PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
Nada há nada de novo nos primeiros meses do governo Bolsonaro em relação aos antecessores, das crises e dificuldades com o Congresso à queda na aprovação de desempenho. Aos cem dias de governo, o petista Lula, por exemplo, tinha 43% de aprovação, quase 20 pontos a menos que os 61,3% dos votos obtidos no turno da sua eleição. Lula tentou aprovar uma reforma da Previdência em 2003, até levou o projeto pessoalmente ao Congresso, como Bolsonaro, mas fracassou.
Pesquisa Datafolha às vésperas dos 100 dias de governo Lula mostrou que o presidente tinha frustrado expectativas de 45% dos brasileiros.
Dilma teve 51% de aprovação nos 100 dias, mas nada conseguiu aprovar na Câmara. Acabou em impeachment.
O desempenho de FHC ao final de três meses de governo era melhor que Bolsonaro, pior que Lula, mas também teve sua própria crise.
O Datafolha ainda não divulgou a pesquisa acerca dos primeiros 100 dias de Jair Bolsonaro, mas o Ibope põe o atual presidente com 34%.
Nada como um governo após o outro com escândalos de corrupção no meio: nesta época do ano, em 2003, início do governo Lula, Zé Dirceu pregava a reforma da Previdência, “Os militares têm espírito público, são patriotas e irão contribuir”, dizia, pedindo o sacrifício de todos.
O banco Goldman Sachs usou sem a menor cerimônia autoridades do governo federal como o ministro Paulo Guedes (Economia), em evento secreto cujo acesso foi proibido à imprensa. Se têm a afirmar, esclarecer ou anunciar, autoridades públicas devem fazê-lo publicamente. Além de Guedes, secretários do seu ministério também falaram em declarações secretas a clientes e convidados do banco.
Participando de eventos dessa natureza, autoridades correm o risco de sofrerem a acusação de privilegiar grupos e interesses financeiros.
Projeto do ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, obriga autoridades a tornar público o conteúdo de reuniões privadas.
Se aplicar o que preconiza, o presidente Jair Bolsonaro deveria no mínimo cortar o ponto do ministro e dos seus auxiliares.
O saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira ficaria tristíssimo sabendo que o Brasil deve 217 mil euros (R$957 mil) ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), por ele criado em 1989.
Está marcada para o dia 10 deste mês a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações do PCdoB, PEN e do Conselho da OAB, todos empenhados em soltar o político condenado por corrupção.
Contaram a lorota de que José Sarney ligou para Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e o xingou pela demissão de 150 apadrinhados dele e de Renan Calheiros. O telefonema não houve, e Sarney sabe que os cargos eram de confiança, tampouco é dado a intrepidezes.
A ex-presidente Dilma é ré pelo caso do “quadrilhão do PT”, ação penal que também tem como réus Lula, Antonio Palocci e João Vaccari Neto. A quadrilha é acusada de afanar R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos.
Passageiros da Avianca se sentiram em cárcere privado, domingo (31). O voo deveria decolar às 18h10min do Galeão para Brasília, mas todos ficaram presos na aeronave por duas horas. A tripulação não apareceu.
…se a visita a Israel fosse de deputados e senadores, faltaria muro para tanta lamentação.
NO DIÁRIO DO PODER
TUDO BEM COM A REFORMA
Projeto de reforma da Previdência não desrespeita Constituição, diz Francischini
Técnicos não veem afronta a cláusulas pétreas, afirma Francischini
Por Cláudio Humberto
Segunda-feira, 01/04/2019 às 23:49 | Atualizado às 23:49
A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse hoje (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na reforma na CCJ e que trabalhará para aprovar a proposta na comissão sem alterações. “Todos os técnicos com quem venho conversando, tanto da Câmara como do governo, não veem nenhuma afronta a cláusulas pétreas da Constituição”, disse Francischini.
“Até o momento, não há sinalização de alteração da reforma na CCJ.” O presidente da CCJ explicou que cabe à comissão apenas analisar a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), sem entrar no mérito do texto. Segundo ele, apenas em casos de desrespeito a cláusulas pétreas da Constituição, pontos da proposta podem ser retirados por meio de emendas supressivas.
Mudanças
Francischini disse desconhecer a proposta de partidos do centrão de pedir a retirada das mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural e a desconstitucionalização (com rebaixamento para lei complementar) das regras previdenciárias. “Só sei que os técnicos me têm dito que, em nenhum desses casos, há desrespeito às cláusulas pétreas”, disse.
O parlamentar, no entanto, admitiu existir a possibilidade de que um acordo de líderes resulte em pedidos de emendas supressivas a serem votados pela CCJ. “Vamos conversar com as lideranças para ver se algum partido vai querer supressão de texto”, disse o deputado.
