SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 29/4/20019
NO DIÁRIO DO NORDESTE
Nepotismo: indicação de parentes para cargos públicos prolifera no Ceará
Ações do Ministério Público e do TCE ajudam a evitar a farra das indicações de parentes
Domingo, 23:10 / 28 de Abril de 2019
Por Miguel Martins
Nos últimos anos, durante as disputas eleitorais, cresceu o discurso em defesa da moralidade entre os mais diferentes atores políticos Brasil afora. No entanto, na prática, as coisas são bem diferentes. Prefeitos de muitas cidades cearenses nomearam familiares para os mais diversos cargos em suas administrações.
Os gestores se apegam à decisão do Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, como nos casos de secretários municipais. Apesar de não ser ilegal é, no mínimo, estranho que em uma cidade com milhares de habitantes, o prefeito encontre apenas em seus parentes alguém com capacidade técnica para atuação nas secretarias.
O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entraram com diversas ações para tentar inibir a farra das indicações de familiares nas prefeituras do Ceará.
O Diário do Nordeste fez levantamento entre os dez maiores e os dez menores municípios do Estado e constatou que as indicações são feitas tanto para os cargos de secretários, como para os chamados comissionados. Foram verificados casos de familiares de gestores nas prefeituras de Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Iguatu, Itapipoca, Pacatuba, Granjeiro, Guaramiranga, Pedra Branca, Ererê, Reriutaba, dentre outros.
Há, ainda, os casos de “nepotismo cruzado”, quando um representante de um poder indica um familiar para compor a estrutura de outro poder, e vice-versa. A troca, conforme informações do Ministério Público, tem sido comum, conforme atestado em investigações feitas ao longo dos anos.
Um dos casos mais notáveis diz respeito à gestão do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, o José Arnon, do PTB. Em 2018, o juiz Francisco José Mazza Siqueira suspendeu a nomeação de José Roberto Celestino, cunhado de Arnon, para o cargo de secretário Especial de Articulação Política.
O MP constatou que a indicação de parentes do prefeito não tinha freio, configurando nepotismo. Além de Celestino, o MP também pediu a exoneração do irmão do prefeito, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, do cargo de secretário Municipal do Meio Ambiente; e Renato Fernandes Oliveira, genro de Arnon, que atuava na Secretaria de Cultura.
O procurador do Município, Micael François, afirma que os familiares de Arnon Bezerra não foram indicados por serem parentes do prefeito, mas por serem qualificados para o cargo. “É legal e eles são qualificados”, disse. O Ministério Público, porém, faz outra avaliação do caso.
O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), o promotor de Justiça Silderlândio do Nascimento, afirma que, ainda que o STF não considere como nepotismo indicações políticas para cargos de secretários, ele diz que é necessário que o nomeado tenha conhecimento técnico para o cargo.
“Também não basta ter qualificação técnica, é preciso evitar abusos. Em Juazeiro do Norte, como o prefeito não poderia indicar para outros cargos, ele criou uma Secretaria fictícia para colocar o cunhado”, disse. Segundo o promotor, apesar das mudanças ocorridas na sociedade brasileira nos últimos anos, o nepotismo ainda é recorrente em praticamente todos os municípios do Estado, uma vez que requer uma maior mudança de postura, o que estaria acontecendo aos poucos.
Grande Fortaleza
Não importa o tamanho do município, do maior ao menor, há parentes de gestores em cargos na Prefeitura. Em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), são muitos os secretários com o sobrenome do prefeito José Firmo Camurça Neto. Vládia de Almeida Camurça, na Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, é irmã do prefeito. Ítalo Camurça, chefe de Gabinete, como a descrição de seu perfil cita no saite da Prefeitura, é filho de Firmo. Vanderlene de Almeida Camurça, no Fundo Municipal de Saúde, é irmã do prefeito. Já Larissa Sousa Torres, atual namorada de Firmo, atuava, até janeiro passado, como cargo comissionado na Secretaria de Juventude e Lazer.
