QUINTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 06/8/2019
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Adélio Bispo quer falar? E agora? (Veja o Vídeo)
Terça-feira, 06/08/2019 às 13:53
Segundo o canal do YouTube “Questione-se”, de Renato Terra, um dos YouTubers de Direita, Adélio Bispo quer falar, e procurou a Veja e o SBT.
Claro que não se pode confiar num criminoso, mas acho que ele precisa ser ouvido.
O Brasil inteiro quer saber quem mandou matar Jair Bolsonaro.
(Os YouTubers de Direita chegaram a ter mais de um milhão de espectadores numa transmissão sobre o Pavão Misterioso. Têm muita audiência e nunca ouvi uma informação falsa dita por eles).
O site jota.info publicou nesta segunda-feira (5) a seguinte manchete:
“TRF-3 proíbe SBT e VEJA de entrevistarem homem que esfaqueou Bolsonaro”.
E o Poder 360 também deu destaque ao assunto:
"TRF-3 suspende decisão que autorizou Adélio Bispo a conceder entrevista ao SBT e à Veja"
Para o magistrado, "Adélio Bispo tem mitigada a sua liberdade de expressão enquanto estiver preso provisoriamente.”
Veja o vídeo neste link:
Por Lucia Sweet
Jornalista
Bolsonaro: “Os advogados de Adélio são, na realidade, advogados do mandante do crime” (Veja o Vídeo)
06/08/2019 às 09:47
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista à jornalista Leda Nagle, novamente explicou o motivo de não ter recorrido da sentença judicial que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável.
A questão foi estratégica.
Caso fosse considerado uma pessoa normal, Adélio seria julgado tão somente pelo crime de tentativa de homicídio. Assim, mesmo com as agravantes que seriam consideradas, em pouco tempo estaria solto.
Por outro lado, em sendo o criminoso considerado “maluco” e, portanto, inimputável, está fatalmente condenado a uma prisão perpétua em um manicômio judicial.
Os advogados de Adélio sabem perfeitamente disso. E Bolsonaro revela: não atuaram em defesa do criminoso, mas na defesa dos interesses do mandante.
Traíram claramente os poderes outorgados por Adélio.
A OAB, por sua vez, não se importou com a conduta repugnante dos causídicos. Muito pelo contrário, saiu em defesa deles...
Noutras palavras, Adélio que se dane...
Veja o vídeo neste link:
Da Redação
NO PODER 360
A lei é para todos. Inclusive para o STF, escreve Roberto Livianu
Presidente do Supremo limitou o Coaf
Outro ministro limitou ação da Receita
Pleno do STF deve reverter decisões
Por ROBERTO LIVIANU
06.ago.2019 (terça-feira) - 12h48min
Atualizado: 06.ago.2019 (terça-feira) - 12h57min
Desde o filósofo John Locke, no século XVII, no campo da Filosofia Política vem se fortalecendo progressivamente a ideia da desconcentração do poder do Estado. Na mesma direção, vêm-se estabelecendo e sedimentando os pilares do sistema republicano democrático, a partir do século seguinte.
Neste contexto, as ideias iluministas nos legaram importantes conceitos que impactaram nos ordenamentos jurídicos de muitos países do mundo ocidental democrático, especialmente nas esferas constitucional, penal e processual, surgindo a separação dos poderes, isonomia, o devido processo penal mediante contraditório, assim como o duplo grau de jurisdição.
De uma forma ampla, o cidadão passa a estar mais protegido em relação a abusos do Estado não mais absoluto, agora com poderes limitados e desconcentrados, que devem ser exercidos dentro de referenciais éticos e isonômicos.
No campo da Justiça, não mais se admitiriam condenações que não estivessem baseadas em provas, que impusessem penas desumanas. Não mais se admitiria processo em que não houvesse equilíbrio, estabelecendo-se o direito de rebater as provas, o direito ao recurso com exame jurisdicional colegiado.
Vividos mais de dois séculos de amadurecimento e assimilação de todos estes novos e revolucionários paradigmas civilizatórios, eis que o mundo se vê aturdido pela prática da corrupção, da lavagem de dinheiro e demais crimes do colarinho branco, que ensejaram um grande movimento internacional anticorrupção a partir das últimas três décadas do século XX, cujo ponto crucial é a convenção antipropina da OCDE de 1997, da qual somos subscritores.
