SEGUNDA EDIÇÃO DE 30/5/2019, QUINTA-FEIRA
NO O ANTAGONISTA
Força contra a balbúrdia
30.05.19 08:53
A Força Nacional protegerá o Ministério da Educação, em Brasília, para evitar que manifestantes da marcha marcada para hoje tentem invadir o prédio.
É a Força Nacional contra a balbúrdia.
Qual providência, Gleisi?
30.05.19 08:32
Gleisi Hoffmann comentou a prisão de um tio de Michelle Bolsonaro, acusado de pertencer à milícia:
“Cada vez mais evidente o envolvimento da família Bolsonaro com milícias, seja no parentesco, nos empregos, relações e condecorações. Está mais do que na hora de Sergio Moro, o ministro da Justiça, tomar providências.”
Se o miliciano foi preso, a despeito de seu parentesco, qual é a providência que Sergio Moro tem de tomar? Não é a prova de que o governo não protege ninguém?
Marcha à ré
30.05.19 08:14
“Não estamos livres de o País, um dia, dar uma marcha à ré”, disse Jair Bolsonaro.
Ele se referia a um retorno da esquerda:
“Não queremos partir para uma situação como temos aí em alguns países, riquíssimos, como a nossa querida Venezuela, que descambou”.
Vai faltar dinheiro
30.05.19 07:50
Sem o crédito suplementar de 248 bilhões de reais, vai faltar dinheiro para pagar idosos e deficientes em estado de miséria.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avisou também que, se o Congresso Nacional não chancelar esse endividamento em até 15 dias, o Plano Safra vai ser prejudicado.
Fachin vai decidir se Coaf volta para Moro
30.05.19 07:30
A ação apresentada pelo Podemos ao Supremo para levar o Coaf de volta a Sergio Moro foi sorteada para o ministro Edson Fachin.
Petrobras é impedida de vender suas empresas de fertilizantes
30.05.19 07:26
A Petrobras sofreu mais uma derrota nos tribunais.
Uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o processo de venda de 100% de duas unidades produtoras de fertilizantes: a Araucária Nitrogenados S.A. e a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III.
O Brasil vai afundar, desse jeito.
Bolsonaro está tentando mudar
30.05.19 07:15
Jair Bolsonaro disse a deputados do partido Novo que está tentando mudar de postura.
Segundo a Crusoé, ele reconheceu também que a campanha passou e que não pode mais falar tudo o que pensa.
Leia a nota completa aqui.
“Não existe governo bom com economia ruim”
30.05.19 07:08
Jair Bolsonaro, ontem à noite, disse o seguinte:
“Não existe governo bom com economia ruim. Pode botar um santo como presidente, governador ou prefeito. Se a economia for mal, ele vai ser defenestrado de lá.”
A conta no exterior do PT
30.05.19 06:48
Antonio Palocci, na CPI do BNDES, teria revelado que a conta no exterior na qual Joesley Batista depositou propina pertencia ao PT.
Segundo O Globo, ele teria revelado também “os nomes de outros empresários que deram propina ao partido por meio da mesma conta. Esses executivos não tinham ligação com Joesley e suas empresas”.
Se isso se confirmar, é a maior bomba contra o PT desde a prisão de Lula.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
STF nunca exigiu autorização legislativa para criar estatais
O mesmo STF que agora interfere no processo de privatizações de forma abusiva, invadindo competência própria de governo, nunca exigiu autorização legislativa para a criação de estatais, mas quer impor isto nos casos de privatizações.
STF interfere diretamente no pacote de privatizações, limitando seus efeitos e criando insegurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal pode concluir hoje um julgamento que vai determinar os limites para o pacote de privatizações do governo federal e, principalmente, para a estratégia de desinvestimento da Petrobras.
Estão na pauta da Suprema Corte processos que analisam se o governo pode abrir mão do controle acionário de estatais ou se elas podem vender a maior parte das ações de suas subsidiárias sem autorização do Congresso ou sem fazer licitações.
Uma decisão liminar do ministro Edson Fachin barrou nesta semana a venda de 90% do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, para o grupo francês Engie por US$ 8,6 bilhões. A suspensão jogou dúvidas sobre o plano de desinvestimentos da estatal que prevê vender até quatro refinarias no futuro. Segundo Fachin, a venda exige licitação, conforme decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo.
Na discussão de hoje, a Corte pode determinar ainda se outras privatizações que o governo pensa em fazer terão que se adaptar para pedir autorização legislativa ou abrir processos licitatórios.
Uma decisão mais restritiva pode gerar frustração de investidores nacionais e estrangeiros sobre negócios que o governo já havia anunciado, como a privatização dos Correios.
CLIQUE AQUI para saber bem mais. O texto é da FSB Inteligência desta manhã.
Bolsonaro volta a tomar café com Dias Toffoli
O presidente Bolsonaro volta a tomar café da manhã com Dias Toffoli, presidente do STF. É a segunda vez que faz isto em quatro dias.
Desta vez, será a sós, sem Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, mas Onyx e o general Heleno estarão presentes.
Vereador do PT denuncia "lavagem cerebral" e sofre atentado em São Lourenço do Sul, RS
O vereador Júnior Gehling, São Lourenço do Sul, denunciou na terça-feira que sofreu lavagem cerebral durante o período em que foi filiado ao PT.
Na madrugada de ontem ele sofreu um atentado, porque sua casa foi apedrejada.