Amanhã (2), haverá uma reunião de líderes da base aliada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o deputado, o fórum apropriado para alterar a reforma da Previdência é a comissão especial da Câmara que discutirá a PEC ponto por ponto. “Não cogitamos ainda, de maneira efetiva, qualquer modificação na CCJ. Queremos saber se há consenso de líderes para desmembramento ou supressão de trechos da proposta”, disse.
Apesar de considerar que a reforma não fere a Constituição, Francischini disse que, do ponto de vista técnico, as alterações no BPC poderiam ser retiradas da reforma ainda na CCJ, porque a proposta do governo prevê a redução do benefício para R$ 400, abaixo do salário mínimo de R$ 998, para pessoas de 60 a 70 anos. No caso da aposentadoria rural e da desconstitucionalização, o presidente da comissão disse que a exclusão é improvável.
Relator
Nomeado relator da reforma na CCJ, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) disse que pretende apresentar um parecer único, sem fatiar a proposta nem suprimir nenhum ponto. “A reforma está madura para ser apreciada pela CCJ nos termos apresentados pelo governo”, declarou.
Ele disse estar disposto a intensificar o diálogo com os demais partidos. “Para mim, parece que os deputados querem ser ouvidos e, numa linguagem bem simples, ser acariciados. É preciso que o governo busque trazê-los para a base de sustentação da proposta. Os parlamentares estão carentes desse carinho”, avaliou Freitas. Ele se disse otimista em relação à aprovação na CCJ e que o processo vai se desenrolar “naturalmente”. “Tenho certeza que relatório sobre Previdência será aprovado na comissão”.
NO O ANTAGONISTA
CPI do BNDES define estratégia
Terça-feira, 02.04.19 07:00
Por Claudio Dantas
A CPI do BNDES define hoje a estratégia de trabalho e prepara a análise dos primeiros requerimentos.
Na linha de tiro da comissão estão a convocação do presidente do BNDES, Joaquim Levy, a requisição das investigações do TCU (entre 2003 e 2015) e a quebra de sigilo de todos os contratos de exportação.
Para ganhar tempo, a comissão vai desarquivar todo o acervo probatório das CPIs de 2015 e 2017.
A invasão do Centrão
02.04.19 06:41
Além de Romero Jucá, Jair Bolsonaro vai receber também Ciro Nogueira, Gilberto Kassab e todos os outros líderes partidários que estiverem soltos até lá.
Decisão sobre Cunha hoje no STF pode salvar Lula
02.04.19 06:30
Por Renan Ramalho
Como publicamos mais cedo, a Segunda Turma do STF retoma hoje julgamento de um pedido de Eduardo Cunha para reduzir sua pena de 14 anos por corrupção, evasão e lavagem no caso da compra de um campo de petróleo no Benin pela Petrobras.
A defesa quer eliminar 5 anos da condenação por lavagem, sob a tese de que o recebimento, em contas no exterior, da propina de 1,3 milhão de francos suíços, somente consumou o crime de corrupção.
Trata-se da mesma estratégia usada pela defesa de Lula para reduzir sua pena no caso do triplex, cujo recurso está praticamente pronto para ser julgado no STJ.
Lava Jato domina sessão de hoje na Segunda Turma do STF
02.04.19 06:00
Por Renan Ramalho
A Segunda Turma do STF tem hoje uma sessão com três processos importantes para a Lava Jato.
A primeira ação pautada é um pedido de Eduardo Cunha para reduzir sua pena de 14 anos de prisão por recebimento de propina na compra de um campo de petróleo no Benim.
Depois, os ministros decidem se tornam réus os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira, todos acusados de organização criminosa.
A PGR diz que o chamado “quadrilhão do PP” captou pelo menos R$ 377,2 milhões junto a empresários que foram beneficiados por contratos na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Se houver tempo, a Turma ainda poderá julgar pedido de liberdade de Régis Fichtner, apontado por Sérgio Cabral como responsável por comandar o esquema de propinas no governo do Rio de Janeiro.
O relator do habeas corpus é Gilmar Mendes.
Cheiro de derrota
02.04.19 06:22
O esperneio dos porta-vozes informais de Gilmar Mendes é um bom sinal.
Eles devem ter sido avisados de que o STF tende a votar contra a soltura de Lula e de todos os outros criminosos condenados em segundo grau.
Toc, toc, toc.
Petistas temem derrota no STF
02.04.19 06:11
O STF pode adiar o julgamento da prisão em segundo grau.
Considerando que o pedido de adiamento foi feito pela OAB, os petistas devem ter sido informados de que a maioria dos ministros votaria contra a soltura de Lula (e de milhares de criminosos iguais a ele).
Aparentemente, os seis ministros que defenderam a legalidade em 2018 – Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber – continuam a defendê-la em 2019.
