PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Segunda-feira, 13 de maio de 2019
Nesta segunda (13), a CPI de Brumadinho faz audiência pública, em Minas, para discutir a tragédia que devastou a cidade. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) alerta para o “pesado lobby” da Vale et caterva.
Sob o lema “harmonia celular com tecnologia”, a clínica onde o general Eduardo Villas Bôas se trata de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) promete “bem estar, prevenção e recuperação na área da saúde”.
A secretária especial de Saúde Indígena (Sesai), Silvia Nobre Waiapi, nomeou equipe técnica. Primeira mulher indígena a integrar o Exército, ela virou coqueluche do Planalto. Já desengavetou projetos de 2005.
Um projeto recém-apresentado na Câmara por Célio Studart (PV-CE) proíbe a nomeação, na administração pública federal, de condenados sem direito a recurso por crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Apadrinhado do ex-governador Rogério Rosso, Arthur Bernardes está lotado na Câmara Legislativa do DF com salário de R$ 15,5 mil. Mas na repartição informam que o ex-secretário de Justiça não aparece.
No Congresso, dizem, a “bancada dos sumidos cada vez aumenta mais”. Continuam na “moita” Renan Calheiros (MDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (MDB-RR), sem bigode.
…há ex-presidentes e ex-presidentes: um ganha sala grande, banheiro privativo e água quente. Outro, não.
NO DIÁRIO DO PODER
RÉU CINCO VEZES NO DF
Casos de Lula emperram no DF, e depoimento do réu já atrasa 1 ano e meio
Quatro processos contra Lula no DF dormitam aguardando prescrição
Da Redação
Domingo, 12/05/2019 às 15:57 | Atualizado às 20:09
Potencialmente decisivos para o futuro do ex-presidente Lula fora da cadeia, os processos contra o petista que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal (DF) ainda estão longe de um desfecho e são afetados por fatores como a demora em colaborações com outros países e interferência de juízes da segunda instância. O risco é a prescrição de alguns crimes.
O ex-presidente virou réu cinco vezes no Distrito Federal. Só uma das ações foi concluída, com a absolvição dele, em 2018, de uma acusação de tentar obstruir a Lava Jato.
Para que esses processos gerem novas ordens de prisão contra o petista e se somem à pena do caso do tríplex de Guarujá (SP), sentenças condenatórias de primeiro grau precisarão ser confirmadas em segunda instância. Porém, nessas quatro ações restantes, Lula nem sequer prestou depoimento, o que costuma marcar o encaminhamento dos processos para uma fase final na primeira instância. Dois desses processos começaram a tramitar ainda em 2016, ano em se iniciou no Paraná também a ação do tríplex, já julgada pelo STJ, que equivale ao terceiro grau de confirmação.
No último dia 23, a decisão do STJ que reduziu a pena aplicada a Lula abriu caminho para que ele deixe a cadeia em setembro. No DF, recursos de defesas têm sido bem-sucedidos, o que prolonga etapas. Um desses processos, derivado da Operação Zelotes, trata de pagamento a uma empresa de marketing esportivo de um dos lhos do ex-presidente por um escritório de consultoria que atuou na negociação da compra de caças pelo governo brasileiro. O depoimento de Lula foi agendado para outubro de 2017, mas ainda não aconteceu. Em 2018, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região determinou a suspensão da audiência com Lula, que tinha sido remarcada para junho, até que chegassem respostas de pedidos de cooperação com França, Reino Unido e Suécia. Haviam sido arroladas 17 testemunhas de defesa nesses países, incluindo os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.
As quatro ações contra Lula em Brasília estão na 10ª Vara Federal, que tem o juiz Vallisney de Souza Oliveira como titular. No ano passado, o TRF da 1ª Região, que funciona como segunda instância da Justiça Federal, explicitou a “situação quase caótica” da Vara, devido ao acúmulo de casos complexos, fruto de uma sequência de operações da PF.
Redistribuições
A alternativa que a Corte regional encontrou para amenizar a circunstância foi redistribuir ações para outros juízes. Na prática, a medida impactou na tramitação dos casos. Um deles foi o processo aberto contra Lula em 2016 em decorrência da Operação Janus, da PF, em que o petista é acusado de favorecer a Odebrecht e uma empresa de um sobrinho de sua primeira mulher em negócios em Angola. A juíza que recebeu o processo na redistribuição, Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara, decidiu em maio do ano passado mandar de volta o caso para Vallisney, mas ainda em janeiro deste ano despachava pendências do processo.
