PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 03/8/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sábado, 03/08/2019
A Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Transparência, já distribuiu, em 2019, mais de R$ 8 milhões em multas a empresas que tem contrato com o governo, mas infringiram a lei. São mais de 1,1 mil multas aplicadas. Os dados são do Painel de Corregedorias da CGU, que aglomera informações de processos administrativos contra empresas e entidades privadas no âmbito do Poder Executivo.
03/08/2019
São mais de 750 sanções vigentes entre as 1,1 mil aplicadas, a maioria delas resulta no impedimento da empresa de contratar com o governo.
03/08/2019
A esperança dos especialistas em energia é que o presidente Jair Bolsonaro tome gosto, ao inaugurar nesta segunda-feira (5) a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho (BA), e mande fazer outro projeto, de 3.5 gigawatts, na transposição do rio São Francisco. Esse novo projeto deverá gerar mais de 87 mil empregos no Nordeste, sobretudo em Pernambuco.
03/08/2019
Em tempo de vacas raquíticas, detalhe fundamental: será totalmente privado o investimento de R$14 bilhões na nova usina solar flutuante.
03/08/2019
Uma usina solar flutuante provocará brutal redução na conta de energia da transposição, que atualmente é de R$ 500 milhões ao ano.
03/08/2019
Com água, sol, terra e energia barata, o quadrilátero entre os canais da transposição, em Pernambuco, será a nova fronteira agrícola do Brasil.
03/08/2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), determinou que a Casa realize oito sessões deliberativas entre terça e quinta-feira próximas. A medida serve para cumprir o prazo regimental da reforma da Previdência e também compensa os dias gazeteados em razão do “recesso branco”.
03/08/2019
O Dia do Padre é celebrado em 4 de agosto, data de São João Maria Vianney, comemorada desde 1929, quando o Papa Pio XI o proclamou padroeiro dos padres e pessoas que servem a ensinamentos de Deus.
03/08/2019
Há dois deputados federais do PT entre os 20 que mais gastaram com o cotão parlamentar nos sete meses do atual mandato: Vander Loubert (MS), com R$ 228,4 mil, e Maria do Rosário (RS), com R$ 224, 7 mil.
03/08/2019
No primeiro semestre do ano, o Senado e a Câmara dos Deputados transformaram em lei apenas um projeto de lei proposto por tribunais, Ministério Público da União ou pela Defensoria Pública da União.
03/08/2019
Bolsonaristas não perdoam o Supremo Tribunal Federal. A hashtag #STFVergonhaNacional foi o assunto mais comentados ontem no Twitter, com quase 85 mil tweets, segundo o Congresso Data Room.
03/08/2019
A deputada Joice Hasselmann chamou de “mentiras” e “absurdo” as críticas da atriz Lucélia Santos ao governo Bolsonaro. A ex-global disse, em entrevista à TV portuguesa, que o País vive um “retrocesso civilizatório” e que “é o pior momento da História do Brasil”.
03/08/2019
…só porque críticas vêm do exterior, não quer dizer que têm validade.
NO O ANTAGONISTA
“É muito impressionante a quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores”
Sexta-feira, 02.08.19 21:21
Luís Roberto Barroso deixou claro hoje do que se trata a mais recente reação contra a Lava Jato. Numa palestra em São José dos Campos, disse que é “preciso estar atento, porque parte da agenda brasileira foi sequestrada por criminosos”.
- “É muito impressionante a quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime. E na minha percepção, há mais fofoca do que fatos relevantes, apesar do esforço de se maximizarem esses fatos.
E se tiver alguma coisa errada, o que é certo é certo, o que é errado é errado.
Porém, há um detalhe importante aqui: é que apesar de todo o estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção, não importa o que saia nas gravações.
A Petrobras precisou fazer acordo de 3 bilhões de dólares em Nova York com investidores estrangeiros. Então o Judiciário americano faz parte da conspiração? Teve que fazer um acordo de mais de 800 milhões de dólares com o Departamento de Justiça americano, que certamente não fará parte de nenhuma conspiração.
Portanto, nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante desse fofocada produzida por criminosos.”
Podcast: Deltan não pode sair
02.08.19 22:29
Em podcast, Renan Ramalho explica que, apesar de Deltan Dallagnol não poder ser tirado à força da Lava Jato, ministros do STF apostam no desgaste dele nos órgãos de controle do MP.
Câmara criminal do MPF manifesta preocupação com suspensão de apurações na Receita
02.08.19 21:42
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que reúne a cúpula do órgão em matéria criminal, manifestou hoje preocupação com a continuidade do inquérito aberto por Dias Toffoli que ontem suspendeu apurações na Receita sobre 133 autoridades e afastou dois auditores.
