PRIMEIRA EDIÇÃO DE 26/6/2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
25/06/2019, terça-feira
Além de incontáveis acusações de corrupção e crimes afins, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o ex-presidente e presidiário Lula impressiona pela incrível capacidade de “furar a fila” das cortes de Justiça no País. Ele sempre consegue prioridade de julgamento de suas manobras sobre os 2.206 processos de natureza penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
O caso Lula ilustra a ironia de George Orwell, no livro Revolução dos Bichos: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.”
Até agora, estimam-se cerca de 120 manobras de várias espécies para tentar anular a sentença que condenou Lula por corrupção e lavagem.
Quando apresenta qualquer recurso, a defesa do petista sempre consegue pautar o julgamento sem demora, em qualquer instância.
No julgamento desta terça (25), Lula entrou e saiu de pauta em poucas horas e ainda teve ministro manobrando para tentar soltar o presidiário.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) está sob proteção policial por onde anda, inclusive em outros estados, em razão da sua ligação ao presidente Jair Bolsonaro, como líder do governo no Congresso. Além de mensagens ameaçadoras, enviaram uma cabeça de porco à sua casa, logo após a eleição. A Polícia Civil paulista investiga o caso. Joice não sente medo, mas quer saber quem está por trás da covardia.
Joice morava havia dois meses na casa para onde mandaram a cabeça de porco. Ela mudou de endereço e levou a filha para local seguro.
“Eu não me apavoro com absolutamente nada”, explica a deputada Joice Hasselmann. Mas ela não pretende dar mole para bandido.
Joice agora quer saber se a ameaça é coisa de bandido ou de “tigrão de internet, que dá uma de machão quando está por trás do teclado”.
Informado do inalterado aparelhamento petista no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, Bolsonaro passou o rodo, depois até trocou o ministro. Pois tudo continua na mesma.
Vai suscitar curiosidade a relação do presidente Jair Bolsonaro com o governo argentino, no caso de o esquerdista Alberto Fernandez (com Cristina Kirchner de vice) vencer a briga: ele tem um filho drag-queen.
Dos mais de 2.000 juízes federais associados à Ajufe, trinta são ligados ao PT. São “os juízes de Lula”, adeptos do sindicalismo togado que vergonhosamente pediram o afastamento de Sérgio Moro da entidade.
O TSE realiza terça (2) audiência pública para a compra de até 180.000 mil novas urnas eletrônicas destinadas à eleição de 2020. Para depois mostrar que eleição válida é só aquela do 3º turno, na Justiça Eleitoral.
A Câmara dos Deputados já gastou somente este ano R$90,85 milhões em contas de luz. Gastam sem piedade. O consumo cobrado pela estatal CEB inclui o prédio principal e quatro anexos.
Enquete do site Diário do Poder indagou a 730 leitores sobre se acreditam na aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Foi lavada: 94% acreditam que a PEC será aprovada pelos deputados.
O Senado deve começar a votar nesta quarta (26), na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto das “Dez Medidas contra a Corrupção”. Se houver acordo, logo em seguida vai para o plenário.
Ministro manobra para tentar soltar Lula a fim de deixar de ser xingado nas ruas ou para mudar de xingadores?
NO DIÁRIO DO PODER
TSE manda prosseguir ação para apurar se Jacques Wagner cometeu crimes eleitorais
Supostos ilícitos de 2006 e 2010 teriam sido delatados à Operação Lava Jato e à Odebrecht
Da Redação
25/06/2019 às 23:00 | Atualizado às 23:30, terça-feira
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador do estado da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro determinou que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral de primeira instância, para que o juiz adote as providências necessárias à eventual abertura de investigação.
Os supostos ilícitos a serem apurados decorrem de colaborações premiadas homologadas no STF relacionadas à Operação Lava Jato. Entre os fatos narrados, encontram-se pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht. Também consta dos relatos a informação de que foram feitas doações tanto contabilizadas quanto não registradas (“caixa 2”) para as duas campanhas de Jacques Wagner.
No recurso acolhido pelo TSE, o MP Eleitoral questionava decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), que arquivou os autos de ofício, por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais que justificassem a instauração de inquérito policial na Justiça Especializada. Para o MP, como os supostos crimes eleitorais imputados ao senador não foram cometidos nem têm relação com o cargo atual ocupado por Wagner – nem com os anteriores que implicavam em prerrogativa de foro – caberia à Justiça Eleitoral de primeira instância, e não ao TRE/BA, conduzir a ação.
Após a remessa do caso ao TRE baiano, o MP Eleitoral requereu – por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito. No entanto, a relatora optou por arquivar o caso. Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, sustentou que o arquivamento não impediria a atuação do MP Eleitoral, visto que não há necessidade de autorização judicial para a instauração de inquéritos em casos como o que envolve o ex-governador da Bahia. O entendimento é consolidado em jurisprudência do TSE, STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho reforçou essa tese. Segundo ele, a apuração de suposto crime eleitoral, por requisição do MP, independe de prévia autorização judicial. A medida está baseada no sistema penal acusatório previsto na Constituição Federal, que prevê separação rígida entre, de um lado, as tarefas de investigar e de acusar e, de outro, a função de julgar. Embora seja desnecessária a autorização judicial para o início das investigações, segundo o ministro, é imprescindível que o inquérito tramite sob a supervisão judicial do órgão competente. Diante disso, ele determinou que o juiz de primeira instância que receber o processo adote as providências para eventual abertura de investigação com base nessa jurisprudência.
