SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

“Vou continuar dialogando e ajudando”, diz Maia em relação à Previdência

Sábado, 23.03.19 11:11

Rodrigo Maia afirmou na manhã deste sábado que o atrito com o Planalto em relação à reforma da Previdência é “página virada”.

“Esse assunto de conflito já viramos a página, o que a gente precisa é mostrar para a sociedade que a gente tem responsabilidade, que o governo tem responsabilidade, que o governo vai sair de conflitos nas redes sociais e vai para o mundo real”, disse em congresso do PPS, em Brasília.

“Vou continuar dentro do processo, na Câmara dos Deputados, dialogando com deputado e ajudando. Mas eu não tenho responsabilidade e nem o governo pode me delegar a responsabilidade de construir uma base para o governo.”

A estratégia eleitoral de Maia sobre pacote de Moro

23.03.19 10:42

A decisão de Rodrigo Maia de juntar o pacote anticrime de Sergio Moro aos projetos elaborados por Alexandre de Moraes é uma estratégia eleitoral, diz Igor Gadelha, na Crusoé.

(...)

Bolsonaro reitera que não tem planos de participar de intervenção na Venezuela

23.03.19 09:16

Em entrevista à Televisão Nacional do Chile (TVN) nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro voltou a afirmar que não tem intenção de “penetrar militarmente na Venezuela”.

Bolsonaro também cobrou uma postura mais firme da alta representante das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, em relação ao regime de Nicolás Maduro.

“O presidente levou o projeto da Previdência e não levou o projeto do Moro”

23.03.19 09:00

Rodrigo Maia disse para O Globo que a estratégia de escantear o pacote anticrime de Sergio Moro foi combinada com o governo.

E mais:

“Para mim, ficou uma sinalização muito clara quando o presidente levou à Câmara o projeto da Previdência e não levou o projeto do Moro: que a prioridade do governo era a Previdência.”

Risco iminente de rompimento de outra barragem da Vale

23.03.19 08:28

A Vale aumentou o nível de risco de uma barragem de rejeitos na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG).

A estrutura foi colocada em nível 3, que significa risco de rompimento iminente.

MPF diz que grupo de Temer vigiou policiais

23.03.19 08:12

Segundo os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro, a organização criminosa que seria chefiada por Michel Temer vigiou policiais e falsificou documentos para atrapalhar as investigações.

“Havia vigilância da organização criminosa de quem eram os policiais que estavam atuando na investigação”, disse o MPF. “Foram encontrados documentos nos endereços alvos de busca em que eram identificados detalhes dos policiais e autoridades policiais envolvidas nas investigações”.

A estratégia, de acordo com os procuradores, seria coordenada pelo Coronel Lima, que é ex-policial militar.

Vélez é desautorizado a nomear integrantes de sua equipe

23.03.19 07:52

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi desautorizado a nomear integrantes de sua equipe, relata o Estadão.

A ordem do Planalto ocorreu depois de o ministro divulgar dois nomes para a secretaria executiva que foram vetados por Jair Bolsonaro.

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

STF, o inquérito das ‘fake news’ e a ofensa ao Estado de Direito

Por João Jacinto Anhê Andorfato (*)

Sexta-feira, 22 de março de 2019 | 17h35min

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou recentemente inquérito para investigar as supostas “fake news” contra os ministros da Corte e seus familiares, sem identificar com precisão quais os fatos que ensejaram a investigação.

A iniciativa é uma resposta às postagens e mensagens ofensivas dirigidas ao STF, que acusam os ministros de favorecerem a impunidade e a corrupção e, principalmente, o vazamento de informações e documentos sigilosos com o intuito de insinuar a prática de atos ilícitos pelos membros da Corte, como ocorreu na divulgação da apuração interna da Receita Federal envolvendo o ministro Gilmar Mendes e a sua esposa Guiomar.

Contudo, a atitude do ministro Dias Toffoli é motivo de discordâncias entre ministros do próprio Supremo, sobretudo por duas razões: primeiro, questiona-se o fato de ter sido instaurado inquérito de ofício, sem a provocação de outro órgão investigador e sem pedir providências ao Ministério Público; e, segundo, por designar diretamente o relator que irá presidir o inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, sem realizar sorteio entre os ministros ou consultá-los previamente em plenário.