Em março, quando Toffoli abriu o inquérito, a 2ª CCR já havia declarado “extrema preocupação”, por “não observância das diretrizes constitucionais e legais” e pela ausência da “indispensável participação” do MP.
Em abril, Raquel Dodge pediu o arquivamento, rejeitado pelo relator, Alexandre de Moraes.
A câmara é composta pelos subprocuradores Luíza Cristina Frischeisen, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho e José Adônis Callou de Araújo Sá e pelos procuradores Rogério José Bento Soares do Nascimento, Márcia Noll Barboza e Claudio Dutra Fontella.
Novo Mais Médicos reverte propaganda da ditadura cubana
02.08.19 20:41
Quando Cuba abandonou unilateralmente o programa Mais Médicos, no ano passado, a ditadura iniciou uma campanha em todos os meios de comunicação disponíveis.
A propaganda do regime comunista dizia que Jair Bolsonaro “tinha traído os médicos e que eles ficariam totalmente desamparados, sem nunca mais poder trabalhar”, diz Juan Antonio Blanco, diretor da Fundação para os Direitos Humanos de Cuba.
No início desta semana, a retórica da ditadura começou a desmoronar quando o Brasil anunciou que os cubanos que trabalhavam no Mais Médicos terão direito a residência permanente.
Leia a reportagem de Duda Teixeira na Crusoé:
Quando a ditadura de Cuba abandonou unilateralmente o programa Mais Médicos, no ano passado, o regime comunista iniciou uma campanha em todos os meios de comunicação disponíveis. “A propaganda da ditadura dizia que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro tinha traído os médicos e que eles ficariam totalmente desamparados, sem nunca mais poder trabalhar”, diz o historiador … Continue lendoNovo Mais Médicos reverte a propaganda da ditadura cubana
Dodge pede ao STF acesso de médico a inquérito aberto por Toffoli
02.08.19 20:18
Raquel Dodge pediu hoje a Edson Fachin que dê ao médico Sérgio Barbosa de Barros acesso ao inquérito sigiloso aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF.
Alvo da investigação, com laptop apreendido e bloqueio em redes sociais, Barros pediu cópia ao relator, Alexandre de Moraes, mas foi ignorado.
Recorreu então a Fachin, relator de uma ação da Rede que pede a anulação do inquérito.
Dodge opinou em favor do acesso em respeito a súmula do STF que garante a investigados conhecimento das provas contra eles, para que possam se defender.
A própria PGR não teve acesso ao que vem sendo apurado.
“Trata-se de situação que, a toda evidência, malfere não apenas o princípio da ampla defesa, mas que também atenta contra o tratamento digno que deve ser conferido aos investigados em geral. Assim, diante da simplicidade de que se reveste o pedido de vista feito pelo reclamante, a ausência de manifestação por parte do ministro Alexandre de Moraes passados quase dois meses pode ser considerada uma mora não razoável e, com isso, uma restrição indevida ao direito de acesso da defesa aos autos.”
Marco Aurélio revoga prisão preventiva de Elias Maluco
02.08.19 20:07
Marco Aurélio Mello revogou hoje a prisão preventiva decretada em 2017 contra Elias Maluco, que matou o jornalista Tim Lopes em 2002.
O ministro considerou que houve excesso de prazo na medida, mas o traficante deve continuar na cadeia por causa de outros decretos de prisão em vigência.
PF investigou namorada de Dario Messer para prendê-lo
02.08.19 20:04
O G1 conta como a PF conseguiu prender Dario Messer rastreando os passos de sua namorada, a advogada Myra Athayde, de 27 anos.
A Lava Jato identificou, entre novembro de 2018 e janeiro de 2019, quatro voos de Myra – alguns com retorno ao Brasil no mesmo dia – para visitar o namorado foragido no Paraguai. Ela também marcou encontros com Messer perto da região da Tríplice Fronteira.
Para ir ao Paraguai, Myra saía de São Paulo e não do Rio, onde mora – o que foi interpretado como uma tentativa de despistar as autoridades. Depois se descobriu que ela tinha um apartamento nos Jardins, em São Paulo, onde o “doleiro dos doleiros” foi preso.
A “fofoca” sobre o namoro, diz o G1, veio das autoridades do Paraguai, onde Messer tem 11 fazendas, e teria chegado aos ouvidos dos investigadores da PF.
De família ligada ao clã de Anthony Garotinho em Campos dos Goytacazes, a namorada de Messer é filha de um ex-vereador da cidade e de uma ex-deputada federal, Alcione Athayde.
Projeto da reforma da Previdência está ‘blindado’, diz Rogério Marinho
02.08.19 19:08
Em entrevista ao programa “3 em 1” da rádio Jovem Pan, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o projeto de reforma enviado pelo governo ao Congresso está “blindado”.
