NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Domingo, 14/07/2019
O presidente Jair Bolsonaro não terá direito apenas a nomear dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no atual mandato. Ele poderá fazer até 31 de dezembro de 2022, exatas 90 nomeações em 35 tribunais de todo o País, 13 somente em tribunais superiores. O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, abrindo vaga para 18 desembargadores.
14/07/2019
No STF, o primeiro ministro que irá abrir vaga é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020.
14/07/2019
A segunda vaga ocorrerá com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho de 2021, também em razão da idade-limite.
14/07/2019
Haverá vagas no Superior Tribunal de Justiça: Napoleão Nunes Maia Filho sairá em dezembro de 2020 e Félix Fischer em agosto de 2022.
14/07/2019
O ministro Emmanoel Pereira, tão admirado quanto querido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai se aposentar em outubro de 2022.
14/07/2019
Ausente da última convenção do seu partido, FHC não sabe que foi aprovado um rigoroso código de ética que prevê a expulsão do PSDB de filiados denunciados, como Aécio Neves (MG). FHC também ignora que o seu partido não sobreviverá sem promover uma “limpa”.
14/07/2019
A indicação de embaixadores continua a conta gotas por ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que insiste no ex-ministro de Dilma, Mauro “Guarda-Chuva” Vieira, representando Bolsonaro na ONU.
14/07/2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou a esta coluna, com todas as letras, que seu projeto é governar o Brasil, mas não esclarece como será eleito presidente se quase não conseguiu se reeleger, em 2018. Mas, para ele, oficialmente, “o futuro a Deus pertence”.
14/07/2019
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) cobrou proposta de parlamentares da oposição contrários a reforma da Previdência. Segundo ele, PT et caterva tiveram meses para desenvolver algo concreto e não o fizeram.
14/07/2019
…são tantos os números gritados pelos críticos e defensores da reforma, ao longo dos dias, que ficou difícil saber quem mente mais.
NO O ANTAGONISTA
Recesso antes de votação da LDO é desrespeito à Constituição, Alcolumbre
Segunda-feira, 14.07.19 09:00
Segundo a Constituição, deputados e senadores só podem entrar em recesso depois de aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Mas, na noite da última quarta-feira, Davi Alcolumbre avisou que a LDO não seria votada, instalou a comissão do recesso e se despediu dos pares.
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma PEC do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que altera esse trecho da Constituição, mas, por enquanto, as férias dos senhores antes da LDO é mais uma afronta, Alcolumbre.
Bolsonaro prevê atrito com Argentina caso poste de Cristina Kirchner vença eleição
14.07.19 09:21
Em sua entrevista ao Clarín, Jair Bolsonaro foi questionado sobre como ele lidará se a chapa Alberto Fernández/ Cristina Kirchner ganhar a eleição presidencial na Argentina. Ele respondeu:
“Estou convencido de que, devido às declarações do candidato de Cristina Kirchner sobre a revisão do acordo Mercosul-União Europeia e de sua visita aqui no Brasil a um presidiário condenado pela Justiça em três instâncias, seja um sinal de que teríamos um atrito com Argentina que não queremos ter.”
“Peço a Deus para que Argentina não volte com políticos amigos de Dilma, Lula e Maduro”
14.07.19 09:58
Em sua entrevista ao Clarín, Jair Bolsonaro demonstrou forte apoio à reeleição de Mauricio Macri e disse que pede “a Deus para que a Argentina não volte com os políticos de antes, amigos de Dilma [Rousseff], Lula, [Hugo] Chávez, [Nicolás] Maduro e Fidel Castro”.
“Eu acredito que a Argentina tem tudo para decolar com a reeleição do Macri. Sei que não devemos interferir em outros países, mas se o grupo de Cristina Kirchner voltar, muito próximo de Lula, Dilma, etc., acredito que a Argentina terá problemas muito sérios e nós encorajamos para que isso não aconteça.”
MP do Rio arquiva investigação de deputado citado pelo Coaf
14.07.19 11:39
O Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou a investigação sobre o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB, um dos implicados no caso do relatório do Coaf.
