TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Índios levantam acampamento na Esplanada

Quarta-feira, 24.04.19 14:07

Índios que estão em Brasília para o evento Terra Livre começaram a erguer suas barracas próximo à Esplanada.

Hawaty Arfer Jurum Tuxá, liderança indígena da Bahia, disse à Folha de S. Paulo:

“Não estamos aqui para causar o caos na paz e ordem. Viemos sobretudo por conta da live de Jair Messias Bolsonaro, nosso atual presidente, que instigou, em canal de comunicação aberta, que os indígenas eram desordeiros, que chamou a Força Nacional para tirar esse movimento da Esplanada.”

Gilmar Mendes elogia decisão do STJ sobre Lula

24.04.19 13:46

Em Lisboa, Gilmar Mendes disse que “o STJ agiu como um tribunal deve agir” ao reduzir a pena de Lula e passou um “recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”, relata o Estadão.

“Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, disse o ministro a jornalistas sobre o julgamento do recurso contra condenação pelo triplex.

“Não é bom em um Estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas que passam a ideia de que está havendo uma prevenção, isso deixa de ser juiz natural”, afirmou.

E mais:

“Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente.”

Ainda hoje, Marco Aurélio disse que um HC também pode ser usado para diminuir ainda mais a pena do ex-presidente, no próprio STF.

A decisão do STJ é meio caminho andado para Lula deixar a cadeia.

Marco Aurélio diz ter ‘dúvidas seríssimas’ quanto à condenação de Lula

24.04.19 13:22

Após a vitória ontem no STJ, Lula já pode, praticamente, contar com mais um voto favorável no STF para reduzir ainda mais sua pena.

Marco Aurélio Mello disse hoje ter uma “dúvida seríssima” quanto à condenação do ex-presidente por dois crimes: corrupção e lavagem de dinheiro, informa o Jota.

“Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?”, questiona o ministro. “Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’ a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [que sim]”.

Como já antecipamos, uma das estratégias da defesa — e que não foi usada no julgamento do recurso ontem — é eliminar a condenação por lavagem, deixando só a de corrupção.

Se isso acontecer — no próprio STF, por exemplo –, a pena de Lula pelo triplex cairia ainda mais, dos atuais 8 anos e 10 meses para 5 anos e 6 meses.

Marco Aurélio também considera que, para conseguir isso, o ex-presidente pode usar de um habeas corpus, que tem tramitação rápida no STF.

É a senha para Lula deixar a cadeia amanhã, literalmente, se depender do ministro.

Lula não quer O Antagonista em coletiva

24.04.19 12:06

Por Claudio Dantas

Lula disse à Polícia Federal que não quer O Antagonista na coletiva de imprensa que está sendo organizada na Superintendência do Paraná.

Qual é o problema?

Senador quer ouvir Toffoli e Moraes na CCJ

24.04.19 11:17

O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, apresentou um requerimento para que os ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes sejam ouvidos na CCJ do Senado sobre a censura imposta à Crusoé e a O Antagonista e sobre o inquérito aberto para apurar supostos ataques ao STF.

A presidente do colegiado, Simone Tebet, prometeu que o pedido será o primeiro item da próxima sessão, na próxima quarta-feira.

“Já é forte o movimento que pleiteia o impeachment dos dois ministros”

24.04.19 11:22

Na justificativa do pedido apresentado para que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes discorram na CCJ do Senado sobre a censura à Crusoé e a O Antagonista e sobre o inquérito para apurar supostos ataques ao STF, Ângelo Coronel diz que “já é forte o movimento que pleiteia o impeachment dos dois ministros”.

Ele acrescenta:

“Esse é um daqueles momentos em que se demanda a necessária e saudável influência de um Poder da República sobre outro, exatamente como preconiza a Teoria dos Freios e Contrapesos. Daí a importância de uma atuação ponderada do Senado Federal.”