TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
NO O ANTAGONISTA
URGENTE: MINISTRO DO STF CENSURA CRUSOÉ
Segunda-feira, 15.04.19 13:19
Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da Corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.
Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.
A decisão é extensiva a O Antagonista.
Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.
O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.
A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.
Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.
Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.
No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:
“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes,
Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”
Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.
É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.
Diz o ministro:
“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”
Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.
“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.
Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:
“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Crusoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”
Crusoé reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra que a decisão se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.
Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.
MOURÃO: “ISSO VAI ALÉM DA CENSURA”
15.04.19 14:42
O Antagonista ouviu o vice-presidente, general Hamilton Mourão, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar a reportagem da Crusoé sobre Dias Toffoli.
“Não tenho dúvida de que é censura, mas vai além da censura”, diz Mourão.
“No momento em que (a decisão), além de interditar a publicação, convoca os jornalistas a depor na Polícia Federal. (Significa que) Já estão respondendo a inquérito.”
Para Mourão, ao se sentir atingido, o ministro deveria acionar o Ministério Público. “O camarada está sendo tudo, é julgador e investigador.”
Kajuru: “Amanhã poderá ser um de nós”
15.04.19 14:41
O senador Jorge Kajuru, na tribuna do Senado, criticou a decisão de Alexandre de Moraes, que mandou censurar a Crusoé e O Antagonista.
“Isso é uma agressão à democracia, à liberdade de imprensa, que é um pilar de qualquer democracia. Está acontecendo agora. Será que este Congresso Nacional não vai ser solidário? Este Congresso vai permitir que isso aconteça? Ninguém aqui vai se rebelar? Amanhã poderá ser um de nós. Hoje é uma revista, um jornal digital. Não tem cabimento. Como um ministro manda fazer isso?”
Líder do governo condena censura à Crusoé
15.04.19 14:37
Joice Hasselmann, a líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, também se posicionou contra a censura do STF a revista Crusoé.
“Sou defensora da plena liberdade de imprensa. É um princípio básico da nossa democracia”, declarou a deputada
Leia na Crusoé
Reguffe: “Não cabe censura neste País, não cabe ao STF agir com corporativismo”
15.04.19 14:36
O senador Reguffe, no plenário do Senado, repudiou a censura de Alexandre de Moraes, do STF, imposta à Crusoé e a O Antagonista e defendeu a instalação da CPI da Lava Toga.
“Quero aqui prestar minha solidariedade a esses dois veículos de comunicação. Não cabe censura neste País, não cabe ao STF agir com corporativismo. Se há alguma injustiça, que se busque indenização, há uma série de meios. Agora, o STF agir assim porque um do seus membros é alvo de matéria não me parece ser o melhor caminho.”
Randolfe: “Isso é abuso de autoridade de quem deveria proteger a Constituição”
15.04.19 14:26
O senador Randolfe Rodrigues criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar Crusoé e O Antagonista.
“Tempos tristes em que aqueles que têm a responsabilidade constitucional de defender a liberdade de expressão se encarregam de censurá-la e encarcerá-la.”
Segundo ele, a censura é um motivo a mais para a instalação da CPI da Lava Toga. “É mais uma razão para a CPI. Se tem algo que é abuso de autoridade é se utilizar das prerrogativas do poder que tem para restringir a liberdade. Isso é abuso de autoridade de quem deveria proteger a Constituição.”
Major Olímpio: “Será que eles também não podem censurar comentário de senador?”
15.04.19 15:49
O senador Major Olímpio, líder do PSL, reagiu assim à censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, à Crusoé e a O Antagonista:
“Será que eles também não podem censurar comentário de senador? De repente, o STF pode determinar que um jipe com um cabo e dois soldados encoste no Senado.”
Marco Aurélio: “A tônica na democracia é a liberdade de expressão”
15.04.19 14:21
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que não vai comentar a decisão do colega Alexandre de Moraes de censurar Crusoé e O Antagonista.
Mas fez as seguintes colocações:
“Você conhece a minha visão sobre a liberdade de expressão. A tônica na democracia é a liberdade de expressão. Às vezes, a liberdade não nos é muito favorável, principalmente ao homem público, mas paciência. O homem público é uma vitrine, é um livro aberto.”
‘Censurar é abominável’, diz Júlio Marcelo
15.04.19 15:30
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, também se manifestou contra a censura imposta pelo STF a Crusoé.
“Se uma matéria for falsa, inadequada ou leviana, os fatos falarão por si e os responsáveis pagarão por isso. Será que o Presidente Toffoli e o Ministro Moraes não acreditam na Justiça? Censurar é abominável”, escreveu o procurador no Twitter.
Glenn Greenwald condena censura à Crusoé
15.04.19 15:14
O jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do site noticioso The Intercept, também criticou a censura imposta pelo STF à revista Crusoé.
“É um grande abuso do poder judicial, extremamente perigoso, e deve ser denunciado por todos os jornalistas e aqueles que acreditam em uma imprensa livre”, escreveu Greenwald no Twitter.
