TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

URGENTE: TEMER SOLTO

14.05.19 15:02

Segunda a votar no julgamento da prisão de Michel Temer, a ministra Laurita Vaz acompanhou o relator, Antonio Saldanha Palheiro, em favor da soltura.

Com o voto, fica garantida a soltura de Temer. Ainda faltam os votos de dois ministros da Sexta Turma – Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro -, mas mesmo que ambos votem pela manutenção da prisão, o empate garante a concessão do habeas corpus.

No voto, Laurita disse que defende o combate à corrupção e que concorda com o juiz Marcelo Bretas, quando enfatizou “a enorme reprovabilidade desses crimes em apuração”.

“Não se discute a gravidade das condutas delituosas, a merecer, após o contraditório e ampla defesa, a punição exemplar. Contudo não se está a tratar de antecipação de pena, mas de verificação se há ou não necessidade de medidas cautelares, em especial a prisão preventiva. A despeito das suspeitas, não há razão para se impor a medida mais grave.”

Ela recomendou a adoção das mesmas medidas cautelares: proibição de contato com outros investigados e de mudar endereço, além da entrega do passaporte e de ter os bens bloqueados.

Onyx: “Toda a equipe será integralmente mantida”

14.05.19 14:26

Onyx Lorenzoni garantiu que o general Santos Cruz não vai ser demitido:

“Toda a equipe será integralmente mantida.”

Ele tentou minimizar também a disputa entre militares e seguidores de Olavo de Carvalho:

“Essas coisas acontecem porque há um interesse em desestabilização. Nunca nos deram uma trégua, como pedimos na transição do governo. Esses episódios só têm um efeito: unem muito a equipe.”

Maia: “Não haverá o que nós esperamos”

14.05.19 13:59

Rodrigo Maia, em Nova York, disse que mudou o discurso sobre a reforma previdenciária:

“A Previdência sozinha não vai resolver o nosso problema de crescimento, de geração de emprego, isso está sendo muito propagado no Brasil. Eu parei de fazer isso há 30 ou 40 dias quando percebi que estava errando. Não haverá, no dia seguinte, o que nós esperamos de resultado.”

Ele disse também:

“Precisamos organizar a outra parte das despesas públicas. Como é que vamos, num país com 13 milhões de desempregados e 15 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, organizar o Estado para atender a essas pessoas?”

Rodrigo Maia mudou o discurso porque o Congresso vai desidratar a reforma até o osso.

OAB vai ao STF para impedir quebra de sigilo do “celular-bomba” da JBS

14.05.19 13:02

Na Crusoé, Mateus Coutinho relata que a OAB foi ao STF para impedir a quebra de sigilo do “celular-bomba” do ex-diretor jurídico da JBS Francisco de Assis e Silva, pela CPI do BNDES.

É uma viagem

14.05.19 12:50

É impressão deste site ou tem ministro do STF viajando além do que deveria?

É só uma pergunta.

Para livrar Dirceu da cadeia, defesa do petista pede a prescrição dos crimes

14.05.19 11:28

A defesa de José Dirceu apresentou ao TRF-4 um pedido de prescrição dos crimes cometidos pelo petista (veja aqui a íntegra).

Caso o pleito não seja atendido em sua integralidade, os advogados pedem que Dirceu não volte para a cadeia até que “haja solução da controvérsia por instância superior”.

Na semana passada, noticiamos aqui que, desde que a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu, em junho do ano passado, a Procuradoria Geral da República já recorreu da decisão duas vezes. A ministra Cármen Lúcia, que herdou a relatoria de Dias Toffoli no caso, ainda não fez nada.

Dirceu e a autocontenção do Judiciário

14.05.19 12:48

Por falar em autocontenção do Judiciário, ideia defendida por Dias Toffoli, já passou da hora de o Judiciário parar de autoconter-se e mandar José Dirceu de volta para a cadeia.

Alcolumbre trava indicação de embaixadores

14.05.19 10:22

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está travando 14 indicações de novos embaixadores feitas por Jair Bolsonaro, informa o Valor Econômico.

O motivo para que Alcolumbre atrase um trâmite tão simples, diz o jornal, ainda é um mistério.