SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
NO O ANTAGONISTA
A autodestruição do STF
Terça-feira, 02.04.19 10:15
Luís Roberto Barroso disse que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir:
“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir.
Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional.”
Altineu quer cópia de atas das reuniões que autorizaram empréstimos do BNDES para ditaduras
02.04.19 10:00
Relator da CPI do BNDES, o deputado Altineu Côrtes já protocolou requerimentos de cópias de atas de todas as reuniões dos conselhos fiscal e de administração do BNDES.
Ele também quer as atas com as deliberações do conselho de ministros e do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), responsável em última análise pela aprovação das operações. Assim como das reuniões do comitê de financiamento do Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações).
Além disso, o deputado também requer as informações do Comace (Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior), “referentes ao perdão de dívidas dos países junto ao Brasil para posterior concessão de novos financiamentos, no período de 2003 a 2015”.
No alvo de Côrtes, também estão os relatórios executivos da análise de risco da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), referentes às operações de exportação para regimes amigos do PT.
Não esqueçam de pedir os áudios das reuniões também.
Neto de Lula não morreu de meningite
02.04.19 09:46
O neto de Lula não morreu de meningite, segundo laudo da prefeitura de Santo André.
O PT cobra agora esclarecimentos do hospital.
Eu também quero!
02.04.19 09:42
Depois dos presidentes e dos líderes de partido, os coordenadores de bancadas regionais também querem ser recebidos por Jair Bolsonaro.
74% dos brasileiros apoiam prisão em primeira instância ou em segunda
02.04.19 09:32
Pesquisa do DataSenado mostrou que 51% dos brasileiros concordam com a prisão em segunda instância.
Outros 23% gostariam que ela ocorresse antes disso, na primeira instância.
Só 20% dos entrevistados defendem a linha da impunidade, que arrasta a prisão dos criminosos até a última instância.
Dois meses da fraude no Senado
02.04.19 09:30
Por Diego Amorim
Há dois meses, Davi Alcolumbre era eleito presidente do Senado.
Até hoje, ninguém explicou como surgiram 82 votos — são 81 senadores.
O corregedor da Casa, Roberto Rocha, chegou a dizer que a perícia das imagens seria concluída na semana anterior ao carnaval.
Pois é.
Maestro Toffoli
02.04.19 09:07
Na sexta-feira, um homem interrompeu o concerto da regente Marin Alsop para xingar Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Espantosamente, o diretor-executivo da Osesp, Marcelo Lopes, resolveu encaminhar o material ao STF, que abriu um inquérito para apurar agressões à Corte.
Ele disse para a Folha de S. Paulo que sua sala “é um lugar de arte, plural”.
Qualquer desajustado, agora, vai parar no STF.
As conversas com o Congresso
02.04.19 09:00
Por Diego Amorim
Otto Alencar, líder do PSD, diz que Jair Bolsonaro, por enquanto, tem uma “situação confortável” no Senado.
Segundo ele, a maioria da Casa quer “colaborar com as reformas”.
“Acho que o Bolsonaro só não tem mais maioria no Senado do que o Temer. O Temer soube conversar com aqueles que o apoiavam aqui, e não era o meu caso, que nunca o apoiei. Vamos ver se o Bolsonaro vai adotar a mesma prática”, comentou Otto com O Antagonista.
Questionamos o teor das conversas de Temer.
“Bem, o Temer fez bem mais do que conversar. Conversar é modo de falar”, emendou o senador.
Pelegos na fila de Moro
02.04.19 08:56
Sérgio Moro, a partir de 2 de maio, vai analisar os novos registros dos sindicatos.
Ele disse para o Estadão:
“O propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos. Isso será feito por meio de transparência na tramitação dos pedidos e no processo decisório, o que inclui a digitalização. Certamente, caso identificadas fraudes, serão comunicadas.”
Operador de Pezão quer saber por que não é julgado por Gilmar Mendes
02.04.19 08:23
O operador de Luiz Fernando Pezão quer saber por que Lava Jato do Rio de Janeiro não cai mais com Gilmar Mendes.
