SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 21/8/2019
NO O ANTAGONISTA
Palocci e Mantega na mira da Lava Jato
Quarta-feira, 21.08.19 07:03
Segundo a PF, a nova fase da Lava Jato investiga a propina paga pela Odebrecht ao “Italiano” e ao “Pós-Itália”.
Sim: Antonio Palocci e Guido Mantega.
Lava Jato prende genro de Emílio Odebrecht
21.08.19 07:08
O G1 apurou que os dois presos da Lava Jato são Maurício Ferro e Niltton de Serson.
Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e diretor jurídico da empreiteira, até hoje havia escapado da cadeia.
Ele é o principal desafeto de Marcelo Odebrecht.
Os R$ 50 milhões de Mantega para favorecer a Braskem
21.08.19 08:16
Leia a nota completa sobre a nova fase da Lava Jato, que apura o pagamento de propinas da Odebrecht para os dois maiores operadores do PT, Antonio Palocci e Guido Mantega:
'Lava Jato: 63ª fase investiga corrupção em medidas provisórias e destino de R$ 118 milhões de reais
Evidências apontam que maior parte do valor foi lavado por meio de contratos fictícios entre a Braskem e o escritório de advocacia de Nilton Serson
A pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Justiça Federal expediu e a Polícia Federal cumpre hoje, 21 de agosto, mandados de prisão temporária e busca e apreensão em endereços dos investigados Maurício Ferro e Nilton Serson. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, também é alvo de buscas.
O objetivo é aprofundar a investigação de crimes de corrupção e lavagem relacionados à edição das medidas provisórias (MPs) 470 e 472, as quais concederam o direito de pagamento dos débitos fiscais do imposto sobre produtos industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.
Na ação penal nº 5033771-51.2018.4.04.7000, Mauricio Ferro, Bernardo Gradin e Newton de Souza foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, ao passo que Guido Mantega foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Antônio Palocci pelo crime de corrupção passiva.
Apurou-se, naquela ação penal, que Antônio Palocci e Guido Mantega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem, sendo que Guido Mantega solicitou a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição das MPs 470 e 472. O pedido foi aceito por Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas, contabilizando-se o valor de propina na planilha Pós Itália. Esta era uma espécie de contabilidade informal de propina da relação ilícita mantida entre a Odebrecht e Mantega, criada como continuação da Planilha Italiano, referente à relação ilícita que era mantida entre a Odebrecht e Palocci.
Continuidade das investigações– Após o oferecimento da referida ação penal, a Braskem, em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, disponibilizou farto material probatório.
Esse material fornece indícios de que Mauricio Ferro, na condição de diretor jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de pelo menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013. Um dos contratos advocatícios celebrados – com o efetivo repasse de valores – dizia respeito a discussões envolvendo o crédito de IPI, mesmo contexto em que ocorreram os crimes investigados na ação penal.
Conforme já apurado, não teria havido efetiva prestação de serviços por Serson; os contratos serviram apenas como repasse dissimulado de valores, coordenado por Ferro. Em decorrência desses contratos e por ordem de Ferro, a Braskem repassou R$ 78.187.344,98 para Serson.
A nova fase da operação busca apurar esses novos atos de lavagem de dinheiro e quem foram os destinatários finais dos recursos. Para o procurador regional da República, Antonio Carlos Welter, “é importante seguir o dinheiro até se descobrir quem foram os beneficiários desses pagamentos ocultos gerenciados pelo diretor jurídico da empresa e possivelmente operacionalizados por um escritório de advocacia”.
Foi averiguado ainda que Ferro e Serson fizeram uso de contas por eles mantidas no exterior para o recebimento de outros valores, que foram transferidos a partir de contas controladas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Em 2010, por ordem de Ferro foram transferidos pelo Setor de Operações Estruturadas pelos menos US$ 10 milhões para contas que eram mantidas no exterior por Serson em nome de offshores. Na sequência, pelo menos parte dos valores recebidos por Serson foram repassados para contas mantidas por Ferro no exterior.
Além disso, com o aprofundamento das investigações, foram identificados indícios de que Ferro teria atuado para impedir o acesso do MPF às bases de dados do sistema “My Web Day”, que era empregado pelos agentes ligados às diversas empresas do grupo Odebrecht para pagamento de propina.
Provas obtidas em decorrência de acordo de leniência – Conforme previsto na lei nº 12.846/2013, o acordo de leniência tem como um de seus objetivos o fornecimento pela empresa de provas acerca dos ilícitos relatados, além da revisão interna de condutas passadas.
No caso dessa fase da Lava Jato, em decorrência do acordo de leniência foram obtidos diversos documentos relevantes a respeito de possíveis práticas de crimes de lavagem de dinheiro, os quais foram entregues a partir de aprofundamento das apurações internas realizadas pela empresa."
