TERCEIRA EDIÇÃO DE 08/6/2019, SÁBADO
NO O ANTAGONISTA
Hacker também invadiu celular de relator da Lava Jato do Rio e de juiz federal
08.06.19 11:50
Por Claudio Dantas
O Antagonista apurou que o desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, também sofreu uma tentativa de invasão de seu celular e acesso ao aplicativo de comunicação Telegram.
O episódio ocorreu na noite de quarta-feira 5, um dia depois de Sergio Moro sofrer o mesmo tipo de ataque.
Além de Abel, também foi alvo o juiz federal Flávio Oliveira Lucas, que substituiu o desembargador nas férias.
Além da Lava Jato, os dois têm em comum o relacionamento profissional com Moro, com quem mantêm contatos esporádicos para fins acadêmicos – tendo, inclusive, publicado obra conjunta.
Diante do ocorrido, Abel enviou ofício à Polícia Federal solicitando a abertura imediata de inquérito. O desembargador constatou que os ataques partiram de um celular iPhone XS Max.
“Acredito que haja interligação entre as três invasões de privacidade via aplicativo Telegram, restando apenas esclarecer o grau de comprometimento desta invasão em meu telefone móvel, sistemas eletrônicos, e na minha vida privada e funcional.”
Como O Antagonista registrou dias atrás, nos últimos dois meses foram alvos de ataques semelhantes procuradores, delegados e jornalistas, além de ativistas e influenciadores de direita.
Troca de mensagens aponta repasses a secretário de Onyx
08.06.19 09:32
O Globo teve acesso à investigação aberta pela PGR sobre o pagamento de propina do Hypermarcas ao ex-senador Paulo Bauer, atual secretário especial da Casa Civil.
Depois de quebrar os sigilos telefônicos dos envolvidos, a PGR teve acesso a trocas de mensagens entre o então assessor de Paulo Bauer, Marcos Moser, e Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas.
Em uma das conversas, Moser pede R$ 1,5 milhão para um contrato fictício com um escritório de advocacia.
“Nesse mesmo dia, em 01/10/2014, Marcos Moser questionou a Nelson Mello se pode alterar o contrato para 1,5 mi, no que é dado o ‘Ok’ pelo colaborador”, relatou a PGR.
“As mensagens eletrônicas demonstram que, quando celebrados para favorecer Paulo Bauer, os contratos fictícios firmados para ocultar transferência de vantagens indevidas ao parlamentar investigado tiveram por supostas contratantes a Ycatu Engenharia e Saneamento Ltda., o Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor Ltda. e a Prade & Prade – Advogados Associados”, afirmou a PGR.
Ex-motorista diz que foi usado como laranja por Alexandre Frota
08.06.19 08:38
Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo Ricardo Silva, ex-motorista de Alexandre Frota, disse que assumiu a titularidade de duas empresas que eram do parlamentar em troca de promessas de compensações, publica a Folha.
Marcelo, que trabalhou na campanha eleitoral do parlamentar, afirmou também que empresários amigos de Frota pagaram recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.
Ele chegou a ser lotado no gabinete do parlamentar em fevereiro, mas foi exonerado no final daquele mês.
NA AGÊNCIA BRASIL
Mais Médicos: profissionais já podem indicar municípios de atuação
Prazo vai até as 12h da próxima segunda-feira
Publicado em 07/06/2019 - 21:07, sexta-feira
Por Agência Brasil Brasília
Os profissionais aptos a participar do Programa Mais Médicos já podem indicar os municípios onde têm interesse de trabalhar. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (7) pelo Ministério da Saúde, os médicos têm até as 12h da próxima segunda-feira (10), para acessar o site do Programa e fazer suas indicações. São oferecidas 2.149 vagas em 1.130 municípios com os maiores índices de vulnerabilidade social do País nos 26 estados da Federação, exceto no Distrito Federal, além de 13 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIS).
Conforme o Ministério,a primeira fase do 18º ciclo do Programa dá prioridade à participação de profissionais formados e habilitados com registro em conselhos regionais de Medicina (CRM) de estados brasileiros. Para garantir a imparcialidade na escolha dos profissionais, tiveram preferência na classificação médicos com perfil de atendimento para a atenção primária, com títulos de especialista ou residência médica em Medicina da família e comunidade.
Caso sobrem vagas, serão oferecidas aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior. A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos comecem a atuar nas unidades de saúde em junho deste ano.
NO DIÁRIO DO BRASIL
Ex-funcionária revela segredos das companhias aéreas. Cuidado com as refeições!
Por Patrícia Moraes Carvalho
08/06/2019 | 12:21 AM |
Alison Hope, ex-funcionária de uma empresa aérea, escreveu um artigo revelando alguns segredos obscuros das companhias
Coisas que talvez você não sabia. Até hoje!
