SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Líder do PSDB no Senado critica embate entre Maia e Bolsonaro

Domingo, 24.03.19 10:14

Roberto Rocha, líder do PSDB no Senado, também criticou o duelo de declarações de Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.

Para o tucano, as “provocações desnecessárias e intrigantes” do presidente da Câmara provocam “sem dúvida um clima impraticável ao êxito das reformas”.

“Causa-me apreensão o modo ríspido inaugurado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quando em alusão ao presidente Jair Bolsonaro e ao seu governo. Não estou aqui a querer proteger o presidente da República, visto que ele não precisa de minha proteção, pois tem lá os líderes de seu partido e do governo com essa missão”, afirmou.

“A minha preocupação, deixo claro, não está no limite que cada um deles tem para receber ou dar alfinetadas, afinal trata-se de pessoas experientes e cônscias de suas responsabilidades, mas quanto ao momento crucial em que se encontra o país e a extrema necessidade de uma reforma da previdência que assegure sua viabilidade futura.”

O PPS reconheceu que a agenda comunista fracassou, diz líder do partido

24.03.19 09:52

No congresso em que o PPS mudou o nome do partido para Cidadania, o deputado Daniel Coelho afirmou que a mudança pretende apagar a origem comunista da legenda.

“Temos a nossa história. O PPS reconheceu que a agenda socialista e comunista fracassou do ponto de vista econômico e olhamos para frente. Defendemos teto de gastos, reforma trabalhista e da Previdência, a agenda econômica conectada ao mundo atual. Caminhamos para o centro, mas temos parlamentares de centro-esquerda e centro-direita”, disse ao Congresso em Foco.

Relator diz que pacote anticrime tem votos, mas falta convencer Maia

24.03.19 09:15

Por Renan Ramalho

Relator do grupo criado para analisar o pacote anticrime, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) garante que a proposta tem votos suficientes e “passa brincando” por aprovação na Câmara.

“Eu tenho convicção que não haverá dificuldade nenhuma em aprovar”, disse o deputado a O Antagonista, lembrando que a frente parlamentar da segurança, formada na semana passada e sob seu comando, já conta com 299 parlamentares, mais que o necessário para a aprovação.

O deputado disse que, nesta semana, vai tentar convencer Rodrigo Maia que a tramitação da proposta não atrapalha a reforma da Previdência e que é possível aprovar ambas em junho.

“Acho que dá para colocar a pauta da segurança e vai votando, porque são vários projetos. Quando estiver pronta a Previdência, a gente para e vota ela. A gente não atrapalha em nada. Eu faço meu relatório em três semanas, o grupo estuda em uma semana e depois está pronto para iniciar as votações”, projeta o deputado.

O presidente da Câmara deu 90 dias para um grupo de deputados analisar o pacote de Sergio Moro, em conjunto com projeto semelhante, de 2018, assinado por Alexandre de Moraes.

O roteiro prevê que, depois de passar pelo grupo de trabalho, o texto seja enviado a uma comissão especial (ou à Comissão de Segurança, presidida por Augusto) para primeira votação. Depois, vai à Comissão de Constituição e Justiça para nova deliberação e só então fica pronto para o plenário.

Capitão Augusto também quer conversar nesta semana com Onyx Lorenzoni para que o Planalto apoie o plano.

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2019

A coisa está passando dos limites

Artigo de Fábio Jacques (*) 

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e conhecido como Botafogo nas planilhas da Odebrecht vem, já de algum tempo, fazendo sistemáticos ataques ao governo Bolsonaro.

Demonstra estar desesperado e isto já desde antes da prisão de seu sogro emprestado.

O ataque ao ministro Sérgio Moro, que simplesmente pediu publicamente que o pacote anticrime transitasse junto com a PEC da Previdência, chamando-o de funcionário do Bolsonaro e copiador de um projeto que “ele, Maia” tinha pedido ao ministro do STF Alexandre de Morais e que até agora não foi sequer pautado na câmara, demonstra claramente a megalomania que está corporificada na presidência da casa. “Moro que fale com o Bolsonaro e o Bolsonaro que fale comigo”.

Ontem, 22 de março, Maia atacou o próprio Bolsonaro dizendo literalmente em entrevista à TV Globo: "Ele [Bolsonaro] precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, se não, a reforma não vai andar."

O Estado é, ou deveria ser, formado por três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É isto que diz a Constituição Federal, pelo menos em teoria, porque hoje o Judiciário já está assumindo a função de legislador no lugar do Parlamento o qual cada dia se torna mais obsoleto e desnecessário.

A quem interessam o Pacote Anticrime e a Reforma da Previdência? Segundo Maia, ao Bolsonaro. E o que Bolsonaro tem que fazer para que estes projetos que “lhe interessam” sejam aprovados? “Articular”.

