SEGUNDA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2019
NO O ANTAGONISTA
“Viva o Supremo e fora Toffoli”
Sexta-feira, 19.04.19 09:40
Nelson Motta pergunta:
“Gritar ‘Viva o Supremo e fora Toffoli’ é crime?”
E também:
“É difícil, ou fácil demais, entender quando um acusado diz que é um ataque contra a Câmara, o Senado, ou o Supremo, usando a instituição como escudo, como se a parte fosse o todo. Lembra velhos coronéis bradando: ‘Minas não tolerará essa afronta’ ou ‘o Ceará não se curvará’ como se fossem o Estado a serviço da sua vontade.”
Um revés para Toffoli no plenário
19.04.19 09:25
Josias de Souza informa que uma ala do STF quer o fim do inquérito de Dias Toffoli.
“Avalia-se que o próprio ministro deveria articular a providência, sob pena de sofrer um revés no plenário.”
E lá fui eu parar na PF mais uma vez
19.04.19 09:21
Mario Sabino, em sua coluna à Crusoé, descreveu o plano dos censores do STF:
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes nutrem a ilusão de que irão destruir a Crusoé e O Antagonista, acusando-me de estar à frente de sites que não são jornalísticos, mas destinados a produzir notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal, em conluio com procuradores da Lava Jato e militares golpistas – ambos os veículos financiados por gente escusa do mercado financeiro. A ideia agora, pelo que depreendo, é tentar provar que não sou jornalista, embora tenha 35 anos de carreira e seja sócio-fundador de O Antagonista, que tem 15 milhões de leitores únicos por mês, e da Crusoé, a primeira revista inteiramente digital do País, que conta hoje com 72 mil assinantes.
Se o plano é esse, os censores vão quebrar a cara (aliás, já quebraram).
Leia a coluna completa aqui.
A meta é calar investigadores e delatores
19.04.19 09:09
A censura à imprensa foi apenas um meio para golpear a Lava Jato.
Leia um parágrafo da coluna de Diogo Mainardi, na Crusoé:
“Muitos comentaristas notaram a estupidez de nossos censores, que deram visibilidade desmedida aos fatos que eles próprios tentavam esconder. Mas é um erro subestimar aquela gente. A censura não foi imposta somente para calar a imprensa, usando a Crusoé e O Antagonista como exemplos. O que se pretendia com o ato de arbítrio era calar investigadores e delatores dispostos a esclarecer determinados comportamentos. Não se tratou de um simples ataque à liberdade de imprensa, portanto. Foi mais do que isso: foi um desesperado ataque à verdade.”
Leia a coluna completa aqui.
Contra a Lava Jato
19.04.19 09:04
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes querem golpear a Lava Jato.
Segundo a Veja, “a dupla está disposta inclusive a defender a tese de que procuradores receberam pagamentos indevidos em troca de palestras”.
Fux não caiu na armadilha
19.04.19 08:29
Falhou o esforço engendrado recentemente por um integrante do Supremo para atrair Luiz Fux para o grupo de ministros anti-Lava Jato, diz a Crusoé.
O plano chegou a ser deflagrado: a ideia era espalhar a notícia de que um candidato a colaborador, pressionado por procuradores, tinha citado Fux em uma proposta de delação premiada.
Não acabou, não
19.04.19 08:23
Você acha que acabou?
Não acabou, não.
Dias Toffoli avisou que seu inquérito vai continuar e mandou um recado intimidatório por meio da Folha de S. Paulo:
“As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos.”
A Lava Jato pode se preparar para mais ataques.
“Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem”
19.04.19 08:18
Dias Toffoli, segundo Bernardo Mello Franco, levou “uma enquadrada pública” dos outros ministros do STF:
“O ministro irritou colegas ao instaurar um inquérito à revelia do Ministério Público.
Ele alegou que pretendia defender a ‘honorabilidade’ da Corte, mas deixou um clima de desconfiança no ar. Agora ficou claro que o motivo da preocupação era outro.
Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem. Talvez soubesse que voltaria a ser citado na Lava Jato. Ele já havia sido lembrado na delação da OAS. Na semana passada, apareceu num e-mail interno da Odebrecht.
O presidente do Supremo se juntou à legião de figuras públicas com apelidos dados pela empreiteira.”