“Se o ministro não está envolvido, por que a censura? Ao silenciar o mensageiro, Toffoli piora a situação”
15.04.19 15:12
O deputado Marcel van Hattem, líder do Novo na Câmara, classificou de “absurda” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a Crusoé e O Antagonista.
“Uma decisão absurda contra os únicos meios de comunicação que tiveram a coragem de apurar e repercutir um fato que passou em branco no restante da imprensa.”
Segundo o parlamentar, trata-se de um “cerceamento à liberdade de imprensa e uma ameaça a diretos consagrados pela Constituição”.
“É muito perigoso, depõe contra a Corte, contra os ministros, contra a democracia e contra o próprio combate à corrupção. Se o ministro não está envolvido, por que a censura? Quem não deve não teme. Ao silenciar o mensageiro, Toffoli piora a situação.”
Torre da Notre-Dame desaba com incêndio
15.04.19 15:07
Os bombeiros de Paris continuam tentando debelar o incêndio na Catedral de Notre-Dame, cuja torre desabou em razão das chamas.
O porta-voz da catedral, André Finot, declarou ao New York Times que o fogo – cujas causas ainda não foram identificadas – começou pela torre, e as pessoas foram retiradas da igreja assim que o alarme de incêndio soou.
Construída nos séculos 12 e 13, a Notre-Dane vinha passando por um extenso trabalho de restauração.
Clique abaixo para assistir ao vídeo.
The moment #NotreDame’s spire fell
Delegado da PF vai comandar Inep
15.04.19 12:36
Por Claudio Dantas
O delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi foi escolhido para presidir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é responsável pelo Enem.
Vicenzi foi diretor do Denatran, onde gerenciou a implementação da CNH Digital.
Graduado em Direito, tem MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV, além de vários cursos de gestão. Foi professor da Academia Nacional de Polícia.
O Inep estava vago desde 26 de março, quando Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido após polêmica suspensão dos exames para avaliação da alfabetização de crianças de 7 anos.
Lula lava Assange
15.04.19 12:17
Lula saiu em defesa de Julian Assange.
O estuprador com problemas de higiene ganhou o apoio de um lavador de dinheiro.
A verdade é que Lindbergh copiou senador do DEM
15.04.19 11:08
Por Diego Amorim
No fim de semana, o PT tentou fazer barulho dizendo que Jair Bolsonaro copiou uma ideia de Lindbergh ao determinar o pagamento de 13º salário do Bolsa Família.
Na verdade, o petista tocou nesse assunto em 2017, 10 anos depois de o ex-senador Efraim Morais, do DEM da Paraíba, ter apresentado um projeto com mesmo teor.
Não deu, Lindbergh.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Dona Aparecida, a avó de Michelle, e a perversa canalhice da Revista Veja
Domingo, 14/04/2019 às 16:12
Por Otto Dantas
Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br
A onda de ataques contra o atual Presidente da República tem alcançado um patamar de absoluta crueldade, algo realmente indescritível e nojento.
A dor que a mídia tradicional está sentindo com a perda da mamata de outrora, com o fim das polpudas verbas publicitárias, faz destilar ódio todos os dias. Contra o presidente, os seus filhos e agora, contra a primeira dama, buscando para tanto, sabe-se lá em que contexto, uma conversa cheia de más intenções entre um repórter aético e uma velhinha de quase 80 anos, analfabeta, avó de Michelle.
Nunca foi negada a origem humilde de Michelle. Família bem pobre. Fato que a reportagem só confirma.
Ruidosamente, tentam transformar Michelle numa megera.
Porém, as contradições da reportagem demonstram a ‘sacanagem’, o jornalismo picareta, onde a ausência do ‘jabá’ leva ao ataque difamatório, sem qualquer propósito e sem nexo.
Puro sensacionalismo maldoso e inconsequente.
Diz o repórter:
“Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar”.
Ora, Michelle até o final do ano passado morava no Rio de Janeiro.
Na sequência, a revista descreve a rotina da velhinha, cardíaca e portadora do mal de Parkinson, para alfinetar:
“Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela.”
E opinar maliciosamente:
“A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona Aparecida.”
E ai soltam uma declaração da vovó, que notadamente revela uma preocupação natural de uma pessoa humilde, tratada pela revista com absoluta maldade:
“Além disso, se eu chegar assim (diz apontando para as próprias roupas), posso ser destratada, e isso vai me magoar. Eu não tenho roupa, sapato, nada disso, para frequentar esses lugares”.
É o jornalismo promíscuo, sem noção, desrespeitoso. Não com Michelle, mas com a velhinha, usada covardemente para um ataque sórdido.
Termino com o meu testemunho pessoal:
Minha avó, nascida e criada na Liberdade, um dos maiores e mais violentos bairros de Salvador (BA), atualmente com a idade bem próxima da da avó de Michelle, não deixa o bairro de jeito nenhum. Já teve diversas oportunidades de sair, mas, segundo ela, é lá que estão os seus amigos, as suas lembranças e a sua vida. É lá que ele quer viver o resto de seus dias e ser enterrada.