Bolsonaro não “articula”. Escolheu seu ministério e praticamente todo o primeiro escalão entre pessoas que, pelo menos segundo seu próprio critério, tivessem capacidade técnica para exercer as funções exigidas pelos cargos assim como reputação ilibada. Isto já queimou seu filme junto aos partidos políticos acostumados a ganhar ministérios e estatais de porteiras fechadas.

A grita contra a falta de “articulação” continuou no Parlamento forçando o governo a decidir por aceitar indicações dos partidos, não sem antes impor algumas condições através do Decreto 9.727 que estabelece as regras para contratação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, os mais importantes dentro da administração pública:

• idoneidade moral e reputação ilibada;

• perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado;

• não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Danou-se.

Bolsonaro, realmente, não sabe o que é “articular”. Impôs regras que praticamente impedem a maioria dos partidos encontrar entre seus membros, pessoas que atendam às exigências do decreto.

Maia quer que Bolsonaro “articule”. Mas o que ele entende por “articular”? É a abertura dos cofres públicos aos rapineiros de plantão. Maia é a corporificação do toma-lá-dá-cá. Por isso está tão irritado com o governo.

Com estas regras criadas por Bolsonaro, Maia não consegue convencer nenhum parlamentar a votar o Pacote Anticrime que atinge diretamente o coração do Parlamento, e nem a PEC da Previdência que igualmente ataca os fantásticos privilégios autoatribuídos pelos membros da Casa.

Não tendo moeda de troca, aqui no sentido literal, Maia perde toda a liderança conquistada através de “articulações” em seu mandato anterior, e abdica da sua função de legislador jogando-a nas costas do Bolsonaro.

Afinal, a quem interessam o Pacote e a PEC? Ao País, parece que não. O futuro da Nação que se exploda. O que importa é “articular”.

O Amigo Lula “articulou”, o Sem Medo Temer “articulou”, o sogro Angorá Moreira Franco “articulou”, o Caranguejo Cunha “articulou”. E todos estes mestres articuladores estão tendo a rara experiência de ver a super Lua nascer quadrada.

O que está em jogo nada mais é que o futuro da Nação brasileira. É muito sério. Sério demais para ser posto em risco por joguinhos entre “articuladores”.

Por muito menos aconteceu o 31 de março.

(*) O autor é diretor da FJacques - Gestão através de Ideias Atratoras, Porto Alegre, e autor do livro “Quando a empresa se torna Azul – O poder das grandes Ideias”.

www.fjacques.com.br - fabio@fjacques.com.br

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

CPI da Lava Toga inquieta o presidente do Senado

Domingo, 24/03/2019 às 09:17

Por Júlio César Cardoso (*)

A CPI da Lava Toga tem por objetivo investigar possíveis excessos cometidos por ministros de cortes superiores.

Da mesma forma que, por exemplo, o Supremo se arvora no direito de mandar investigar aqueles que discordam de sua atuação, os cidadãos também, através de seus representantes no Parlamento, têm o direito de questionar o desempenho dos integrantes da Corte.

O presidente do Senado deveria sempre respeitar democraticamente qualquer pedido de abertura de CPI, pleiteado por número significativo de parlamentares, desde que esteja em sintonia com o clamor da população. Não o fazendo, age de forma seletiva e antidemocrática.

Para moralização da República, de suas instituições e em repúdio aos maus servidores dos Três Poderes, as investigações têm quer ser feitas independentemente de clima favorável ou não à reforma da Previdência.

O País não pode mais postergar providências para moralização das instituições públicas e políticas. Tudo tem que transcorrer paralelamente em nível de igualdade e de interesse nacional. A reforma da Previdência é importante tanto quanto a moralização das instituições públicas e políticas.

Quanto à CPI da Lava Toga, não obstante as decisões do STF devam ser respeitadas e cumpridas, é preciso que alguma medida seja tomada no campo da moralidade para resgatar a imagem séria e imparcial da Suprema Corte, que tem se desgastado ao longo dos últimos tempos.

Vejam alguns desgastes da imagem do STF:

1. O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que o órgão investigue as ofensas que a Corte vem recebendo, com base no Art. 43 do Regimento Interno do Supremo, o que gerou controvérsia na comunidade jurídica e não é unanimidade entre os ministros do próprio Tribunal. Ademais, a decisão extrapola as atribuições constitucionais.

2. As decisões conflitantes da Corte – como a proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu soltar condenados em segunda instância, contrariando entendimento do colegiado – têm deixado perplexos aqueles que creem que o Tribunal seja o último baluarte da justiça, da moralidade, no Estado Democrático de Direito.