Um passageiro se acomoda em suas cadeira e espera ansioso por uma refeição. Na poltrona ao lado um acompanhante toma apenas uma xícara de café fresco.
O que ambos não sabem é que as refeições servidas durante os voos violam os padrões de higiene.
A água usada para fazer o cafezinho da pessoa ao lado pode estar tão suja que poderia matar alguém […] ela é armazenada em tanques que são difíceis de limpar e assim podem conter quantidades elevadas de bactérias.
Alison explica que os passageiros devem evitar os chás e cafés servidos durante os voos.
Ela também aconselha passageiros a comerem alimentos adequadamente embalados e que venham de uma companhia aérea com boa reputação, a menos que sejam as companhias Emirates ou a Singapore Airlines, que são as melhores do mundo.
Ela destacou: “As empresas terceirizadas fornecedoras de refeições para as companhias aéreas muitas vezes violam as regras de saúde e higiene no preparo dos alimentos” .
Antes de comer, os passageiros devem limpar sua bandeja com toalhas antibacterianas, pois podem estar cobertas com matéria fecal ou outras coisas desagradáveis.
“Já vi passageiros usarem as bandejas como suporte para troca de fraldas e, infelizmente, elas são limpas com menos frequência do que você gostaria”.
A bandeja também pode estar manchada de vômito ou outros fluidos corporais de passageiros, que quando saem de férias, exageram na bebida e fazem estrepolias dentro do avião. Deu pra entender, né?
Alison também destacou que pessoas morrem com frequência em pleno voo […] a maioria de doenças cardíacas.
“Quando alguém morre durante o voo, o avião vai pousar na cidade mais próxima … algumas vezes, as pessoas morrem de uma maneira tão ‘quieta’ que ninguém percebe […] até que ela não se levanta do seu assento.”
Apesar dos aviões terem manutenções de rotina programadas, alguns problemas podem não ser resolvidos até que eles apresentem algum tipo de risco para os passageiros ou para a tripulação.
NO CONEXÃO POLÍTICA
TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo, tem demissão em massa e redução de telejornais
Em 07.06.2019, sexta-feira
Por Anderson C. Sandes
A TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo em Goiás, teve uma grande queda de audiência nos últimos meses, o que levou o canal a promover diversas demissões em seu quadro de funcionários e reduziu drasticamente a cobertura jornalística no estado, de acordo com informações do Notícias da TV.
A emissora decidiu encerrar seis telejornais e desligou em torno de 100 funcionários, além de estar sendo pressionada pela matriz para reverter a atual crise de audiência.
O clima interno é de enorme apreensão. Todas as mudanças no vídeo serão impostas em menos de duas semanas, e os funcionários que seguem na emissora temem a demissão. E o problema é que nenhum chefe se posicionou ou enviou um comunicado interno para explicar os motivos desta reestruturação, informou o Notícias da TV.
De todos os telejornais produzidos pela TV Anhanguera, o único que não apresenta problemas em termos de audiência é o Bom Dia Goiás.
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NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Por Juliana de Sousa (*)
08 de junho de 2019 | 11h00
Juliana de Sousa. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de crédito fornecendo, de forma mais simples, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte,empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito.
A lei é fruto de um projeto de lei iniciado em 2015 e tem como objetivo possibilitar que uma gama maior de pequenas empresas e empreendedores tenham acesso ao crédito e a taxas menores e mais competitivas permitindo, de outro lado, que interessados sem o porte de instituições financeiras possam atuar e investir nesse segmento do mercado.
A dificuldade de acesso ao crédito sempre foi uma realidade para os titulares de pequenos negócios. Conforme estudos do Sebrae, que teve forte atuação em prol da criação desse tipo de empresa, embora 95% das empresas do país sejam micro e pequenas empresas ou empreendedores individuais, menos de 18% das concessões de crédito em 2018 foram a eles destinados. Ao lado disso, são grandes ainda os percentuais de MPEs (30%) e MEIs (55%) que nem sequer possuem relação com banco, e daqueles que, mesmo tendo, tiveram empréstimos negados por essas instituições (20%).
Diante dos números esse nicho do mercado mostra grande potencial para quem nele tem interesse em atuar e investir. A expectativa é de que cerca de 20 bilhões de reais sejam injetados nos pequenos negócios através dessas ESCs e que até o final de 2019 mais de 300 ESC sejam constituídas.
