).
Como informamos na semana passada, foram criadas mais de 43 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em julho.
A liminar heterodoxa do STF
30.08.19 08:58
Na semana passada, logo após a prisão de Maurício Ferro, houve um certo frisson entre ministros de tribunais superiores conhecidos por apoiar a Lava Jato, diz a Crusoé.
Alguns apostavam que Ferro logo seria beneficiado por alguma liminar, dada a sua proximidade histórica com gente importante das altas cortes.
Do outro lado, o clima era de preocupação, justamente com a possibilidade de, a partir da detenção do genro de Marcelo Odebrecht, a Lava Jato acabar chegando às relações, digamos, heterodoxas da empreiteira com gabinetes de tribunais.
Leia a reportagem completa aqui.
Cadê o Queiroz?
30.08.19 08:48
Fabrício Queiroz vive no Morumbi, em São Paulo.
Segundo a Veja, que o fotografou no centro de oncologia do hospital Albert Einstein, ele segue o tratamento contra um câncer de cólon.
A questão, claro, nunca foi o paradeiro de Fabrício Queiroz, e sim o que ele fez no gabinete de Flávio Bolsonaro.
“A lei tem que ser aplicada. Quem quiser, que mude a lei”
30.08.19 08:17
A manobra da Segunda Turma do STF para anular o processo de Aldemir Bendine não tem previsão no Código Penal.
O ex-ministro Sydney Sanches disse para O Globo:
- “A lei processual diz que os prazos das alegações finais é o mesmo para todos os réus. A acusação tem o prazo dela, e a defesa dos réus tem o mesmo prazo em seguida. Não se faz distinção de um réu que é acusado por outro, o que acontece em ações comuns. Há processos sem delatores em que um réu põe a culpa no outro. Não foi ilegal o que foi feito pelo Sergio Moro.”
O jornal perguntou como ele teria votado.
Ele respondeu:
- “Eu teria aplicado o Código de Processo Penal como está. A lei tem que ser aplicada. Quem quiser, que mude a lei.
Mas como eu votaria não importa agora. É preciso saber o que o plenário acha. O entendimento foi o de que defesa não pôde rebater o delator, mas, e se já debateu a questão no processo? Não se pode dizer que o réu não delator ficou indefeso. Tem que ver caso a caso, se houve prejuízo ou não à defesa. No caso do Bendine, não se examinou isso. Presumiu-se o prejuízo porque foi ouvido no mesmo prazo. A pergunta é se houve prejuízo.”
Lava Jato bis
30.08.19 08:00
A manobra da Segunda Turma do STF tem potencial para anular praticamente todos os processos da Lava Jato.
Se isso acontecer, porém, sobrará mais tempo para conduzir apurações em andamento sobre setores que ainda não foram devidamente desbravados pela operação, diz a Crusoé.
É o caso dos bancos, do Judiciário e de partidos políticos que ainda não foram atingidos.
Leia a nota completa aqui.
Gleisi a caminho de Curitiba
30.08.19 08:00
Raquel Dodge pediu a Edson Fachin para rejeitar um pedido de Gleisi Hoffmann que busca manter no STF a denúncia por integrar a organização criminosa do PT.
A procuradora-geral argumentou que os crimes foram cometidos quando ela era deputada e que agora, como senadora, já não estão mais relacionados ao atual mandato.
Recomendou que o caso vá para a 13ª Vara de Curitiba.
“No ambiente da organização criminosa denunciada nos presentes autos, foram praticados diversos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização, evasão fraudulenta de divisas, entre outros.
Por esses crimes, dirigentes da Petrobras e das empreiteiras envolvidas, além de ex-agentes políticos destituídos de foro por prerrogativa de função, já foram processados e julgados perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/Paraná”, diz o pedido.
“Davi Alcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI”
30.08.19 07:00
Após reunir as 27 assinaturas necessárias para pedir a instalação da CPI da Lava Toga, Alessandro Vieira mandou o seguinte recado ao presidente do Senado:
- “É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: Davi Alcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI.”
Quartéis vazios
30.08.19 06:59
O comandante do Exército, Edson Pujol, “enviou ofício dispensando os quartéis do expediente nas segundas-feiras de setembro”, diz o Estadão.
“Com orçamento contingenciado, pretende economizar com água, luz e alimentação dos soldados”.
O bom vencedor
30.08.19 06:33
A ala anti-Lava Jato do STF irritou-se com o fato de que Edson Fachin remeteu para o plenário a norma inventada pela Segunda Turma para salvar Aldemir Bendine e anular praticamente todos os processos.
Um ministro chamou-o de “mau perdedor”, segundo a colunista social da Folha de S. Paulo.
O temor dessa gente, claro, é que o plenário tenha os seis votos necessários para reverter aquela barbaridade jurídica, transformando Edson Fachin num bom vencedor.
