TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

MP da reforma administrativa não será pautada nesta semana

13.05.19 15:00

A MP da reforma administrativa não será pautada nesta semana no plenário da Câmara.

Rodrigo Maia, como registramos, está em Nova Iorque e só retornará ao Brasil na quarta-feira à noite.

Além disso, a oposição promete obstruir a votação de pelo menos 2 das 5 MPs que estão na fila para serem apreciadas antes da que trata da reforma administrativa.

Líderes de partidos acham que o prazo está bastante apertado e dizem que o governo precisará intensificar as negociações se não quiser ver a medida caducando em 3 de junho.

A MP da reforma administrativa abrange, entre outras coisas, do destino do Coaf, dos limites de atuação dos auditores da Receita e da recriação dos ministérios das Cidades e da Integração.

Dodge quer punir líder do Centrão

13.05.19 14:56

Raquel Dodge pediu que o Supremo receba integralmente a denúncia contra Arthur Lira, um dos principais nomes do Centrão no Congresso.

O líder do PP na Câmara é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Dória critica prefeito de Nova York por ataques a Bolsonaro

13.05.19 14:51

Antes de almoçar com empresários e investidores em New York, João Dória criticou os ataques do prefeito da cidade, Bill de Blasio, a Jair Bolsonaro pelas redes sociais, relata a Folha.

Para o governador paulista, De Blasio foi indevidamente além de sua condição de prefeito, “exagerou na sua condução política” e “não fez jus a um regime de liberdade” do qual New York é o maior símbolo.

O prefeito nova-iorquino comemorou a decisão de Bolsonaro de não ir à cidade receber o prêmio de “Personalidade do Ano” e disse que o presidente é um “ser humano muito perigoso”.

Política de coincidências

13.05.19 14:41

Por Claudio Dantas

Exonerada de Itaipu na semana passada, Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher de Gilmar Mendes, havia chegado ao cargo pelas mãos do então ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

Como o nome indica, o ex-ministro vem a ser filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que teve sua denúncia na Lava Jato arquivada pela Segunda Turma, com votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Por coincidência, Bezerra pai é o relator da MP 870 e responsável por acolher a polêmica emenda de Eduardo Braga que restringe os poderes da Receita – após o vazamento de apuração de auditores sobre o patrimônio de Gilmar e sua atual esposa, Guiomar.

Senador figura no “banco dos doleiros”

13.05.19 12:34

Na Crusoé, Fabio Serapião relata que o líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, aparece nos arquivos do “banco dos doleiros”.

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Autor de emenda contra a Receita foi autuado pela Receita

13.05.19 13:06

Por Claudio Dantas

O senador Eduardo Braga, autor da emenda que restringe o poder de investigação da Receita Federal, foi alvo de um auto de infração em 2012.

A discussão do caso está hoje no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Como O Antagonista mostrou na semana passada, o texto da emenda tem efeito retroativo.

Juíza autoriza transferência de Temer para unidade da PM

13.05.19 14:33

A juíza federal Caroline Figueiredo autorizou a transferência de Michel Temer para o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo.

O ex-presidente, que está detido na Superintendência da PF na capital paulista, deverá ficar preso em uma sala de Estado-maior também na PM.

O julgamento do habeas corpus de Temer e do coronel Lima pela Sexta Turma do STJ está marcado para amanhã. Um dos ministros se declarou impedido.

Moro: réus ricos eram beneficiados antes da prisão após 2ª instância

13.05.19 14:30

Na mesma palestra em Curitiba na qual disse não ter estabelecido condição para integrar o governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro falou da prisão após condenação na segunda instância.

Para o ministro, a decisão do STF a favor dela acabou com uma “dualidade” que beneficiava réus com dinheiro.

Dallas não é capital do Texas

13.05.19 13:31

Jair Bolsonaro viajará amanhã para Dallas — que não é capital do Texas, ao contrário do que afirmam.

A capital do Texas é Austin.

O “erro imperdoável” de Santos Cruz

13.05.19 13:30

Por Claudio Dantas

Quando falou num provável tsunami, Jair Bolsonaro comentou também que “alguns erram, uns erros são imperdoáveis”.

Ele já estava informado de conversas impróprias do general Santos Cruz, com referências depreciativas ao presidente da República.

A gota d’água para Bolsonaro teria sido uma piada envolvendo um possível golpe para “colocar o Mourão”.

Para o presidente, esse foi o erro imperdoável.

Juízes apontam inconstitucionalidade na votação que tirou Coaf de Moro

13.05.19 13:28

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil, que representa magistrados de primeira instância da Justiça Federal, apontou inconstitucionalidade na votação da comissão especial da Câmara que transferiu o Coaf do Ministério da Justiça de volta para a Economia.

Citou o artigo 84 da Constituição, que dá ao presidente da República poder exclusivo para dispor sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não houver aumento de despesas.

“O deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça já foi realizado e produz efeitos válidos e previstos na Constituição da República em razão do Decreto Presidencial 9.663 de 1º de Janeiro de 2019, que aprova o novo estatuto do COAF, não cabendo ao Congresso Nacional sua revogação, alteração ou modificação, pois o referido decreto não se insere no processo legislativo, prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão.”

Ditadura cubana reprime ‘parada gay’ em Havana

13.05.19 12:41

Duda Teixeira, da Crusoé, conta que a ditadura cubana decidiu reprimir um ato LGBT em Havana no último sábado.

“A ordem oficial foi ignorada pela comunidade LGBT da ilha que saiu para a passeata como nos anos anteriores.”

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