Vem Pra Rua na mira de Toffoli e Alexandre de Moraes
19.04.19 08:02
O inquérito de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes vai perseguir os movimentos de rua.
Em particular, o Vem Pra Rua.
Diz a Veja:
“Outra prioridade é identificar empresas financiadoras de movimentos que estariam por trás da difusão de mensagens caluniosas. Um deles seria o movimento Vem Pra Rua.”
Os ministros já conseguiram intimidar um doador do movimento:
“Um empresário que fez doações ao Vem Pra Rua procurou Alexandre de Moraes para dizer que nada tinha a ver com eventuais ofensas à Corte.”
“Tem que ser levado a ferro e fogo”
19.04.19 07:56
A coisa só piora para Dias Toffoli.
Agora ele está sendo aplaudido por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu seu inquérito inconstitucional:
“Tem que ser levado a ferro e fogo”.
Em conversa com o UOL, o advogado repetiu o argumento de Dias Toffoli:
“Quem está financiando esses ataques?”
Toffoli defende a censura à Crusoé
19.04.19 07:43
Dias Toffoli defendeu a censura ao nosso site, mesmo depois que ela foi revogada.
Ele disse para o Estadão:
“Não existe censura quando a decisão é a posteriori. Quando é a posteriori, não existe censura”.
A posteriori, no caso, significa depois de um julgamento. Se a reportagem foi barrada antes de qualquer tipo de julgamento (e de defesa), é censura. Apesar de ter sido reprovado duas vezes no exame para juiz, Dias Toffoli deve saber disso.
“Falta engavetar o próprio inquérito”
19.04.19 07:30
O Globo, em editorial, pede o fim do inquérito do STF:
“Falta engavetar o próprio inquérito, causa de desunião no STF, e de incômodo generalizado, porque a decisão de instaurá-lo, a partir da divulgação de notícia pelos veículos sobre citação de Toffoli na Lava Jato, ficou contaminada pela interpretação de que se tratava de um ato do presidente da Corte em sua própria defesa.
A questão da censura, tomada numa Corte que se notabiliza por veredictos em sentido contrário, na defesa da liberdade de expressão, gerou um volume crescente de críticas. Feitas também por outros ministros.”
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sexta-feira, 19 de abril de 2019
STF perdeu o respeito do povo e do Judiciário
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O estrago institucional já está feito: o Supremo Tribunal Federal está desmoralizado perante o povo brasileiro. O STF também perdeu o respeito do próprio Judiciário. A Corte Suprema promoveu uma ruptura da ordem constitucional, para proteger alguns de seus ministros – alguns que não mais atendem ao requisito de reputação ilibada para seguirem ocupando sua função pública. Supremos magistrados não têm legitimidade para ameaçar e intimidar a sociedade brasileira. O comportamento dos “donos do Supremo” ameaça os princípios democráticos no Brasil. A Nação terá de resolver este problema imediatamente.
O desembargador Laércio Laurelli e o jurista Modesto Carvalhosa tratam desse assunto de extrema gravidade na edição do próximo domingo do programa Direito e Justiça em Foco, na Rede Gospel.
O Alerta Total antecipa o conteúdo do programa, que ganha extrema importância, ainda mais depois que o ministro Alexandre de Moraes resolveu revogar a censura sobre o site O Antagonista e a Revista Crusoé. O ato falho, o abuso de poder, do STF conseguiu retomar o espírito corporativista da mídia extrema de Bruzundanga. Houve uma truculência judicial contra a sociedade brasileira que precisa ser punida, rigorosamente, com base nas leis vigentes.
A cúpula do Judiciário não pode gerar instabilidade institucional, não pode quebrar regras da Constituição e muito menos do Estado Democrático de Direito. Providências precisam ser tomadas contra tantos desmandos. Que venha a CPI da Lava Toga. Que seja revogada a PEC da Bengala, para que ocorra uma renovação imediata dos quadros do Supremo Tribunal Federal.
Basta de acobertar incompetência e corrupção! O Brasil precisa de mudanças estruturais. Necessitamos de uma nova Constituição, não-interventora, que impeça a ação do sistema cleptocrático em vigor. Também é fundamental um enxugamento legal, com jurisprudência clara e objetiva sobre o que é legal e ilegal. Temos de promover uma reforma política, com voto distrital puro, para garantir a representatividade dos eleitos diretamente pelo povo. É hora das candidaturas independentes de partidos, para oxigenar o sistema. Também deve haver restrição à reeleição, pois a atividade política não pode nem deve ser uma profissão.
