TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
NO O ANTAGONISTA
MPF do Rio denuncia Temer
Sexta-feira, 29.03.19 13:47
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou hoje duas denúncias contra Michel Temer, decorrentes da Operação Descontaminação, que levou à prisão na semana passada.
A primeira acusação é de corrupção e lavagem de dinheiro por suposto desvio de R$ 1 milhão de um contrato de prestação de serviços de mídia para o Aeroporto de Brasília.
A segunda é de peculato, por suspeita de favorecimento da Argeplan, do coronel João Baptista Lima Filho, nas obras da usina nuclear de Angra 3.
Caberá a Marcelo Bretas analisar a denúncia; em caso de recebimento, o ex-presidente vira réu.
Temer era ‘dono’ da Eletronuclear, diz Lava Jato do Rio
29.03.19 17:13
Na denúncia por corrupção, peculato e lavagem apresentada hoje, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro diz que Michel Temer era o “dono” da Eletronuclear, responsável pela indicação do almirante Othon Pinheiro para o comando da estatal.
“No período de 24 de maio de 2012 a 09 de agosto de 2016, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de modo consciente e voluntário, valendo-se da sua condição de diretor-presidente da Eletronuclear, desviou, por determinação e em benefício do vice-presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia e de seu operador financeiro João Baptista Lima Filho, o montante de R$ 10.859.075,15, de que tinha posse em razão de presidir os negócios da estatal”, diz a denúncia.
MPF quer Temer de volta à cadeia
29.03.19 17:37
Além da denúncia apresentada hoje, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro justificou o pedido para prender Michel Temer na semana passada e afirmou que vai levar os motivos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região no recurso contra a soltura.
O órgão repetiu que a prisão é necessária para evitar novos crimes por parte do ex-presidente.
“Para se examinar o risco concreto de reiteração de infrações penais, a jurisprudência autoriza de maneira pacífica que se tragam em consideração fatos pretéritos que demonstrem a maneira como o denunciado vinha praticando crimes. Foi exatamente o que se fez no pedido cautelar. Fez-se necessário apresentar todas as denúncias previamente oferecidas pela PGR ao STF envolvendo Michel Temer. Assim, se viu o funcionamento da organização criminosa, seu modus operandi, a gravidade em concreto dos atos criminosos praticados, e a maneira como o produto e o proveito do crime eram alcançados. Com isso, se mostrou o risco concreto de reiteração de infrações criminais e a maneira como, na atualidade, seu modus operandi permanece ocorrendo.”
Temer tentou falar com Moreira Franco na madrugada antes da prisão
29.03.19 17:54
O Ministério Público Federal conseguiu captar mensagem de Michel Temer para Moreira Franco na madrugada do dia em que foram presos, o que, segundo os procuradores, indica possibilidade que tinha conhecimento prévio da operação.
“Dos 86 dias do histórico das ligações, nenhum dos dias houve comunicação de madrugada. Sempre era à tarde e à noite, no máximo até as 22h. No dia da operação, a comunicação ocorreu à 1h40”, disse o procurador Almir Teubl.
Numa das mensagens, Temer pergunta se Moreira Franco estava acordado, mas ao tentar ligar, não foi atendido. Depois, o ex-presidente avisa que tentou falar com o ex-ministro.
Ajuda humanitária sem politização na Venezuela
29.03.19 16:40
A Cruz Vermelha anunciou em entrevista coletiva que pretende entrar com ajuda humanitária na Venezuela em 15 dias, relata Duda Teixeira em Crusoé.
A entidade enfatizou que não aceitará interferência política nem “ingerência militar” no processo.
O kit antiaborto
29.03.19 16:34
No Congresso das Famílias, em Verona, na Itália, os organizadores antiaborto estão distribuindo um feto de borracha, de 10 semanas, com a inscrição “O aborto para um coração que bate!”.
Os defensores do aborto dizem que se trata de incitação ao ódio contra mulheres que fizeram aborto, legalizado na Itália há muitos anos.
No Brasil, o feto de borracha seria chamado de kit antiaborto.
Governo corta 29 bilhões de reais
29.03.19 16:33
O governo publicou o decreto que bloqueia mais de 29 bilhões de reais em gastos, na tentativa de cumprir a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais.
Foram contingenciados 5,83 bilhões de reais do MEC, 5,1 bilhões de reais da Defesa, 3,63 bilhões de reais do Ministério da Economia e 2,95 bilhões de reais em emendas parlamentares e apenas 147 milhões de reais da Presidência da República.
