SEGUNDA EDIÇÃO DE 31 DE MAIO DE 2019, SEXTA-FEIRA
NO PUGGINA.ORG
ESTRANHOS EDITORIAIS DO ESTADÃO
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado em 30.05.2019, quinta-feira
É interessante observar o rumo que, de uns meses para cá, tomaram os editoriais do jornal O Estado de São Paulo. Ao mesmo tempo em que pedem moderação, diplomacia, capacidade de articulação política e transigência, como atributos de que o País e o governo estariam carentes, os editoriais do Estadão espancam o governo e desqualificam seus adeptos, acirrando, assim, os antagonismos que incluem entre os males do País.
Na edição do dia 28 de maio, depois de uma olhada superficial sobre as grandes manifestações do dia 26, o jornal adverte:
“Nunca é demais lembrar que a reforma da Previdência, malgrado sua urgência, deve ser apenas o início de um amplo processo de mudanças com vista a ensejar uma retomada do crescimento que, finalmente, comece a tirar o Brasil da sua persistente mediocridade. Nada disso será alcançado sem contrariar as corporações que capturaram o Estado para a satisfação de seus interesses, e para isso será preciso arregimentar democraticamente as forças dispostas à articulação de um consenso mínimo.”
O redator talvez julgue haver, em parto sem dor, dado à luz uma ideia original, o caminho da roça para tirar o País da crise – “um amplo processo de mudanças com vistas a ensejar uma retomada do crescimento”. Ao ler isso fiquei com vontade de recortar e mandar para o ministro Paulo Guedes, sublinhando a advertência sobre a necessidade de “contrariar as corporações que capturaram o Estado”. Grande sacada!
O problema é que enquanto tenta ensinar o padre a rezar missa, o jornal faz o que condena. Desacredita sistematicamente o Presidente, ora com platitudes, ora com grosserias. Silencia sobre seus méritos e tenta blindar o Congresso com um isolamento acústico aonde não chegue a voz das ruas. Cobra todas as responsabilidades e contas do governo e confere ao Legislativo (aí incluída a desacreditada elite do Centrão) um direito a decidir sem pressão que jamais foi objeto de tão insistente defesa nas páginas do jornal.
Na perspectiva do Estadão, tudo se passa como se “o amplo processo de mudanças“ a que se refere, estivesse sendo objeto de debate num país distante, e seus editorialistas, em vez de emitir opinião, se sentissem obrigados a omiti-la em nome do respeito às imaculadas motivações dos congressistas. Essa atitude impediu o jornal de perceber dois fatos significativos:
1) foi a reação popular que travou, no Parlamento, a recriação de pelo menos dois ministérios;
2) a mesma pressão, porém, não bastou para manter o COAF na órbita do Ministério da Justiça, em votação festejada no plenário como se fosse indulto de Natal. Deliberação legítima? Sim, mas convenhamos...
Em relação a seus deveres como importante jornal do País, o Estadão comete o mesmo erro que, equivocadamente, atribui ao governo: põe lenha no fogo e deixa as batatas assarem até a casa queimar.
As multidões que foram às ruas em todo o Brasil no dia 26 entenderam melhor a situação. Apoiaram as reformas, deram suporte ao Presidente, louvaram Sérgio Moro e Paulo Guedes. Frustraram os que previam fracasso e decepcionaram os que imaginavam uma antidemocrática Tomada da Bastilha brasiliense. Foram muito mais proativas, enfim.
Ajudaria bem o Brasil se o Estadão escrutinasse as condutas dos dois lados da praça e desse uma olhada nos inimigos das reformas e suas motivações.
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(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sexta-feira, maio 31, 2019
DETONANDO OS ARGUMENTOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Em seu blog no site InfoMoney, o economista Alan Ghani, que é mestre e doutor em Finanças pela FEA-USP, com especialização na UTSA (University of Texas at San Antonio), escreveu um artigo especial detonando as 8 falácias destinadas a desidratar a Reforma da Previdência.
Ou seja: há muito papo furado a respeito dessa matéria destinado a envolver os incautos e desinformados. Trata-se de um esquema que tenta apenas detonar o governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Como é sabido, esta é uma das primeiras e urgentes reformas para impedir que o Brasil mergulhe numa crise econômica de proporção venezuelana. A meu ver, vale a pena ler as informações constantes neste artigo que explica as 8 falácias com as quais a peste comunista que levou o Brasil a esta situação de penúria econômica tenta envolver os incautos.
