PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
Avesso a leitura e trabalho, Lula perdeu a chance de ganhar liberdade com a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Se tivesse trabalhado desde que foi preso, em abril de 2018, Lula já teria abatido ao menos quatro meses da pena. Outras opções seriam submeter-se a cursos ou leitura de livros, tudo que o ilustre presidiário mais odeia.
Em 2002, na sua diplomação como presidente, Lula encerrou discurso orgulhoso dizendo que aquele era o seu primeiro diploma.
A pena de prisão é reduzida a cada três dias de trabalho, 12 horas de curso realizado ou por cada livro lido, com resumo apresentado.
A progressão de regime de Lula pode ser atrapalhada pela condenação a mais 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia. Eduardo Cunha ainda está preso porque teve somada uma pena de primeira instância.
O ex-braço-direito José Dirceu reduziu a pena em cerca de seis meses trabalhando e fazendo cursos no cárcere.
O ex-deputado Eduardo Cunha foi além: fez até curso de mestre de obras, agricultura e resenha de livros. Reduziu a pena em oito meses.
Deputados, que estavam tão determinados em atuar para coibir novos desastres em barragens de rejeitos de mineração, decidiram adiar a instalação da CPI de Brumadinho. É que o fato perdeu os holofotes.
Tenente do Exército de currículo invejável, Silvia Nobre finalmente foi nomeada secretária de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, como esta coluna antecipou em 6 de fevereiro. Silvia é índia da etnia Waiãpi.
NO O ANTAGONISTA
Lula pode diminuir ainda a pena reduzida pelo STJ
Quarta-feira, 24.04.19 06:00
Por Renan Ramalho
A defesa de Lula ainda tem a chance de diminuir um pouco mais a pena de prisão, já reduzida ontem pelo STJ, sem precisar de novos recursos.
Basta comprovar que leu livros durante os 12 meses que já passou na carceragem da PF em Curitiba.
Pelas regras do CNJ, ele poderia abater até 48 dias da pena de 8 anos e 10 meses e 20 dias fixada, se comprovar ter lido 12 livros em um ano.
A remição da pena, porém, se concretizada, impacta em quase nada a progressão para o regime semiaberto, podendo antecipar em poucos dias a saída da cadeia, prevista para setembro.
STJ diminui ainda mais a multa de Lula
Terça-feira, 23.04.19 18:49
Ao final do julgamento de Lula no STJ, os ministros da Quinta Turma diminuíram ainda mais a multa que haviam aplicado na própria sessão.
Inicialmente, por recomendação do relator, Félix Fischer, a multa foi fixada em 175 dias-multa, o que equivale a R$ 633,5 mil.
Depois, numa rediscussão do valor, a maioria concordou em baixar para 50 dias-multa, o que resulta em R$ 181 mil, por sugestão de Ribeiro Dantas.
Na segunda instância, a multa imposta foi de R$ 1 milhão.
A indenização devida à Petrobras caiu de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.
Sítio de Atibaia pode impedir saída de Lula da cadeia
23.04.19 18:42
Mantidas as atuais regras que permitem a execução da pena após condenação em segunda instância, Lula poderá perder a progressão para o regime semiaberto em setembro, conforme antecipamos, caso tenha a condenação pelo sítio de Atibaia confirmada pelo TRF4.
Tudo vai depender do tempo que o Tribunal, sediado em Porto Alegre, levará para analisar a sentença proferida por Gabriela Hardt, que fixou pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio.
O Globo lembra que, no caso do triplex do Guarujá, o prazo entre a condenação por Sergio Moro e a confirmação pelo TRF-4 foi de 6 meses e 12 dias.
Mantida essa velocidade, há chance de que a decisão do TRF-4 sobre o sítio saia antes de setembro, prazo em que Lula poderia pedir a progressão da pena, conforme a decisão de hoje do STJ.
Se, no entanto, nesse período, o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância — e jogar a execução da pena para a terceira instância, por exemplo — Lula poderá sair em setembro, independentemente do resultado do julgamento no TRF4.
“Lula continuará sendo um condenado”
23.04.19 18:05
Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara, disse a O Antagonista que uma eventual progressão da pena de Lula para o semiaberto não interfere na vida política do país.
“Lula continuará sendo um condenado, ele não está sendo inocentado. Se confirmado, será um criminoso cumprindo pena.”
Bivar: “Lula é um jornal de ontem”
23.04.19 17:55
O presidente do PSL, Luciano Bivar, disse a O Antagonista que uma eventual soltura de Lula não alteraria em nada o atual cenário político no país.
“Lula é um jornal de ontem.”
CCJ da Câmara aprova relatório da reforma da Previdência
23.04.19 23:55
A CCJ da Câmara aprovou o relatório da reforma da Previdência por 48 a 18 votos.
A sessão durou quase nove horas.
A PEC da reforma seguirá para a comissão especial, que deve ser instalada no dia 25.