A gente quer saber por que ele faz questão de cair com o ministro.
O leilão de Lula
02.04.19 07:56
O Instituto Lula, para pagar as contas, pensou em leiloar 50 fotografias do chefe da ORCRIM.
Arrecadou apenas 81 mil reais.
É duro sobreviver sem o departamento de propinas da Odebrecht.
Bolsonaro: “A bola está com eles”
02.04.19 07:33
Jair Bolsonaro, na TV Record, jogou a reforma no colo do Congresso Nacional:
“O tema que eu apresentei ao parlamento da Reforma da Previdência não é um projeto meu ou do meu governo, é um projeto do Brasil. E o Parlamento é muito importante para aperfeiçoar esta proposta. Não pode é ficar sem votar porque daí o Brasil perde como um todo. E se o Brasil não aprovar a reforma da Previdência, no meu entendimento, nós estaremos a um passo do caos econômico onde todos perderão.”
Ele já desistiu da reforma do BPC e da aposentadoria rural:
“A bola está com eles, eles poderão atender melhor com essa nova proposta o interessado que está na ponta da linha, que é a pessoa idosa que tem seus problemas de saúde.”
Bolsonaro: “Não é uma coisa tão simples assim”
02.04.19 07:15
Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Record, admitiu que a promessa de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém foi precipitada:
“Eu fiz uma promessa de campanha e, obviamente, eu vi depois as dificuldades, não é uma coisa tão simples assim.”
Ele disse também que a abertura do escritório comercial é um símbolo:
“Isso é um simbolismo apenas. O Benjamin Netanyahu obviamente gostaria que eu transferisse (…). Nós temos conversado com o mundo árabe, o Brasil é um país de todos. Tem todo mundo lá dentro e nós buscamos conversar com essas pessoas, com embaixadores. Tem um viagem para o Oriente Médio, no segundo semestre, então estamos conversando com todo mundo.”
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Em revista oficial do Exército, militares vão pra cima do STF
Terça-feira, 02/04/2019 às 09:28
Da Redação
A “Revista do Clube Militar” dedicou esta semana diversas páginas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um texto assinado pelo General de Divisão Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, intitulado “Ditadura da Toga”, onde o militar faz graves considerações a respeito das últimas decisões do Tribunal.
Na capa da revista, a frase: "O que deseja o STF?"
Soa como um aviso.
Leia o texto na íntegra e tire suas próprias conclusões:
-Ditadura da Toga?-
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que processos envolvendo crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, que estiverem associados á prática de caixa dois, devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Um dos ministros vencidos no julgamento foi taxativo: "É difícil de entender. E é difícil de explicar para a sociedade por que estamos mudando uma coisa que está funcionando bem para o Pais."...
Não adiantou!
No que diz respeito, ainda, aos votos favoráveis à nova sistemática, fica evidente uma ofensiva contra a Operação Lava Jato, deixando a suspeição de haver uma disputa pelo poder no âmbito do próprio Poder Judiciário ou uma tentativa de "favorecer a defesa de corruptos", ou mesmo, as duas coisas!
Outro ponto a ser considerado é o de que numa votação terminada em 6 X 5, no STF, fica nítida a incerteza do Tribunal quanto à legislação em vigor, deixando claro que a solução do impasse recai sobre o Legislativo, afetando diretamente o principio da segurança jurídica.
É sabido que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para apurar e julgar seus crimes. Os juízes "eleitorais" estão, pode-se dizer, "en passant", pois atuam só nos períodos de eleição.
A Justiça Eleitoral não teria, em tese, como dar continuidade às operações que a Lava Jato iniciou no combate à corrupção, ainda que somente restritas ao "caixa 2" de crimes eleitorais. O pacote de medidas elaborado pelo Ministro da Justiça e já entregue ao Congresso contém uma proposta no sentido de direcionar esses crimes para a Justiça Comum.