Aliás, Alan Ghani, observa: "não há dúvida de que, hoje, a aceitação da reforma da Previdência é muito maior pela sociedade brasileira. No entanto, existem ainda grupos de interesses contrários à reforma, que não querem perder seus privilégios, e propagam uma série de falácias sobre a Previdência, a fim de manter suas benesses às custas da desinformação de inocentes úteis. Este artigo visa desmascarar todas estas falácias."
Leiam:
Falácia 1:
Não há necessidade de reforma porque a Seguridade Social é superavitária.
Antes de desmascarar esta falácia, precisamos entender que a Seguridade Social é composta por três componentes: Previdência, Assistência Social e Saúde.
De acordo com a tabela abaixo, extraída do Relatório de Execução Orçamentária - auditado pelo TCU e aprovado pelo Congresso Nacional -, em 2018, a Seguridade Social teve um déficit de 280,6 bilhões de reais, e a previdência um déficit de 289,4 bilhões de reais. Contra fatos e dados não há argumento: a Previdência e a Seguridade Social são deficitárias.
Clique sobre esta tabela para vê-la ampliada
Falácia 2:
Se não existisse a DRU (Desvinculação de Receitas da União), não haveria necessidade de reforma da Previdência.
Nosso orçamento é muito engessado devido às regras colocadas pela Constituição Federal de 1988. Na pratica, existem despesas obrigatórias – mesmo que não haja necessidade – e tributos destinados a financiar apenas determinado tipo de gasto. É evidente que essas características tornam nosso orçamento muito engessado. Pense, na sua casa, se você não tivesse nenhuma flexibilidade em como gastar o seu salário. Por exemplo, se uma lei lhe obrigasse a gastar todo mês 20% do seu salário com remédios, mesmo que você não estivesse doente. Não faz sentido, certo? Então, é isso que ocorre com boa parte do nosso orçamento.
Para evitar essa rigidez, a DRU permite mobilização das receitas da União de uma área para outra no limite de 30% da arrecadação. Até 2015, a DRU era de 20%. Em 2016, ainda no governo Dilma, esse limite passou para 30%.
Como a DRU permite a mobilização de receitas da Previdência para outras áreas, respeitando o limite de 30%, algumas pessoas alegam que a Previdência, sem este mecanismo, seria superavitária. Novamente, recorrendo a tabela 1 acima, verificaríamos que, sem a DRU, o déficit da Seguridade Social seria de R$171 bilhões e da previdência de R$180 bilhões.
Além disso, a utilização da DRU não significa que, na prática, a Previdência ficou sem recursos, tanto é que, todo mundo continua a receber suas aposentadorias. Nesse caso, a DRU é utilizada para permitir necessidades financeiras diante de desencaixes temporais de fluxo de caixa em outras áreas.
Conforme falamos, sem a DRU, o déficit seria menor, mas ainda muito grande. Portanto, discutir o fim da DRU para amenizar o déficit da Previdência e atenuar a reforma não faz sentido.
Primeiro, porque, mesmo sem a DRU, haveria um grande déficit da Previdência e da Seguridade Social (R$171 bilhões e R$180 bilhões), tornando a reforma inevitável. Segundo que, sem a DRU, levaríamos provavelmente o Brasil a um colapso das contas públicas, dado que ela é um instrumento essencial de flexibilização e execução orçamentária.
Terceiro, mesmo que não existisse a DRU e utilizássemos todos os recursos do Tesouro para cobrir a Previdência, poderíamos zerar o déficit da Previdência, mas teríamos déficit em todas as outras áreas, como Saúde, Educação, etc.
E por quê? Porque o dinheiro do governo é fruto do dinheiro da sociedade arrecadado por meio de impostos. Você pagará a conta do mesmo jeito. Nesse caso, em vez de chamarmos de déficit da Previdência, chamaríamos de déficit do Tesouro. O nome mudaria, mas quem pagaria a conta? Eu e você, não?
Falácia 3:
Existem dívidas das empresas com a Previdência; não havendo necessidade de reforma.