Rouanet se diz aliviado com mudança de nome da Lei Rouanet
23.04.19 21:15
Sérgio Paulo Rouanet disse a O Globo sentir um “enorme alívio” com a mudança de nome da lei que batizou, criada quando ele era secretário da Cultura de Fernando Collor, em 1991.
O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma série de mudanças na Lei Rouanet, que vão desde a diminuição drástica do limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) até a troca do nome para Lei de Incentivo à Cultura.
“Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer”, declarou o diplomata de 85 anos, que hoje mora em Tiradentes (MG).
Rouanet afirmou ainda que as alterações na lei propostas por Bolsonaro parecem “razoáveis”. “Mas preciso conversar com amigos para me inteirar melhor da situação atual.”
Dallagnol comenta processo disciplinar aberto contra ele
23.04.19 21:00
Deltan Dallagnol publicou em seu Facebook uma nota sobre o processo disciplinar aberto hoje contra ele pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de suas críticas a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
“Examinando os mesmos fatos, o Conselho Superior do Ministério Público Federal havia entendido que não havia falta disciplinar. É o primeiro PAD [procedimento administrativo disciplinar] contra mim em 13 anos como procurador da República”, escreveu o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
“Foi uma crítica de autoridade pública contra decisões de autoridades públicas em matéria de interesse público, o que entendo ser um dos núcleos fundamentais da liberdade de expressão”, acrescentou Dallagnol.
Porta-voz confirma reestruturação em ministérios do Planalto
23.04.19 20:18
Otávio do Rêgo Barros confirmou hoje que Jair Bolsonaro estuda modificar as atribuições de três dos quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto, informa a Folha.
Segundo o jornal paulistano, Bolsonaro quer melhorar sua articulação política e pensa em alterar as funções da Casa Civil (de Onyx Lorenzoni), da Secretaria de Governo (de Carlos Alberto dos Santos Cruz) e da Secretaria-Geral (de Floriano Peixoto).
“Encontra-se em fase de estudos um eventual ajuste nas secretarias do Palácio do Planalto. Não há nada definido”, afirmou o porta-voz, acrescentando que o objetivo será dar “maior eficácia” à “máquina pública”.
Senador pede impeachment de Moraes e Toffoli
23.04.19 20:10
Alessandro Vieira (Cidadania) protocolou hoje no Senado pedido de impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, informa o Jota.
Entre os motivos, apontou “gravíssima ameaça à democracia e seu corolário – a liberdade de imprensa – impedindo a difusão de notícia relativa ao Ministro Dias Toffoli na Revista Crusoé e no site O Antagonista“.
A acusação também aponta “subjetividade e genericidade” no objeto da investigação, irregularidade na instauração do inquérito por fatos ocorridos fora das dependências do STF, designação de relator sem sorteio, buscas com “propósito intimidatório” e rejeição pedido da Procuradoria Geral da República pelo arquivamento.
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão de dar seguimento ao processo ou arquivar o pedido.
Mourão: ‘Quando um não quer, dois não brigam’
23.04.19 19:43
No fim da tarde de hoje, antes do mais recente tuíte com ataques de Carlos Bolsonaro, Hamilton Mourão pediu “calma” e buscou amenizar a situação de conflito, relata o Estadão.
“Eu sei de todas as angústias, as perguntas que vocês querem fazer”, disse o vice aos jornalistas que o entrevistavam.
“É o seguinte: calma, todo mundo emite sua opinião, tal e coisa. Então, a minha mãe sempre dizia uma coisa: quando um não quer, dois não brigam”, afirmou o general, acrescentando que essa é sua “linha de ação”. “Vamos manter a calma.”
Itaipu cancela R$ 42 milhões em contratos, incluindo ‘fórum de Gilmar’
23.04.19 19:08
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, mandou cancelar todos os convênios de patrocínio que estavam em vigor, mas não tinham relação com a missão da empresa, relata o Estadão.
No total, foram rescindidos contratos da ordem de R$ 42 milhões. Um dos nove convênios cancelados foi o assinado entre a Itaipu e a FGV, que está promovendo o VII Fórum Jurídico de Lisboa – encontro que tem Gilmar Mendes entre os organizadores.
O convênio foi assinado em novembro, no final da gestão Michel Temer, e seu montante era de R$ 3,369 milhões, a serem pagos em três parcelas. Ainda em dezembro, porém, foram enviados à FGV R$ 2,492 milhões, mais de 70% do valor total.
Os R$ 876 mil restantes, que deveriam ser repassados no início do ano, foram bloqueados pela nova administração de Itaipu.
STF arquiva investigação contra Berzoini
23.04.19 18:57
A maioria da Segunda Turma do STF arquivou a parte de um inquérito em que Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa, registra Fausto Macedo.
Prevaleceu o entendimento de que, após mais de dois anos de investigações sem que a PGR tenha apresentado denúncia contra o petista, “não surgiram provas do fato imputado a ele por colaboradores”.
Ex-presidente do PT e ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, Berzoini era acusado pelo MPF de “ter participado, com outros integrantes do PT, da estruturação de organização voltada para o cometimento de delitos contra a administração pública, em especial a Petrobras”.
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