O manifesto da ORCRIM
21.08.19 08:10
Em janeiro de 2016, Maurício Ferro, preso hoje pela PF, redigiu um manifesto de advogados criminalistas contra a Lava Jato, publicado em todos os jornais (não aqui, claro).
Os argumentos eram exatamente iguais àqueles que, três anos e meio mais tarde, ainda são usados pelos amigos da ORCRIM.
Os grandes mestres da filosofia
21.08.19 07:44
O general Hamilton Mourão, em entrevista para o Estadão, disse que não está calado:
- “Eu estou apenas cuidando do meu quadrado. O presidente está falando porque tomou para si a comunicação, assumiu o protagonismo (…). Reclamavam que ele não falava, que fugia da imprensa. Agora que ele está falando, o pessoal reclama também? Ele tem procurado a imprensa. Ele tem expressado a opinião dele sobre diferentes assuntos e está cuidando pessoalmente da comunicação. É uma estratégia que ele traçou.”
O jornal perguntou a opinião do vice-presidente sobre o conteúdo das falas de Jair Bolsonaro.
Ele respondeu:
- “É a natureza do presidente Bolsonaro. O presidente é um cara simples e direto. Não adianta esperar que ele vá tecer comparações pensando em grandes mestres da filosofia. Não. Ele não vai fazer isso. Ele vai se expressar com a linguagem dele, usando sujeito, verbo e predicado. Podem não ser as melhores palavras, mas é o jeito dele.”
O inquérito do candidato à PGR
21.08.19 07:26
Cotado para assumir a PGR, o subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares foi alvo de um mandado de prisão depois de pedir a abertura de um inquérito na PF para investigar uma vizinha que o acusava, entre outras coisas, de ameaçar estuprar a sua filha de nove anos de idade, informa a Crusoé.
A vizinha relatou aos policiais civis que Martins era uma pessoa “imprevisível”, que agia “de uma forma anormal”. Ela denunciou que seus filhos vinham recebendo ameaças por parte do procurador: “Sua filha de nove anos foi ameaçada de ser estuprada”, registraram os policiais civis que a ouviram no depoimento. A acusadora foi indiciada por calúnia.
A receita de Gilmar
21.08.19 06:21
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, recusou-se a demitir o chefe da área de inteligência, Ricardo Feitosa, que é ligado a Gilmar Mendes.
Segundo o Estadão, isso “manteve o ambiente interno conflagrado”.
Podcast: Ministros em silêncio
Terça-feira, 20.08.19 21:53
Em novo podcast, Renan Ramalho comenta o silêncio e a inação dos ministros do STF em relação às mudanças promovidas pelo governo na PF, Receita e Coaf.
Haddad critica condenação por caixa dois
20.08.19 21:15
Condenado hoje a quatro anos e seis meses em regime semiaberto — decisão da qual cabe recurso –, Fernando Haddad negou ter feito caixa dois e criticou a sentença, informa a Folha.
- “Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado”, declarou o ex-poste de Lula.
Em sua delação premiada, Pessoa, dono da UTC, afirmou que a empreiteira havia destinado recursos não contabilizados pela campanha do petista à prefeitura de São Paulo em 2012.
Os recursos recebidos por caixa dois, segundo a denúncia, teriam chegado a R$ 2,6 milhões.
Trump e Maduro confirmam contatos
20.08.19 20:47
Nicolás Maduro confirmou hoje que funcionários do seu regime e do governo dos EUA mantêm, “há alguns meses”, conversas diretas sobre a situação do país, informa O Globo.
O ditador da Venezuela afirmou que as reuniões são secretas e que não irá falar sobre o que já foi conversado.
Também hoje, Donald Trump afirmou a jornalistas na Casa Branca que “estava falando com vários representantes da Venezuela” – não deu nomes, mas afirmou que se tratava de “funcionários de alto escalão”
Ontem, a agência Associated Press revelou que Diosdado Cabello, o número dois da ditadura, havia se encontrado com um alto oficial dos EUA. Aliados de Maduro têm buscado garantias de que não serão processados em caso de queda do ditador.
Salário mínimo na Venezuela atinge menor valor da história
20.08.19 19:25
O salário mínimo da Venezuela chegou hoje ao valor mais baixo da História. Segundo a cotação cambial oficial do dia, equivale a US$ 2,76 – cerca de R$ 11,15, registra o Estadão.
Com os 40.000 “bolívares soberanos” (sim, esse é o nome da moeda da ditadura de Nicolás Maduro) de salário mensal equivalendo a menos de US$ 3, os venezuelanos que o recebem ficam abaixo da linha da miséria fixada pela ONU.
O atual valor do mínimo permite comprar no país – “com alguma sorte”, segundo o jornal paulistano – apenas uma cartela de 30 ovos.
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