As dívidas previdenciárias das empresas somam em torno de R$450 bilhões de reais. R$450 bilhões resolvem o déficit da Previdência por 1 ano e meio apenas. Há uma confusão entre os conceitos de "dívida" e de "déficit". Déficit é um fluxo. Hoje, o déficit da Previdência é na ordem R$289,4 bilhões de reais. Em outras palavras, ficam faltando R$289,4 bilhões de reais todo ano para cobrir o rombo da Previdência. Hoje, este rombo é coberto com impostos que poderiam estar sendo utilizados para Educação, Saúde e Segurança Pública.
Falácia 4:
Se não tivesse corrupção, não precisaria de reforma.
É evidente que a corrupção é um mal e deve ser combatida independentemente da reforma. No entanto, mesmo sem corrupção, haveria necessidade de reforma. De acordo com os dados da Operação Lava Jato, houve R$150 bilhões de reais desviados no esquema do Petrolão. Isso daria para resolver apenas meio ano de previdência. Além disso, a discussão em termos hipotéticos não adianta nada para resolver concretamente o problema.
Falácia 5:
A expectativa de vida do brasileiro é de 75,5 anos; tem município em que as pessoas vão morrer antes de se aposentar.
A expectativa de vida é uma média de quantos anos uma pessoa vive. Dizer que a expectativa de vida é de 75 anos não quer dizer que alguém viverá exatamente 75 anos, mas que, na média, as pessoas vivem 75 anos (cada um poderá viver mais ou menos do que a média). A expectativa de vida é influenciada pela mortalidade infantil. Se a mortalidade infantil é alta, a expectativa de vida cai. No Brasil, alguns municípios têm baixa expectativa de vida não pela elevada fatalidade em idosos, mas porque a mortalidade infantil é alta. No entanto, para o debate da Previdência o que interessa é a expectativa de vida do idoso. A razão é óbvia: a pessoa só se aposentará a partir de determinada idade (55 anos mulheres e 60 homens, de acordo com as regras atuais). Assim, para a aposentadoria, o que interessa é a expectativa média de sobrevida, isto é, dado que uma pessoa chegou aos 50 anos, quanto tempo ela tem de vida. Nesse caso, de acordo com os dados do IBGE, a expectativa média é de 83 anos, com pequena variação entre os estados brasileiros e próxima dos países desenvolvidos.
É verdade que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2013 contribuem com mais em relação ao trabalhadores do setor privado. No entanto, o déficit per capita gerado por eles, comparativamente ao do setor privado, é muito maior, conforme demonstrado. com dados, por esses artigos. Funcionário público paga mais, mas gera maior déficit na previdência (é por isso que você deveria apoiá-la).
Falácia 6:
A reforma da previdência vai prejudicar o mais pobre.
Pelo contrário, a reforma será favorável aos mais pobres. Primeiro, porque, de acordo com as regras atuais, apenas quem tem mais dinheiro consegue se aposentar antes da idade mínima (aposentadoria por tempo de contribuição). O mais pobre continua trabalhando, mesmo depois da idade mínima.
Segundo, porque os fartos benefícios (aposentadorias de R$20.000) estão no funcionalismo público estatal. Como o sistema é altamente deficitário, significa que, toda a sociedade, inclusive os mais pobres, estão financiando essas aposentadorias milionárias. Como nosso sistema tributário é altamente regressivo, na prática, tira-se dos mais pobres para financiar a aposentadoria dos mais ricos. Vale lembrar que, mais dinheiro para as aposentadorias fartas é menos recurso para Saúde, Educação e Segurança pública. Além de sobrar mais dinheiro para essas áreas, a reforma trará otimismo para os empresários, o que levará ao aumento da renda e do emprego, favorecendo principalmente os mais pobres.
Falácia 7:
Funcionário público contribuiu com mais, portanto, deve ter uma reforma mais branda.
É verdade que os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2013 contribuem com mais em relação ao trabalhadores do setor privado. No entanto, o déficit per capita gerado por eles, comparativamente ao do setor privado, é muito maior.
Falácia 8:
As contas da Previdência devem ser auditadas.
Esta é aquela típica falácia para estimular inocentes úteis conspiratórios a repetirem clichês desconectados da realidade. Os dados da Previdência são públicos, divulgados pelo Tesouro Nacional, auditados pelo TCU e seguem os padrões de contabilidade internacional do IPSAS.