Enfim, o poder tem de emanar do povo, e não dos quadrilhões que infestam todos os poderes (em guerra) da República.
(...)
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Folha replica reportagem que STF censurou no blog O Antagonista. Leia tudo.
Quinta-feira, 18-4-2019
A mensagem em que Marcelo Odebrecht chama o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de "amigo do amigo de meu pai" foi escrita em julho de 2007 e faz referência a uma das obras campeãs em propina na Operação Lava Jato: a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno, segundo delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez.
No e-mail, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?". O amigo do pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, era Lula, segundo a delação da companhia. Toffoli, diz Marcelo, então chefe da AGU (Advocacia Geral da União) do governo Lula e ex-assessor petista, era o amigo de Lula nesse jogo de apelidos cifrados.
Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: "Em curso".
Três delatores ouvidos pela reportagem, sob condição de que seus nomes não fossem revelados, disseram que a linguagem empregada por Marcelo é típica de quem está tratando de pagamento ilícito. O presidente do Supremo nega que tenha qualquer relação com a Odebrecht.
Questionado agora pela PF sobre qual seria a questão tratada pela Odebrecht com Toffoli, Marcelo apontou o dedo para o ex-diretor jurídico e disse que só Adriano Maia poderia esclarecer a dúvida.
Foi por causa desse depoimento que o ministro Alexandre de Moraes determinou a censura da revista Crusoé, que revelou o apelido atribuído pela Odebrecht a Toffoli.
À época da mensagem, Toffoli era o titular da Advocacia Geral da União e comandava uma força-tarefa para contestar ações judiciais que tentavam barrar a construção da hidrelétrica do rio Madeira. Ambientalistas e defensores das populações indígenas eram contra a obra porque ela traria danos ao meio ambiente e às etnias de Rondônia que dependiam do rio.
Santo Antônio marcou a estreia da Odebrecht no mercado de energia, e Marcelo tinha uma estratégia agressiva: queria fazer as duas usinas planejadas para o rio Madeira, a de Santo Antônio e Jirau, separadas por pouco mais de 100 km. O ganho de produtividade com a proximidade das duas obras era óbvio.
A Odebrecht levou Santo Antônio, mas perdeu Jirau por conta da atuação de Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia e à época chefe da Casa Civil de Lula, segundo acusação feita por Emílio Odebrecht em seu acordo de delação.
Emilio disse que a empresa vencedora do leilão de Jirau, a Tractebel, não respeitou o edital: "A Tractebel [] entrou em Jirau contra a gente, mas feriu o edital: colocou a barragem a 10 km ou 15 km [do local ideal]. Ela infringiu o edital mas (...) teve apoio da Dilma pleno".
Dilma negou enfaticamente ter beneficiado qualquer consórcio nas usinas do rio Madeira.
Emílio disse que reclamou do comportamento de Dilma para Lula, mas o ex-presidente não fez nada. Emilio conta que a Odebrecht preferiu manter boas relações com Dilma por vislumbrar que ela poderia tornar-se presidente.
A Odebrecht já tinha um problema anterior com Dilma. Marcelo pedira a ela para vetar que o consórcio de seu concorrente em Jirau tivesse a participação de empresas públicas de energia. Dilma não aceitou o pedido, e o consórcio foi formado por um gigante mundial de energia (a francesa Suez), Camargo Corrêa, Chesf (Centrais Hidrelétricas do rio São Francisco) e Eletrosul - as duas últimas são empresas públicas.
Os relatos dos delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez apontam que a propina da usina Santo Antônio foi ecumênica e envolveu um arco de partidos que vai do PT ao PSDB, do PMDB ao PP, e até sindicalistas da CUT e da Força Sindical -que, segundo eles, foram subornados para não fazer greve.
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas à época, foi acusado por delatores de ter recebido R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez para colocar a Cemig (estatal mineira de energia) e Furnas (estatal federal que estava sob a esfera de Aécio) no consórcio que construiu a usina Santo Antônio.
