SEGUNDA EDIÇÃO DE DOMINGO, 17 DE MARÇO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

“Se o presidente é corintiano, o Corinthians ganha estádio”

Domingo, 17.03.19 09:40

Em evento promovido pela FGV na noite de sexta-feira, o ministro Paulo Guedes fez alusão a Lula ao criticar o modelo econômico adotado pelos governos petistas:

“No Brasil é ao contrário, os recursos estão no topo. Então, se o presidente é corintiano, o Corinthians ganha estádio. Ninguém consegue pagar aquilo lá”.

5 anos de Lava Jato

17.03.19 09:07

A Lava Jato completa cinco anos neste domingo.

Da deflagração da primeira fase, em 2014, decorreram outras 59 operações, 49 sentenças e mais de 150 condenados.

Ao todo, R$ 13 bilhões são alvo de recuperação por meio de acordos.

Defesa de Adriana Ancelmo negocia delação

17.03.19 08:34

A defesa de Adriana Ancelmo negocia desde fevereiro com o MPF do Rio de Janeiro sua delação premiada.

Diz O Globo:

“O MPF quer basicamente histórias heterodoxas do Judiciário, de escritórios de advocacia e do hoje presidiário Régis Fichtner, um dos ex-braços direitos de Cabral. Adriana, até este momento pelo menos, reluta em falar do Judiciário”.

Pacote anticrime passa a tramitar com proposta mais dura

17.03.19 08:30

Por Renan Ramalho

O pacote anticrime de Sérgio Moro passou a tramitar na Câmara em conjunto com uma proposta mais dura de mudança na legislação penal.

A proposta foi concebida no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Um dos pontos do projeto, apresentado no ano passado, é o aumento do tempo máximo que uma pessoa pode cumprir pena no País, que iria de 30 para 40 anos.

Além disso, fortalece as investigações sobre organizações criminosas, com criação de varas especializadas e permissão de acesso a troca de mensagens de seus integrantes em redes sociais ou aplicativos de mensagens, inclusive com infiltração de policiais.

O projeto ainda amplia hipóteses que caracterizam crimes hediondos – roubo e extorsão, por exemplo, teriam penas mais graves se implicarem restrição à liberdade ou lesão corporal.

Assim como a proposta de Moro, o projeto também dificulta a progressão de penas para criminosos violentos, prevê o “plea bargain” (acordo no qual o suspeito confessa e tem pena menor e processo mais rápido) e aumenta a pena para posse, uso ou comércio ilegal de armas.

Bolsonaro embarca para os EUA

17.03.19 08:18

Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo para os Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente Donald Trump.

A chegada a Washington está prevista para as 16h40.

Ainda neste domingo, Bolsonaro participará de um jantar organizado na residência do embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral.

Número dois da PGR sai em defesa de Dodge

17.03.19 08:06

Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, saiu em defesa de Raquel Dodge e condenou a ofensiva da ANPR, entidade que representa os investigadores, relata a Folha.

Para Maia, o presidente da ANPR, José Robalinho, errou ao questionar a decisão de Dodge de ir ao STF contra o fundo criado pela Lava Jato.

“Todos respeitamos o direito de a associação se expressar como quiser, mas, neste caso, a posição foi corroborada por um ministro”, disse em referência a Alexandre de Moraes.

O nome mais citado na CPI da Lava Toga

17.03.19 07:55

Gilmar Mendes é o nome mais recorrente na CPI da Lava Toga.

Segundo levantamento do Congresso em Foco, das 13 irregularidades que o grupo de senadores quer investigar, 5 têm relação com o ministro do STF.

A tese de Eduardo Bolsonaro

17.03.19 07:45

Em evento organizado por Steve Bannon neste sábado, em Washington, Eduardo Bolsonaro justificou o fato de os EUA não oferecerem reciprocidade aos brasileiros para isentar turistas de visto.

“A pergunta que eu faço é o seguinte: quantos americanos vão aproveitar essa brecha e vir morar ilegalmente no Brasil? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que brasileiros entrem lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos, sem visto, se passando por turista, e vão passar a viver ilegalmente aqui? Será que estou falando algum absurdo em dizer que, sem a necessidade de um visto, várias pessoas entrariam nos EUA de maneira ilegal e ilegalmente permaneceriam lá? Eu acredito que não”.

“Vão depredar o prédio do Supremo”

17.03.19 07:08

Em 10 de abril, o STF pode soltar Lula (e mais uma penca de criminosos).

Um ministro do Supremo, que defende a Lava Jato, disse para O Globo:

“Se depois disso a gente ainda derrubar a prisão em segunda instância, vão depredar o prédio do Supremo. E eu sou capaz de sair para jogar pedra também”.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Bolsonaro vai com várias “testemunhas” a almoço com Maia, Toffoli e Alcolumbre

Domingo, 17/03/2019 às 06:16

Por Raquel Brugnera (*)

"Saia justa" no almoço entre os chefes?

Bem, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, convidou o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. para um almoço de sábado em sua residência, a fim de "alinhar os discursos" entre os poderes que, como todos sabem, têm propósitos e ideologias diferentes.

O detalhe mais engraçado dessa história é que, perto da hora do almoço, Bolsonaro manda avisar: COLOCA MAIS UNS PRATOS NA MESA!

Sim! Bolsonaro não toma jeito, ele quebra o protocolo, enquanto uns quebram o Brasil e outros quebram a cara.

