QUARTA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 1º/8/2019

NO O ANTAGONISTA

Ricardo Salles divulga novos dados sobre desmatamento

01.08.19 15:17

Ricardo Salles fala em coletiva à imprensa agora junto a Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo e Augusto Heleno. Na ocasião, são divulgados novos dados sobre o desmatamento.

Segundo o Inpe, os alertas de desmatamento na Amazônia atingiram 920,4 km² em junho, um aumento de 88% se comparado com o mesmo período do ano passado. O ministro do Meio Ambiente, no entanto, questiona os dados.

- “Os números não são exatamente aqueles. Este quadro dos polígonos em vermelho demostra que todas as áreas em que houve sobreposição [da área desmatada], houve contagem dobrada de uma área que já estava contabilizada e, por tanto, deveria ser deduzida ao fazer a contabilização. Estamos aqui demonstrando que é preciso ter muita responsabilidade na divulgação dessa informações, precisa haver compromisso com esses números.”

Ricardo Salles aproveita a coletiva para anunciar a utilização de um novo modelo de monitoramento do desmatamento da Amazônia, com imagens de alta resolução e em tempo real.

Parece que tem gente no Inpi interessada em sujar a imagem do Brasil, diz Bolsonaro

01.08.19 15:33

Jair Bolsonaro, comentando sobre os novos dados de desmatamento da Amazônia, cogitou a possibilidade de haver “má-fé” por parte de funcionários do Inpi na divulgação de números considerados errados sobre o desmate.

- “Eu não quero afirmar, mas uma notícia como essa, que não condiz com a verdade, tem um estrago muito grande à imagem do Brasil. Parece que tem gente interessada nisso, e que não é a imprensa, porque o dado saiu lá de dentro [Inpi], de órgão nosso. Essa que é a preocupação grande que nós temos. Eu acho até que, aprofundando os estudos, [devemos] ver se por acaso essa pessoas divulgaram de má-fé.”

Heleno, sobre dados de desmatamento: ‘São fatos que a gente tem que entender para não falar bobagem’

01.08.19 15:25

Augusto Heleno comentou sobre os novos dados de desmatamento da Amazônia, divulgados há pouco por Ricardo Salles.

O ministro do GSI criticou a divulgação de dados do Inpi considerados errados, que causou “prejuízo” à imagem do Brasil.

- “São fatos que a gente tem que entender para não falar bobagem, não escrever coisas sem fundamento, sem valor científico, sem valor real.”

Moraes prorroga por 180 dias inquérito aberto por Toffoli

01.08.19 15:30

Ao suspender investigações da Receita sobre 133 pessoas, incluindo autoridades e ministros, Alexandre de Moraes também prorrogou por mais 180 dias o inquérito aberto por Dias Toffoli para investigar supostos ataques ao Supremo.

A investigação corre sob sigilo e começou em março, por iniciativa do presidente do STF. Em abril, o próprio Toffoli prorrogou o inquérito por 90 dias, até julho.

Verdadeiro dono de ‘RG de Messer’ é aposentado

01.08.19 15:26

O Globo localizou Marcelo de Freitas Batalha, o verdadeiro dono do RG encontrado com Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, quando ele foi preso em São Paulo ontem.

Aposentado e prestes a completar 60 anos, Batalha mora em Mato Grosso do Sul e afirmou ter sabido do uso indevido de seu nome apenas no momento em que a reportagem do jornal carioca ligou para ele.

- “Estou indo agora tirar essas dúvidas [sobre como seu RG era usado pelo doleiro] e fazer o boletim de ocorrência. Numa dessas, a gente está viajando e a polícia nos para. Vai fazer um milhão de perguntas.”

Gilmar Mendes defende apuração sobre atuação da força-tarefa

01.08.19 14:38

Gilmar Mendes defendeu apurações sobre a atuação da força-tarefa, pelos conselhos do Ministério Público e da Justiça, baseadas nas mensagens roubadas à Lava Jato. Na chegada ao STF, criticou o relacionamento dos procuradores com Sergio Moro.

- “Esse modelo está dando sinais de problemas, que resvala para o abuso de poder notório, satisfação de interesses pessoais, negócios e tudo mais. Essa questão precisa ser aprofundada. Certamente virão informações mais relevantes”, disse.

- “Todos nós estamos sendo chamados à fala, nós do Supremo, o Conselho da Justiça Federal, o CNJ, o CNMP. Precisamos nos reorganizar”, disse.