Mas afinal, a lei permite que o presidente do STF instaure inquérito e escolha o relator e, ainda, que o próprio Supremo investigue supostos atos ilícitos contra a Corte e seus ministros?

Pelo princípio da imparcialidade do juiz, corolário do sistema acusatório definido no artigo 129 da Constituição Federal, o responsável pelo julgamento não deve investigar os fatos. Isso porque, no Estado Democrático de Direito, é fundamental a separação das funções de investigar e julgar a fim de preservar o comprometimento psicológico do julgador.

Portanto, o Poder Judiciário, enquanto órgão julgador, não conduz investigações. Logo, ao STF cabia apenas comunicar os fatos ao Ministério Público, órgão titular da ação penal pública que acumula a função de conduzir as investigações.

No mais, o artigo 252 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz não pode exercer jurisdição se ele próprio ou o cônjuge, o parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, for parte ou diretamente interessado no caso.

A questão é que não há que se falar em foro privilegiado para situações que envolvam ilícitos contra os ministros, porque a função da vítima não determina o foro por prerrogativa. Na verdade, a prerrogativa de ser processado originariamente pelos tribunais está vinculada ao autor do delito, isto é, aquele que pratica o crime, se no exercício de uma função pública, terá aí o direito ao foro privilegiado.

Nesse sentido, o artigo 102 da Constituição Federal estabelece que o processo criminal somente iniciará perante o Supremo Tribunal Federal se ao menos um ministro da Corte for apontado como possível autor do crime, o que não é o caso.

Assim, o regimento interno do STF, ao permitir que crimes ocorridos “na sede ou dependências” daquele Tribunal sejam por eles investigados, viola o princípio da inércia e da imparcialidade da jurisdição e deveria ser considerado inconstitucional pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

De mais a mais, o artigo 75 do Código de Processo Penal também estabelece que quando houver mais de um juiz, territorial e materialmente igualmente competentes, a competência do caso será fixada por distribuição (sorteio) e não poderá ser direcionada. Portanto, de forma alguma o ministro Dias Toffoli poderia ter designado o relator do inquérito, seja qual for o critério utilizado para a sua escolha.

Por fim, é certo que a investigação criminal deve iniciar por portaria e que esta serve, dentre outras finalidades, para delimitar o objeto inicial de investigação. O fato a ser investigado não pode ser genérico como as alegações do ministro Toffoli de que existem “fake news” que atingem a honorabilidade do Órgão, mas deve estar identificado e descrito com precisão, na portaria de instauração, as “fake news” que se pretende investigar.

Portanto, a atitude do presidente do STF em instaurar inquérito de ofício e proceder com a investigação dos fatos compromete a necessária imparcialidade para julgar a materialidade e a autoria das infrações que pretende investigar, o que configura grave ofensa a princípios básicos do Estado Democrático de Direito.

(*) João Jacinto Anhê Andorfato é mestre em Direito pela PUC-SP, advogado e sócio do escritório Stuchi, Dias & Andorfato.

NO NOTÍCIA AO MINUTO

Vizinho de Temer é apontado como 'caixa-forte' do ex-presidente

Empresário é suspeito de intermediar negócios em favor do ex-presidente e ser uma espécie de caixa-forte de Temer

Sábado, 23 de março de 2019

O empresário Vanderlei de Natale, dono da Construbase, é apontado por investigadores da Lava Jato como um dos responsáveis por guardar dinheiro para o ex-presidente Michel Temer. O emedebista é apontado como chefe de uma organização criminosa.

De acordo com a força-tarefa da Lava jato, Vanderlei teria uma função ainda maior nessa organização e é suspeito de intermediar negócios em favor do ex-presidente e ser uma espécie de caixa forte de Temer.

O G1 destaca que, segundo o Ministério Público Federal, a suspeita é de que a atuação de Vanderlei de Natale na organização criminosa se mostrou estável durante anos e que tinha influência política na estrutura de governo.

Além disso, a investigação analisou ainda e-mails em que Vanderlei é identificado como vizinho, segundo os investigadores, porque mora no mesmo bairro do ex-presidente.

Segundo os investigadores, Vanderlei cobrava de Othon atenção aos pedidos do coronel João Baptista Lima Filho, apontado como operador de Michel Temer.

Vanderlei teria criado a oportunidade da Argeplan, empresa do coronel Lima, de participar de um consórcio que ganhou uma licitação de R$ 163 milhões nas obras da usina nuclear Angra 3.

