PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2019
Veteranos e novatos têm em comum, na Câmara, a insatisfação com a turma que cuida do relacionamento do Planalto com os parlamentares. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nunca foi exatamente um “mister simpatia”, mas ao menos se esforça na articulação política. As queixas se concentram nos ex-deputados derrotados em 2018 que Onyx levou para ajudá-lo na tarefa. Eles viraram alvo de deboche.
Os articuladores de Onyx “só servem cafezinho e mais nada”, diz um líder partidário. Sem poderes até para mudar uma cadeira de lugar.
Os articuladores do governo Dilma padeciam do mesmo problema de Onyx e dos seus auxiliares: falta de autonomia para fechar acordos.
Fazem parte do time de Onyx os sem-mandato Abelardo Lupion (DEM-PR), Manato (ES) e Victorio Galli Filho (MT), do PSL.
O ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) também ‘servem café’ com a maior competência.
A transferência do bandido nº 1 do País para o presídio federal de Brasília deixou a população apreensiva e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), revoltado. Não é para menos. Condenado a mais de 330 anos de prisão, Marcos Camacho, o “Marcola”, é um perigo. Criminoso cruel, ele lidera a facção que controla presídios, ordena rebeliões e a execução de pessoas e toca o terror mandando incendiar ônibus e atacar prédios públicos, como tem acontecido em cidades no Ceará.
Marcola era o maior problema na Papuda, onde ficou algum tempo, segundo lembra o ex-titular da Vara de Execuções Penais do DF.
Cada transferência para presídios federais faz crescer o poder de lideranças da fação criminosa na hierarquia da organização.
A defesa de Michel Temer desanimou com decisão do desembargador Antônio Athié, do TRF-2, de não julgar um caso de prisão, que exige urgência, adiando em 7 dias e passando a bola para a 1ª Turma.
A diplomata Irene Vida Gala criticou na quinta (21), no Twitter, a falta de solidariedade do Itamaraty a Moçambique, atingido por ciclone. Pagou mico: a repartição que lhe paga para atuar na distante cidade de São Paulo havia manifestado solidariedade uma semana antes, dia 14.
O desligamento de milhares de celulares sem código de identificação (Imei), a pretexto de “combater a pirataria”, tem a maior pinta de esquema para aumentar o faturamento dos fabricantes de celulares.
NO DIÁRIO DO PODER
Sérgio Moro reage à rispidez de Rodrigo Maia com declaração amigável
Ministro da Justiça afirma que não há motivo para conflito Por Cláudio Humberto
Sexta-feira, 22/03/2019 às 23:00 | Atualizado às 23:00
Depois de ter sido chamado de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse que não há motivo para conflitos. O ex-juiz federal levantou bandeira branca após declarações irritadas de Maia à imprensa no meio da semana. “Vamos retomar a conversa assim que for possível. Não há motivo para conflito por conta de desentendimento pontual”, afirmou Moro à reportagem nesta sexta-feira (22). “Respeitamos a liderança dele na Câmara”, completou.
Na quarta-feira (20), Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro, dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ainda disse que Moro estava “confundindo as bolas”. No discurso ríspido, também pediu respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa. O ex-juiz respondeu, no mesmo dia. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um País menos corrupto e mais seguro”, declarou na quarta, em um comunicado enviado pelo Ministério da Justiça.
O jornal Folha de S.Paulo publicou na quinta (21) que envio de mensagens em tom de cobrança de Moro para Maia na madrugada de quarta levou o parlamentar a disparar críticas. Moro pediu que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro. Maia tem dito ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão Bolsonaro e que, na sequência, colocaria o texto de Moro para tramitar em comissões e depois no plenário da Casa. O pacote de Moro foi enviado ao Congresso em meados de fevereiro.
Alvo de críticas por não ter passado por uma discussão ampla na sociedade, o texto altera 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Em linhas gerais, prevê endurecer as penas para crime organizado, corrupção e delitos violentos. O texto inclui o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância - tema considerado prioritário por Moro - e a criminalização do caixa dois. As medidas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
NO O ANTAGONISTA
O baralho de Bolsonaro
Sábado, 23.03.19 07:15
“Há algo de suicida no comportamento de Jair Bolsonaro”, diz Josias de Souza. “Se continuar agindo assim, Dilma Rousseff vai acusá-lo de plágio”.
O coluna prossegue:
“Bolsonaro escolheu governar no mundo das redes sociais. É muito parecido com o País das Maravilhas. Ali, quem ousa mostrar o mundo real é acusado de conspirador. É isso o que está acontecendo com Rodrigo Maia. Grão-tuiteiro do reino, Carlos Bolsonaro foi ao país do cristal líquido para instruir os navegadores a cortarem a cabeça do presidente da Câmara. Após intensa refrega, Maia aconselhou Bolsonaro, o pai, a dedicar mais tempo à Previdência do que ao Twitter. Foi como se o deputado ecoasse Alice: ‘Vocês não passam de um baralho de cartas’”.
Maia: “Bolsonaro posa de bonzinho, e nós somos contra o povo”
23.03.19 06:45
Rodrigo Maia jogou no colo de Jair Bolsonaro a responsabilidade de arregimentar os votos necessários para aprovar a reforma previdenciária.
Ele disse a Merval Pereira:
“Eu vou continuar atuando a favor da reforma da Previdência, mas não em nome do governo. Eu não tenho capacidade para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma. Posso até, pelo meu convencimento, arranjar uns 50, 60 votos. Mas faltarão mais cerca de 250, que o governo vai ter que buscar.”
Ele disse também que o presidente não quer a reforma.