Ao Diário, a assessoria da Prefeitura de Maracanaú disse que todas as nomeações de cargos comissionados ou funcionários em contrato por tempo determinado “respeitam as leis vigentes, inclusive o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal - STF que trata sobre o assunto do nepotismo”.
Em Itapipoca, o prefeito João Ribeiro Barroso, do PSDB, também tem histórico de nomeação de parentes. No ano passado, por recomendação do MP, inclusive, ele resolveu exonerar a irmã, Margarida Ribeiro Barroso, do cargo comissionado de Superintendente de Saúde Pública na Secretaria de Saúde de Itapipoca. No entanto, o sobrenome da família Barroso pode ser conferido em diversos cargos na Prefeitura atualmente.
Notificações
Iguatu e Quixadá também receberam notificações pela contratação de familiares na gestão. No caso de Iguatu, o prefeito Ednaldo de Lavor Couras nomeou o irmão, Francisco Valdemir Lavor, para o cargo de supervisor especial de Transportes, lotado na Secretaria de Governo. O sobrenome Lavor está presente em muitos cargos na Prefeitura.
Segundo o secretário de Governo de Iguatu, Tácido Cavalcanti, Valdemir de Lavor já foi exonerado, assim como outros parentes do prefeito que estavam na gestão. “Atendemos à orientação do Ministério Público, mesmo compreendendo que não há impedimento legal”, disse.
Para o secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda Filho, o grande problema referente à existência de nepotismo é o chamado “nepotismo cruzado”, pois segundo ele, fica mais difícil de ser detectado. “Isso acontece quando um poder indica o familiar para outro poder e vice-versa. O trabalho acaba fincando mais intensivo”.
Segundo Raimir, o TCE trabalha realizando o cruzamento de dados, mas também com denúncias. O presidente do Tribunal, Edilberto Pontes, destacou que um setor de informação estratégica trabalha com cruzamento de dados do Estado, dos municípios e de órgãos federais para verificar a existência de casos de nepotismo entre as prefeituras.
“O TCE fiscaliza tudo isso, mas nem sempre consegue captar tudo. Não consegue identificar aquele que é parente”, disse Pontes.
Quixadá
Em Quixadá, Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ilário Gonçalves Marques, por nepotismo. Em 2017, o gestor, que época era presidente do Consórcio Público de Saúde de Quixadá, designou Milton Xavier Dias Neto, genro dele, para ocupar o cargo comissionado de diretor executivo do Consórcio
Ererê
Em 2018, o juiz Diogo Altorbelli, de Iracema, determinou, em caráter liminar, a exoneração da secretária de Finanças, Maria Nilani Muniz da Silva, do pequeno Município de Ererê, por esta ser irmã do prefeito, Antônio Nivaldo Muniz da Silva, o Toinho de Ererê
Reriutaba
Em Reriutaba, também foram cumpridas medidas liminares de afastamento de agentes públicos por diversos delitos, dentre eles, o de nepotismo, visto que a secretária de assistência social, Gizelli Lopes e Silva, é esposa do prefeito e não possui qualificação específica para o cargo que ocupava.
NO PUGGINA.ORG
STF, DA CRÍTICA À AUTOCRÍTICA
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado sábado, 27.04.2019
O fato é que me antecipei, em vários dias, ao diagnóstico pronunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre as causas do desprestígio do STF junto à opinião pública. Em artigo do dia 19 deste mês, com o título “As redes sociais e o poder do indivíduo”, escrevi:
“Não é a crítica que gera o descrédito, mas o descrédito que a motiva.”
Em outras palavras, na minha crítica, ministros efetivamente preocupados com preservar a imagem do Poder deveriam estar mais atentos a si mesmos do que às reações da sociedade.
Uma semana mais tarde, coube ao ministro Barroso, falando em evento na Universidade de Columbia, fazer a autocrítica e dizer que o “descrédito da sociedade” é fruto de decisões da própria Corte. Não bastasse isso, conforme matéria do Estadão (25/04), Barroso proferiu uma série de vigorosas afirmações, segundo as quais:
• na percepção da sociedade, os ministros, por vezes, protegem uma “elite corrupta”;
• há um problema se a Corte, de modo repetido e prolongado toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende (referia-se, presumo, ao tal papel contramajoritário que o STF vem atribuindo a si mesmo);
• uma grande parte da sociedade e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil;
• a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o País”;
• somente no Rio de Janeiro, “mais de 40 pessoas presas por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na 2ª Turma”.
