PRIMEIRA EDIÇÃO DE 30 DE MAIO DE 2019, QUINTA-FEIRA,
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O governo decidiu acabar com a farra de diárias e passagens de integrantes de conselhos ministeriais. Somente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos são quase 400 conselheiros em 12 conselhos, na maioria militantes partidários. Metade dos conselheiros é de representantes de ONGs, “organizações não-governamentais” que não vivem sem dinheiro governamental, até para bancar suas viagens.
O governo pretende substituir a farra de viagens por videoconferências, aproveitando as possibilidades oferecidas pela moderna tecnologia.
No Conanda, conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, 14 dirigentes de ONGs torram R$40 mil por mês com suas idas e vindas.
Cada conselheiro de ONG recebe diárias de R$321 e mais R$95 para deslocamento, além das passagens aéreas de ida e volta para Brasília.
Na lista de propostas para destravar a economia, que o governo Jair Bolsonaro negocia com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, esconde-se um que, se aprovado, teria efeito oposto, devastador. Trata-se do projeto de “Novo Código Comercial”, monumento ao engessamento burocrático dos negócios. O autor oficial é Renan Calheiros (MDB-AL), mas um petista religioso o elaborou.
Definido como um “atentado ao empreendedorismo”, o projeto é de autoria intelectual do jurista filopetista Fábio Ulhôa Coelho, da PUC-SP.
Ulhôa Coelho fez um projeto de concepção antiquada, burocratizante, com quase mil artigos que constituem verdadeiro elogio ao atraso.
O autor do projeto é ligado aos petistas José Eduardo Cardozo, ex-ministro de Dilma, Vicente Cândido e Paulo Teixeira, de São Paulo.
A queda no superávit em abril foi alardeada por jornalistas como fruto da queda na arrecadação e não pelo aumento das despesas. Só que a arrecadação subiu 1,28% em abril e foi a melhor desde 2014. Mas esse é apenas um detalhe para os que sofrem do Complexo de Cassandra.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para presídio do Rio
A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para um presídio do Rio, onde fará companhia ao seu ex-companheiro Sérgio Cabral.
Pedro Arbex, Brazil Journal - O canteiro de obras Macri
A cinco meses de eleições presidenciais, a Argentina virou um grande canteiro de obras
O Presidente Mauricio Macri acaba de entregar dois importantes projetos de infraestrutura e se prepara para inaugurar mais 300 até o fim de outubro. São novos terminais aeroportuários, trens suspensos, viadutos e túneis. Os investimentos superam US$ 2 bilhões.
(...)
Nas ruas, a melhora nos ânimos é palpável.
Em Buenos Aires, onde estão concentrados quase um de cada quatro eleitores, os moradores estavam em alvoroço nos últimos dias.
Com a inauguração do Paseo Del Bajo (foto acima), um grande túnel que liga as estradas que vem do interior da província ao porto de Buenos Aires, os moradores se depararam com as ruas vazias – o trânsito simplesmente despencou. Antes da obra, os caminhões transportando produtos agrícolas tinham que passar pelo centro de Buenos Aires para chegar ao porto, deixando um rastro de congestionamento no caminho. Desde segunda-feira, o mesmo percurso que era feito em até quatro horas está levando menos de 30 minutos.
Outro grande projeto: o Viaduto Mitre, uma espécie de trem urbano suspenso inaugurado há duas semanas e que liga o bairro de Belgrano ao Retiro, no coração de Buenos Aires.
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NO O ANTAGONISTA
OAB-RJ se manifesta contra interferência do STF em venda de ativos da Petrobras
30.05.19 06:30
A Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ soltou uma nota em reação às liminares do STF contra a venda de ativos da Petrobras.
Segundo a entidade, a Lei do Petróleo garante à Petrobras autonomia para “não somente constituir, mas também alienar, total ou parcialmente, suas subsidiárias, como é o caso da Transportadora Associada de Gás”.
“Assim sendo, a venda de ativos e de subsidiárias por empresas estatais e de economia mista, cuja constituição já fora autorizada pelo Congresso Nacional, não deveria necessitar de nova autorização legislativa prévia, uma vez que se busca, assim, cumprir o fundamento básico da Livre Iniciativa, devolvendo a atividade econômica pretendida à iniciativa privada”, diz a nota.
A comissão da OAB-RJ lembra ainda que o TCU aprovou “a sistemática do processo de desinvestimento da Petrobras”.
“Imprescindível, pois, sejam consideradas as gravosas consequências que a manutenção de tal impedimento e limitação causará não apenas à Petrobras, como também ao Estado do Rio de Janeiro, e à economia brasileira.”
Quem vai para as ruas?
30.05.19 06:02
Quantos estudantes vão às ruas hoje?