O comercial do golpe
02.04.19 06:03
Ninguém sabe quem financiou o filmete de propaganda do golpe de 1964 divulgado pelo Palácio do Planalto.
O Globo descobriu, porém, quem é o protagonista.
Trata-se do ator Paulo Amaral, que fez comerciais também para o governo de Dilma Rousseff.
Ele se recusou a revelar quanto ganhou e quem o contratou para a propaganda do golpe. Disse apenas que foi chamado no último sábado “para fazer um comercial, para ler um texto”:
“Um produtor me chamou, falou: ‘Paulo, eu preciso que você faça um texto para mim, te pago tanto, você faz?’. Eu falei: ‘Faço’. Mas morreu aí, não sei qual é a produtora, para te dizer a verdade. Foi só isso. Não tinha nenhuma ideia. O rapaz arquivou e não falou se ia ser um comercial, não falou nada.”
A fúria contra a rede Cinemark
Segunda-feira, 01.04.19 22:14
A Cinemark continua a ser alvo de fúria nas redes sociais, depois de se manifestar contra o filme “1964, o Brasil entre armas e livros”.
A Cinemark afirmou ter sido um “erro” a exibição do filme, porque a rede é “apartidária”, e disse que alugou as salas sem saber o conteúdo da película.
A hashtag #boicoteCinemark está bombando no Twitter — e a empresa ganhou o apelido de “Cinemarx”.
Tesoureiro do PSL-SP com Bolsonaro em Israel
01.04.19 21:57
O advogado Victor Sarfatis Metta, tesoureiro do PSL-SP, acompanhou a visita de Jair Bolsonaro a Israel. Nas redes sociais, ele postou imagem cumprimentando Benjamin Netanyahu.
“Acompanhando a visita histórica do Presidente Bolsonaro a Israel. Renovação dos laços que unem os dois povos, e realinhamento internacional do Brasil, após tantas gestões hostis ou indiferentes ao Estado Judeu”, escreveu.
Metta é sócio do escritório Rosenthal e Sarfatis Metta Advogados. O diretório paulista do PSL é dirigido por Major Olímpio e Eduardo Bolsonaro.
Em sua página no Facebook, ele elencou dez motivos para a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém.
“Não fazê-lo é incentivar o conflito, o conflito árabe israelense acabou, o Brasil deve mostrar alinhamento estratégico aos EUA se deseja ser uma potência regional, e se deseja ter aspirações nacionais maiores do que apenas vender frango.”
STJ quer julgar Lula após decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
01.04.19 21:00
Ministros do Superior Tribunal de Justiça querem aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância para julgarem recurso de Lula contra a condenação no triplex.
Segundo Bela Megale, “ministros do STF chegaram a falar com magistrados com STJ para dividir a pressão, mas a investida, por ora, foi em vão”.
Se o STF derrubar a execução da pena em segunda instância antes de o STJ julgar o recurso, Lula será solto.
Ministro do TSE é aconselhado a desistir de recondução ao cargo
01.04.19 20:50
Acusado de agredir a ex-mulher no caso do Listerine, Admar Gonzaga, do TSE, foi aconselhado por um ministro do STF a desistir da recondução ao cargo neste mês, informa Bela Megale em O Globo.
Admar visitou ministros do Supremo, a quem cabe votar as nomeações para a Corte eleitoral, para mostrar provas de que ele não teria culpa no episódio.
Rosa Weber e Cármen Lúcia, porém, já estariam dispostas a vetar sua recondução.
Quadrilhão do PP captou R$ 377 milhões em propina na Petrobras, diz PGR
01.04.19 20:44
A Procuradoria Geral da República reiterou hoje pedido para tornar réus os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira, todos do PP, por organização criminosa.
O órgão diz que o chamado “quadrilhão do PP” captou pelo menos R$ 377,2 milhões junto a empresários que foram beneficiados por contratos na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
O prejuízo total causado à estatal com o superfaturamento dos contratos é calculado em R$ 5,5 bilhões.
“A denúncia ofertada traz provas suficientes de que, no âmbito da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, durante os anos de 2004 e 2015, existiu um esquema criminoso, estável, profissionalizado, com estrutura definida e com repartição de tarefas, que envolvia a prática de crimes em série e indeterminados de fraude à licitação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e de corrupção de agentes públicos e políticos”, diz a PGR.
Amanhã, a Segunda Turma do STF decide se recebe a denúncia e abre um processo criminal.
Paulo Guedes fala com parlamentares amanhã
01.04.19 20:30
Antes de Jair Bolsonaro conversar com presidentes de partidos, Paulo Guedes receberá parlamentares amanhã para discutir a reforma da Previdência.
Estão na lista políticos de PSD, DEM, PRB e do PSL de Bolsonaro.
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