A incógnita Cármen Lúcia
30.08.19 06:13
Edson Fachin mandou para o plenário do STF o julgamento da manobra inventada pela Segunda Turma para anular o processo de Aldemir Bendine.
O placar, segundo os ministros ouvidos por O Globo, está empatado em 5 a 5.
“No meio, como incógnita, Cármen Lúcia.”
Os segredos da Odebrecht sobre o Judiciário
30.08.19 05:42
Marcelo Odebrecht fez a Lava Jato mudar de patamar, diz a Crusoé.
Com sua ajuda, a operação pode chegar a segredos que os delatores da Odebrecht nunca contaram – inclusive sobre o Judiciário.
Leia a reportagem completa aqui.
Bolsonaro chama ajuda do G7 de ‘esmola’
Quinta-feira, 29.08.19 21:26
Na live de hoje, Jair Bolsonaro chamou de “esmola” os US$ 20 milhões (R$ 83 milhões) oferecidos pelos líderes do G7 para ajudar nos combates às queimadas na Amazônia, registra a Folha.
- “Tivemos um encontro na terça-feira com os governadores da região amazônica. E ali, só um falou em dinheiro, aquela esmola oferecida pelo [Emmanuel] Macron. O Brasil vale muito mais que US$ 20 milhões”, declarou o presidente.
- “Eu havia dito, há poucas semanas, que alguns países europeus estavam comprando o Brasil a prestação. Já gastaram mais de US$ 1 bilhão pra cá [sic]. Aí eu te pergunto, o que fizeram com esse dinheiro? Me aponte um hectare replantado, uma ação positiva. Nada”, acrescentou.
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro não deixou claro se o Brasil vai ou não aceitar os US$ 20 milhões. Ele voltou a atacar ONGs e afirmou que o problema “não é desmatar, é desmamar esse pessoal.”
Vaccari recebe ‘indulto natalino’, mas seguirá preso
29.08.19 21:05
O juízo de execuções penais de Curitiba concedeu a João Vaccari Neto indulto em ação penal na qual o ex-tesoureiro do PT pegou 24 anos de reclusão, no âmbito da Lava Jato, registra Fausto Macedo.
Vaccari, no entanto, continuará preso porque é réu e já foi condenado em vários outros processos da Lava Jato. O petista está recolhido no Complexo Médico-Penal de Pinhais desde abril de 2015.
A decisão tem como base o decreto do “indulto natalino” editado em 2017 pelo então presidente Michel Temer.
Quem assina o novo pedido da CPI da Lava Toga
29.08.19 21:01
Eis a lista dos senadores que assinaram a nova tentativa de criar a CPI da Lava Toga:
1. Alessandro Vieira (Cidadania)
2. Eduardo Girão (Podemos)
3. Marcos do Val (Podemos)
4. Jorge Kajuru (Patriota)
5. Oriovisto Guimarães (Podemos)
6. Styvenson Valentim (Podemos)
7. Plínio Valério (PSDB)
8. Carlos Viana (PSD)
9. Juíza Selma Arruda (PSL)
10. Reguffe (sem partido)
11. Leila Barros (PSB)
12. Randolfe Rodrigues (Rede)
13. Major Olímpio (PSL)
14. Lasier Martins (Podemos)
15. Álvaro Dias (Podemos)
16. Fabiano Contarato (Rede)
17. Espiridião Amin (PP)
18. Jarbas Vasconcelos (MDB)
19. Luis Carlos Heinze (PP)
20. Soraya Thronicke (PSL)
21. Rodrigo Cunha (PSDB)
22. Arolde de Oliveira (PSD)
23. Flávio Arns (Rede)
24. Izalci Lucas (PSDB)
25. Jorginho Mello (PL)
26. Maria do Carmo (DEM)
27. Mara Gabrilli (PSDB).
Fachin rejeita acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato
29.08.19 20:35
Por Renan Ramalho
Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.
A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.
Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.
Lula a Palocci: “O cara confirmou os 30 milhões de euros, pô, você tem que me ajudar”
29.08.19 18:56
Por Claudio Dantas
Antonio Palocci entregou Lula em mais uma negociata, desta vez envolvendo a disputa pelo controle do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Em seu acordo de colaboração, o ex-ministro disse que o grupo Casino pagou 30 milhões de euros ao ex-presidente para impedir uma manobra de Abílio Diniz que diluiria a participação dos franceses na rede de supermercados.
Palocci afirmou ainda que a propina foi repassada por meio do banco Safra. Ele mesmo teria ido ao banco retirar recursos em cash para Lula. O dinheiro também teria abastecido a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, em 2012, e a de reeleição de Dilma Rousseff, em 2014.