A Força-tarefa da Lava Jato suspeita que a intimidade entre De Natale e o ex-presidente foi sacramentada nos negócios.

NO BLOG DO GABEIRA

REFLEXÕES SOBRE UM VOTO A MAIS

Sexta-feira, 22.03.2019 EM BLOG

A Lava Jato fez cinco anos com impressionantes números internos e grandes repercussões na política continental, algo que não se destaca muito aqui, no Brasil. Mas na semana do aniversário sofreu uma derrota: por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes conexos ao caixa 2 vão para a Justiça Eleitoral.

Os políticos acusados de corrupção terão um alívio. A Justiça Eleitoral não está aparelhada para investigar, dificilmente colherá provas. Alívio maior ainda é saber que, mesmo com excesso de provas, como no julgamento da chapa Dilma-Temer, ela decide absolver.

Há um novo marco adiante: a votação da prisão em segunda instância. Se o grupo que resiste à Lava Jato vencer, trará alívio não só para investigados, como também para os presos.

A Lava Jato vinha de uma semana difícil com a história da fundação que usaria R$ 2,5 bilhões para combater a corrupção. Era dinheiro da Petrobras a ser devolvido ao Brasil pelos Estados Unidos. Os procuradores compreenderam rápido que era melhor recuar da ideia e deixar que o dinheiro seja usado de acordo com prioridades democraticamente definidas. Mas os adversários souberam aproveitar o tropeço.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que havia intenções eleitorais na decisão dos procuradores de usar o dinheiro contra a corrupção. E levou o nível da tarde ao de um programa do Chaves, chamando os procuradores de gentalha.

Creio que os ministros perceberam que derrotar a Lava Jato ia custar a todos uma certa oposição social. E de fato houve reação nas redes e na rua. Algumas reportagens indicavam que era uma reação de bolsonaristas contra o STF. Penso que transcende um grupo determinado.

Dias Toffoli compreende que está diante de uma situação grave. As sessões são públicas, a rede comenta e ataca os ministros. No entanto, sua reação de determinar inquérito no Supremo e escolher um delegado para conduzi-lo deu a impressão de estar com medo e isolado.

Com medo porque, de fato, o nível de agressividade aumenta, até com posições que fariam Rui Barbosa virar no túmulo: acabar com o STF. Isolado porque o Supremo é um órgão superior, existem estruturas judiciárias próprias para isso. Por que desprezá-las? Elas só desenvolvem inquéritos sobre acusações específicas, não uma hostilidade difusa contra os ministros.

Na verdade, Toffoli deu uma carteirada. Como em toda carteirada no Brasil, no princípio as pessoas ficam meio surpresas. Em seguida, pensando bem, conseguem ver as coisas nas dimensões legais.

O inquérito determinado por Toffoli pode ser contestado legalmente e, sobretudo, no campo político. Até que ponto procuradores e parlamentares que preparam uma CPI da Lava Toga não podem interpretar isso como uma tentativa de intimidação?

Não será o fim do mundo entregar os crimes conexos ao caixa 2 à Justiça Eleitoral, muito menos acabar com a prisão após julgamento em segunda instância. Se vão fazer isso, aguentem o tranco, sem apelar para saídas autoritárias. Quem anda pelas ruas não ouve críticas ao STF apenas de seguidores de Bolsonaro. Há algo mais amplo e potencialmente agressivo. E se a reação for essa que Toffoli lançou, as coisas podem ficar muito piores. Em vez de as pessoas lutarem contra juízes que veem apenas como cúmplices dos políticos, eles vão ser vistos também como autoritários e antidemocráticos.

Algumas previsões eleitorais temiam passos autoritários do governo. O Supremo e o Parlamento seriam contrapesos democráticos. Se o próprio Supremo avança o sinal, aumenta uma percepção de insegurança. Não creio que os parlamentares se vão intimidar.

O caminho escolhido por Dias Toffoli agrava a situação. Abre-se uma perspectiva para uma luta mais áspera ainda. Já chegamos ao nível do programa vespertino Chaves com a gentalha, gentalha de Gilmar. No programa, gentalha é um achado; no diálogo institucional, uma barbárie.