“Ou melhor, quer, mas jogando a responsabilidade para o Congresso. Bolsonaro posa de bonzinho, e nós somos contra o povo”.
ENTREVISTA – “É preciso ter paciência”, diz Onyx sobre Previdência
Sexta-feira, 22.03.19 21:55
Em entrevista exclusiva a Claudio Dantas, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reage às críticas de falta de articulação política do governo Jair Bolsonaro na tramitação da reforma da Previdência.
Segundo ele, pela primeira vez um presidente foi duas vezes na Câmara dos Deputados “num espaço menor de um mês”, para apresentar dois projetos de Previdência.
Na opinião do ministro, os atritos com o Congresso Nacional são “pequenos percalços”, muitas vezes fruto de “problemas de comunicação”.
E diz que é preciso ter “paciência e humildade”, além de “diálogo e respeito”.
“O governo montou, desde que assumiu o poder, uma nova forma, uma nova cultura de relação entre o poder Executivo e o Parlamento, de acordo com o aquilo que sociedade brasileira trouxe da eleição. Isso precisa de um tempo. O Parlamento tem um tempo próprio, que não é o tempo do governo.”
MP denuncia Temer na semana que vem
22.03.19 21:41
O Ministério Público Federal vai apresentar nova denúncia contra Michel Temer na semana que vem, com base na investigação que o levou à prisão ontem.
A acusação será de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, informa o Estadão. A peça poderá incluir conversas telefônicas interceptadas.
Marco Aurélio nega soltar Michel Temer e Moreira Franco
22.03.19 19:17
Marco Aurélio Mello negou pedido de liberdade em favor de Michel Temer e Moreira Franco.
O ministro considerou que o pedido “queima etapas”, já que habeas corpus apresentados pelas defesas ainda são analisados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na segunda instância.
“Não existe, juridicamente, requerimento a ver implementada ordem de ofício, cuja iniciativa é exclusiva do órgão julgador competente. Nada há a deferir”, escreveu na decisão.
No pedido de liberdade, a defesa de Moreira Franco alegou que as investigações envolvem caixa 2 e, por isso, deveriam ser tiradas da Lava Jato do Rio de Janeiro e levadas à Justiça Eleitoral no estado.
Bretas chama defesa de Temer de “pueril” e mantém prisão
22.03.19 19:13
Por Claudio Dantas
Em ofício enviado há pouco ao desembargador Ivan Athié, o juiz Marcelo Bretas se manifestou pela manutenção da prisão de Michel Temer e criticou os argumentos expostos no HC da defesa do ex-presidente.
Segundo Bretas, “os impetrantes não leram com a devida atenção a decisão impugnada”, que menciona outros inquéritos para demonstrar “de forma ampla e cristalina a relação de proximidade entre o paciente Temer e o coinvestigado Coronel Lima e o envolvimento da empresa Argeplan, além da posição de ambos na organização criminosa”.
“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão. O ataque dos impetrantes é tão pueril que desmorona à mera leitura da decisão impugnada, o que leva esse Magistrado mais uma vez à conclusão de que esse writ foi impetrado às pressas.”
PF busca foragido ligado a esquema do BRB
22.03.19 21:25
A Polícia Federal ainda procura Luiz Fernando Cavalcanti Mourão Crespo, por suposta participação no esquema de desvios em fundos de investimentos do Banco de Brasília.
A prisão dele foi determinada ontem, pela suspeita de que duas empresas que administrava eram usadas para lavagem de dinheiro e repasse de propinas.
A Operação Circus Maximus, deflagrada em janeiro, apura suposto prejuízo de R$ 348 milhões em fundos do BRB, causados por esquema que teria rendido R$ 20 milhões de propina.
Presidente do fundo de pensão da Petrobras renuncia
22.03.19 20:45
Daniel Lima, presidente do Petros – o fundo de pensão da Petrobras –, renunciou seis meses após ter assumido o comando da instituição, registra a Folha.
Lima alegou motivos pessoais, e seu substituto ainda não foi definido.
O Petros é a segunda maior fundação de plano de pensão fechado do País, com mais de R$ 75 bilhões em ativos.
Humberto Martins vai investigar participação de juízes no “boa noite, presidente Lula”
22.03.19 18:05
Mais cedo, perguntamos se Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, iria deixar barato a participação de juízes, especialmente trabalhistas, no ato “boa noite, presidente Lula”, em Curitiba, uma afronta à lei orgânica da magistratura e também a uma ordem judicial.
O portal do CNJ acaba de publicar que Humberto Martins decidiu investigar.
Leia:
“O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato “boa noite, presidente Lula”, na noite da quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O gesto simbólico é realizado desde os primeiros dias de detenção do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a Corregedoria Nacional de Justiça está alerta aos acontecimentos de Curitiba e adotará as providências necessárias com relação aos magistrados que, ao participarem do ato, transgrediram a Loman e o Código de Ética da Magistratura.
‘A Corregedoria Nacional está levantando informações sobre o ato público e a participação dos magistrados no evento. Vamos verificar se houve transgressão ao previsto na Loman e no Código de Ética da Magistratura para, posteriormente, instaurar os pedidos de providências’, afirmou Humberto Martins.
O corregedor nacional recebeu um programa do ato público onde constam nomes de magistrados. A partir do documento, o ministro solicitou informações para verificar quais são os magistrados que se fizeram presentes ao ato público, pois podem ter tanto magistrados ativos quanto aposentados. ‘É necessário fazer essa distinção, uma vez que os magistrados inativos não se submetem ao Conselho Nacional de Justiça’, destacou Martins.”
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