PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Terça-feira, 21/5/2019
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa encomendado pelo portal Diário do Poder e por esta coluna indica que a grande maioria dos brasileiros recusam as facilidades para a posse de armas, de acordo com as medidas recentes anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa mostra que 60,9% dos brasileiros não querem ter armas em casa. Apenas 36,7% dos entrevistados responderam afirmativamente.
Levantamento Paraná Pesquisa/Diário do Poder mostra que quanto maior a escolaridade, maior o desejo de ter armas de fogo em casa. Entre aqueles que têm ensino fundamental, 33,6% disseram querer uma arma em casa; ensino médio, 36,8% e ensino superior, 41,3%.
O Paraná Pesquisa entrevistou 2.452 brasileiros, com 16 anos ou mais, dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 14 e 18 de maio.
A namorada do ex-presidente Lula, Rosângela Silva, a “Janja”, cuja existência o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tornou pública, foi nomeada na estatal Itaipu Binacional sem concurso (ou processo seletivo), em cargo efetivo, logo após a posse do petista que cumpre pena por corrupção. A funcionária acompanhou Lula, como “primeira-dama”, durante visitação dele no Paraná antes da sua prisão.
Janja e Lula se relacionam desde a “caravana da cidadania”, quando ele percorreu vários estados, antes do primeiro mandato.
A nomeação de Janja foi concretizada em 2004 pelo então presidente de Itaipu Jorge Samek, petista “histórico” no Paraná.
Janja atuava na área de responsabilidade social e se relacionou com um colega de Itaipu, antes de retomar o namoro com Lula.
…após entrevista recente não repercutir, Lula, o rei do factoide, usou um ex-tucano para espalhar algo que o mantém em evidência: seu plano de casamento.
A cobertura juvenil da política explica a história do “texto alternativo”, coisa de quem não sabe que para cada projeto em tramitação no Congresso há um relator e um substitutivo. Ou foi má-fé mesmo.
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho condena à extinção a estatal Terracap, de Brasília: obriga a empresa a pagar R$180 milhões a um grupo de servidores, os novos milionários de Brasília.
Rodrigo Maia passou de defensor do teto dos gastos públicos a crítico contumaz. Disse que as “amarras” da lei podem levar o Brasil a “colapso”. Em 2016, chamava de “hipócritas” quem pensava assim.
A denúncia do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) resultou na demissão da gerente do Fundo da Amazônia, Daniela Baccas. Essa turma teve a ousadia de negar acesso ao ministro de Estado dos dados relativos à farra bilionária beneficiando ONGs ambientalistas espertas.
Está pronto para votação no plenário da Câmara o projeto do deputado Jorge Braz (PRB-RJ) que cria o cadastro nacional de números que não querem ser incomodado pela praga de telefonemas de telemarketing.
Com o rombo e queda na arrecadação, o governo precisa remanejar R$248,9 bilhões para cumprir a regra de ouro este ano. A comissão de orçamento começa a definir na quarta (22) de onde vai sair a grana.
NO RELATÓRIO RESERVADO
21.05.19
ED. 6118
Os vários enterros da Codomar
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, trabalha para colocar um ponto final no processo de liquidação da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) em setembro. A empresa é um morto-vivo da administração federal. Decretada há 11 anos, a extinção da Codomar atravessou o fim do governo Lula e os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Ainda há imóveis a serem vendidos e dívidas trabalhistas à espera de acordo.
21.05.19
ED. 6118
Efeito dominó
Com carta branca do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Alexandre Lopes assumiu a presidência do Inep com um apagador em cada mão. Vai trocar boa parte do primeiro escalão do Instituto. Deverá começar pela diretora de Avaliação da Educação Superior, Mariângela Abrão. Consultado sobre as mudanças, o Ministério informou que “as nomeações serão divulgadas pelo Diário Oficial”.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
21/5/2019
Supremo pode tornar parte do Centrão ré na Lava Jato
Colegiado vai decidir se recebe ou não denúncia contra parlamentares no caso conhecido como ‘quadrilhão do PP’; entre os acusados, o senador Ciro Nogueira (na foto), o líder da Ma (...)
NO O ANTAGONISTA
O CNJ é uma graça
Segunda-feira, 20.05.19 20:23
O CNJ é uma graça: continua a mandar e-mails para juízes que ainda não responderam à pesquisa sobre como usam as redes sociais. Tudo para abastecer o grupo de trabalho criado por Dias Toffoli, para controlar o uso das redes por togados.
No e-mail, o CNJ garante que as informaçōes coletadas serão “mantidas em absoluto sigilo” e que os participantes não serão identificados. Mas o acesso à pesquisa deve ser feito por meio de uma senha que é o CPF do juiz.
Uma graça, o CNJ.
Nota do MEC
20.05.19 20:18
A assessoria de imprensa do MEC enviou a O Antagonista uma nota em resposta ao post sobre a escassez de recursos para programas da educação básica.