A Odebrecht diz ter disponibilizado R$ 50 milhões para Aécio fora do Brasil.
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) levou R$ 20 milhões, segundo delatores da Odebrecht. O petista Arlindo Chinaglia, que presidia a Câmara dos Deputados, ficou com R$ 10 milhões, de acordo com eles.
O senador Edison Lobão (PMDB), que sucedeu Dilma no Ministério das Minas e Energia em 2008, recebeu R$ 5,5 milhões para tentar anular o leilão de Jirau, ainda segundo os delatores da Odebrecht.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teria recebido repasses ilícitos que chegam a R$ 20 milhões, segundo outro delator da Odebrecht.
Todos os citados negam ter recebido recursos ilegais da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Bolsonaro desmantela o aparelhamento do Estado promovido pelo PT
Confira a lista com alguns deles
Sexta-feira, 19/04/2019 às 09:00
Por Raquel Brugnera - Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.
Eram centenas os comitês e conselhos que empregavam os 'companheiros' em Brasília.
Tudo feito para oferecer a almejada 'boquinha', tão venerada pela esquerda.
Será que precisamos de conselhos específicos para tratar de assuntos referentes à educação, direitos humanos, saúde e segurança pública, se já temos centenas de funcionários nos ministérios para cuidarem do assunto?
Será que o ministério do meio ambiente não teria condições de cuidar dos assuntos tratados na "comissão da floresta"?
O ministério da Educação não consegue debater os mesmos temas que a Comissão Nacional de Política Indigenista, ou, da educação dos afro-brasileiros?
Desnecessário tantos "puxadinhos" no Estado, se já há locais e funcionários pagos para realizarem o serviço.
Se o interesse era fazer frentes de trabalho que atuassem diretamente com o povo e depois reportassem aos ministérios, então deveriam usar o dinheiro que sustentava esses comitês para pagar um representante em cada município, com livre acesso ao ministro do tema.
Não há razão de alojar tantos funcionários públicos em Brasília nas costas do contribuinte, que paga desde o cafezinho servido nas reuniões dos comitês, alimentação, despesas de viagens, palestras, material de expediente e afins.
A lista mostra alguns (são mais de 700) dos comitês que foram, ou serão, extintos pelo governo Bolsonaro, enquanto suas pautas foram transferidas para os ministérios já existentes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF);
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);
Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal contra o Sequestro Internacional de Crianças;
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT);
Conselho Superior do Cinema (CSC);
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI);
Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC);
Conselho das Cidades (CONCIDADES);
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP);
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC);
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CNPD);
Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS);
Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP);
Conselho de Relações do Trabalho (CRT);
Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE);
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT);
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD);
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI);
Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO);
Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA);
Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR);
Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE);
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT);
Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (CADARA);
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI);
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI);
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO);
Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (CONATRE);
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH);
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
NO DIÁRIO DO BRASIL
Kajuru no rastro do STF: “Auxílio-alimentação de R$ 12 milhões para 11 ministros? O que eles comem?”
Quarta-feira, 17/04/2019 | 3:27 PM | BRASIL
Por Amanda Nunes Brückner
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) usou a tribuna da casa na última quinta-feira (14), para criticar valores destinados a auxílios dos ministros STF.
Segundo o parlamentar, além dos benefícios como moradia e alimentação (além de outros mimos como passagens aéreas, antecipações, gratificação natalina, seguranças armados, carros blindados, etc…), os ministros ainda contam com auxílio-funeral e de natalidade.
Os números citados por Kajuru, assustam:
Cerca de R$ 1,5 milhão/ano para auxílio-moradia dos 11 ministros … uma média de R$ 11 mil por mês para cada um.
Somam-se aos ‘mimos’, outros R$ 12 milhões/ano com auxílio-alimentação, cerca de R$ 90 mil por mês (por cabeça).
O senador questionou o fato:
“Eu gostaria de saber qual é a comida lá. São R$ 12 milhões para 11 ministros? Isso é um desrespeito a uma nação com quase 15 milhões de desempregados e mais de 200 empresas falidas” , destacou o parlamentar.
E tem mais, prezado internauta …
O senador também pediu explicações sobre o elevado número de funcionários por ministro.
Cada togado possui em média 222 funcionários à sua disposição, explicou Kajuru, que também questionou a necessidade de se arcar com os custos de manutenção de três caminhões.
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