3. O mau comportamento do Tribunal em desavenças internas entre os próprios ministros, com grosserias trocadas de insultos, é testemunhado por milhões de telespectadores da TV Justiça.

4. Decisões duvidosas de ministros sobre processos e pedidos de habeas-corpus, mandando soltar elementos envolvidos em corrupção, têm comprometido bastante a imagem do Tribunal.

A reação crítica da sociedade sob todas as formas contra membros da Suprema Corte é uma consequência do comportamento de ministros em relação aos que cultivam uma boa imagem do Tribunal.

Portanto, o pedido de abertura de CPI da Lava Toga deveria merecer imediato acolhimento.

(*) Bacharel em Direito e servidor (federal) aposentado.

Janaína, com extrema elegância e 8 tuitadas, põe Rodrigo Maia na parede

24/03/2019 às 08:28

As declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atacando o governo e se rebelando contra a Reforma da Previdência, descumprindo compromissos assumidos, motivaram oito tuitadas da deputada Janaína Paschoal.

Mais uma vez, a advogada dá um espetáculo de lucidez e coerência.

Abaixo, a íntegra. Cada parágrafo representa uma tuitada. O conjunto é uma lição de inteligência e boa política.

“Não me agrada ler mensagens ofensivas ou agressivas a quem quer que seja. Reconheço o direito de todo cidadão criticar o governo, sendo evidente que autoridades também podem criticar o governo e a forma de o Presidente governar.”

“Mas intriga que um político com a experiência do Presidente da Câmara esteja tão incomodado com tweets. A não ser que haja mensagens que o público desconheça.”

“O Presidente da Câmara externou a opinião de que o governo é um deserto de ideias. Disse também que Paulo Guedes é uma ilha de governo nesse deserto. Ao mesmo tempo, ele segue firme em reconhecer a importância da Reforma da Previdência.”

“Ora, basta dar as mãos a essa ilha e fazer a Reforma! Um verdadeiro líder não se intimida com mensagens descabidas. Não é possível que o Presidente da Câmara deixe de trabalhar pela principal Reforma para o País, em razão de alguns tweets. Eu não acredito!”

“Se o Presidente Rodrigo Maia reconhece a importância da Reforma, pedimos que a abrace e implemente. Ele foi capaz de uma grande articulação para se reeleger. Se quiser, usa essa mesma capacidade para aprovar a Reforma rapidamente.”

“Não há porque temer ficar sem os bônus do trabalho. O plano Real, até hoje, é atribuído a FHC e não ao Presidente Itamar.”

“Não creio que Guedes queira ser Presidente (aposto que não quer), Maia poderia ocupar o tal deserto que diz haver e mostrar ao País que tem liderança. Salvo melhor juízo, está perdendo uma oportunidade.”

“Para aqueles que estão interpretando minhas postagens como ataques, peço que leiam duas vezes. Estou dialogando com o Presidente da Câmara, para o bem de todos nós. Respeitosamente.”

A mulher de ministro do STF que atropelou a lei, com a ajuda providencial do marido. Veja o Vídeo

Sábado, 23/03/2019 às 21:03

Da Redação

Pela primeira vez nos últimos tempos, a Polícia Federal, que enfrentou tantos réus poderosos, foi vencida.

Uma mulher pôs a PF de joelhos.

Interceptada pelo detector de metais do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, Viviane Barci de Moraes causou tumulto e constrangimento ao afrontar a PF e embarcar no voo graças a uma poderosa ‘carteirada’ do marido, o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que afirmou que o Supremo Tribunal Federal vem sendo atacado por uma ‘rede de robôs’.

O jornalista Claudio Tognolli contou os fatos no programa Morning Show, da Jovem Pan e cobrou explicações do ministro, que pelo cargo que ocupa também tem obrigação de obedecer à lei e seguir as normas internacionais de segurança.

Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/Ta6Msfzi2gs.

NO DIÁRIO DO BRASIL

“No STF, tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto” diz Barroso

Sábado, 23/03/2019

Em entrevista à Folha, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, fez uma acusação gravíssima:

“O Brasil é o 96º colocado no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional […] acordo todos os dias envergonhado com esse número […] menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de colarinho branco. Tem alguma coisa errada nisso.”

Sem citar nomes, Barroso também comentou sobre os ministros que adoram soltar corruptos:

“E ainda assim, no Supremo, você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto.”

É óbvio que não precisa citar nomes … os brasileiros sabem muito bem quem são os ministros que lutam contra a Lava-Jato.

Sobre os tais ‘distribuidores de senha’ , Barroso completou:

“Sem qualquer forma de Direito e numa espécie de ação entre amigos.”

Perguntado pela Folha quais seriam esses ministros, Barroso sorriu e se calou.

O Brasil sabe…