SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 15-8-2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 15/08/2019
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) gostaram da sugestão do deputado José Medeiros (PSD-MT), oficializada ao governo, para que o Brasil envie sementes para o reflorestamento da Alemanha, da Noruega e da França, que devastaram suas matas. “Mas para plantar, teriam antes que demolir muitas de suas cidades para desocupar as áreas de proteção ambiental”, que destruíram, ponderou o ministro. Já Jair Bolsonaro, ironizou a decisão do governo alemão de suspender o envio de recursos para projetos de proteção da floresta amazônica.
15/08/2019
Indagada por e-mail, a embaixada da Alemanha, país onde só restam 2,5% da Floresta Negra, não comentou a oferta de sementes.
15/08/2019
A demissão do ex-secretário de Imprensa Paulo Fona após 7 dias no cargo mostrou como está “mal na foto” o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, que o nomeou. Na manhã de terça (13), Bolsonaro ouviu de ministros críticas à comunicação como “o maior problema” do governo, e resolveu agir. Demitiu Fona, deixando clara sua insatisfação, e blindou o porta-voz de subordinação a Wajngarten. Mas manteve a Secretaria de Imprensa sob o comando da Secom.
15/08/2019
Pela primeira vez na história recente, a “Marcha das Margaridas”, realizada a cada quatro anos, foi realizada sem dinheiro público. Mas ainda assim mobilizou muitas “mortadelas”.
15/08/2019
Velha militante do PCdoB, Delaíde Arantes não faz ideia do seu papel institucional de ministra do TST. Recusou-se a participar da cerimônia em que autoridades como o presidente da República (o primeiro a comparecer) receberam a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
15/08/2019
A UEFA Champions League chegou a 250 mil espectadores no jogo entre Liverpool e Chelsea, pela UEFA Supercup, ontem. Mas tudo através da transmissão no Facebook, sem nenhuma TV ligada.
15/08/2019
…agora, para o PT, Palocci é delator da Lava Jato, mas já foi “o cara do cara”.
NO O ANTAGONISTA
“Um tapa na face da sociedade brasileira”
Quinta-feira, 15.08.19 08:34
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, foi ao Twitter e resumiu o lamentável espetáculo a que assistimos ontem na Câmara.
“O projeto de lei de abuso de autoridade aprovado ontem, destinado a intimidar policiais, promotores e juízes, é um tapa na face da sociedade brasileira, que quer o fim da impunidade dos criminosos que nos parasitam. Espero que o Presidente vete esse projeto esdrúxulo.”
Todos esperamos que Bolsonaro vete essa estrovenga.
O alerta de Deltan
15.08.19 08:43
Pouco depois da aprovação, pela Câmara, da vergonhosa lei do abuso de autoridade, Deltan Dallagnol foi ao Twitter e fez um alerta importante.
O coordenador da Lava Jato, que vem sendo o novo alvo preferencial dos suspeitos de sempre, lembrou o que aconteceu na Itália envolvendo a Operação Mãos Limpas.
“No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram para garantir impunidade a poderosos”, tuitou Dallagnol.
Por fim, Deltan lembrou que a Itália segue com “os maiores índices de corrupção da União Europeia”.
Vete, Bolsonaro.
Bolsonaro reclama de “devassa” da Receita
15.08.19 08:13
Jair Bolsonaro disse ontem que a Receita Federal fez uma “devassa” na vida financeira de seus familiares.
O presidente respondia se estava satisfeito com o trabalho de Marcos Cintra no comando do órgão.
- “Vou adiantar para você. Vale a pena. Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira. São quatro irmãos, três mexem com venda de imóveis. Questão barata, povo humilde. No dia de ontem estiveram dois repórteres do Globo em três casas de comércio de irmãos meus. E entram, filmando, fotografando, fazendo perguntas indiscretas. E eles, pessoas humildes, estão falando”, disse Bolsonaro.
- “É uma vergonha essa maneira de ir para cima de pessoas humildes, trabalhadoras. Vai achar alguma coisa errada? Acho que qualquer estabelecimento comercial você vai achar uma coisa errada e aí vão potencializar isso daí. Não conseguem me atingir, vão para cima de parentes meus. Uma vergonha.”
Cidadania cita caso de Lula para barrar Eduardo Bolsonaro
15.08.19 08:00
Por Renan Ramalho
O Cidadania vai recorrer da decisão de Ricardo Lewandowski que arquivou pedido para barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Quer uma decisão do plenário do STF. E para isso, vai citar a decisão de 2016 de Gilmar Mendes que impediu a nomeação de Lula na Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.
Os motivos, obviamente, são bem diferentes: um caso trata de nepotismo e outro de desvio de finalidade. Mas, ao rejeitar a ação ontem, Lewandowski não entrou no mérito da questão.
Argumentou apenas que um partido não pode fazer um pedido do tipo, via mandado de segurança, porque não representa o interesse de toda a sociedade e não seria afetado.
Em 2016, foi o próprio Cidadania (na época PPS) e o PSDB que pediram para barrar Lula.
