SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 28/8/2019

NO O ANTAGONISTA

Carminha espanou

Quarta-feira, 28.08.19 10:22

Cármen Lúcia espanou, é o que comentam os juízes sobre o voto dela a favor da anulação da condenação de Aldemir Bendine.

Estão decepcionados. Mas não todos. Alguns já achavam estranho que ela estivesse segurando a onda por tanto tempo.

Coitada da Carminha.

O plenário do STF tem de se manifestar

28.08.19 09:22

Incapaz de encontrar ilegalidades nos processos julgados por Sergio Moro, o STF simplesmente mudou a lei.

O plenário do Supremo tem de se manifestar sobre o assunto.

Quadro clínico de Salles é estável

28.08.19 09:21

Após passar mal e ser internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, Ricardo Salles apresenta um quadro clínico estável, apurou O Antagonista.

O ministro teve um mal súbito, mas não sofreu um infarto, como chegou a ser especulado inicialmente.

Salles deve ser transferido para o quarto ainda hoje.

Brasil chega aos 210 milhões de habitantes

28.08.19 09:12

Segundo o IBGE, a população brasileira alcançou 210,1 milhões de habitantes.

A estimativa se refere ao dia 1° de julho de 2019.

Em relação à população estimada no ano passado, houve um aumento de 0,79%.

É o Lula, estúpido

28.08.19 08:46

A regra inventada pela Segunda Turma do STF para anular o processo de Aldemir Bendine pode ser usada também para anular um dos processos de Lula, diz a Folha de S. Paulo.

“A fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da Lava Jato.

“No caso do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula, que já teve sentença na primeira instância, a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa agora questionada maneira.”

Se os ministros avalizarem essa manobra escandalosa, o STF nunca mais vai se recuperar.

Solução intermediária

28.08.19 08:30

Por Renan Ramalho

Dada a dificuldade de reverter a decisão que anulou a condenação de Aldemir Bendine no plenário do STF, uma possibilidade aventada na PGR é a chamada modulação dos efeitos.

Significa, na prática, convencer os ministros a ao menos determinar que o entendimento da Segunda Turma segundo o qual delatados devem se manifestar no processo sempre após os delatores seja aplicado somente daqui para a frente, sem anular casos anteriores.

A anulação só seria possível em situações como a de Bendine, em que a defesa pediu prazos diferenciados para alegações finais antes da primeira sentença condenatória.

Para os processos com condenação em que tais pedidos não foram feitos, nada mudaria.

“O ‘precedente Bendine’ criado pelo STF pode anular todos os processos que envolvem réus delatores”

28.08.19 08:12

O procurador Ailton Benedito, um dos favoritos para a PGR, explicou a enormidade do que foi decidido ontem pela Segunda Turma do STF:

- “Nem o Código de Processo Penal nem qualquer lei processual estabelecem ordem hierárquica entre réus, sejam delatores ou não. Se há lacuna na lei, não cabe o STF ‘legislar retroativamente’ criando o ‘precedente Bendine’, em prejuízo da aplicação da lei que existe desde sempre.

Ainda que se admitisse existência de lacuna na lei, ao não estabelecer hierarquia entre réus delatores e não delatores, o seu preenchimento retroativo pelo STF significa anulação de todos os processos que envolvem réus colaboradores, ocasionando insegurança jurídica e impunidade.

Vez que a lei não estabelece hierarquia entre réus, os juízes que, por vontade própria, a impusessem, colhendo alegações de réus colaboradores antes de não colaboradores, dariam ensejo à anulação dos processos pelo STF, por violação da garantia de isonomia legal entre os réus.

Insegurança jurídica em grau máximo. Impondo, ou não, hierarquia ilegal entre réus colaboradores e não colaboradores, os juízes estariam num paradoxo. Qualquer decisão correria o risco de violar ‘garantias’ de uns ou de outros, ainda podendo ser acusados de abuso de autoridade.

O ‘precedente Bendine’ criado pelo STF pode anular todos os processos que envolvem réus delatores, não apenas da operação Lava Jato, mas de todas as que estejam em curso no Brasil, inclusive com sentenças já transitadas em julgado, as quais podem ser objeto de revisão criminal.”