Questionado, evitou responder se as mensagens poderão ser usadas pelos órgãos de controle.

- “É uma questão muito séria, independentemente do meio que nos permitiu saber disso — e, claro, ninguém deve saudar hackeamentos e iniciativas desse tipo –, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites.”

Marco Aurélio: “É inconcebível um procurador investigar ministros”

01.08.19 14:27

Marco Aurélio Mello embarcou na história da Folha de S. Verdevaldo de que Deltan Dallagnol investigou Dias Toffoli.

- “Isso é incrível. Porque atua no STF o PGR. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, disse na chegada ao STF.

“Trump é meu ídolo”

01.08.19 14:19

Em uma rápida conversa com os jornalistas, hoje, após participar do lançamento do programa Médicos pelo Brasil, Jair Bolsonaro disse que é fã de Donald Trump.

- “Não queira atacar o Trump, que é meu ídolo, por acaso”, afirmou o presidente, questionado sobre a política adotada pelo governo dos Estados Unidos para os imigrantes.

- “Você quer que tenha pessoa ilegal dentro do Brasil? Os cubanos estavam aqui como escravos. Se fizessem qualquer coisa errada, a família sofria. Há uma diferença enorme com o Trump”, completou Bolsonaro.

Exclusivo: Antigo relator, presidente do TCU decretou sigilo e considerou “falta de sensatez” auditoria em passagens no STF

01.08.19 14:13

Por Diego Amorim

Antes de o processo sobre a farra das passagens no STF ir parar na mesa do ministro Raimundo Carreiro, o relator no TCU era José Múcio Monteiro, que teve de deixar o caso para assumir a presidência do Tribunal de Contas, em dezembro do ano passado.

O Antagonista teve acesso com exclusividade ao voto de Monteiro, que foi concluído seis dias antes de sua posse como presidente, sem tempo hábil de ser apreciado.

Boa parte da decisão de Monteiro contrariava as recomendações feitas pelos auditores e, portanto, o resultado seria bem diferente do de ontem, quando o plenário acabou acatando o voto de Carreiro e determinou o fim de vez da farra das passagens — até para mulheres de ministros na primeira classe — e orientou o Supremo a dar ampla publicidade a esses gastos.

No voto que não prosperou, Monteiro argumentou que os ministros do STF não podem ser enquadrados nas mesmas regras de outros agentes públicos e, por esse raciocínio, não questionou as passagens pagas pela Corte em ocasiões em que os magistrados são convidados para dar palestras ou aulas magnas.

“Falta sensatez, segundo penso, na tentativa de enquadrar na mesma regra, ou no mesmo alcance, o cargo de ministro do STF, que tem natureza eminentemente representativa da instituição, com outras funções públicas que não requerem exposição ininterrupta”, dizia, em seu voto, o hoje presidente do TCU.

E mais:

“Um ministro do STF não se limita a representar a Corte Suprema em missões precisamente definidas. Na realidade, onde estiverem, queiram ou não, os ministros são a indelével expressão do STF, pois têm a vida intensamente associada ao cargo que exercem. São verdadeiramente ‘pessoas públicas’, que não têm a liberdade de, nem momentaneamente, se desligarem dos deveres do cargo.”

Ao discordar das recomendações da área técnica, que apontou “desvio de finalidade” na farra das passagens, Monteiro também alegou ser “positivo para o STF e para a sociedade que os ministros estejam constantemente a levar o seu conhecimento e divulgar aspectos do sistema jurisdicional pelo País, independentemente de eventos pré-selecionados, em vez de ficarem confinados na sede da Corte e sem contato com a população”. 

No entender de Monteiro, conclui-se, não há qualquer irregularidade no fato desse vaivém dos magistrados, no Brasil e no exterior, ser financiado com dinheiro público.

Monteiro ignorou que, até 2005, por exemplo, por mais incrível que pareça, o STF emitia bilhetes para ministros em período de recesso ou licença médica. Mensalmente, cada um dos 11 integrantes da Corte ganhava uma passagem de ida e volta de Brasília para qualquer cidade do País, sem padrão de valor e em viagens não vinculadas a objeto de serviço. Quando presidente do STF, Nelson Jobim instituiu uma cota de 31 mil reais por ministro nessa farra das passagens, valor que, com atualizações, chegou a 42,8 mil reais.

Na conclusão de seu voto não apreciado, o atual presidente do TCU, sem explicar o porquê, determinava, ainda, que o processo em questão e todos os documentos referentes a ele ficassem em sigilo pelo prazo de cinco anos.