São mistérios da vida humana que um repórter insensível como esse da Veja, jamais será capaz de compreender.
As relações de Michelle com seus familiares só a ela pertencem e são direitos indevassáveis
14/04/2019 às 19:32
Por Jorge Béja (*)
É certo, certíssimo que, se mãe, avó e tios de Michelle Bolsonaro, de uma hora para outra, a partir do 1º de Janeiro de 2019, deixassem de morar da Favela Sol Nascente, tida como sendo a comunidade mais pobre da capital federal e uma das maiores do Brasil, e passassem a morar em um apartamento no centro de Brasília, a mesmíssima Revista Veja publicaria matéria também desairosa.
Diria que a mudança foi porque Michelle se tornou a 1ª Dama do País e tirou proveito desta condição em benefício da família.
Como isso não aconteceu, a situação de pobreza que persiste, após a condição de nobreza em que passou a viver a filha, neta e sobrinha famosa, aí a Veja publica matéria mostrando o que seria um contraste entre a vida que Michelle passou a ter e a de seus ascendentes, que permanece a mesma.
A Veja é assim. Em 1993, no auge da minha carreira de advogado, a Veja-Rio (Vejinha) me procurou. Veio com a justificativa de que eu era um advogado de muita fama, que defendia os pobres vitimados por acidentes, erros médicos, catástrofes, mortes nos presídios, calamidades...Que eu defendia os Símbolos Nacionais, tendo processado aqueles que os desrespeitaram...Que advogava de graça para quem não podia pagar...Que onde havia uma tragédia (Bateau Mouche, Queda do Elevado Paulo de Frontin, Queda do Palace II de Sérgio Naya, Chacina da Candelária e outras mais) lá estava eu a defender os vitimados... Que além de advogado militante eu também era pianista clássico...E que por isso, me pedia uma entrevista.
Concordei. E durante quase uma semana (de segunda a quinta-feira) a repórter Márcia Vieira me encontrava pela manhã e me acompanhava até o fim do dia. Registrava tudo o que eu fazia. E no domingo seguinte, quando a revista foi às bancas, lá estava eu ocupando toda a capa. E dentro da revista, matéria de 7 páginas e mais de 10 fotos. Na capa, o título que me magoou: "O Doutor Útil e Fútil". Preferi calar do que reagir. Deixei o julgamento para os leitores.
A "futilidade" foi porque fui à Justiça e proibi que a prefeitura do Rio de Janeiro pagasse 6 milhões de dólares para Michael Jackson vir de São Paulo para se apresentar no Rio.
Porque consegui liminar para proibir que César Maia pagasse outros 6 milhões de dólares ao cineasta italiano Franco Zefirelli para comandar o Réveillon em Copacabana.
Porque proibi, também com liminar judicial, Madonna de se apresentar no Maracanã com a Bandeira Brasileira, que ela havia prometido esfregar na vagina como "prova de amor do Brasil".
Por ter conseguido Habeas Corpus para que o Dalai Lama e sua comitiva viajassem ao Brasil para participar da Eco-92, pois o governo brasileiro daquela época negara o visto ao líder tibetano em obediência à exigência da China.
E porque também consegui Habeas-Corpus para que o então cacique Mário Juruna viajasse a Roterdã para tomar assento no Tribunal Bertrand Russel, reunido para debater questões dos povos indígenas do mundo inteiro. E Juruna foi.
Por isso e outras medidas mais, às quais me empenhei graciosamente, fui tachado de "Fútil" pela Veja (Vejinha-Rio).
Agora, a mesma revista pegou no pé de Michelle Bolsonaro. Mas teria a revista publicado o que disse Maria Aparecida, avó materna de Michelle em novembro de 2018 ao Correio Brasiliense?:
"Eu gosto muito do Jair. Gostei desde a primeira vez. Ele sempre me abraçava, me beijava, me chamava de vó, Vou abraçar e beijar meu presidente agora. Ele é uma pessoa muito humilde. Tenho certeza de que, se eu chegar lá, ele vai me receber com muito carinho".
Teria também a Veja publicado o que revela o site "Último Segundo IG", na edição de 12.4.2019:
"A idosa ainda afirmou que segue morando no Sol Nascente por opção. Segundo ela, sua filha Maria do Carmo, mãe de Michelle, já a convidou para morar em um apartamento em Ceilândia".
Tirem os leitores suas conclusões. Mas que sejam refletidas, justas e jamais precipitadas e radicalmente antagonista.
Não nos é dado o direito de penetrar, se imiscuir e invadir os sentimentos, a privacidade, a vida, as situações pessoais e familiares do próximo, seja quem for, porque tanto somente ao próximo pertence. É direito personalíssimo, íntimo, interior. É direito indevassável.
(*) Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
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