A Lava Jato continuará com apoio popular. A entrada de Sérgio Moro no governo ainda é uma incógnita. Ela é baseada no propósito de ampliar o trabalho da operação, levá-la além dos seus limites com um conjunto de leis e uma nova atitude do Executivo. Todavia não é garantido que os parlamentares respaldem majoritariamente suas propostas. E parece haver no governo uma luta interna com potencial desagregador. As notícias que vieram de Washington, sobretudo a entrevista de Olavo de Carvalho, revelam uma linguagem também corrosiva, em especial quanto aos militares.

Se a maioria ocasional entre os ministros prevalecer e derrotar de novo a Lava Jato, certamente haverá reações. Toffoli mostrou-se um pouco sem norte nesta primeira etapa. Se insistir nesse tipo de resposta, tende a sair enfraquecido.

Uma nova derrota da Lava Jato também terá repercussões no Congresso e, pelo que ouço, o tom lá contra alguns ministros do STF tem a mesma carga emocional das ruas. Uma CPI da Lava Toga tem o potencial de trazer uma grande pressão, criar tensões institucionais. A luta ainda está longe do desfecho, mas vejo que pode ser áspera, com os políticos estimulados pelas ruas. O aspecto delicado é que ela tem o potencial de pôr em confronto, ainda que parcialmente, duas instituições com que contávamos como contrapeso democrático.

Será preciso muita maturidade para avançar daqui para a frente, máxime neste momento crucial de luta entre diferentes maneiras de tratar a corrupção. Não deveriam ser tão excludentes. Quando um ministro se coloca como inimigo da Lava Jato, perde a isenção, propõe, na verdade, um duelo com a maioria da sociedade e parte substancial do Congresso.

Tomar sucessivas decisões impopulares com um estilo de briga de botequim é uma escolha. O próprio STF, instituição destinada a resolver conflitos, transformou-se num núcleo conflitivo. Uma fábrica de crises entre um e outro chá.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Olha ele! olha ele! olha ele!

Sábado, 23/03/2019 às 09:03

Por Marcelo Rates Quaranta 

Rodrigo Maia disse que "o governo está dando um tiro no pé por dia" e que "o governo está perdendo cada vez mais popularidade".

E falou isso ressentido porque o seu querido sogrinho (Moreira Franco) foi preso na operação Lava Jato e o filho do Presidente fez também críticas a ele pelas redes sociais.

Como retaliação, pretende abandonar o Bolsonaro na busca por votos para a reforma da Previdência.

O 'palhacito' 'fofolucho' não entendeu uma coisa: a reforma é para o Brasil e não para o Bolsonaro. Não sabe separar as coisas e mistura o que é de interesse do País com as suas rusgas pessoais. Mimadão. Birrentinho. Tolinho.

Vamos ver quem é que está dando um tiro no pé por dia.

Maia está acreditando nos dados do IBOPE, aquele que tem a credibilidade de uma nota de três reais, e que "acertou" em todas as suas previsões.

Haddad hoje é o Presidente do Brasil e se encontrou essa semana com a Presidente Hillary Clinton, segundo o instituto de pesquisas.

Enquanto viaja na maionese, quem tem sido alvo de críticas ferozes é ele, Maia, cuja atuação tem sido a mesma dos gângsteres da velha política. Já entrou na fila pelo título de "inimigo nº 1 do Brasil", e não vai demorar a circular a hashtag "#foramaia". Se é que já não está circulando.

Maia, apelidado "carinhosamente" nas redes sociais como "Nhonho" devido a sua forma física (de barril), tem feito previsões de isolamento do Governo e em suas declarações parece que tenta provocá-la. A todo momento o mimado justifica a fama, falando como o personagem que emprestou o apelido: "Olha ele! Olha ele! Olha ele!".

Será que o nobre bumbum de neném já deu uma olhadinha nas redes sociais pra entender o que é que pensamos dele? Ah, não interessa? Pois é... Por trás de cada perfil há um eleitor. Ele só está esquecendo de uma coisa: a maioria está com o Bolsonaro, e é mais fácil ele, Nhonho, não ser reeleito futuramente do que o Presidente.

Não se pode esperar 100% de acertos de uma administração que só tem 3 meses, mas pelo que já temos, 99,9% está bom.

Também não podemos esperar 100% de acertos em 3 meses do seu segundo mandato na condução da Câmara, mas faltam só 99,99% pra chegar lá.

É só ele ficar bonzinho e começar a fazer as coisas direito, parar com a soberba, deixar de defender bandido, abrir mão de se aliar a vagabundos e parar de andar com más companhias... que até pode acontecer.