E arrematou: “Tudo o que a Corte (STF) poderia remover da Justiça Criminal de Curitiba, cuja persecução de corrupção estava indo bem, foi feito (sic)”.
São palavras de um membro do “pretório excelso”. Não é opinião de um simples cidadão que, acompanhando a vida do Tribunal, se escandaliza com as mensagens que alguns de seus membros, de modo reiterado, passam à sociedade. Note-se que tais recados, captados pelo ministro Barroso, são transmitidos numa época em que as luzes da ribalta se acendem sobre aquele plenário, seja pelo exagerado protagonismo de alguns, seja por ações que partidos minoritários levam à Corte atraídos pela tal vocação “contramajoritária”.
A propósito destes últimos acenderei minha lanterna sobre o que vejo acontecer.
De uns anos para cá, partidos minúsculos, sem voto nas urnas e, por consequência, nos plenários, sobem no banquinho de seu pequeno significado para se autoproclamarem os únicos representantes das aspirações populares. Há um ditado segundo o qual “quanto menor a tribo, mais emplumado o cacique”. Assim, impressionados consigo mesmos, derrotados nas deliberações de plenário, a toda hora esses pequenos partidos correm e recorrem ao STF em busca da simpatia de seis ministros para sua causa. Claro! É mais fácil conseguir meia dúzia de votos entre 11 do que maioria entre 513. Apelar ao STF virou uma gambiarra para partidos nanicos, que passam a contar com isso até mesmo para suas manobras de obstrução.
P.S. – Especialmente minoritários, mais do que isso elitistas e refinados, são os serviços de fornecimento de refeições institucionais licitados pelo STF e divulgados pelo Estadão no dia 26 de abril. Lagostas e vinhos premiados integram um cardápio digno dos deuses do Olimpo, que vai ao pregão eletrônico pelo custo módico de R$ 1,1 milhão.
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO INSTITUTO MILLENIUM
DUAS NULIDADES
Por J.R. Guzzo
Quinta-feira, 25/04/2019
É fato sabido que o Supremo Tribunal Federal, pelo comportamento pessoal de parte dos seus membros, se transformou há tempos no principal causador da instabilidade jurídica no Brasil. É uma aberração. O STF é justamente o órgão que deveria garantir o principal atributo da aplicação da justiça numa sociedade civilizada ─ a previsibilidade das decisões judiciais, elemento indispensável para dar aos cidadãos a segurança de saber que os magistrados vão proceder sempre da mesma forma na aplicação das leis. Sem isso não há justiça de verdade; há apenas os caprichos, as neuroses e os interesses materiais de quem está com o martelinho de juiz na mão. Não é apenas a estabilidade jurídica que está indo para o saco. A conduta degenerada de diversos membros do STF acaba sendo, também, uma ameaça constante à própria estabilidade política do País, com a produção irresponsável, incompreensível ou inútil de crises com os poderes Executivo e Legislativo, conflitos com porções diversas da sociedade e agressões à lógica comum. Tudo isso, nos últimos dias, ficou ainda pior. Dois ministros, o presidente Antônio Toffoli e Alexandre Moraes, mergulharam num surto de decisões extravagantes, totalitárias e denunciadas como puramente ilegais por muitos dos juristas mais respeitados do País. Resultado: tornaram-se uma ameaça direta às instituições brasileiras. São eles, mais que quaisquer outros indivíduos, quem mais se esforçam hoje para destruir um dos três pilares da democracia que existe por aqui ─ o Poder Judiciário.