Presidente do STJ diz que cabe ao relator ‘definir e informar’ data do julgamento de Lula
29.03.19 15:24
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, afirmou, em nota, que ainda não há data prevista para o julgamento de Lula na Corte.
Segundo ele, o processo do triplex está com o Ministério Público — que analisa pedidos da defesa para adiar o julgamento — e cabe ao relator do caso, Félix Fischer, “definir e informar” a data em que levará o recurso para decisão da Quinta Turma.
“Nas últimas semanas, o julgamento do agravo no caso do triplex tornou-se alvo de intensas especulações e pressões. Cabe esclarecer que, a despeito dos interesses que envolvem este recurso, os ministros do STJ tratam a questão conforme a lei prevê e permite”, diz a nota assinada por Noronha.
O julgamento era aguardado para este mês de março, mas não há exigência de publicação prévia do dia na pauta de julgamentos. A defesa de Lula pediu para ser intimada sobre a data.
“A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética dos Juízes lhes recomendam discrição e proíbem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. É nesse clima, de normalidade, mas de muito trabalho, que todos os recursos são julgados no Tribunal da Cidadania”, conclui a nota.
A comunidade pedófila
29.03.19 14:46
A manchete da imprensa petista:
“Em ação coordenada por Moro, policiais armados cumprem prisão na USP e assustam comunidade acadêmica.”
Na verdade, os policiais entraram numa sala de aula da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas para prender um aluno suspeito de pedofilia.
A comunidade acadêmica que não compartilha pornografia infantil não precisa ficar assustada.
Moro: “O que nós endurecemos é a criminalidade mais grave”
29.03.19 13:34
Sérgio Moro disse hoje que seu pacote endurece a pena apenas para os crimes graves:
“O que nós endurecemos é a criminalidade mais grave. Estamos falando de criminalidade violenta, dos crimes contra administração pública, especialmente corrupção, e de crime organizado. Não é um endurecimento geral, nós entendemos que isso até não é compatível com o nosso sistema penitenciário do momento.”
Ele defendeu também o encarceramento de condenados em segundo grau, que pode ser revertido pelo STF em 10 de abril, soltando criminosos como Lula:
“O sistema tem que funcionar e não podemos aceitar um sistema em que o processo penal nunca acabe e que pessoas poderosas possam manipular esse sistema e permanecer impunes. Claro que qualquer decisão será respeitada, mas entendemos por essa linha, de que a melhor decisão é a manutenção dos precedentes.”
AGU reforça defesa da prisão após 2ª instância no STF
29.03.19 13:18
A Advocacia Geral da União enviou ao STF novo parecer em defesa da prisão após segunda instância, objeto de novo julgamento no próximo dia 10 de abril.
Argumentou que a presunção de inocência, tão falada pelos advogados, não pode desconsiderar as vítimas dos crimes e a necessidade de o Estado manter a ordem social.
“A execução da pena para após a confirmação da condenação em segunda instância é uma demanda essencial do Direito Constitucional brasileiro por unidade. Uma demanda por um mínimo de espírito de comunidade, por um mínimo de efetividade e, enfim, por um mínimo de justiça”, diz o documento assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça.
Chama a Michelle!
29.03.19 12:48
Tonia Racy diz que um chá da tarde beneficente com Michelle Bolsonaro arrecadou R$ 5,3 milhões.
Escondida na campanha eleitoral, a primeira-dama brilhou na posse e se mostra como a melhor garota-propaganda do governo Bolsonaro, seja para vender a reforma da Previdência, o pacote anticrime ou as privatizações.
May derrotada pela terceira vez
29.03.19 11:57
A proposta de Theresa May para o Brexit foi derrotada pela terceira vez no parlamento.
O resultado foi ainda pior do que se previa: ela perdeu por 58 votos.
Quanto vale?
29.03.19 11:24
A advogada Gislaine Nunes, que defende a família de Rykelmo, um dos adolescentes mortos no incêndio no Ninho do Urubu, encerrou as negociações extrajudiciais com o Flamengo.
“Estão pensando que os familiares do Rykelmo são pedintes? Vou pedir intervenção do Ministério Público, além de ingressar com ação cível e criminal”, disse.
A íntegra da condenação de Haddad
29.03.19 11:09
Edson Fachin liberou a íntegra da decisão que condenou Fernando Haddad por impulsionamento de conteúdo negativo contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral.
Confira AQUI.
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