O presidente levou 14 convidados; eu disse, quatorze MINISTROS. para o almoço que seria um encontro particular para definir aquele acordo entre ‘cavalheiros’!

Em dado momento, houve um "ensaio" para falar sobre a situação do Judiciário na reforma da Previdência e o presidente sugeriu que conversassem com o "sem risadinha" Coronel Santos Cruz; o assunto acabou por aí.

Quem foi?

Onyx Lorenzoni (Casa Civil);

Ricardo Vélez Rodrigues (Educação);

Ricardo Salles (Meio Ambiente);

Sérgio Moro (Justiça);

Tarcísio Freitas (Infraestrutura);

Fernando Azevedo e Silva (Defesa);

Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional);

Floriano Peixoto (Secretaria da Presidência);

Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);

Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União);

Osmar Terra (Cidadania);

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos);

Santos Cruz (Secretaria Geral da República);

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto;

Ah! O Flávio Bolsonaro também foi almoçar.

(*) Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Domingo, 17 de março de 2019

Bronca suprema é ferramenta de otário

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

O Supremo Tribunal Federal cometeu um erro estratégico imperdoável ao abrir um inquérito para investigar eventuais críticas ofensivas e supostamente criminosas contra a Corte, seus ministros ou membros do Poder Judiciário. Até a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, foi obrigada a reclamar que tal atribuição é descabida ao STF. A polêmica só aumenta a desmoralização do Judiciário brasileiro perante a maioria da opinião pública.

Autoridades brasileiras nos quatro poderes, que se acham mais poderosas que qualquer cidadão, odeiam críticas. Todos preferem os elogios e afagos dos puxa-sacos e submissos. Quando as broncas falam mais alto, cada “alvo” sente, interpreta e reage de um jeito. Fica evidente que a diferença entre criticar e atacar é encarada de maneira claramente subjetiva ou interpretada de maneira corporativista. Em meio à guerra de todos contra todos os poderes, todo ato ou declaração é entendido como ofensivo. E o conflito se acirra...

Voltando à recente decisão do STF de radicalizar contra os críticos, vale a pena recordar um voto brilhante e decisivo do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, no dia 21 de junho de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.451. Um dos pontos mais relevantes: “O pluralismo político (que legitima a livre circulação de ideias e que, por isso mesmo, estimula a prática da tolerância) exprime, por tal razão, um dos fundamentos estruturantes do Estado democrático de Direito! É o que expressamente proclama, em seu art. 1º, inciso V, a própria Constituição da República”.

Outro argumento fundamental de Celso de Mello: “É por isso que se mostra frontalmente inconstitucional qualquer medida que implique a inaceitável “proibição estatal do dissenso” ou de livre expressão gráfica, oral ou pictórica do pensamento crítico. Cumpre por em evidência, neste ponto, a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal no Estado democrático de direito, estimulando a análise da proteção das minorias na perspectiva de uma concepção material de democracia constitucional”.

Celso de Mello acrescenta: “É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover, como no caso, a interdição da crítica ou da opinião veiculada pelos meios de comunicação social por emissoras de rádio e televisão, que o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos cidadãos em geral ou pelos profissionais dos meios de comunicação social”.

E tem mais: “O direito fundamental à liberdade de expressão, inclusive à liberdade de imprensa, é igualmente assegurado pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 19), adotado pela Assembleia Geral da ONU em 16/12/1966 e incorporado, formalmente, ao nosso direito positivo interno, em 06/12/1992 (Decreto nº 592/92)”.

Vale muito a pena ler a íntegra do voto de Celso de Mello, deixando claro que não pode haver censura, e, por extensão, perseguição aos críticos, sobretudo se eles empregarem o humor como favor de crítica.

Assim, diante da decisão esquisita do Presidente do STF, o mais prudente e sábio é que optemos pelo legítimo poder da gargalhada. Afinal, o riso deve ser levado a sério, pois tem papel de poderoso instrumento de reação popular e resistência social a práticas que configuram ensaio de repressão governamental e opressão do poder político.

Melhor que pode fazer o Toffoli? Baixar a bola... Revogar a decisão incabível e mudar a postura do STF em relação às críticas, justas ou injustas... Um velho provérbio baiano proclama: “Bronca é ferramenta de otário”... Toffoli pode ser tudo, menos otário... O Judiciário está muito próximo de levar a pior na guerra de todos contra todos – ou dos tolos contra todos...

Neste domingão em que a Lava Jato completa 5 anos de aniversário, o povo vai para a rua para exigir Justiça, combater a impunidade e cobrar uma postura do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, efetivamente favorável à punição exemplar aos corruptos e ao mecanismo de corrupção sistêmica do Brasil.

Não importa o tamanho e a intensidade dessas manifestações iniciais. A gritaria popular tende a se amplificar, ainda mais se o STF se mostrar reacionário contra a vontade popular. O povo vai malhar, cada vez mais, o 'Judasciário'... Também vai criticar as omissões e o rigor seletivo que a toga promove junto com segmentos do Ministério Público e a Polícia Judiciária, nos âmbitos estadual e federal.

A maioria do povo brasileiro clama por Justiça – e não por uma Ditadura Judiciária. Simples, assim... Aliás, qualquer autocracia de quaisquer dos poderes, sobretudo do Judiciário, inviabiliza a Democracia no Brasil.

(...)