Caso essas medidas sejam aprovadas, a decisão do STF poderá trazer mais incerteza à Nação.
Ainda durante esse julgamento, o presidente do STF determinou a abertura de um inquérito, sem objeto determinado, para apurar contestação, ofensa, crítica ou ameaça contra os ministros e seus familiares. Por que não se pode criticar ou contestar? Em atitude presunçosa, arrogante e, mesmo, raivosa, esta decisão abre brechas para abafar o direito constitucional de manifestação de todo brasileiro e da própria imprensa.
Ofensas, ou ameaças contra qualquer cidadão já são tipificadas como crime. Como fica a liberdade constitucional de expressão, defendida e alardeada, que, entretanto, só é admitida para falar positivamente? Somente nas ditaduras isso acontece...
URGENTE: Kajuru anuncia mais uma prova gravíssima contra Gilmar (Veja o Vídeo)
Segunda-feira, 01/04/2019 às 12:40
Da Redação
O inimigo que Gilmar Mendes não contava: Jorge Kajuru, um sujeito corajoso, com o dom e a facilidade da boa comunicação e de passado limpo, sem qualquer aresta.
E a cruzada de Kajuru pelo impeachment de Gilmar Mendes continua de forma tão avassaladora que já há quem aposte que o ministro está com os seus dias contados.
Nesta segunda-feira (1º), Kajuru anunciou mais uma prova contra Gilmar, para rechear o verdadeiro calhamaço que já possui em mãos, conforme revelou na semana passada.
O documento inédito foi obtido nos autos de um processo trabalhista que uma ex-funcionária move contra o ministro perante a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.
O tal documento é uma prova reveladora do 'poderio' que Gilmar detém em todo País, obtido certamente no submundo, através do uso indevido da força que o cargo de ministro lhe confere.
Até a próxima segunda-feira (8) o Brasil irá se escandalizar com a anunciada revelação bombástica.
O caminho para o impeachment de Gilmar Mendes está sendo traçado e é sem saída.
Veja o vídeo neste link:
NA ISTOÉ
Gráfica que imprime Enem e pediu falência é subsidiária de empresa centenária
Terça-feira, 02/04/19 - 07h49 - Atualizado em 02/04/19 - 08h37
Por Estadão Conteúdo
Apesar de ser subsidiária de uma empresa americana de grande porte, que faz parte da lista das 500 maiores da revista Fortune e registrou faturamento de quase US$ 7 bilhões no ano passado, a gráfica RR Donnelley tem a prerrogativa jurídica de declarar a autofalência no Brasil sem “contaminar” os negócios da matriz.
A subsidiária decretou falência nesta segunda-feira, dia 1º, causando preocupação, já que a empresa é responsável pela impressão das provas do Enem. Especialistas temem problemas com o cronograma da prova deste ano.
Negócio centenário nos Estados Unidos, a RR Donnelley foi fundada em Chicago em 1864. Já na primeira metade do século 20 a empresa era responsável pela impressão de títulos como Time e Life, símbolos da imprensa americana. A RR Donnelley chegou ao País com a compra de uma gráfica nacional de longa tradição, a Hamburg, e posteriormente fez outras aquisições.
“O mercado editorial perde uma fornecedora confiável em todos os sentidos, em prazo, preço e qualidade”, diz Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). “A crise no mercado editorial é verdadeira, mas não me parece justificar uma medida tão extrema como a falência.”
Os funcionários brasileiros também foram pegos de surpresa com a medida. A companhia informou que vai liberar os documentos dos empregados para que possam requerer o saldo do FGTS e o seguro-desemprego.
Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), disse que a entidade recebeu com preocupação a notícia da falência. “É sem dúvida mais um duro golpe na indústria gráfica e editorial do Brasil.”
Na semana passada, a Intrínseca comprou 70 toneladas de papel para imprimir uma de suas apostas para este ano, mas os caminhões encontraram a empresa fechada nesta segunda-feira. Para a Sextante, a gráfica estava entre as três principais fornecedoras, responsável por cerca de 20% de seus livros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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