PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
No País onde investigados podem não responder a questões incômodas em comissões de inquérito, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sessão secreta da CPI do BNDES, nesta quarta (29), para ouvir o ex-ministro Antonio Palocci. Continuará na mais absoluta ignorância o pagador de impostos cujo dinheiro foi roubado nos governos do PT para financiar a Odebrecht et caterva mundo afora.
O STF alega, para decretar sigilo do depoimento, a preservação do acordo de delação do corrupto confesso que foi ministro de Lula e Dilma.
Já se conhece quase tudo dos três acordos de delação de Palocci com a PF e o MPF, o que torna o depoimento sigiloso ainda mais intrigante.
Os detalhes revelados por Palocci sobre o papel de Lula na ladroagem não devem ajudar no relaxamento da prisão do ilustre presidiário.
Alheio ao presidente Jair Bolsonaro, que prefere não mexer nesse assunto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acha que o Senado “não pode se furtar da obrigação” de alterar de novo a reforma administrativa do seu governo. O senador desdenha do risco de reação da Câmara, deixando caducar a medida provisória sobre o tema. Na prática, isso representaria a recriação de dez ministérios extintos.
O líder do PSL também acredita, santa ingenuidade, que prevalecerá o “elevado espírito público” da Câmara para concordar com a alteração.
Major Vitor Hugo (PSL-GO) tenta se manter como Líder do Governo na Câmara. O presidente Jair Bolsonaro deixou claro que, para continuar na função, ele precisa se acertar com Rodrigo Maia.
A Petrobras tentava se livrar da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG) sem licitação, vendendo-a por R$33 bilhões, porque a empresa não se acha estatal. Define-se como “S/A”, portanto, privada. Até que o STF aplicou um choque de realidade, barrando a operação.
Cotado para Itaipu, o ex-deputado Osmar Serraglio diz que a ministra Cármen Lúcia lhe afirmou não existir inquérito contra ele. “Meu combate à corrupção foi comprovado quando relator da CPI do Mensalão”, afirma.
Neymar ficou meses sem jogar, machucado, mas foi o brasileiro que mais marcou gols na temporada europeia. O britânico Spectator Index mostrou, dias atrás, que ele é mais valioso que Messi, perde só para Mbappe. Mas tentar destruir Neymar virou quase um esporte nacional.
Por que manifestações de “esquerda” nunca são feitas aos domingos?
NO DIÁRIO DO PODER
Saiba o que prevê o pacto de Bolsonaro com os chefes de Poderes
Por Cláudio Humberto
28/05/2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para um café da manhã nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, para tentar articular um “pacto” entre os Poderes.
Nesta segunda (27), o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro passará a defender um “pacto pelo Brasil”. O tema estará em discussão no encontro desta terça e também já havia sido proposto pelo presidente do STF há algumas semanas. Um documento conjunto inclusive já começou a ser elaborado e está em análise no governo Bolsonaro, e cita “3º pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais” e estabelece “a colaboração efetiva dos três Poderes” para o avanço de reformas consideradas “fundamentais para a retomada do desenvolvimento do País”.
O texto elenca cinco temas como prioritários: as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
A ideia é que Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli formalizem o pacto por meio da assinatura do documento, em uma tentativa de responder às manifestações de domingo com apoio à agenda de reformas do governo.
O texto trata o atual sistema da Previdência brasileira como “insustentável” e prega a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria como medida prioritária. “Esse pacto há de contornar todos os Poderes e toda a sociedade, ultrapassando os obstáculos que naturalmente se impõe no ambiente político para que nós cheguemos a cruzar a bandeira final”, disse.
O primeiro pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi firmado em 2004, durante o governo Lula, “por uma Judiciário mais rápido e republicado”.
O segundo, em 2009, “por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo”.
Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o café da manhã tem objetivo de estabelecer um clima de pacificação. “O café é para consolidar o compromisso do presidente em ter uma relação harmônica e colaborativa com os Poderes”, afirmou.
Justiça considera Adélio Bispo inimputável por transtorno mental
Homem que esfaqueou Jair Bolsonaro continuará preso em Campo Grande
Da Redação
Segunda-feira, 27/05/2019
A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão.
Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. Desde o atentado, Adélio está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).
Na mesma decisão, o juiz do caso determinou que o acusado vai continuar detido e que a ação penal aberta a partir da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) voltará a tramitar. Ao final da tramitação do processo, em caso de condenação, Adélio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico, mas não deverá ser solto.
Após a realização de laudos periciais oficiais, o magistrado responsável pela 3ª Vara Federal no município concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente. “Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade”, diz nota divulgada pela Justiça Federal.
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial. De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.(ABr)
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Moro decreta intervenção federal no presídio estadual de Manaus
O ministro Sérgio Moro determinou intervenção federal no presídio estadual de Manaus.
Ontem, 15 presos foram assassinados durante motim.
às 5/27/2019 05:52:00 PM, terça-feira
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Juízes federais apoiam maior parte do pacote Moro
Por Luiz Vassallo e Fausto Macedo
28 de maio de 2019 | 06h00
A modificação da lei do estágio pode ampliar o número de ocupados no Brasil
Por Cássio Faeddo*
28 de maio de 2019 | 06h00
Geddel mais próximo de julgamento pelo bunker dos R$ 51 mi
Por Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moraes/BRASÍLIA
28 de maio de 2019 | 05h05
Comentários
Postar um comentário