O editor recebeu a informação ontem a noite por e-mail e WhatsApp (51.9-8434.4403).
O vereador falou na Câmara Municipal. Em vídeo gravado no Facebook (clique aqui para ver), ele revelou que fazia parte do grupo do deputado Henrique Fontana, sofrendo ameaças e chantagens ao desertar.
O que disse Gehling:
- Eu não podia ter ideia própria.
Lulopetismo usa estudantes, hoje, para protestar contra o governo Bolsonaro
Se for um fracasso, o lulopetismo dá outro tiro no pé, mas se for um êxito, ele se encorpa.
PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, além de representantes da Rede e do PCB, 30 movimentos, nove centrais sindicais e pastorais católicas, apoiam publicamente os atos de protesto contra cortes de verbas da edução, agendados para hoje em todo o País.
Na verdade, o lulopetismo esconde-se atrás da consigna falsa para atacar o governo Bolsonaro e defender a liberdade do prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula da Silva.
É um ato contra as reformas e a favor da corrupção e do comunismo.
A CNBB apoia veladamente os protestos.
STF decide que gestantes e lactantes não podem trabalhar em atividades insalubres
O Supremo Tribunal Federa considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que permite que gestantes e lactantes trabalhem em atividades insalubres.
A sessão do STF foi ontem.
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior
NA AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano
Publicado em 30/05/2019 - 08:36
Por Agência Brasil Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. "O Brasil segue avançando", afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3).
BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.
22:17 - 29 de mai de 2019
A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Mais uma falcatrua de Haddad, o terrível ‘poste’ de Lula
29/05/2019 às 20:14, quarta-feira
Da Redação
O ex-candidato petista à Presidência da República, o tenebroso Fernando Haddad, tem mais um problema para a sua vasta ‘capivara’.
A falcatrua, segundo o Ministério Público Federal, teria sido feita em conluio com Guido Mantega.
Um decreto emitido por Haddad, quando prefeito, favoreceu um operador do ex-ministro.
O tal operador, Victor Sandri, foi o beneficiário de um decreto desapropriando uma área de seu interesse.
A empresa proprietária da área – Ajjuda Empreendimentos – entrou com ação contra o município de São Paulo e expôs um calhamaço de supostas ilegalidades cometidas pelo prefeito petista.
Segundo o site O Antagonista, que noticiou a pilantragem, “o então prefeito alegou interesse público na área pela ‘necessidade de implantação do Terminal Raposo Tavares'."
O problema é que Marta Suplicy, quando prefeita, também desapropriou um terreno com o mesmo objetivo e a apenas 1,5 km do local”.
“A questão, na verdade, é que o terreno da Ajjuda Empreendimentos fica às margens da avenida Raposo Tavares e, por isso, se tornou estratégico para acesso ao empreendimento Residencial Reserva Raposo – uma espécie de ‘cidade’ do Minha Casa Minha Vida.”
“O ‘Reserva Raposo’ foi concebido para abrigar nada menos que 26 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. No prospecto do investimento, que correu o mercado financeiro, a expectativa de comercialização do empreendimento supera R$ 5 bilhões.”
“O empreendimento é do Grupo Rezek, do empresário José Ricardo Rezek, segundo maior doador da campanha de reeleição de Haddad em 2016. O fundo de investimento, por sua vez, foi estruturado pelo Banco Votorantim, cujo grupo também figura como doador da primeira campanha do petista.”
“Na ação movida contra a desapropriação, a defesa da proprietária do terreno faz ainda outra acusação grave. A gestão de Haddad teria acertado que os custos da desapropriação seriam cobertos pela Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Residencial Reserva Raposo — ou seja, pela própria interessada.”
“A proposta de indenização e o recibo do valor de caução também foram arrolados no processo.”
“Para tornar a história ainda mais curiosa, José Ricardo Rezek se associou na empreitada a Victor Sandri. Os dois, inclusive, assinam juntos um “convênio” firmado com a Secretaria Municipal de Habitação de Haddad, ainda em 2014, para colocar de pé o empreendimento.”
“Na semana passada, Sandri virou réu ao lado do ex-ministro Guido Mantega na ação penal da Operação Bullish – que investiga os empréstimos do BNDES para o grupo JBS. Apontado como operador de Mantega, Sandri também está metido em outro negócio imobiliário denunciado por O Antagonista: a construção da sede da BB Mafre, seguradora do Banco do Brasil.”
A reportagem do site O Antagonista publica uma série de documentos que corroboram o fétido relato.
Na luta desesperada por contribuição sindical, sindicatos sofrem nova derrota no STF
29/05/2019 às 13:14
Da Redação
A Liberdade Sindical é um conceito que deve ser respeitado e preservado. Não se pode impor a um empregado o desconto em folha de sua contribuição, pois a Constituição é clara nesse sentido:
“Ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a uma entidade sindical”, diz o texto constitucional.
Mesmo assim, os sindicatos, que sempre burlaram essa norma, ainda tentam encontrar ‘atalhos’ para continuar infringindo a Constituição e de alguma maneira ‘obrigando’ os trabalhadores a contribuírem contra a vontade com os sindicatos de suas respectivas categorias.
Assim, na Reclamação 34889, a ministra Cármen Lúcia deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) que havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. descontasse de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul.
A ministra entendeu que o TRT-4 descumpriu o decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.
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