Os quinze exemplos

28.08.19 07:59

Felipe Santa Cruz pode ser afastado da OAB.

O juiz Rolando Valcir Espanholo deu-lhe dez dias de prazo para se manifestar numa ação em que ele é acusado de comportamento incompatível com o cargo.

Segundo O Globo, “entre os 15 exemplos listados no processo há: xingar uma advogada de ‘filha da puta’ nas redes sociais; se referir a Sergio Moro como ‘chefe de quadrilha’ e a Marcelo Bretas como ‘vedete’; firmar contratos sem licitação com a Petrobras”.

Cármen anima os advogados da ORCRIM

28.08.19 07:35

“O voto de Cármen sugere uma inflexão ainda maior nos humores contrários à Lava Jato que tomaram conta do Supremo nos últimos tempos”, diz Helio Gurovitz.

“Mais que o caso de Bendine em si, foi a nova inclinação de Cármen que trouxe animação aos advogados que veem na Lava Jato uma ‘afronta ao estado de direito’ e ao ‘devido processo legal'”.

Bolsonaro decreta sigilo sobre visitas

28.08.19 07:12

O governo de Jair Bolsonaro classificou como “reservadas” as informações sobre o registro de visitantes que entram e saem do Palácio da Alvorada e do Jaburu.

A medida, diz O Globo, foi assinada pelo coronel André Laranja Sá Correa.

Silêncio do STF

28.08.19 06:58

Até agora, nenhum ministro do STF contestou a manobra da Segunda Turma para anular o processo de Aldemir Bendine.

A ORCRIM comemora.

“Anular uma sentença com base em filigrana processual sem base legal”

28.08.19 06:16

O réu delator continua sendo um réu.

Esse foi o critério usado por Sergio Moro – e é o que está na lei.

Como diz Merval Pereira, a decisão do STF de anular o processo de Aldemir Bendine pode gerar nulidades em todos os processos envolvendo delatores:

“Os julgamentos presididos pelo então juiz Sergio Moro seguiram certamente o critério único, pois ele considera que ‘o acusado colaborador não se despe de sua condição de acusado no processo. Apenas optou, com legitimidade, por defender-se com a pretensão de colaborar com a Justiça. Acolher o requerimento da Defesa de Aldemir Bendine seria o equivalente a estabelecer uma hierarquia entre os acusados, distinguindo-os entre colaboradores e não colaboradores, com a concessão de privilégios aos últimos por não terem colaborado’.

Se acolhesse a pretensão de Bendine e de outros réus em outros julgamentos, Moro correria o risco de a defesa do colaborador também alegar nulidade. Parece absurdo anular uma sentença com base em filigrana processual sem base legal.”

NO PUGGINA.ORG

DALLAGNOL NÃO É MEU AMIGO, MAS...

Por Percival Puggina (*) 

Artigo publicado quarta-feira, 28.08.2019

Não. Ele nem sabe que eu existo. Mas mexeu com ele, mexeu comigo. E vale o mesmo para o juiz Sérgio Moro e para a Lava Jato como um todo.

O trabalho de combate à corrupção desenvolvido por todos os que participaram e participam da força tarefa tem um valor capaz de garantir nome de rua e monumento na praça. A Lava Jato, graças ao trabalho de seus procuradores, dos policiais federais, do juiz Moro e seus sucessores representa o mais extraordinário salto ético no ambiente judicial, político e nas relações de poder no Brasil.

Agiram com plena consciência dos riscos a que se expunham. Sabiam que as condenações, as prisões, os aplausos que recebiam e recebem da sociedade brasileira fariam desabar sobre eles ciúmes cômicos e iras cósmicas daqueles a quem falta brio e brilho. Não se toma dinheiro de organizações criminosas sem pagar por isso. No submundo do crime, coisas assim acabam em saco plástico na cabeça e esquartejamento. No grande mundo do crime, as estratégias não são mais brandas: a vítima vai ser despedaçada por outros modos, jogarão um saco plástico sobre sua voz, cuidarão de desfazer seus feitos e atacarão o que mais apreço lhe merece: seu patrimônio moral, sua família e assim por diante. Na ribalta da comunicação social não faltam gangsteres para executar esse trabalho sujo.

