QUARTA EDIÇÃO DE SÁBADO, 03-8-2019
NO O ANTAGONISTA
Dodge defende suspender inquérito aberto pelo STF
03.08.19 11:12
A PGR opinou a favor do pedido da ANPR para que o STF suspenda o inquérito que apura supostas ofensas aos ministros da Corte.
Segundo Raquel Dodge, o inquérito foi instaurado “sem participação do Ministério Público, em afronta à Constituição e ao sistema acusatório”.
A Procuradoria afirmou que o STF definiu que “a iniciativa do procedimento investigatório originário cabe exclusivamente à PGR, que deve requerer a sua instauração àquela Corte Suprema”.
“Trata-se de ofensas ‘chapadas’, detectáveis de plano e insanáveis, representando vícios originários”, disse.
Dodge afirmou também que, “ainda que se depare com crimes de gravidade notória, como o são os dirigidos contra seus próprio membros, o STF, ainda que movido pelo fim de combatê-los, deve se manter adstrito ao regime democrático, ao devido processo legal, ao sistema acusatório e às liberdades de expressão e de imprensa”.
“Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores”
03.08.19 13:19
Como registramos mais cedo, Raquel Dodge opinou a favor do pedido da ANPR para que o STF suspenda o inquérito que apura supostas ofensas aos ministros da Corte.
Em sua manifestação, a PGR ressaltou ser inconstitucional o fato de Dias Toffoli ter aberto o inquérito e indicado o ministro relator.
“Aqui, um agravante: além de investigador e julgador, o Ministro Relator do Inquérito 4781 é vítima dos fatos investigados – que seriam ofensivos à ‘honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares’. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores – princípios constitucionais que inspiram o sistema acusatório.”
Dodge compara inquérito do STF a ‘tribunal de exceção’
03.08.19 15:42
No parecer contrário ao inquérito aberto pelo STF para apurar supostos ataques aos ministros da Corte, Raquel Dodge afirmou que as investigações usurpam as competências do Ministério Público e criam um “verdadeiro tribunal de exceção”.
“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção, evidenciam as ilegalidades apontadas”, afirmou.
“Se o Ministério Público é privado de realizar essa avaliação, ela será feita diretamente pelo magistrado, que, então, atuará como investigador. Tal dinâmica ofende, a um só tempo, o princípio da separação de poderes e o sistema acusatório vigente no País.”
Polícia prende mais um suspeito de roubo de 720 kg de ouro
03.08.19 17:10
A Polícia Civil de São Paulo prendeu na noite de sexta-feira, em Praia Grande, o quarto homem suspeito de ter participado do roubo de quase 720 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos.
O nome do suspeito não foi divulgado. Outros três permanecem presos.
Tiroteio em shopping no Texas
03.08.19 15:24
A Polícia de El Paso, no Texas, informou neste sábado que um grupo de atiradores invadiu um shopping da cidade e disparou contra várias pessoas.
Segundo a CNN, são pelo menos 18 feridos.
A prefeitura e a polícia afirmam que um suspeito foi detido e que há mortos, mas não foram divulgados números.
TCU manda Receita detalhar investigações sobre autoridades
03.08.19 14:14
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deu 15 dias para que a Receita Federal detalhe os procedimentos abertos nos últimos cinco anos relacionados a fiscalizações que envolvam autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como de seus cônjuges e dependentes.
O objetivo, segundo Dantas, é apurar indícios de irregularidades praticadas na Receita, como possível desvio de finalidade dos auditores.
A Receita também deverá informar o nome de todos os servidores designados para atuar nesses processos ou que tenham acessado informações sobre as autoridades.
“A gente só vê esquerdista brigando com Sergio Moro”
03.08.19 12:39
Em sua entrevista à BBC Brasil, Janaina Paschoal comentou sobre o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, protocolado nesta semana no Senado, e sobre o caso Flávio Bolsonaro.
- “O que escrevemos no pedido de impeachment procede porque: quem são os defensores da Lava Jato e desse processo de depuração no País? São os direitistas. São os direitistas.
A gente só vê esquerdista brigando com Sergio Moro, desmerecendo a Lava Jato, dizendo que nada foi real, acusando.
Quando vem uma decisão dessas [suspender investigações do Coaf sem autorização judicial], que pode matar não só a Lava Jato, mas todas as outras apurações do País, em um pedido de uma pessoa [Flávio Bolsonaro] que tem uma representatividade forte na direita – não estou nem entrando no mérito de ser filho do presidente – o que acontece? Congela os indivíduos.
Tem muita gente que está sem saber: e agora? Se eu critico essa decisão estou criticando o filho do presidente, o presidente. As pessoas muito misturam essas coisas. Por isso tento fazer uma análise distanciada olhando para a questão do ponto de vista jurídico.”
“Sou Bolsonaro apaixonado”
03.08.19 12:13
O episódio em que Jair Bolsonaro chamou governadores de “paraíbas” não afetou a opinião do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart.
Em evento nesta sexta-feira que contou com a presença de Tasso Jereissati, relata a Crusoé, Studart afirmou ser “Bolsonaro apaixonado”.
Leia a nota completa aqui.
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