"Sobre a matéria ‘Nem o Básico’, apontamos que os valores levantados no texto estão errados, pois o ano de 2018 não pode ser comparado com o valor de janeiro a maio de 2019. Os valores mensais são variáveis.
Segue abaixo as correções sobre os programas do MEC que não são contingenciáveis.
1 – O Programa Nacional de Alimentação Escolar não é passível de contingenciamento pelo MEC ou pelo Ministério da Economia. Primeiro porque é despesa obrigatória (não suscetível a limite de empenho). Segundo, o repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento, ou seja, pode ter acontecido mudança no censo que afete os repasses.
No ano de 2018 foram pagos R$ 4.025,2 milhões. Em 2019 a LOA prevê R$ 4.154,7 milhões.
O total pago até agora é de R$ 1.398,2 milhões.
O programa está 100% garantido.
3 – Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, ele é de natureza obrigatória, ou seja, não é contingenciável pelo MEC ou pelo Ministério da Economia. Primeiro porque, como dito, é despesa obrigatória (não suscetível a limite de empenho). Segundo, o cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior per capita definido, ou seja, pode ter acontecido mudança no censo que afete os repasses.
No ano de 2018 foram pagos R$ 664,3 milhões. Em 2019 a LOA prevê R$ 720 milhões.
O total pago até agora é de R$ 195,25 milhões.
O programa está 100% garantido.
Com relação aos programas “Proinfância – Construção de creches” e “Plano de Ação Articulada – Transferência Direta”, esses são contingenciáveis."
Justiça dá 8 dias para Lula recorrer em caso do sítio de Atibaia
20.05.19 20:15
A Justiça estipulou na sexta (17) um prazo de oito dias para a defesa de Lula apresentar recurso no caso do sítio de Atibaia, registra o UOL.
Após a manifestação, segundo o despacho do TRF-4, os autos devem ser remetidos ao MPF.
O petista está preso há mais de um ano, graças à condenação no processo do triplex do Guarujá. No mês passado, o STJ reduziu sua pena nesse caso para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
É a Justiça inchando para você
20.05.19 20:12
O Conselho Federal de Justiça aprovou o projeto de criação de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região para Minas Gerais.
Minas sairia, assim, do âmbito da 1ª Região.
O Tribunal contaria com 18 desembargadores. Mais toda a estrutura necessária para o seu funcionamento.
A justificativa é desafogar a 1ª Região.
É a Justiça Federal inchando para você.
Heleno pede ‘nuvem de bom senso’ ao Congresso
20.05.19 20:00
Augusto Heleno admitiu hoje que o governo corre o risco de ver caducar a MP 870, da reforma administrativa, que alterou o número de ministérios de 29 para os atuais 22, registra O Globo.
Para o general e ministro-chefe do GSI, os congressistas sabem que deixar isso acontecer seria “criminoso contra o País”.
“É nessas horas que eu espero que o espírito patriótico dos nossos parlamentares entre em vigor, né? Porque, pô, mexer agora nisso aí, voltar pra 29 ministérios…”, disse Heleno.
“Claro que eu espero que ele não seja um risco provável, mas o risco existe, lógico. Está nas mãos deles. Eu acredito que uma nuvem de bom senso mostre que isso aí é contra tudo o que foi conversado”, acrescentou o general.
O novo blefe de Maduro
20.05.19 19:30
O ditador Nicolás Maduro propôs hoje a realização de eleições antecipadas para a Assembleia Nacional da Venezuela, registra o Estadão.
“Vamos adiantar as eleições para a Assembleia para saber quem tem mais votos. Eleições já”, desafiou Maduro, acrescentando: “Quem vai ganhar? O povo chavista, cristão e revolucionário”.
É mais um blefe cínico do ditador. Depois de esvaziar com sua “Assembleia Constituinte” as funções do Parlamento de maioria oposicionista, ele agora quer abreviar seu mandato – a eleição legislativa está marcada para o final de 2020.
Se Maduro conseguir antecipar o pleito, como sua própria declaração mostra, ele já sabe de antemão quem vai “ganhar”.
Promotores rebatem estudo da OAB contra prisão em 2ª instância
20.05.19 19:29
A Associação Nacional do Ministério Público reagiu ao estudo da OAB que propôs derrubar ou relativizar a prisão em segunda instância.
Afirmou, em nota, que reverter o atual entendimento traria insegurança jurídica e dificultaria a atuação do MP contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político.
“Os recursos extraordinário e especial [dirigidos às instâncias superiores] não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em 2ª instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades”, diz nota da entidade.
Não tem ato político em universidade?
20.05.19 18:18
O procurador Ailton Benedito retuitou há pouco mensagem sobre a organização de um evento do PT (Caravana Lula Livre) no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará.
O ato político, com a presença do poste Fernando Haddad, está sendo estimulado pelo deputado petista Airton Faleiro.
"Estou encaminhando notícia desses fatos ao MPF no Pará, a fim de que adote a providências pertinentes.
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