O presidente do PSOL disse para o Estadão:
“É difícil que as manifestações sejam maiores do que as do dia 15, que foram muito grandes e superaram as expectativas. Mas não serão menores nem mais frágeis do que as de domingo.”
Desembargador mantém quebra de sigilo de Fabrício Queiroz
Quarta-feira, 29.05.19 22:17
O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio, negou hoje um pedido de Fabrício Queiroz para derrubar decisão que determinou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.
A defesa disse estar confiante que a questão será revista por outros 3 desembargadores que ainda vão analisar o pedido.
PM tio de Michelle é preso em operação contra milícia no DF, diz jornal
29.05.19 22:09
Uma operação realizada hoje no Distrito Federal contra um grupo investigado por supostas grilagens na favela do Sol Nascente, em Ceilândia, prendeu o sargento João Batista Firmo Ferreira, tio de Michelle Bolsonaro, informa o Correio Braziliense.
Segundo as investigações da Operação Horus, ele integra uma milícia suspeita de realizar loteamento irregular do solo, extorsão e homicídio, publica o jornal.
O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle — a família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.
As investigações começaram em 2011 e avançaram depois que um dos integrantes resolveu colaborar para reduzir a pena.
Marco Aurélio diz que ‘jamais’ faria pacto com demais poderes
29.05.19 21:22
Marco Aurélio Mello disse à Veja que, se fosse presidente do STF, jamais faria um pacto com os demais poderes, como fez Dias Toffoli ontem em encontro com Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
“Ele [Toffoli] quer realizar muita coisa e, às vezes, o objetivo não se coaduna com a atuação do Supremo. No passado, com a velha guarda que encontrei quando cheguei ao Tribunal, em 1990, seria impensável cogitar-se de um pacto dessa natureza. Eu, como presidente do Supremo que fui, não iria a um encontro desses, com esse objetivo, jamais”, declarou.
Disse que o STF poderá, no futuro, julgar ações para derrubar a reforma da Previdência, com a qual Toffoli se comprometeu a apoiar.
Câmara aprova MPs antifraude e de regularização ambiental
29.05.19 21:09
O plenário da Câmara aprovou nesta noite duas medidas provisórias que estão prestes a vencer: a MP antifraude no INSS e a MP de modifica o Código Florestal. Ambos os textos seguem agora para o Senado.
Alcolumbre vai deixar caducar MP do Código Florestal
29.05.19 20:25
A Câmara aprovou hoje, por 243 votos a 19, a MP que altera o Código Florestal – mas Davi Alcolumbre avisou que não pautará a medida, que expira no dia 3 de junho.
“Informo aos senadores e senadoras que não convocarei amanhã [quinta, 30] sessão deliberativa para apreciarmos essa MP. Diante desse informe, eu agradeço o apoio e as manifestações de vários senadores no sentido da construção de um acordo e de um entendimento”, disse o presidente do Senado agora à noite.
“Portanto, independente da votação na Câmara se encerrar no dia de hoje, este presidente cumprirá o acordo construído com vários lideres partidários. Nós não faremos a votação da referente MP”, acrescentou Alcolumbre.
Os ruralistas defendem a medida. Os críticos, por sua vez, alegam que ela expande indevidamente a anistia a desmatadores.
PGR diz que não recomendou que Palocci se calasse em CPI
29.05.19 19:06
A Procuradoria Geral da República esclareceu, por meio de sua assessoria, que não recomendou que Antonio Palocci se calasse na CPI do BNDES hoje.
Mais cedo, o relator da CPI, Altineu Côrtes, disse que o ex-ministro ficou em silêncio na sessão por causa de um parecer apresentado hoje pela PGR ao STF sobre a participação do ex-ministro na comissão.
A manifestação foi entregue dentro de um habeas corpus, apresentado pela defesa, que pedia que ele não comparecesse. Na semana passada, o ministro Edson Fachin negou o pedido, autorizando sua presença, mas permitiu que ele ficasse calado durante a sessão.
No parecer, a PGR concordou com o pedido para que ele não fosse, uma vez que, no ano passado, o Supremo proibiu a realização de conduções coercitivas, nas quais um investigado podia ser levado à força para depor.
Se mesmo assim, Palocci comparecesse, a PGR sustentou que, em relação a fatos que não contou em sua delação, ele poderia ficar em silêncio, na condição de investigado.
Já em relação a fatos revelados em delação, a PGR afirmou que o depoimento só poderia ocorrer se houver decisão judicial do STF permitindo o compartilhamento da colaboração com a CPI.
A lei que regula as delações premiadas prevê o compartilhamento, desde que a CPI mantenha o conteúdo em sigilo, para preservar as investigações que ainda estiverem em andamento.
Hoje, deputados da CPI disseram que vão aprovar amanhã requerimento para acessar a delação.
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