O mundo vem cooperando para prevenir e combater estes delitos, assim como outras modalidades do crime organizado, como o narcotráfico, o terrorismo e o tráfico de pessoas, enaltecendo-se a importância do trabalho dos organismos de monitoramento de operações financeiras, o que levou à criação do GAFI em 1989, que une nações neste sentido – o Brasil o integra.
No entanto, recentemente, o presidente do STF, na condição de plantonista, em caráter monocrático, portanto, decidiu proibir o envio de notificações de operações financeiras suspeitas do COAF (órgão estatal que monitora movimentações financeiras no Brasil) ao Ministério Público (órgão estatal dotado de poder constitucional de investigação e incumbido de proteger a sociedade no plano coletivo), exigindo autorização judicial para acesso a informações, na contramão do que se pratica em todo o mundo ocidental democrático.
Como se não bastasse, também monocraticamente, outro ministro do STF, na última semana, determinou suspensão de trabalho investigativo da Receita Federal por suspeita de quebra de sigilo de ministros do STF, como se estes tivessem o direito a tratamento tributário especial, distinto do recebido por outros magistrados, membros do MP, prefeitos, governadores, deputados ou senadores, que cotidianamente são fiscalizados sem barreiras (e assim deve mesmo ser) pela Receita.
Sem podermos nos esquecer do “inquérito sobre fake news”, em que o STF impulsionou a investigação, preside-a determinando providências cautelares, julga matéria jurídica e decidirá o destino do caso já com a “prova colhida”, evidenciando-se caso de notória concentração de poderes e desrespeito ao princípio que determina sua separação
O princípio da igualdade de todos perante a lei ou vale para todos ou simplesmente não deve existir. Por isto também é que precisamos extinguir o foro privilegiado, que o afronta de forma inaceitável e inconcebível.
Além disso, tribunais, inclusive superiores, tem na sua essência existencial o princípio basilar da colegialidade (julgamentos por câmaras ou turmas), não sendo razoável que a extrema excepcionalidade que justifica decisões monocráticas, para tutela de urgência, torne-se aos poucos o dia-dia da justiça, que pode comprometer o princípio, gerar instabilidade às instituições e perda de segurança jurídica e da credibilidade social do Judiciário.
A sociedade espera que os assuntos sejam submetidos ao pleno do STF, que deverá rever tais decisões para o bem da sociedade, prevalência do interesse público e bem comum.
O Judiciário não pode se hipertrofiar e se transformar em um Poder Moderador como tivemos em nossa primeira Constituição, de 1824, devendo-se respeitar os demais poderes republicanos bem como os parâmetros estabelecidos para o exercício do poder jurisdicional – é questão de concretização da lógica republicana dos freios e contrapesos, em que ninguém, nem mesmo os Ministros do STF estão acima da lei.
NO O ANTAGONISTA
PSB pode dar mais votos a favor da reforma da Previdência
06.08.19 15:59
Apesar da ameaça de expulsar os infiéis, o PSB poderá até dar mais votos a favor da reforma da Previdência no segundo turno do que no primeiro, informa Igor Gadelha na Crusoé.
Além dos 11 deputados que apoiaram a proposta no primeiro turno, outros três podem votara favor desta vez.
Leia a reportagem:
Apesar da ameaça de expulsão contra os “infiéis”, o PSB poderá dar até mais votos a favor da reforma da Previdência no segundo turno da votação no plenário da Câmara nesta semana. Na primeira votação, 11 dos 32 deputados do partido apoiaram a proposta. E não pretendem mudar de ideia. Além deles, ao menos outros … Continue lendoPSB pode dar mais votos a favor da reforma da Previdência
Crusoé
‘A Mesa Diretora do Senado nem se reuniu neste ano’
06.08.19 15:58
Por Diego Amorim
Lasier Martins (Podemos), do grupo de senadores incomodados com Davi Alcolumbre, ocupou a tribuna há pouco para cobrar a instalação da CPI da Lava Toga.
Ele também perguntou por que os pedidos de impeachment de ministros do STF nem sequer foram analisados.