O Diário do Poder enviou ao senador uma solicitação de seu posicionamento a respeito da decisão do TSE e aguarda resposta.
(Com informações da Secom da PGR)
Segunda Turma do STF derrota manobra de Gilmar para soltar Lula
Decano Celso de Mello foi o voto de minerva, derrotando Gilmar e Lewandowski
Da Redação
25/06/2019 às 20:03 | Atualizado às 23:37
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro Gilmar Mendes de libertar Lula provisoriamente até o fim do julgamento do recurso que pede a suspeição do então juiz federal Sérgio Moro e consequente anulação da condenação.
Gilmar alegou que seu voto tem 44 páginas e seria inviável fazer a leitura e finalizar o julgamento do mérito na sessão de hoje. Com votos dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello contra a manobra, o julgamento foi suspenso pelo menos até o fim do recesso do Judiciário, mas não há data para ser retomado.
Para Mello, há de se adotar “cautela toda vez que se cuidar de algo favorável ao acusado”, mas no caso de Lula, isso não faria sentido já que há “três títulos condenatórios” contra o petista.
NO O ANTAGONISTA
O argumento irrespondível de Celso de Mello
Brasil 26.06.19 06:40
Gilmar Mendes “tentou um atalho” para soltar Lula, segundo Merval Pereira.
E fracassou.
“O voto decisivo foi do ministro Celso de Mello, que usou um argumento irrespondível...
Folha encolhe Folha
Brasil 26.06.19 05:59
A Folha de S. Paulo, depois de tanta balbúrdia, encolheu o escândalo das mensagens roubadas à Lava Jato e repassadas à própria Folha de S. Paulo.
Diz seu editorial:
“As conversas até aqui divulgadas não mostraram, de modo inquestionável, condutas ilícitas de Moro ou dos procuradores.”
Isso inclui também as mensagens publicadas pelo site pirata, claro.
A heresia lulista
Brasil 26.06.19 06:19
O promotor Cássio Conserino, o primeiro a se ocupar do triplex de Lula, reagiu à manobra criminosa para soltar o chefe da ORCRIM...
Podcast: O dia em que o STF quase soltou Lula
Brasil 25.06.19 22:12, terça-feira
Em podcast, Renan Ramalho resume a sessão da Segunda Turma em que o ex-presidente ficou mais perto de deixar a prisão desde que começou a cumprir pena pela condenação no triplex.
Juízes federais divulgam moção de apoio a Moro
Brasil 25.06.19 21:30
Após o julgamento que manteve a prisão de Lula, mais de 270 juízes federais assinaram uma moção de apoio a Sergio Moro...
Ver mais
Brasil 25.06.19 22:12, terça-feira
Em podcast, Renan Ramalho resume a sessão da Segunda Turma em que o ex-presidente ficou mais perto de deixar a prisão desde que começou a cumprir pena pela condenação no triplex.
Ouça AQUI o podcast exclusivo de O Antagonista+.
Brasil 25.06.19 21:30
Após o julgamento que manteve a prisão de Lula, mais de 270 juízes federais assinaram uma moção de apoio a Sergio Moro...
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Ajufe arquiva pedido para excluir Moro de seus quadros
Brasil 25.06.19 20:44
A diretoria da Associação dos Juízes Federais decidiu arquivar a representação protocolada por 30 magistrados que pedia a exclusão de Sergio Moro dos seus quadros...
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Mérito do HC de Lula contra Moro ainda pendente de decisão
Brasil 25.06.19 21:12
A decisão da Segunda Turma que rejeitou a soltura de Lula não impede que ele seja colocado em liberdade, ainda neste ano, com o mesmo habeas corpus analisado hoje pelos ministros...
Ver mais
Moro vai à CCJ na próxima terça, diz Francischini
Brasil 25.06.19 21:10
Felipe Francischini, o presidente da CCJ da Câmara, disse a O Globo que combinou com Sergio Moro uma audiência na comissão na próxima terça-feira, 2 de julho...
Ver mais
Oposição aposta em novos vazamentos para soltar Lula
Brasil 25.06.19 21:00
Após a derrota na Segunda Turma do STF, petistas e integrantes da oposição apostam no julgamento da suspeição de Sergio Moro para libertar Lula, informa Igor Gadelha na Crusoé...
Ver mais
Cármen Lúcia ‘aberta’ a mudar voto sobre Lula
Brasil 25.06.19 20:45
Apesar de ter votado pela manutenção da prisão de Lula, Cármen Lúcia disse, ao final do julgamento de hoje, estar aberta a mudar quando for analisada a fundo a alegação de parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex...
Ver mais
Decisão do STF enfraquece suspeição de Moro, avaliam governistas
Brasil 25.06.19 20:40
Para aliados de Sergio Moro, a decisão da Segunda Turma do STF de manter Lula preso enfraquece a tese de suspeição do ex-juiz no julgamento do ex-presidente...
Ver mais
Celso de Mello: incerteza sobre mensagens impede a soltura de Lula
Brasil 25.06.19 20:18
Ao dar o voto decisivo contra a soltura de Lula hoje no Supremo, Celso de Mello disse que o ex-presidente já foi condenado em três instâncias e que não há certeza sobre a autenticidade das mensagens atribuídas a Sergio Moro em diálogos pelo Telegram com Deltan Dallagnol...
Ver mais
Toffoli retira da pauta ações que questionavam o decreto das armas
Brasil 25.06.19 19:38
Dias Toffoli retirou hoje da pauta do STF as ações que questionavam a constitucionalidade do decreto das armas...
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