Ontem, porém, como já registramos, após uma série de publicações sobre o assunto neste site (veja aqui), o novo relator, Raimundo Carreiro, retirou o sigilo do caso e, em menos de cinco minutos, em sessão aberta, os ministros decidiram em consonância com as recomendações dos auditores. José Múcio Monteiro, como presidente, não se manifestou.

EUA e Brasil fecham parceria para investimentos em infraestrutura

01.08.19 14:12

O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, assinou hoje um memorando para facilitar negócios e investimentos em projetos de infraestrutura feitos pelos norte-americanos no Brasil.

O compromisso foi formalizado por Ross após encontro com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Atualmente, a Opic, agência norte-americana voltada para financiamento de projetos fora dos EUA, destina cerca de US$ 60 bilhões anualmente para investimentos em países emergentes.

- “Hoje mais cedo me reuni com o ministro de Infraestrutura. Estou muito impressionado com o nível de detalhes do seu planejamento e com o fato de que ele tem planos de muito curto prazo vindo por aí. Este é um governo que está realmente começando a se mexer. Essa é uma consideração muito importante para aqueles que estão um pouco nervosos em investir. Estou menos nervoso aqui do que em outros lugares.”

E concluiu:

- “Os Estados Unidos querem ser o parceiro preferencial para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, integridade e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui.”

Troca de membros de comissão era tratada desde maio

01.08.19 13:39

Na Crusoé, Igor Gadelha informa que a nomeação de novos integrantes para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos era discutida no governo desde o fim de maio.

Uma minuta do decreto de substituição de membros da comissão e uma nota técnica foram assinadas no dia 28 de maio pelo chefe de gabinete da ministra Damares Alves.

SMS indica que Vermelho pode ter mentido sobre cronologia do hackeamento

01.08.19 13:26

O portal A CidadeON, de Araraquara, informa que os investigadores suspeitam que Walter Delgatti Neto, o Vermelho, pode ter mentido sobre a cronologia dos hackeamentos feitos em celulares e aplicativos de diversas autoridades.

Segundo uma reportagem publicada hoje pelo site, um detalhe técnico coloca em dúvida o primeiro depoimento de Vermelho.

O hacker havia afirmado que a sua primeira invasão ao Telegram foi efetuada em março — mas o SMS necessário para o hackeamento, que chega segundos depois, é de 1º de junho.

Segundo informou Delgatti, como já noticiamos, a primeira vítima teria sido o promotor de Justiça Marcel Zanin, de Araraquara, que o denunciou em um processo de tráfico de drogas.

Ocorre que o promotor só recebeu o SMS notificando sobre o acesso suspeito no dia 1º de junho, um sábado, às 0h18min.

Se isso se confirmar, Vermelho poderia ter hackeado o promotor de Araraquara em junho, e não em março, o que colocaria em dúvida toda a sequência relatada por Delgatti.

“Quando alguém mudar a Constituição, eu falo das outras famílias”

01.08.19 13:04

O evento era o lançamento do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, mas Jair Bolsonaro — como de costume — falou sobre vários outros assuntos, hoje, em discurso no Palácio do Planalto. Um deles foi o conceito de “família”.

- “Vamos ler lá [na Constituição] o que é família. Quando alguém mudar a Constituição, daí eu falo das outras famílias”, disse.

Bolsonaro se referia ao artigo 226 da Constituição, no parágrafo 3º, que reconhece a “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.

Em 2011, o STF reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Mandetta quer “melhor time de médicos de atenção primária” do mundo

01.08.19 12:38

No lançamento do programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o objetivo é contar com profissionais especializados no atendimento primário.

Quase 60% dos médicos do programa atenderão em cidades do Norte e do Nordeste, segundo o ministro.

- “Todos os médicos que entrarem nesse programa, nos primeiros dois anos, terão especialização em saúde da família e comunidade. Somente se adquire o título de especialista é que será efetivado. Se não tiver o aproveitamento, a gente faz os dois anos e começa de novo com outro [médico]. Até termos o melhor time de médicos de atenção primária do mundo. E nós vamos ter”, afirmou Mandetta.

- “Não é fácil. Não vai ser fácil. Os críticos apontarão falhas. Podem acontecer, é possível. Mas nós faremos o papel do governo e respeitaremos a liberdade, um princípio da Constituição e deste governo. Nós respeitaremos o mérito”, completou o ministro.