Além disso, nenhum presidente, desde FHC, negou o problema previdenciário; claro, enquanto estiveram no governo. Pelo contrário, alguns fizeram reformas (FHC e Lula); outros tentaram, mas foram impedidos pelas circunstâncias de vazamentos (Temer), e Bolsonaro tenta emplacar uma das reformas mais importantes para a sociedade brasileira dos últimos tempos.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Centrão volta a agir através do PR e complica tudo na PEC da Previdência
O Centrão mostrou ontem que já curtiu os protestos de domingo e por isto recrudesceu na posição de travar a aprovação da reforma da Previdência.
Os debates da reforma da Previdência na comissão especial foram concluídos nesta semana e mais de 200 emendas foram apresentadas ao texto original do governo.
Acontece que um substitutivo global do PR, um dos partidos de centro, complica tudo de novo.
O partido, que não age sem o ok do Centrão, quer excluir da proposta a possibilidade de criação do sistema de capitalização; evitar qualquer mudança nas regras da aposentadoria dos professores; e restringe os efeitos da Nova Previdência para os servidores federais, deixando que estados e municípios façam suas próprias reformas. Também prevê retirar do texto todas as alterações no pagamento dos benefícios de prestação continuada e das aposentadorias rurais.
Esse será o roteiro básico da negociação das próximas semanas.
Justiça alerta Bolsonaro sobre novo atentado que Adélio Bispo planeja fazer contra Bolsonaro
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), enviou para os responsáveis pela segurança presidencial o relato em que Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o então candidato à presidência pelo PSL em 2018, afirma que pretender matar o agora presidente Jair Bolsonaro, tão logo saia da cadeia.
O criminoso, ativista político e ex-militante do Psol, avisou que faz parte de um grupo que quer matar o presidente.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Fim da mamata: Namoradinha de Lula terá que deixar Curitiba
30/05/2019 às 18:45, quinta-feira
Da Redação
A militante petista e atual namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá que arrumar a sua 'traia' e mudar o seu domicílio, de Curitiba para Foz do Iguaçu.
O General Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral de Itaipu, por medida de contenção de despesas, resolveu fechar os escritórios da binacional em outras cidades.
Assim, a socióloga Rosângela da Silva e mais outros 150 funcionários terão que deixar a capital paranaense e se apresentar em Foz do Iguaçu, sede da empresa.
Doravante, Rosângela e Lula terão que travar uma espécie de namoro a distância, sem chances de visitas íntimas.
Confiança é tudo: Scania, Hyundai, GM, Carrefour e Honda anunciam investimentos no Brasil
31/05/2019 às 05:25
Por Marco Angeli Full
Artista plástico, publicitário e diretor de criação
Esquerdinhas da ala folclórica saem às ruas sem pauta, atrapalhando o trânsito e torrando o saco dos cidadãos que trabalham.
Nada criativos, inventam uma competição infantil onde ganha quem colocar mais gente nas ruas.
Inconformados em perder o que consideravam sua propriedade, o domínio das ruas - como ficou claro no último domingo - conclamam mortadelas para carregar em vias públicas faixas reivindicando seja o que for, como verbas para a educação (já não vimos isto?).
Na verdade, é só um pretexto para seu verdadeiro grito: ‘Lula livre’.
Ou a defesa da volta do atraso e da roubalheira, justamente o que levou o homenzinho de Garanhuns para detrás das grades.
Enquanto isso, o governo de Bolsonaro luta para tirar o País do atoleiro, gerado justamente pelos desgovernos dos próprios esquerdinhas, especialmente o da desgovernada e incompetente laranja de Lula, Dilma Roussef.
Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) investimentos nas últimas semanas das seguintes empresas:
Scania, 1 bilhão e 400 milhões, em São Bernardo.
General Motors, 10 bilhões, em São Paulo.
Hyundai, 125 milhões, em Piracicaba.
Carrefour, 2 bilhões, em todo o País.
Honda, 500 milhões em Manaus.
E reafirmou o esforço nas tratativas com a China para o fornecimento de carne para o País, que passa por uma série crise de abastecimento.
Confiança é a palavra chave, e o cerne dessa questão.
Em qualquer relacionamento ou governo, é o que vale.
E o governo de Bolsonaro vai, aos poucos, conquistando essa confiança.
Erros haverão, com certeza.
Mas nada parecido com o da esquerda brasileira, hoje desesperada e perdida nas ruas sem saber o que dizer.
Mas, aos 'estudantes’ de IPhone e socialistas performáticos rueiros, podemos hoje mandar um recadinho:
Perdeu, playboy!
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