SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 12 DE MAIO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Emenda à MP 870 reedita lista VIP da Receita

12.05.19 09:00

Onyx Lorenzoni disse a O Antagonista que a emenda apresentada por Eduardo Braga para restringir os poderes da Receita Federal foi “respaldada em análise técnica” da consultoria legislativa.

Na verdade, o documento é puramente político e atende aos interesses dos poderosos.

Num trecho, diz claramente que o objetivo é impedir que o fiscal da Receita compartilhe com o MPF e a PF “indícios de crimes não tributários”, justificando a regra no vazamento recente “de investigações contra membros do Poder Judiciário e seus parentes”.

Trata-se de uma referência clara a reportagens citando achados da Receita sobre patrimônio de Gilmar Mendes e sua esposa. Desde 2017, um ‘grupo de elite’ do órgão promove apuração de indícios de crimes envolvendo agentes públicos.

Faz isso através de um software que agrega informações de bases de dados variadas. Os indícios coletados são enviados aos órgãos de investigação. Ou seja, os auditores não investigam nada.

Mas isso não importa. O importante é restabelecer a chamada cultura da ‘lista VIP’ – formada por ‘pessoas politicamente expostas’ que, em vez de serem escrutinadas com mais vigor, passam a desfrutar de proteção.

A nova estratégia do núcleo militar

12.05.19 08:16

O núcleo militar do governo adotou uma nova estratégia para tentar enfraquecer a influência de Olavo de Carvalho sobre Jair Bolsonaro, diz a Folha.

“Para evitar que o escritor ganhe a atenção dos veículos de imprensa, a ordem a partir de agora é ignorá-lo. A avaliação dos generais do governo é de que já deram a resposta que tinham que dar a Olavo, por meio das manifestações públicas de Villas Bôas, que o chamou de ‘Trótski de direita’ e de ‘pivô de todas as crises.’”

Para não criar mais atritos com bolsonaristas

12.05.19 07:11

Rodrigo Maia foi aconselhado a não derrubar de uma vez o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas, relata a Folha.

O presidente da Câmara deverá analisar cada ponto do texto para não criar mais atritos com os bolsonaristas.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

Domingo, maio 12, 2019

EM MENSAGEM AO POVO BRASILEIRO PRESIDENTE BOLSONARO DESTACA IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE NA INTERNET E LAMENTA A PERDA DE TEMPO PARA DESMENTIR INVENÇÕES DA GRANDE MÍDIA

Em sua página do Facebook, que conta com mais de 10 milhões de seguidores, o Presidente Jair Bolsonaro postou uma mensagem especial ao povo brasileiro em que ressalta a importância da liberdade, sobretudo na Internet. Além disso, lamenta o desperdício de tempo dele próprio e de sua equipe com a infausta tarefa de desmentir as "invenções" da grande mídia e da oposição com a finalidade de desestabilizar o governo. Leiam: 

"Infelizmente, temos que passar grande parte do tempo desmentindo invenções que partem da mídia e da oposição para desestabilizar o atual governo. Todos sabemos que seria assim, há um interesse gigantesco na máquina pública e não é por preocupação com o futuro do País.

Hoje, graças a Deus, temos a Internet, que possibilitou que a população pudesse observar mais de perto e ter maior influência nas decisões, como sempre deveria ter sido. Isso frustra qualquer pretensão ruim, por isso tentam desanimá-los a todo custo. Se tornou o maior obstáculo.

O Brasil de sempre, com os velhos vícios, levou os brasileiros a uma situação caótica, com pobreza, violência e desemprego. O establishment quer o de sempre porque não sente as consequências de suas ambições. Nós vamos mudar o Brasil porque não fazemos parte do establishment!

Por isso precisamos cada vez mais que todos vocês estejam incluídos nesse processo, cobrando, inclusive, do governo. Queremos reproduzir os valores da população brasileira e resgatar nossa identidade como Nação. Só assim, juntos, conseguiremos mudar de vez o futuro do Brasil!

Por isso, também ressalto a necessidade de garantir a liberdade nessa importante ferramenta que é a Internet, para que nunca mais a população seja afastada do que acontece no cenário político brasileiro e outras liberdades sejam atacadas às sombras."

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

A ditadura da sucuri de duas cabeças (*)

12/05/2019 às 06:15

O povo e o governo Bolsonaro encontram-se sequestrados por uma sucuri de duas cabeças: uma responde pelo codinome de Suprema Casa da Mãe Joana e a outra é conhecida como o Covil de Ali Babá e seus 594 ladrões (tudo bem, alguns não merecem essa qualificação).