Mandetta confirmou que só serão admitidos médicos com diplomas validados e inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). O vínculo empregatício será por meio da CLT, disse o ministro.

A Medida Provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada por Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. Ela entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Exclusivo: STF gastou 630 mil reais com passagens para mulheres de ministros entre 2009 e 2012

01.08.19 12:34

Por Diego Amorim

Entre 2009 e 2012, o Supremo Tribunal Federal emitiu pelo menos 48 passagens aéreas internacionais em nome de mulheres de ministros que integravam a Corte naquele período.

Os bilhetes, para a primeira classe, foram comprados na empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. e custaram ao STF R$ 629.919,23.

A emissão dessas passagens ocorreu, inclusive, em períodos de festas de fim de ano, datas improváveis para a realização de eventos de caráter protocolar.

As informações constam de relatório elaborado por auditores do TCU que serviu de base para o voto do então relator do processo, José Múcio Monteiro, que, ao assumir a presidência do Tribunal de Contas em dezembro do ano passado, deixou a relatoria, sem que a tramitação do caso tivesse sido concluída. O documento foi obtido com exclusividade por O Antagonista.

O processo sobre a farra das passagens no STF chegou ao TCU em 2013. Pelas normas internas, como registramos ontem, teria de ser apreciado em até 180 dias, mas, por razões desconhecidas, se arrastou por quase seis anos.

Em resposta aos primeiros pedidos de explicação feitos pelo TCU sobre bilhetes para cônjuges de ministros, o STF não indicou motivos que justificassem a realização daquelas viagens nem mesmo explicou por que as mulheres tiveram de acompanhar os magistrados.

“Assim, não restou demonstrada, sob a ótica do interesse público, as razões que teriam levado à indispensabilidade da presença dos cônjuges nos respectivos eventos”, ressalta trecho do relatório.

“A emissão de passagens aéreas internacionais para cônjuges de ministros do STF, a despeito de estar prevista em regulamento interno da Corte [o STF já revogou essa norma], não encontra amparo em leis e normativos que regem a matéria atinente à representação protocolar ou cerimonial no exterior”, acrescentaram os auditores.

E mais:

“Verifica-se, portanto, não haver fundamento legal para a realização de despesas de viagens tendo como beneficiárias pessoas não vinculadas à Administração Pública, na medida em que não exercem qualquer atividade relacionada ao interesse do serviço e, consequentemente, que tenha como objetivo o atendimento do interesse público.”

Ontem, o processo em questão — já nas mãos de outro relator, o ministro Raimundo Carreiro — foi, enfim, levado ao plenário do TCU e, em menos de cinco minutos, os ministros decidiram recomendar que o STF acabe de vez com a farra das passagens, dando ampla publicidade a esses gastos. A sessão seria secreta, mas Carreiro retirou o sigilo após uma série de publicações neste site — veja aqui.

Questão humanitária foi “estuprada” pelo PT, diz Bolsonaro

01.08.19 12:23

Durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, Jair Bolsonaro disse que os governos de Lula e Dilma Rousseff se preocuparam exclusivamente em dar suporte à ditadura de Cuba e abandonaram os médicos cubanos à própria sorte no Brasil.

- “Os cubanos aqui não poderiam, por exemplo, trazer seus familiares. Quem é pai e mãe sabe o que é ficar longe do seu filho ou da pessoa amada. Isso foi ignorado pelo PT”, afirmou Bolsonaro. “Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT.”

- “Eles eram impedidos de participar de qualquer evento social da cidade. Tinha alguém que os monitorava. Esse era o programa instituído pelo PT no passado.”

“Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida do Hugo Chávez”

01.08.19 12:09

Jair Bolsonaro criticou duramente os governos de Lula e Dilma Rousseff e as ditaduras cubana e venezuelana, nesta quinta-feira, em seu pronunciamento durante a cerimônia de lançamento do programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos.

- “Eu tinha também uma preocupação com a questão ideológica. Conhecia o que estava sendo tramado naquele momento. Não era a vida dos brasileiros. Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo. Deu azar”, disse Bolsonaro. - “Se os cubanos fossem tão bons assim, Dilma e Lula teriam aqui no Planalto cubanos para atendê-los, e não brasileiros.”

Segundo o presidente, o Mais Médicos foi criado e utilizado pelos governos do PT como instrumento para a consolidação de um “projeto de poder”.