- “O projeto enviado pelo governo foi extremamente ambicioso, muda o regime no sentido de fazer justiça”, defendeu o secretário.
“A responsabilidade pela aprovação dele é coletiva, e não tenho dúvidas de que todo o processo está blindado.”
Marinho afirmou ainda que trabalha para evitar que emendas supressivas sejam aprovadas na votação do texto em segundo turno, retirando trechos importantes da reforma.
Como publicamos mais cedo, Rodrigo Maia já convocou oito sessões da Câmara entre a terça (6) e a quinta (8) da semana que vem, para tentar votar o projeto em segundo turno.
ANPR defende ‘imediato encerramento’ do inquérito aberto por Toffoli
02.08.19 18:59
A Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que a suspensão, por Alexandre de Moraes, de apurações na Receita sobre 133 autoridades “é mais um capítulo do ilegal” inquérito sigiloso aberto por Dias Toffoli para investigar supostos ataques ao STF.
“Desde a sua gênese, a investigação citada afronta o Estado Democrático de Direito ao usurpar atribuição do Ministério Público, determinar apuração sem fato determinado, e limitar a liberdade de expressão e, agora, o exercício de competências de servidores públicos previstas em lei”, disse nota divulgada hoje, referindo-se ao afastamento de dois auditores do Fisco, ontem.
A entidade disse ser “imperioso o imediato encerramento do inquérito”, sob o argumento de que o STF não tem o papel de investigar pessoas, de ofício e sem anuência e participação do MP.
“O titular exclusivo da ação penal pública, o Ministério Público, decidiu pelo arquivamento da investigação, o que torna as decisões do ministro Alexandre de Moraes manifestamente ilegais”, diz a nota.
Juiz manda PF enviar informações da Operação Spoofing ao STF
02.08.19 18:34
Ricardo Leite, da 10 ª Vara Federal do DF, mandou a PF enviar em até 48 horas uma cópia de toda a documentação das investigações da Operação Spoofing ao STF.
A medida atende a uma determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito instaurado para investigar supostos ataques a ministros do Supremo – o mesmo em que a Crusoé foi censurada, em abril.
Leia a reportagem de Mateus Coutinho na Crusoé:
O juiz Ricardo Leite, da 10 ª Vara Federal do Distrito Federal, encaminhou ofício na tarde desta sexta-feira, 2, para que a Polícia Federal envie em até 48 horas uma cópia de toda a documentação das investigações da Operação Spoofing ao Supremo Tribunal Federal. A medida atende a uma determinação do ministro do STF Alexandre … Continue lendoJuiz manda PF enviar informações da Operação Spoofing ao Supremo
Podcast: A farra das passagens dos ministros do STF (e suas mulheres)
02.08.19 18:29
Em novo podcast, Diego Amorim comenta o que mais ocupou seu tempo nesta semana: a cobertura da farra das passagens no STF, assunto que ainda precisará de muitos esclarecimentos.
Ministério Público junto ao TCU se manifestou pela cobrança de ressarcimento e responsabilização na farra das passagens do STF
02.08.19 17:56
Por Diego Amorim
O processo sobre a farra das passagens no STF, que seria apreciado em sessão secreta nesta semana depois de quase seis anos se arrastando no TCU, também chamou a atenção do Ministério Público junto ao tribunal de contas.
Em parecer de maio de 2017, obtido por O Antagonista, a subprocuradora Cristina Machado da Costa e Silva — hoje chefe do MP junto ao TCU — defendeu a apuração da “responsabilidade subjetiva” do gestor responsável por tais despesas no Supremo, que incluíam até bilhetes aéreos para mulheres de ministros em voos internacionais, na primeira classe (veja aqui).
“Tais atos ensejam, no mínimo, a apuração da responsabilidade subjetiva do gestor responsável por tais despesas. Contudo, a Corte de Contas, por não ter instaurado a auditoria solicitada, não pôde utilizar instrumento processual da audiência para apuração das responsabilidades subjetivas, razão pela qual a Unidade Técnica propôs tão somente, a realização de determinações corretivas, medidas muito aquém das competências do TCU para tais situações.”
No documento, a subprocuradora alertava para o fato de que não havia sido aberto processo específico de auditoria nas passagens e também diárias pagas pelo STF. Segundo ela, “foram feitas apenas diligências dentro do próprio processo de solicitação, que não pode ser convertido em TCE [Tomada de Contas Especial] para a apuração de eventual débito e aplicação de multa”.
Cristina reforçou em seu parecer à época:
“Quando há solicitação de auditoria, não se está a demandar apenas que o TCU investigue determinada situação fática, mas, também, que, caso confirmadas as irregularidades, aplique as consequências jurídicas da espécie processual como as sanções e, caso existe débito, a conversão dos autos em TCE [Tomada de Contas Especial].”