Também no mundo trevoso das instituições nacionais há quem se deslumbre com argumento de bandido. Há quem fique indignado quando algum juiz destemido condena frequentadores dos grandes salões, e mais ainda quando audaciosa ordem de prisão é expedida.

Faz sofrer, como brasileiro, a consciência de que heróis nacionais estão sendo atacados por personagens que entrarão para a História como pombos de estátua. Aparecerão nas fotos sujando os homenageados.

Como são pequenas essas almas que se contorcem em sentimentos tão vis quanto inveja e ciúme. Por mais rebuscada que seja a retórica, ela não oculta a expressão das faces.

Incomoda-me, então, a sensação de que Deltan Dallagnol está ficando ao relento. Isso é inaceitável. Não, Deltan não é meu amigo, mas mexeu com ele, mexeu comigo.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

Terça-feira, agosto 27, 2019

DEVASSANDO O DIABÓLICO COMPLÔ INTERNACIONAL CONTRA O BRASIL E O GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

Este vídeo (https://youtu.be/eoyoeCSizL8) do youtuber Bernardo Küster é imperdível. Revela uma trama diabólica internacional, um complô criminoso contra o Brasil e, particularmente, para detonar o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. De repente os incêndios na Amazônia. Ato continuo o estafeta da União Europeia, Emmanuel Macron, agredindo gratuitamente o Brasil, sobretudo o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, à guisa de instigar um levante global contra o nosso País e o nosso Presidente.

Esse rocambolesco, porém criminoso ataque contra o Brasil, teve imediatamente a ação da grande mídia nacional e internacional que dispararam uma torrente de fake news de forma sincronizada, planejada nos mínimos detalhes.

A coisa foi de tal monta que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump chegou a hipotecar publicamente seu apoio ao Brasil e ao Presidente Jair Bolsonaro, por meio de mensagem postada no Twitter, à qual o Presidente Jair Bolsonaro agradeceu:

Enfim, esse é o pano de fundo dessa opereta burlesca encenada pelo Presidente da França, Emmanuel Macron, esse verme vermelho estafeta da União Europeia e da ONU.

Portanto, no vídeo acima, o youtuber Bernando Küster, em pouco mais de 15 minutos resume e explica tudo, ou seja, tudo aquilo que o jornalismo da grande mídia a soldo do establishment escamoteia no sentido de confundir a opinião pública.

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

Bolsonaro bate em Huck: "Juros de 3% ao ano e dez anos de prazo para comprar jatinho? É bom."

João Doria também usou o dinheiro para comprar jatinho

Angelica e seu sócio Huck, compraram jatinho

O presidente Jair Bolsonaro voltou a bater boca com o animador de TV Luciano Huck, que ensaiou ser candidato a presidente no ano passado.

Respondendo a uma postagem de Huck, escreveu Bolsonaro no seu Twitter:

"- Segunda-feira já teve a primeira parte da caixa-preta do BNDES, pessoal que comprou jatinho. Só R$ 2 bilhões. Todo o pessoal com jatinho, gente amiga do rei. Gente que está dizendo por aí que, por exemplo, estamos no último capítulo do fracasso do Brasil. "Eu sou opção para 2022". Pode até ser, mas a gente vai mostrar o que você fez."

Huck tomou empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES, em 2013 para comprar um jatinho, pagando juros de 3% ao ano e com 10 anos de prazo.

O presidente ironizou:

- Juros de 3%. Tá bom ou não? (...) Isso é irresponsabilidade. A gente vai mostrar. Imagine, você usou de seu nome, de sua fama no passado para comprar isso — afirmou o presidente durante a transmissão.

Terça-feira, 8/28/2019 08:30:00 AM

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

A definição a respeito dos ministros do STF na visão certeira e qualificada do jornalista J.R. Guzzo (Veja o Vídeo)

Quarta-feira, 28/08/2019 às 10:08

São poucos aqueles que têm a coragem do jornalista José Roberto Guzzo.

E o que ele fala tem realmente um valor incomum, porque, naturalmente, em razão de sua história e respeitabilidade, sempre repercute.

Assim, não foi diferente quando, em certa ocasião, participou do programa do jornalista William Waack e foi questionado sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

J.R. Guzzo, como sempre, foi simples, direto, sem rodeios e certeiro.

Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/BDky6mmEMTs

Da Redação