O fim dos radares
15.08.19 07:43
Como havia prometido na semana passada, Jair Bolsonaro determinou a suspensão dos radares móveis de fiscalização de velocidade em rodovias federais.
A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O despacho não determina a partir de quando a medida entra em vigor.
Ex-ministro do STF defenderá Deltan
15.08.19 07:38
Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa de Deltan Dallagnol nos processos aos quais responde no CNMP. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no entanto, contará com a ajuda do ex-ministro do STF Francisco Rezek, informa o UOL.
A entrada de Rezek no caso acontece a pedido da ANPR. Ele ajudará na defesa de Deltan “pro bono” — ou seja, sem cobrar.
Auditores rebatem ataques de ministro do TCU
15.08.19 07:30
Por Renan Ramalho
Auditores fiscais estão indignados com os ataques de Bruno Dantas. E dizem que não tem fundamento a declaração de que o TCU é alvo de perseguição e retaliação.
Na semana passada, Dantas foi notificado pela Receita a comprovar pagamento de R$ 13 mil, efetuado em 2015 a um médico, para uma rinoplastia de sua mulher.
Como a notificação chegou a ele na semana em que, no TCU, ele defendeu corte de bônus de R$ 3 mil pago a servidores, ele disse que “marginais se instalaram nos subterrâneos do órgão”.
A Receita diz que ele não é alvo de qualquer fiscalização, mas sim o médico. Mais de 50 clientes receberam a mesma notificação, num processo iniciado em outubro para verificar se o médico declarou todos os pagamentos que recebeu.
Os auditores pedem uma retratação do ministro do TCU, pela “reação precipitada e emocional”.
- “Face à responsabilidade institucional de que está investido, levantar suspeitas genéricas sobre um órgão de profissionais sérios e comprometidos macula a imagem de toda a instituição.
Bruno Dantas fiscaliza no TCU as atividades da Receita de 2019 e 2020.
Sim, precisamos de heróis
15.08.19 07:26
Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo, comenta uma declaração de Dias Toffoli, que disse que o Brasil não precisa de heróis, mas de projetos.
“Data venia, cabe discordar. Primeiro, o Brasil precisa, sim, de heróis, por uma razão simples: há muitos vilões entre nós, e vilões em posição de mando. E também porque certas mudanças só ocorrem quando são promovidas por lideranças reconhecidas pela sociedade”, diz Sardenberg.
Sobre Sergio Moro e a Lava Jato, o colunista afirma:
“Sergio Moro também não disputou eleição, não fez campanhas, mas se tornou uma forte liderança moral e política. Um herói, no modo como Joaquim Barbosa. A resistência à Lava-Jato revela, em setores jurídicos, uma combinação de inveja e ciúme. Como pode um simples juiz de primeira instância — de novo, um “reles” juiz? — tornar-se uma figura nacional? Não entenderam que Moro encarna uma profunda mudança — e mudança para o bem. Ou entenderam e não estão gostando.”
Sardenberg diz também que “a legião dos adversários da Lava-Jato está incomodada porque a operação se tornou uma instituição nacional, tanto que não se consegue encerrá-la, e com alguns heróis de peso”. “Mas por isso mesmo, há um esforço para limitar o sistema de investigação.”
Moro não cometeu crime, diz Dodge
15.08.19 07:18
Raquel Dodge afirmou que Sergio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade durante a Operação Spoofing, deflagrada pela PF para prender os hackers que roubaram mensagens de autoridades.
“Não verifico indícios da prática do crime de violação do sigilo funcional. Não há nenhum elemento que indique que o ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo -, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, anotou a PGR, que pediu o arquivamento de um pedido de investigação de Moro feito por parlamentares do PT.
Dodge disse mais:
“Por fim, não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das mensagens, salientando que caberia à Justiça, ‘em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções.'”
Interino pode assumir a PGR
15.08.19 07:07
Com o novo adiamento da indicação de Jair Bolsonaro para a sucessão de Raquel Dodge na PGR, ganhou força no Planalto a ideia de que o cargo seja ocupado por um subprocurador interino.
Segundo a legislação, quem assumiria o posto interinamente seria o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins, eleito na semana passada.
O mandato de Dodge termina no dia 17 de setembro. Ontem, Bolsonaro admitiu que a escolha é “difícil”.
CÂMARA CONCLUI APROVAÇÃO DE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Quarta-feira,14.08.19 22:46
A Câmara concluiu agora a aprovação do projeto de lei que cria mais de 30 crimes de abuso de autoridade. Como já passou pelo Senado, o texto agora será encaminhado a Jair Bolsonaro para sanção ou veto.
Os deputados rejeitaram pedidos do PSL, Podemos e Cidadania para retirar trechos da proposta.
Assim, foi mantida regra que determina perda do cargo de juiz, policial ou procurador que reincidir em crime de abuso de autoridade.
Também serão punidos criminalmente o policial que algemar quem não resista à prisão e autoridades que abram investigações “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”.
Os corruptos comemoram.
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