- “Eles sempre usaram e usam do seu povo na base do terror para espoliá-lo por um projeto de poder. A questão do Mais Médicos foi voltada a isso. A ideia, sim, era formar núcleos de guerrilha no Brasil. Quando eu falava isso, fui ridicularizado.”

Toffoli no cardápio

01.08.19 11:46

A Folha de S. Verdevaldo tenta demonstrar que Deltan Dallagnol participou de um cerco para incriminar Dias Toffoli.

A troca de mensagens com os procuradores da PGR, porém, refere-se basicamente a alguns comentários soltos a respeito de uma reportagem da Veja sobre a reforma da casa do ministro do STF, publicada dois dias antes.

Naquele momento, a própria PGR tinha poucos elementos sobre o caso, porque o acordo com Léo Pinheiro estava num estágio inicial.

Leia um trecho da reportagem da Veja:

“Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava (…).

No documento, Veja constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.”

É ridículo imaginar que Deltan Dallagnol tenha participado de um cerco. Ele apenas ofereceu à PGR, naquela primeira fase, o acesso às fontes da Lava Jato e aos dados da quebra do sigilo fiscal da OAS.

Era seu dever.

Irmão do senador Omar Aziz é preso novamente

01.08.19 11:26

Amim Aziz, irmão do senador Omar Aziz (PSD), foi preso novamente hoje pela Polícia Federal. Ontem, a mulher do político, Nejmi Aziz, também voltou para a cadeia.

Ambos são investigados no âmbito da Operação Vertex, deflagrada no dia 19 e que apura crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa.

Prisão de Messer retira do convívio público o cérebro dos doleiros, diz delegado

01.08.19 11:20

O delegado da PF, Alexandre Bessa, que fez a prisão de Dario Messer, disse hoje:

- “A Operação Câmbio Desligo atingiu o braço financeiro das organizações criminosas que dilapidam permanentemente o erário. A prisão de Dario Messer é mais um passo para alcançar a sua desestabilização, retirando do convívio público o cérebro dos doleiros.”

Messer estava foragido desde maio de 2018, vivendo entre São Paulo e a tríplice fronteira no Paraguai, segundo investigadores.

Ele chegou ontem à noite ao Rio de Janeiro, para onde foi transferido.

Chega de Gleisi

01.08.19 10:57

Lula está desistindo de Gleisi Hoffmann.

De uns tempos para cá, segundo O Globo, o presidiário passou a ouvir os alertas de que o PT vai rachar se ela se mantiver no comando do partido.

- “Tanto Jaques Wagner quanto Fernando Haddad, ambos ferrenhos críticos de Gleisi, topariam presidir o PT.”

Bolsonaro: indicação do Brasil como aliado dos EUA extra-Otan é “muito bem-vinda”

01.08.19 10:54

Jair Bolsonaro comemorou hoje a indicação do Brasil como aliado preferencial dos Estados Unidos extra-Otan, oficializada ontem por Donald Trump.

- “Nós tratamos isso na última viagem que eu fiz aos EUA, conversei com o Trump sobre a nossa intenção. A ideia dele era até nos colocar, mas teria que mexer no estatuto, dentro da Otan. Já se cogita entre os integrantes essas mudanças no estatuto, mas por enquanto é muito bem-vinda a nossa participação como grande aliado extra-Otan. Facilita em algumas coisas, o mais importante é a questão de defesa”, disse Bolsonaro.

A nova vida do doleiro dos doleiros

01.08.19 10:54

Dario Messer, o doleiro dos doleiros, acaba de deixar a sede da PF no Rio de Janeiro para o IML, onde fará exame de corpo de delito.

Em seguida, seguirá para a sua nova vida no presídio em Bangu.

Texto da reforma pronto para ser votado, em segundo turno, na Câmara

01.08.19 10:51

O deputado Marcelo Ramos, presidente da comissão especial da reforma da Previdência, identificou dois pequenos “erros materiais” — erros de digitação em citações de parágrafos — no texto da proposta e acaba de enviar a Rodrigo Maia a versão corrigida.

Assim sendo, está tudo pronto para a reforma ser votada no plenário da Câmara, em segundo turno, a partir da próxima terça-feira.

Sai petista, entra deputado do PSL

01.08.19 10:42

Como registramos, Jair Bolsonaro fez quatro substituições na composição da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Uma delas foi: sai o deputado Paulo Pimenta, líder do PT, entra o deputado Filipe Barros, vice-líder do PSL.

A assessoria de Barros informou que a indicação dele estava parada havia dois meses na Casa Civil.