Desde que delineou-se a vitória do Presidente Jair Bolsonaro, as duas cabeças fundiram-se em um só corpo, para forjarem a defesa mútua e enfrentarem a cruzada pela moralização que a sociedade escolheu e estava a exigir. Enquanto as cabeças engendravam planos para salvar suas peles, o corpo serpenteava ao redor da presa, aguardando as oportunidades para envolvê-la em seu abraço letal.

A primeira e desesperada tentativa veio por meio de um golpe de faca, que não foi suficiente para eliminar o Mito. Ao contrário, aumentou-lhe o prestígio e a certeza de que o inimigo estava disposto a tudo para evitar a sua debacle.

Frustrada a investida com arma branca, restaram-lhe as armas sujas que frequentemente usam: o boicote, as tramas de bastidores, as fofocas, as pautas-bomba, as liminares e toda sorte de atos deploráveis nos quais são especialistas.

Iniciado o período de governo, houve uma trégua devido aos recessos parlamentar e judicial (essa folga remunerada é injustificável, especialmente em ano de transição de governo).

Logo veio o primeiro golpe baixo: a eleição de dois investigados pela outra cabeça da sucuri para exercer as presidências da Câmara e do Senado, que rapidamente mostraram a que vieram, votando matérias contra o governo na calada da noite, arquivando CPI contra o Judiciário e muitas outras manobras na contramão dos anseios da sociedade. Estava montado o circo e a sucuri começava a apertar o seu abraço letal.

As mais recentes demonstrações do “amigo chileno” foram a nomeação de um comunista e um socialista, respectivamente, para presidir e relatar na Comissão Especial que irá discutir o mérito da reforma da Previdência, crucial para a retomada do crescimento do País; a aprovação do orçamento impositivo na calada da noite; e a retirada do COAF do comando do Ministro Sérgio Moro, privilegiando a corrupção.

Já a outra cabeça da sucuri, além de diversas solturas de padrinhos, tirou da Lava-jato a ação sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que passam a ser julgados na Justiça Eleitoral, quando estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. Não satisfeitos, validaram as benesses de um indulto natalino obsceno concedido por um ex-presidente ladrão, ao final do seu mandato, reforçando a impunidade e aplicando golpe mortal à luta contra a corrupção sistêmica que assola o País, especialmente naqueles dois poderes.

Chegamos à beira do despenhadeiro e, no momento em que conseguimos fazer meia-volta e começamos a nos afastar dele, parte do Legislativo e do Judiciário tenta nos encurralar e fazer retroceder em direção ao abismo.

Nessa toada, seremos obrigados a escolher entre o bem da Nação e o mergulho na escuridão.

Moisés usou seu cajado divino para abrir a imensidão do mar ao seu povo. Nosso cajado não tem tal poder, mas aproxima-se o momento em que terá que ser usado, ou a sucuri nos esmagará e o vermelho que hoje colore artificialmente o Nordeste poderá vir a manchar profundamente as cores do nosso pavilhão.

(*) Texto do Major-Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez)

A trama sórdida de Maia e Alcolumbre contra Bolsonaro

Sábado, 11/05/2019 às 20:10

Por Helder Caldeira (*)

Caminham a passos largos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as conversas às sombras para retirar poderes do presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, líderes partidários — com anuência de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre — falam em reapresentar o texto da PEC n° 09/2016, de autoria do senador José Serra (PSDB) e arquivada ao final da última legislatura, visando a instituir o sistema parlamentarista de governo.

Demonstrações claras dessa intenção foram vistas na última semana, quando o Poder Legislativo sobrepujou o Poder Executivo, definindo a recriação de Ministérios e o destino de órgãos dentro do Governo Federal.

Em tese, o Brasil, refém da classe mais espúria que habita o Congresso Nacional, já vive uma espécie de Parlamentarismo. Instituí-lo oficialmente seria a facada final no Governo Bolsonaro.

Segue o enterro..

(*) Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

Defesa de Lula peca novamente e entra com pedido errado de progressão da pena

11/05/2019 às 19:01

Por Amanda Acosta

Articulista e repórter

amanda@jornaldacidadeonline.com.br

A incompetência de Cristiano Zanin é latente.

O advogado de Lula não conhece o básico do Direito processual penal.