Toffoli e Moraes são duas nulidades; não irão a lugar nenhum com seus acessos de furor ditatorial e não vão, no fim, conseguir o que querem. Na verdade, já não conseguiram. Sua história, como todo o Brasil ficou sabendo, é rasa, escura e miserável. A revista digital Crusoé, parte da organização jornalística do O Antagonista, publicou um trecho da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht, réu confesso de corrupção maciça no governo Lula, condenado e cumprindo hoje pena de prisão domiciliar. Nessas declarações, que integram um documento oficial da Justiça como parte inseparável do seu longo processo de delação, Odebrecht se refere a Toffoli ─ descrito por ele como “o amigo do amigo do meu pai”, ou seja, como amigo de Lula ─ numa sombria conversa envolvendo construção de usinas e a Advocacia-Geral da União, à época dirigida pelo atual presidente do STF. Pronto. Toffoli entrou imediatamente em modo de Rei da Babilônia e mandou o colega Moraes se lançar à expedição de uma bateria de ordens dementes ─ suspensão da publicação da revista, multas diárias de 100.000 reais, censura, ameaça a outros meios digitais e por aí afora.
O resultado foi um desastre integral. O STF conseguiu, ao mesmo tempo, violar a liberdade de imprensa, aplicar punições sem a conclusão de processo legal e sem a produção de uma única prova, ignorar a decisão da Procuradoria-Geral da República de arquivar o caso (cabe à PGR, legalmente, investigar os supostos delitos cometidos pela revista), exercer abuso de poder e incorrer na suspeita de praticar outros crimes ─ um horror, quando essa série de ações é cometida não por criminosos do PCC, mas por ministros do Supremo Tribunal Federal deste País. Pior que tudo, a dupla conseguiu exatamente o oposto do que pretendia com a sua blitz proibitória e punitiva: a reportagem da Crusoé, que ambos quiseram deletar do mundo real, foi reproduzida de forma massiva e incontrolável por centenas de órgãos de comunicação, de todos os tamanhos e plataformas, espalhados pelo Brasil e mesmo no exterior. Toffoli, que já carrega na testa a marca de repetente (por duas vezes), no concurso para juiz de Direito, passou a carregar agora, também, o lamentável apelido de “amigo do pai do meu pai”. Não vai se livrar disso.
Os dois serão detidos dentro do próprio STF, que não os deixará obter o que queriam. Sua tela está mostrando: “You lost“. Mas conseguiram, sim, cometer um atentado de primeira grandeza contra as instituições.
Fonte: “Veja Online”, 24/04/2019.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
PF faz buscas e apreensões no PSL de Minas. Ministro do Turismo está envolvido em "laranjal"
Embora sem ser alvo direto, o ministro está na linha de tiro.
A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira na sede do PSL em Minas Gerais, na investigação sobre supostas candidaturas laranja durante a eleição de 2018. À época, o diretório era presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas ele não é alvo direto da operação.
Sete mandados foram cumpridos na capital mineira e mais quatro cidades.
Em Belo Horizonte, uma gráfica no bairro Ipanema, na Região Noroeste, também foi alvo das buscas. Policiais também estiveram em duas gráficas em Contagem, na Região Metropolitana. As demais cidades onde mandados foram cumpridos são Lagoa Santa, na Grande BH, Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Rio Doce.
Desde fevereiro, a Justiça de Minas Gerais apura supostas irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas nas eleições de 2018.
Bolsonaro avisa: "Sala de aula é para dar aula; propaganda do governo tem que ser pró-família"
O presidente Jair Bolsonaro falou ontem que não quer saber de lavagem cerebral esquerdista dentro das escolas, ao falar sobre vídeo de uma aluna de aula de gramática que confrontou a professora que tentava fazer a cabeça dos alunos com discurso lulopetista. CLIQUE AQUI para ver o vídeo completo.
O Correio do Povo de hoje destaca a fala do presidente.
Ele também estabeleceu, ontem, a linha que devem seguir os conteúdos da publicidade dos órgãos do governo, inclusive estatais como BB, Caixa e Petrobras:
— Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito à família. Ninguém quer perseguir minoria nenhuma, nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira. Não é a minha linha. Vocês sabem que não é minha linha.
Bolsonaro foi bem claro.
O presidente falou para os jornalistas sobre o assunto, provocado por perguntas sobre o veto que ele estabeleceu numa peça do BB que defendia a diversidade sexual.