- “Os pedidos de impeachment de juízes são engavetados e a Mesa Diretora do Senado [nem] sequer se reuniu neste ano. Temos de nos perguntar se estamos correspondendo às expectativas dos eleitores. Os políticos existem para servir e não serem servidos.”
“A situação está pior do que na época do Renan”
06.08.19 15:27
Por Diego Amorim
Em reservado, um dos senadores do grupo de insatisfeitos com Davi Alcolumbre disse a O Antagonista:
- “A situação está pior do que na época do Renan Calheiros. Porque não mudou nada do ponto de vista ético e, nas votações, viramos apenas carimbadores.”
Usaram o meu exemplo no BNDES para tirar a atenção da caixa-preta, diz Eike Batista
06.08.19 15:47
Apesar de conseguir uma liminar de Celso de Mello para permanecer em silêncio durante audiência na CPI do BNDES, Eike Batista depõe a deputados sobre a participação de sua empresa EBX em empréstimos do banco.
Para Eike, o enfoque em sua empresa em detrimento das demais beneficiadas pelos empréstimos do BNDES serviu como “cortina de fumaça” para abafar os casos de corrupção.
- “Usaram o meu exemplo no BNDES, onde estava tudo correto – como já falei, garantia e risco zero para o banco – para tirar a atenção da real caixa-preta do banco. É muito fácil. Quando a gente olha de hoje para trás, é a única conclusão a que posso chegar.”
Nota do governo do Piauí
06.08.19 15:44
Sobre a concessão de benefícios ao Grupo Petrópolis, em decreto assinado por Wellington Dias em janeiro de 2015, o governo do Piauí divulgou a seguinte nota:
“O Governo do Estado informa que o benefício fiscal à Cervejaria Itaipava foi concedido ainda no governo Wilson Martins. A portaria chegou a ser alterada no governo Zé Filho, onde foi concedido outro beneficio fiscal para a cervejaria. No governo Wellington Dias houve alteração no decreto que, posteriormente, foi revogado para que o Governo avaliasse o impacto da concessão do benefício. Por decisão judicial, o benefício foi restabelecido. Hoje, em virtude da Lei complementar 160/17, todo o histórico de benefícios foi legalmente convalidado.”
FARRA DAS PASSAGENS: Senador pede ao STF a lista de bilhetes emitidos desde 2009
06.08.19 15:39
Por Diego Amorim
O senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor da engavetada CPI da Lava Toga, apresentou um ofício ao STF pedindo a relação das passagens aéreas custeadas pelo Supremo desde 2009.
O parlamentar quer a lista de bilhetes emitidos para ministros, ex-ministros, cônjuges, servidores e colaboradores.
Diante de eventual recusa no fornecimento das informações, Vieira solicita que o STF explique o motivo e, sendo o caso, revele qual o grau de sigilo dos documentos.
Na semana passada, após O Antagonista tratar do assunto, os ministros do TCU colocaram um freio na farra das passagens do STF, que incluía até bilhetes para viagens internacionais de mulheres de ministros, na primeira classe e em período de férias.
Eis o ofício.
“Não conheço Paulo Preto”, diz Gilmar Mendes
06.08.19 14:51
Gilmar Mendes disse que, junto com os demais ministros, vai analisar o material apreendido com hackers para tomar devidas providências em relação aos procuradores da força-tarefa.
Mais cedo, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon analisadas pelo El País indicam interesse em saber se Paulo Preto havia dado um cartão de crédito para o ministro.
- “Eu acho que está na hora da Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica que tínhamos organização criminosa para investigar. Eles partem de ilações absolutamente irresponsáveis. Não conheço Paulo Preto, nunca o vi”, afirmou o ministro.
O jornal esqueceu que a própria força-tarefa pediu a suspeição de Gilmar Mendes para evitar que ele atuasse em casos de Paulo Preto.
A Lava Jato identificou diversos contatos telefônicos de Aloysio Nunes — que recebeu um cartão de Paulo Preto — para o gabinete do ministro, antes que ele suspendesse um processo contra o ex-diretor da Dersa. Dias depois, o tucano comentou a decisão favorável com o advogado, o mesmo de Paulo Preto.
Sem o devido contexto, o novo vazamento de mensagens de Verdevaldo parece calculado para influenciar o CNMP a afastar Dallagnol.
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