A progressão de pena do ex-presidente foi requerida junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal é incompetente para julgar o pleito.

Cabe à Vara de execução penal decidir sobre o assunto.

O procurador da república aposentado, Carlos Fernando dos Santos Lima, opinou com precisão sobre o caso.

Eis a manifestação:

“Na minha opinião, a progressão de regime deve ser pedida no juízo de execução, que é a Justiça Federal em primeiro grau em Curitiba.

Não cabe ao STJ analisar ‘per saltum’ essa matéria. E aqui, aliás, para todos aqueles que pediam irrefletidamente pela ida de Lula para um presídio comum, se houvesse ocorrido essa transferência, a competência para essa decisão seria na Justiça Estadual do Paraná, e não da Justiça Federal. Um bom motivo para o manter na Polícia Federal em Curitiba.”

Perfeito!

NO PUGGINA.ORG

AS RAPOSAS, NOSSAS UVAS E O BURACO

Por Percival Puggina. 

Artigo publicado em 10.05.2019, sexta-feira 

Ontem, 9 de maio, numa cumplicidade translúcida, escancarada, as raposas da comissão mista meteram pata na reforma administrativa austera e séria proposta pelo Presidente. Não lembro de que algo assim já houvesse acontecido. O Congresso negar ao eleito a possibilidade de organizar seu governo segundo melhor lhe pareça? Note-se: essa metida de pata ocorreu para recriar dois ministérios que são autênticos navios piratas, a serviço dos cambalachos em que se negociam votos e se atendem interesses locais em detrimento da conveniência nacional. A recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional tem que ser lida e entendida pelo que é: uma regressão à velha política, à política das raposas. Se vivemos ou se queremos viver numa Federação, poucas coisas serão tão perniciosas e não federativas quanto um Ministério das Cidades e um da Integração Nacional. Ambos são clara expectativa de influência e poder sobre os prefeitos e governadores, com mediação e bônus para aquele lastimável tipo de congressista que, sem isso, não sabe o que fazer em Brasília.

Sem essas duas pastas (pelo controle das quais se engalfinharão), as velhas raposas viam verdes as uvas...

Aquela esperança que se acendeu com o resultado das eleições de outubro passado, determinando grande renovação nas duas casas do Congresso, já foi consumida pelo jogo de interesses da velha política. Ela continua a dar as cartas, os partidos do velho Centrão receberam a lição das urnas, mas rapidamente recrutaram adeptos entre os novos colegas e se firmaram como centro de poder. Ontem, se juntaram ao PT para tirar o COAF das vistas do Ministério da Justiça, vale dizer, de Sérgio Moro, para hospedá-lo no Ministério da Economia.

O Ministério da Economia não é hospedaria adequada para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Na página do órgão, lê-se:

"O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo."

Não se trata, como tentaram fazer crer alguns meliantes da retórica parlamentar, de um órgão para “lidar com finanças”, em paralelismo ou em subsídio ao Banco Central. 

O COAF, como se vê e como ele se descreve, é um órgão para investigar condutas criminosas, ilícitas, que requerem ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, e relações institucionais com MPF e Justiça Federal. Bolsonaro levou o COAF para o lugar certo, onde os bons cidadãos sabem que ele deve ficar.

Raposas cuidam de seus rabos ainda mais do que macacos. Se o COAF deve ir para a pasta da Economia, a Polícia Federal deveria, pelo mesmíssimo motivo, ir para a Secretaria da Pesca.

Essas decisões da comissão mista, que agora dependem dos plenários das duas casas, são importantíssimas ao futuro do País. 

Enquanto as velhas raposas do Congresso Nacional, ao modo vulpino, ajudam o PT, agora na oposição, a quebrar de novo o País, discutem-se entre nós temas que, em poucos meses, virarão blábláblá dentro do buraco de que nos avizinhamos. Todas as raposas, creiam, estarão do lado de fora e não lhes faltarão uvas. Nem vinhos finos.

P.S. Melhor será se acordarmos logo para o fato de que não aconteceram as esperadas mudanças no Congresso Nacional. Estes dias deixaram evidente que as velhas raposas do Centrão continuam dando as cartas e ignorando o País real. O Congresso foi renovado, mas a regra do jogo continua sendo ficha suja. Então, escrevi este artigo para que isso nos mobilize. Depois de tudo que aconteceu nos últimos seis anos, esses cavalheiros e essas damas não podem imaginar que tudo continuará como antes. Nem pensar!

(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.