Bolsonaro não quer saber disto.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
A Folha, hipócrita e rasteira, impôs censura a Lula na parte 'inconveniente'
29/04/2019 às 05:27
Por Raquel Brugnera (*)
No início da noite deste domingo (28), um portal de esquerda publicou que o jornal Folha de São Paulo não teria divulgado na íntegra a entrevista com o ex-presidente que está preso.
O presidiário iniciou lendo um texto onde atribui toda culpa de sua prisão à Rede Globo e seus veículos de comunicação aliados (como a Folha de S.Paulo).
Ele repete coisas do tipo: "Tudo começou quando a Rede Globo resolveu derrubar o PT em 2013, convocando as pessoas para irem para as ruas, mostrando em seus jornais um país corroído pela corrupção; quando na verdade, o Brasil estava com os melhores números possíveis e tinha até terminado com a fome e a miséria de 36 milhões de brasileiros. Por isso a Rede Globo achou melhor tirar o PT do poder."
Depois culpou Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (a quem o presidiário sustenta um ódio indisfarçável), e reclama que Deltan nunca olhou nos olhos dele.
Se comparou a Jango e Getúlio, além de chamar os opositores e a mídia de "exploradores de gente simples", terminando o texto com a máxima de que o povo o amará para sempre e que ele já entrou para a História.
Vou me abster de comentar esse pedaço do discurso porque seria repetir notícias. É sempre a mesma coisa: ele pede auto crítica de todos mas é incapaz de reconhecer que, além dele, TODA CÚPULA do partido está presa, usa tornozeleira eletrônica ou está sendo processada; essa parte ele esqueceu de comentar. Vou me deter à atitude do jornal.
A Folha de São Paulo é muito hipócrita!
Entrou na Justiça para entrevistar o presidiário e o censura quando ele os acusa? Ora...
Tá contente Mônica Bergamo?(*) Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá.
NO O ANTAGONISTA
O rombo de R$ 229 bilhões
29.04.19 07:52
O governo está na mão do STF.
Diz O Globo:
“Empresas e Receita travam na Justiça mais um cabo de guerra por conta do complexo sistema de impostos do País e da demora do STF para concluir um julgamento que pode significar um rombo de mais de 229 bilhões de reais no caixa do governo, quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020.”
Sem Boff
29.04.19 08:12
Leonardo Boff, segundo O Globo, “foi proibido de fazer uma palestra no Instituto Nacional do Câncer sobre dignidade e o fim da vida”.
Seu principal ouvinte está preso na carceragem de Curitiba.
Bolsonaro desautoriza secretário da Receita Federal
29.04.19 09:48
Jair Bolsonaro desmentiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que anunciou um novo imposto que incidiria até mesmo sobre as igrejas.
(...)
Uma laranja ruim
29.04.19 10:49
Já não dá mais para compreender a manutenção de Marcelo Álvaro Antônio à frente do Ministério do Turismo.
Ele é uma laranja ruim que pode contagiar laranjas boas.
Que se defenda fora do governo.
Prestação falsa
29.04.19 10:06
Agentes da PF que investigam as candidaturas-laranja do PSL disseram a Matheus Leitão que as buscas e apreensões realizadas hoje já revelaram que os materiais gráficos declarados na última campanha eleitoral não foram produzidos.
“Os policiais acreditam que pode ter havido o que definiram como prestação falsa de contas à Justiça Eleitoral após a eleição. À época, o diretório do PSL em Minas era presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas ele não é alvo direto da operação.”
O craque Bolsonaro
29.04.19 10:46
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia criaram um canal direto pelo WhatsApp.
Segundo Andréia Sadi, a conversa do fim de semana foi classificada como “a melhor entre eles”.
Jair Bolsonaro ignorou os ataques de Rodrigo Maia aos seus filhos e, por esse motivo, “foi chamado de ‘craque’ por aliados de Maia, já que, em outros tempos, o mal-estar seria suficiente para criar um bate-boca virtual entre o presidente e o deputado”.
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