SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

NO CEARÁ NEWS 7

Secretário de Saúde do Ceará suspende licitação da alimentação do HGF

Dr. Cabeto quer saber por que todos querem que a empresa Cook Empreendimentos ganhe

22/05/2019|9:03

O secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, suspendeu a licitação que escolheu empresa para fornecer refeições para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Como o CN7 já havia noticiado, a vencedora foi a Cook Empreendimentos, que ficou em oitavo lugar, não tinha sede na capital e estava proibida de concorrer em disputas públicas.

Dr. Cabeto quer apurar todas as fraudes no processo e o mais provável é a anulação diante de tantas irregularidades.

Em tempo

Entenda o que está acontecendo no HGF em duas matérias do CN7:

Empresa com irregularidades e não cearense apontada como favorita em licitação no HGF

As integrantes da direção do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) Márcia e Carla, além da coordenadora da nutrição Lúcia, não querem que uma empresa cearense ganhe a disputa de licitação para fornecer alimentação à unidade de saúde. Elas, juntas com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), torcem por uma empresa chamada Cook Empreendimentos, … Continue lendo

Cook Empreendimentos ganha licitação para fornecer comida ao HGF

A Cook Empreendimentos ganhou licitação para fornecer alimentação ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O mais estranho é que ela ficou em oitavo lugar. Detalhe: a Cook já assinou no dia 24 de abril contrato desrespeitando edital, porque não tem endereço em Fortaleza. Agora tem três dias para alugar sede e conseguir alvará de funcionamento, … Continue lendo

NA AGÊNCIA BRASIL

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

Publicado em 22/05/2019 - 08:59

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no País. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Edição: Valéria Aguiar

Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação

Publicado em 21/05/2019 - 23:40 - terça-feira

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. No entanto, o dispositivo pode perder a validade caso não seja aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22).

Ao ser analisada em comissão mista, o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu no texto o fim da cobrança por bagagem despachada e a exigência de que as empresas estrangeiras sejam obrigadas a operar rotas regionais. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica. 

Os trechos, no entanto, foram considerados como “jabutis” pelo governo federal, mas a falta de tempo para negociação no Congresso antes que medida caducasse inviabilizou a retirada dos dispositivos - que poderão ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) ao modificar as condições para outorga de concessão para exploração de serviços de transporte aéreo regular e não regular. Ao ser editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, o governo ressaltou que o limite de até 20% de participação de capital estrangeiro fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados a investimentos do setor aéreo. 

"De acordo com informações do Banco Mundial contidas no estudo Investing Across Borders, apenas países como Arábia Saudita, Etiópia, Haiti e Venezuela se mostram mais restritivos à participação de investidores estrangeiros em empresas aéreas - neles o capital estrangeiro com direito a voto não é permitido. Por outro lado, países sul-americanos como Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Bolívia permitem até 100% de controle acionário por investidores estrangeiros em empresas aéreas nacionais", apontou a justificativa da medida provisória. 

Ao editar a MP, o governo argumentou que o dispositivo visava estimular aspectos como o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular e a redução do preço médio das passagens. 

A volta da franquia mínima de bagagem foi apresentado como destaque à MP pelo PT e aprovado de forma simbólica. Com a votação do destaque, a sessão foi encerrada.

Edição: Fábio Massalli

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quarta-feira, 22 de maio de 2019

A missão prioritária de Bolsonaro

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não tem moleza. Porém, nada é impossível. Jair Bolsonaro tem condições de governar com mais qualidade? Sempre tem... É possível tomar medidas, que independam do Legislativo, para melhorar a Economia? Pode ter certeza que sim, sobretudo na área de energia (capaz de baratear muitos custos das empresas, trabalhadores e cidadãos, além de gerar empregos).

No entanto, a prioridade urgentíssima do Presidente é neutralizar e vencer o Mecanismo do Crime Institucionalizado. O atalho é escolher um Procurador Geral da República confiável, que cumpra tal missão. Se não for assim, Bolsonaro será derrubado em curtíssimo prazo. A organizada bandidagem se reinventa rapidamente.

Não importa o nome do indicado ou indicada. O fundamental é que o próximo titular da PGR mande investigar, processar e desengavetar ações judiciais contra os notórios corruptos, principalmente aqueles do mundo da politicagem e afins. Há delações premiadas com provas capazes de agilizar a limpeza no cenário político e econômico.

Se o Presidente conseguir fragilizar a bandidagem dos membros do Congresso, resistências canalhas serão quebradas e o Governo conseguirá encaminhar sua pauta positiva de votações para aprovação de Medidas Provisórias, debates civilizados de Projetos de Lei e das reformas estruturantes para as mudanças estruturais.

Por isso, ganham tanta importância as manifestações de rua do próximo domingo, 26 de maio. A bandidagem institucionalizada já passou o recibo de que sente a pressão da população. O grito do povo é o legítimo gatilho para exigir a melhora do Brasil. O momento é de apoiar fazendo críticas construtivas e cobrança aos compromissos de campanha assumidos por Bolsonaro.

Que o Presidente cumpra seus compromissos. E que cada um de nós dê sua contribuição para neutralizar e derrotar o Mecanismo do Crime Institucionalizado. A única e inevitável saída para o Brasil é a Mudança Constitucional Democrática. Isto vai acontecer por bem, mais serenamente, ou pela força. A Revolução Cidadã está em andamento no Brasil.

(...)