As Empresas Simples de Crédito (ESCs) não são bancos, como também não se confundem com as Sociedades de Crédito Direto (SCD) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), nas quais se enquadram muitas das Fintechs, e nem com a recente regulamentada Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP). Ao contrário de todas essas, as ESCs não estão sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil para funcionarem e nem por ele serão fiscalizadas, sendo facultado, ao órgão, no entanto, o acesso aos dados das operações realizadas pelas ESCs para fins estatísticos e de controle macroprudencial do risco de crédito.
Embora lidem de uma forma mais simples com a concessão de crédito, as ESCs podem se utilizar das garantias legalmente previstas em seus contratos, inclusive a alienação fiduciáriacomo a lei prevê, e estão sujeitas a normas para assegurar a transparência e evitar fraudes, como a obrigatoriedade de registrar os contratos das operações em entidade registradora autorizada pelo Bacen ou pela CVM, a movimentação dos recursos exclusivamente por meio de contas de depósito de titularidade da ESC e da pessoa jurídica contratante e a vedação de cobrança de tarifas e outros valores além dos juros remuneratórios pactuados nos contratos.
Confira os requisitos para constituição e funcionamento e outras peculiaridades dessas empresas:
· Limite territorial: A ESC somente pode atuar no Município da sua sede ou me Municípios limítrofes;
· Quem pode ser sócio ou titular: somente pessoa natural (física), não sendo permitido a mesma pessoa integrar mais de uma ESC;
· Formas societárias: só é permitida a constituição sob a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limita (EIRELI), Sociedade Limitada ou Empresário Individual;
· Capital social: não há um limite mínimo ou máximo, mas deve ser integralizado integralmente em moeda corrente, seja inicialmente ou em futuros aportes de capital;
· Objeto social: a ESC deverá ter objeto social exclusivo e o nome adotado acompanhado da expressão “Empresa Simples de Crédito” e sem qualquer palavra ou desígnio que lembre uma instituição financeira;
· Recursos dos contratos: Todas as operações devem ser realizadas com recursos próprios, sendo proibida a capitação de recursos que, aliás, constituirá crime se praticada. O valor total das operações também não poderá exceder o valor do capital social realizado.
· Tributação: Embora a receita bruta da ESC não possa exceder R$ 4.800.000 (quatro milhões e oitocentos mil reais) anuais, limite definido para Empresa de Pequeno Porte pela Lei dos Simples Nacional, ela não pode adotar esse regime para tributação, restando-lhe o regime do Lucro Real ou do Lucro Presumido. Neste último, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL será de 38,4% da receita bruta das suas atividades. Importante ressaltar que as operações realizadas também estarão sujeitas ao IOF normal ou nas alíquotas reduzidas no caso de clientes optantes do Simples Nacional.
· Infrações: Para o descumprimento, por exemplo do limite da receita bruta anual a Lei Complementar não dispôs à respeito, o que acredita-se virá numa regulamentação posterior.
Contudo para outras infrações, a lei prescreve como crime, punível de 1 a 4 anos de reclusão, e multa, o descumprimento dos seguintes mandamentos dispostos no artigo 1.º, no §3.º do artigo 2.º, no artigo 3.º e no caput do artigo 5.º, da Lei Complementar 167/2019:
– Atuar fora do limite territorial imposto;
– Atuar fora do objeto social, isto é, realizando outras operações não previstas;
– Contratar com outras pessoas que não as previstas (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), inclusive com entes da administração públicas direta, indireta e fundacional, de qualquer dos poderes da União, do Distrito Federal ou dos Municípios;
– Captar, receber e ou utilizar recursos de terceiros, direta ou indiretamente;
– Cobrar encargos, tarifas e outros valores além dos juros remuneratórios pactuados;
– Não entregar a via do contrato para o cliente contratante.
Essa nova estrutura jurídica, sem dúvida, chega em boa hora, em momento ainda de crise que demanda um maior apoio a esses importantes atores da economia do País,como meio de impulsionar a formalização e desenvolvimento dos seus pequenos negócios, assim como de abrir novas oportunidades de negócio e investimento nesse segmento financeiro, antes tão restrito às grandes instituições.
(*) Juliana de Sousa, tributarista da Advocacia Cunha Ferraz.
NO TERÇA LIVRE
Gestão Bolsonaro tem o maior orçamento para educação da História
06/6/2019, quinta-feira
Por Mateus Benfatti
Segundo Pedro Piccoli, doutor em Administração e professor de Finanças da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica, conforme os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, nota-se que o contingenciamento anunciado pelo Ministério da Educação do atual governo é menor que o corte efetuado em 2015, durante a gestão petista, que atingiu 23,3% do orçamento.
Segundo ele, ainda que seja transformado em corte integral, o investimento federal em educação realizado pela atual gestão terá sido o maior da História, atingindo o patamar de R$ 111,3 bilhões.
(*) Com informações de gazetadopovo
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