Rocha foi um dos parlamentares da Alerj que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça a fim de apurar as movimentações financeiras atípicas.
Programa de privatizações de Guedes pode render R$ 450 bilhões
14.07.19 11:57
Paulo Guedes já avisou que vai acelerar as privatizações depois da aprovação da reforma da Previdência.
Levantamento do Estadão mostra que o programa de venda de estatais do ministro da Economia poderá render até R$ 450 bilhões aos cofres do governo.
“O levantamento levou em conta operações de privatização, desinvestimento, abertura de capital e venda de participações minoritárias de estatais e suas subsidiárias. Também considerou as participações do BNDES, via BNDESPar, seu braço de investimento, em empresas de capital aberto e fechado, cujo valor total de mercado atualizado é de R$ 143,7 bilhões.”
Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES não entraram na pesquisa.
Governo quer aumentar faixa salarial isenta de imposto de renda
14.07.19 14:16
A reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia prevê aumentar a faixa salarial isenta do imposto de renda.
Como não há recurso para estender a isenção para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, como Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha, a equipe econômica estuda alternativas.
Diz a Folha:
“Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota, de 35%, para os mais ricos.
Outra hipótese seria compensar a medida com a definição de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas médicas. Hoje não existe limite. A ideia é travar esse desconto ao preço do plano médico mais caro em vigor no País.”
Calote à anuidade da OAB dispara
14.07.19 14:32
Ancelmo Gois, no Globo, informa que em um ano subiu de 20% para 45% o calote dos advogados à anuidade da OAB.
Desse jeito a OAB vai quebrar.
Pedidos de refúgios por cubanos quase triplicam
14.07.19 15:27
Levantamento do Conare mostra que 2.209 cubanos solicitaram refúgio no Brasil entre novembro de 2018, quando Cuba abandonou o Mais Médicos, e abril de 2019.
O número é quase o triplo do registrado no mesmo período do ano anterior, quando ocorreram 880 solicitações.
Juízes auxiliares querem ganhar mais do que ministros do STF
14.07.19 20:00
Os juízes auxiliares que atuam nos gabinetes dos ministros do STF querem equiparar as diárias a que têm direito às dos conselheiros do MP, relata O Globo.
Hoje, cada juiz recebe no máximo R$ 4.200 mensais desses extras. Se conseguirem o mesmo benefício pago aos procuradores requisitados pelo CNMP, poderiam ganhar até R$ 12.442,90 em diárias por mês.
Na prática, passariam a ganhar mais do que os ministros do STF.
Pufff
Segunda-feira, 15.07.19 06:03
O Globo e o Estadão ignoraram os últimos traques de Glenn Greenwald.
Os cúmplices dos hackers vão acabar sozinhos.
Nada sobre o triplex
15.07.19 06:26
O lulismo contava com o vazamento de mais mensagens de Sergio Moro para tentar anular o processo do triplex no STF.
Os últimos traques de Glenn Greenwald, porém, mostraram que a estratégia fracassou.
Depois de seis semanas escarafunchando o produto do crime, os cúmplices dos hackers não produziram uma única mensagem de Sergio Moro sobre o caso.
Os 'verdevaldianos' tiveram de se concentrar nos procuradores da Lava Jato, sobretudo em Deltan Dallagnol, mas também não encontraram nada sobre o triplex.
A ironia do STF
15.07.19 06:36
“A nova leva de mensagens da Lava Jato”, diz a Folha de S. Paulo, “fez integrantes do STF ironizarem membros do CNMP que avalizaram as palestras de Deltan Dallagnol como legais e filantrópicas.”
O Antagonista tem certeza de que esses ministros do STF não possuem faculdades em nome de seus filhos, de que essas faculdades nunca receberam patrocínio estatal para organizar seminários e de que seus eventos nunca foram financiados por criminosos presos pela Lava Jato.
Isso não é uma ironia, claro.
Comentários
Postar um comentário