O ex-ministro contou que, inicialmente, tentou ajudar Abílio, de quem era amigo e com quem mantinha contrato de consultoria, via Projeto. O empresário queria evitar que o grupo Casino assumisse o controle do Pão de Açúcar e teria pedido ajuda para obter empréstimo do BNDES para comprar o Carrefour e, assim, diluir a participação dos franceses.
Inicialmente, Lula teria disposto a ajudar na operação, convencendo Dilma Rousseff e Luciano Coutinho. Mas teria mudado de ideia depois que o grupo Casino lhe ofereceu a quantia de 30 milhões de euros para inviabilizar a estratégia de Abílio.
Segundo Palocci, pelo lado do Casino atuaram José Dirceu, o advogado Marcelo Trindade e o próprio presidente do grupo, Jean-Charles Noury. Também teria entrado na jogada o banqueiro Joseph Safra, que se dispôs a “operacionalizar as questões financeiras”, de acordo com o ex-ministro.
Palocci narrou que, numa das conversas com Lula, este lhe pediu que “segurasse” Abílio Diniz, pois já estava fechado com os franceses.
- “O cara confirmou os trinta milhões de euros, pô, você tem que me ajudar”, teria dito o ex-presidente, ao comentar o acerto com Jean Charles.
- “Lula fez a parte dele, fazendo com que o BNDES não liberasse o empréstimo pré-aprovado e inviabilizando qualquer apoio governamental ao GPA”, disse Palocci. Com o sucesso da operação, o Casino assumiu o controle do Pão de Açúcar.
Do total de 30 milhões de euros – equivalente a R$ 138 milhões, em valores atualizados -, Safra teria repassado R$ 2 milhões para a campanha de Haddad e outros R$ 10 milhões para a de Dilma. Ele teria feito doações oficiais e não oficiais ao Instituto Lula — Palocci teria realizado retiradas frequentes diretamente no banco.
Safra teria convidado o “italiano” para ser conselheiro do banco na Suíça, o que o delator entendeu como uma forma de manter Lula informado sobre o dinheiro alocado. Os depoimentos de Palocci referentes ao caso foram encaminhados ao MPF de São Paulo.
Propina para Lula em caixa de lenços Hermès
29.08.19 20:11
Por Claudio Dantas
Da propina de 30 milhões de euros que teria sido acertada por Lula com o grupo Casino, Antonio Palocci contou que teria feito ao menos cinco retiradas no banco Safra, de valores entre R$ 20 mil e R$ 100 mil.
O colaborador relatou que Joseph Safra lhe teria entregue um montante dentro de uma caixa de lenços Hermès, que ele guarda até hoje.
A maioria das entregas para Lula aconteceu, segundo o ex-ministro, no Instituto. Ele narrou também ter repassado dinheiro ao ex-presidente na sala presidencial da Base Aérea de Brasília. O valor de R$ 50 mil estava dentro de uma caixa de celular.
Em outra oportunidade, Palocci disse que entregou outros R$ 50 mil numa caixa de uísque, no interior do avião presidencial, em Congonhas. Esses repasses teriam ocorrido nos últimos meses de 2010.
Antes de cada entrega, Palocci diz que fazia várias ligações para o celular do ajudante de ordens do ex-presidente, de nome “Moraes”.
(...)
Fachin nega HC de Lula contra força-tarefa
29.08.19 20:06
Edson Fachin negou um pedido de liberdade de Lula que aponta perseguição política por parte dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
A defesa também queria suspender as ações do sítio e do instituto, que podem aumentar as penas de Lula ainda neste ano.
Se os advogados recorrerem, o pedido ainda poderá ser julgado pela Segunda Turma.
Juíza manda soltar presos com base em decisão de Toffoli sobre o Coaf
29.08.19 19:03
A juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu soltar dois presos e suspender parte da Operação Descarte, informa a Folha.
A Descarte investiga um suposto esquema de corrupção que promoveu desvios milionários por meio de contratos falsos com empresas públicas, principalmente em São Paulo e Minas Gerais.
A justificativa é que, na origem da investigação, houve compartilhamento de informações fiscais pelo então Coaf sem autorização judicial.
Em 15 de junho, decisão de Dias Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle sem o aval da Justiça.
Livre da tornozeleira, Mantega entrega 13 passaportes à Lava Jato
29.08.19 18:55
Livre da tornozeleira eletrônica graças a uma decisão de Gilmar Mendes, Guido Mantega entregou hoje à Justiça Federal em Curitiba um conjunto de 13 passaportes, informa Fausto Macedo.
A medida atende à determinação do juiz Luiz Antonio Bonat no âmbito da Operação Carbonara Chimica, a 63ª da Lava Jato, que investiga supostas propinas ao ex-ministro petista da Fazenda.
Mantega entregou quatro passaportes brasileiros, sete diplomáticos e dois italianos. A entrega foi uma imposição de Bonat para evitar que, sem tornozeleira, o ex-ministro saia do País.
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