O MP, portanto, deixou claro que a auditoria não havia sido devidamente realizada, o que impedia, eventualmente, a instauração de um processo específico para cobrança de devolução de valores indevidos e responsabilização de gestores responsáveis.
Na última quarta-feira, o processo em questão foi, enfim, levado ao plenário do TCU e os ministros decidiram recomendar que o STF acabe de vez com a farra das passagens, dando ampla publicidade a esses gastos. A sessão seria secreta, mas Carreiro retirou o sigilo após uma série de publicações neste site — veja aqui. Em seu voto, acolhido pelo plenário em menos de cinco minutos, o relator, Raimundo Carreiro, não tratou de ressarcimento ou responsabilização de possíveis responsáveis.
CNMP abre nova reclamação disciplinar contra Deltan
02.08.19 17:56
Por Renan Ramalho
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, abriu nova reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol, desta vez por causa de um encontro dele na XP com representantes de bancos e investidores, em junho de 2018.
A suspeita é de que ele teria repassado informações privilegiadas. Orlando Rochadel disse que, se comprovada, a conduta contraria o Estatuto do MP, que obriga os membros a “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.
“A sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela legalidade, mantendo a imparcialidade, evitando conflitos de interesse entre sua atuação funcional e atividades acadêmicas privadas, bem como mantendo o zelo para com as instituições”, escreveu Moreira.
Deltan Dallagnol terá 10 dias para explicar o caso. Se considerar que não há indícios de irregularidades, o próprio corregedor pode arquivar o procedimento.
Neto de Figueiredo é preso em desdobramento da Greenfield
02.08.19 17:42
O empresário Paulo Renato Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo, foi preso, informa Lauro Jardim.
Alvo da operação Circus Maximus, desdobramento da Greenfield, ele estava foragido desde janeiro.
Figueiredo participou de um fundo de investimentos acusado de pagar propinas a ex-dirigentes do Banco de Brasília em troca de aportes.
Fachin nega anular condenação de Eduardo Cunha
02.08.19 17:42
Por Renan Ramalho
Edson Fachin rejeitou um pedido de Eduardo Cunha para anular sua condenação na segunda instância na Lava Jato e soltá-lo. O ex-presidente da Câmara reclamou ao STF que seu caso deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral, porque inicialmente havia sido acusado de caixa 2.
A condenação no TRF-4 por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção — por recebimento de propina na venda de um campo de petróleo no Benim à Petrobras — excluiu a acusação de caixa 2, a pedido do Ministério Público.
O órgão considerou que ao omitir seus recursos espúrios existentes no exterior, o réu não intentava especificamente violar nenhum bem jurídico protegido pelo Código Eleitoral”.
Fachin rejeitou o pedido, porque, além perder o prazo para recorrer da exclusão do crime, Cunha foi beneficiado pela decisão, que retirou uma das acusações.
“Vejo cada vez mais com apreensão as obscuras e pouco republicanas decisões do STF”
02.08.19 16:52
Ao fim de uma semana em que o STF, enquanto se protege de apurações da Receita, abriu a possibilidade de discutir o uso de mensagens roubadas à Lava Jato, o senador Eduardo Girão (Podemos) voltou a defender a instalação da CPI para investigar os tribunais superiores.
- “Vejo cada vez mais com apreensão as obscuras e pouco republicanas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. Já venho me posicionando há muito tempo no sentido de que há indícios graves de que a nossa Suprema Corte vem buscando boicotar a Lava Jato”, disse o parlamentar em mensagem enviada a O Antagonista.
- “Todos os dias somos surpreendidos com manifestações do STF, geralmente promovidas por um mesmo grupo de ministros, que me fazem estar mais convicto da necessidade urgente da instalação da CPI da Lava Toga”, acrescentou.
E mais:
- “Qual seria o real motivo dessas decisões tomadas de maneira açodada e nebulosa? Não irei me calar diante de tantos indícios de malfeitos vindos da mais alta corte de Justiça. O Brasil que queremos não tem mais espaço para manobras abomináveis.”
A autópsia da pizza no Senado
02.08.19 15:3
Na Crusoé que foi ao ar hoje, Caio Junqueira relata os esforços da cúpula do Senado para arquivar as investigações sobre a fraude na eleição para a presidência da Casa.
Eles incluíram um heterodoxo pedido à Polícia para que atestasse que o caso era “insolúvel”.
Leia a reportagem:
Para arquivar a investigação sobre a vergonhosa fraude na eleição para a presidência do Senado, a cúpula da casa fez até um heterodoxo pedido à polícia para atestar que o caso era insolúvel
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