O imbróglio da redistribuição também afetou um segundo caso da Zelotes contra Lula, em que ele é acusado de corrupção na edição de medida provisória que prorrogou benefícios tributários a empresas do setor automobilístico. O caso, aberto em 2017, também foi para a 12ª Vara e voltou para Vallisney.
O mais recente caso de Lula no DF foi aberto em novembro do ano passado. Ele e a ex-presidente Dilma Rousseff são acusados de integrar organização criminosa composta por membros do PT. O caso ainda está na fase de primeira resposta dos suspeitos.
O que diz a Justiça
A Folha procurou a Justiça Federal no DF para comentar o assunto. A 10ª Vara Federal informou que, no caso dos caças, os depoimentos de testemunhas no exterior ainda não foram encerrados “apesar de reiteradas solicitações”. Sobre a ação da Janus, diz que o processamento é afetado por os autos terem sido distribuídos antes da implantação do processo judicial eletrônico e afirma que está em “curso processual comum a feitos criminais complexos”.
A defesa de Lula tem negado todas as acusações desde a apresentação das denúncias. Fora de Brasília, há dois casos com tramitação mais avançada.
A ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual ele foi condenado por corrupção e lavagem, já foi sentenciada em primeira instância. Ela precisa ser confirmada em segundo grau, pelo TRF da 4ª Região, para que Lula também passe a cumprir pena.
Uma terceira ação penal em Curitiba trata da aquisição de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht que, segundo a acusação, foi feita com dinheiro de propina. (Folhapress)
NO O ANTAGONISTA
“Não tem tsunami nenhum”
13.05.19 06:16
Onyx Lorenzoni disse a Andréia Sadi que, contrariamente à previsão de Jair Bolsonaro, não haverá tsunami nos próximos dias:
“Não tem tsunami nenhum (…). As pessoas falam muitas coisas para o presidente, ele ficou preocupado.”
Cadê o tsunami?
13.05.19 05:59
Flávio Bolsonaro, neste domingo, em entrevista para o Estadão, descarregou Fabrício Queiroz:
“O Queiroz tinha muita autonomia dentro do gabinete para escolher as pessoas, principalmente as equipes que eu chamo de equipe de rua. Ele que geria isso tudo. Talvez tenha sido meu erro confiar demais nele (…). Agora é o Ministério Público que tem de apurar. Talvez meu erro tenha sido esse: confiar demais nele, sem dúvida.”
Sobre o fato de Fabrício Queiroz ter se internado no hospital Albert Einstein, Flávio Bolsonaro comentou:
“Claro que é estranho. Mas, de novo ele tem que explicar. Certamente deve ter sido uma conta bem alta, né? Porque lá é um hospital top de linha. Mas por outro lado mostra que ele estava com doença grave.”
O jornal perguntou se o tsunami previsto por Jair Bolsonaro é relacionado a esse caso.
Ele respondeu:
“De jeito nenhum. Não tem nada a ver. Ele estava falando da MP 870, da reorganização dos ministérios.”
Assassinatos caem 24% no primeiro trimestre
13.05.19 06:03
O Brasil teve uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano.
Um levantamento do G1, que se baseia em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, mostra que o País teve 3,2 mil mortes violentas a menos do que no primeiro trimestre de 2018.
“Acusação maldosa”, diz Bolsonaro sobre denúncia contra Flávio
Domingo, 12.05.19 17:09
Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que seu filho Flávio é vítima de acusação “política” e “maldosa”.
“O PSL do Rio tem a acusação de três mulheres laranjas. Cada uma recebeu R$ 2,8 mil. Por que recebeu? Para pagar contador. E a imprensa nos acusa, porque meu filho era presidente do PSL, em cima disso. Agora, vai afastar meu filho do Senado por causa de R$ 2,8 mil para três mulheres? Uma acusação política, maldosa”, disse em sua entrevista à rádio Bandeirantes.
Flávio Bolsonaro explica homenagem a miliciano
12.05.19 22:53
Flávio Bolsonaro também foi questionado neste domingo pelo Estadão sobre sua relação com o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de chefiar uma milícia no Rio de Janeiro.
Tanto a mulher quanto a mãe Adriano trabalharam na assessoria de Flávio até novembro do ano passado.
“Conheci em 2003, 2004, mais ou menos”, disse o senador. “Ele estava sendo acusado de ter matado um trabalhador e, na verdade, era um traficante. [Fabrício] Queiroz me apresentou. Resolvi abraçar aquela causa. Até homenageei ele depois como forma de mostrar que acreditava na palavra dele. Ele, agora, está sendo acusado de um monte de coisa. Se ele estiver errado, que a lei pese sobre ele. Como exigir de mim saber de algo que 15 anos depois veio à tona?”
“Ou eu seria o primeiro a cortar a cabeça dele”
12.05.19 22:37
Em sua entrevista ao Estadão, Flávio Bolsonaro voltou a negar que houve “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
“Claro que não houve. Não tinha isso no meu gabinete. [Fabrício] Queiroz se sentou comigo na mesa quando empresários queriam doar alguns milhões de reais na campanha. Neguei na frente de todo mundo”, afirmou.
“Se eu quisesse dinheiro, eu aceitava. Essa história de rachadinha não tem liga com o histórico do nome Bolsonaro. Se eu quisesse esse dinheiro, eu estava rico. Talvez estivesse preso. Não tem por que o Queiroz ter feito isso. Se fez, o que eu não acredito, foi obviamente sem o meu consentimento. Ou eu seria o primeiro a cortar a cabeça dele.”
Flávio Bolsonaro diz que MP faz manobra para dar “verniz de legalidade” a caso Queiroz
12.05.19 22:29
Em entrevista ao Estadão, Flávio Bolsonaro afirmou neste domingo que a investigação do MP do Rio de Janeiro sobre a movimentação atípica em sua conta e na do ex-assessor Fabrício Queiroz é ilegal e deveria ser arquivada.
“Fui para a televisão e expliquei passo a passo. Está eternizado. Por que estão querendo agora pedir autorização para quebrar meu sigilo bancário se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que eles conseguiram de forma ilegal, inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito. Não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada – e eles sabem disso. Por isso, o desespero de tentar justificar e correm agora para requerer a quebra do meu sigilo bancário e fiscal.”
Legislando em causa própria
12.05.19 19:40
Levantamento do Estadão mostra que a cada 1,2 ano o Congresso muda a lei para ajudar partidos.
Desde a criação da Lei dos Partidos, em 1995, pelo menos outras 19 alterações trouxeram benefícios às legendas.
A média é de uma aprovação a cada 14 meses.
Ex-prefeita de Lima admite que recebeu da OAS e Odebrecht
12.05.19 18:22
A socialista Susana Villarán, ex-prefeita de Lima, no Peru, admitiu que a Odebrecht e a OAS doaram US$ 4 milhões para uma de suas campanhas.
“O que tenho certeza é que a OAS e a Odebrecht financiaram a campanha do ‘Não à revogação’ e não sabíamos então que tinham fundos ilegais de caixa dois ou de operações estruturadas”, disse.
“Eu sabia dos quatro milhões de dólares recebidos. Foi dinheiro pago diretamente entre brasileiros.”
“Quem acabou com o Mais Médicos não fui eu”
12.05.19 15:13
Jair Bolsonaro negou neste domingo que tenha sido o responsável pelo fim da parceria de Cuba com o programa Mais Médicos.
“Quem acabou com o Mais Médicos não fui eu. Eles resolveram bater em retirada. Antes de eu assumir, o ditadorzão de Cuba chamou a galera de volta”, disse em entrevista à rádio Bandeirantes.
Vamos importar semiescravos de ditaduras
12.05.19 17:59
A esquerda não consegue entender princípios.
Constata que, sem os médicos cubanos, falta atendimento em certos rincōes — graças também à demora do governo de Bolsonaro em revalidar diplomas de estrangeiros.
Mas fiquemos nos cubanos. Se a ditadura de Cuba tivesse acertado com o governo brasileiro de manter os médicos aqui, isso seria moralmente aceitável?
Se a resposta for sim, transformemos, então, o Brasil num imenso campo de trabalhos forçados, por meio da importação de trabalhadores semiescravos provenientes de ditaduras.
Dodge diz que autoridades da Argentina obstruíram a Lava Jato
12.05.19 14:52
Raquel Dodge afirmou que autoridades públicas da Argentina obstruíram um inquérito da Lava Jato e dificultaram a tomada de depoimentos de suspeitos no país, publica a Época.
Em manifestação sigilosa, enviada ao ministro Edson Fachin, a PGR classificou o caso como “embaraço nos atos de cooperação jurídica internacional” e apontou que os personagens “preferem se escudar em embaraços de ordem procedimental”.
O caso envolve suspeitas de pagamentos de propina a Nestor Cerveró, a políticos do MDB e a autoridades argentinas em razão da venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener.
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