PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
Espantou o presidente Jair Bolsonaro o relato de Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, titular interino da Confederação Nacional da Indústria, sobre o escândalo de corrupção na entidade. “Recebi o cara da CNI há pouco e estou impressionado com o que estavam fazendo com este País”, desabafou Bolsonaro, de cenho cerrado, sobre sua audiência a Vieira, instantes antes de iniciar a conversa com jornalistas, dias atrás. A coluna tentou saber detalhes da conversa, mas Vieira não quis falar.
Gouveia Vieira fez a caveira do presidente afastado da CNI, Robson Andrade, detalhando a roubalheira revelada pela Operação Fantoche.
Nem precisava: Bolsonaro estava informado dos detalhes da apuração da Polícia Federal, antes mesmo de serem detalhadas publicamente.
A PF investiga afano de mais de R$400 milhões usando uma agência de viagens do Recife, terra do ex-presidente da CNI Armando Monteiro.
Titular do conselho nacional do Sesi, o ex-presidente da Firjan, Gouveia Vieira é candidatíssimo a se efetivar na presidência da CNI.
O vice-presidente Hamilton Mourão escolheu a semana de carnaval para sinalizar que não vai cumprir o compromisso de assumir como sua qualquer decisão do presidente Jair Bolsonaro. É que ele não agiu assim no caso da socióloga Ilona Szabó, cujo desconvite para integrar Conselho de Política Criminal e Penitenciária foi decisão de Bolsonaro. Mourão criticou o fato de a colunista da Folha ter sido desconvidada: “perde o Brasil”, afirmou. Questionado, ele não comentou seu recuo.
O vice-presidente acha que o País perde por não sentar à mesa “com gente que diverge”. E foi bem mais além: “temos que mudar isso aí”.
Mourão disse à Rádio Bandeirantes, há duas semanas, que continuaria opinando, mas adotaria (e defenderia) qualquer decisão do presidente.
Bolsonaro costuma telefonar reclamando de declarações de ministros e do vice. O tempo certamente fechou entre os dois.
A campeã de votos Janaína Paschoal (PSL) encara a aliança PT-PSDB para eleger Cauê Macris presidente da Assembleia Legislativa paulista: Conchavo que mais parece casamento de jacaré com cobra d’água.
Olhando com lupa, a nova tentativa do Ministério Público Federal de envolver Gilmar Mendes com investigados é mais um capítulo da velha briga de procuradores com o ministro. Na presidência do STF, ontem, só se falava nas advertências de Gilmar sobre ‘tentativa de intimidação’
A juíza aposentada Denise Frossard, celebrizada pelo enfrentamento a essa corja, deve ter achado no mínimo curioso observar na Sapucaí bicheiros e traficantes abraçando o discurso esquerdista no Carnaval.
Se na Mega-Sena Caixa arrecadou em 2018 mais de R$800 milhões e pagou apenas R$69 milhões em prêmios, por que diabos seu atual presidente só fala em privatizar justamente a área que dá tanto lucro?
O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que não distingue pepino de cenoura, virou secretário de Agricultura de Alagoas. Com a maior pinta de quem se vê na cadeira de piloto de Boeing sem nunca ter voado.
A agenda da Câmara previa “sessão de debates” nesta Quarta de Cinzas, em Brasília. O sistema de presença da Casa registrava apenas seis (meia dúzia) de parlamentares até às 16h de ontem.
Projeto de Roberto de Lucena (Pode-SP) pretende estender imunidade tributária a imóveis que ficam no mesmo terreno de igreja. Para piorar, o projeto tramita conclusivamente, ou seja, nem precisa ir a Plenário.
NO O ANTAGONISTA
“Gilmar não cogitou essa hipótese”
Quinta-feira, 07.03.19 07:28
Gilmar Mendes, Aloysio Nunes e Paulo Preto trabalharam juntos no Palácio do Planalto.
Diz Josias de Souza:
“Gilmar foi o que chegou primeiro ao Planalto. Entre 1996 e 2000, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Depois, foi promovido a Advogado-Geral da União, posto que ocupou até junho de 2002. O tucano Aloysio Nunes assumiu em 1999 a poltrona de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Convidou o engenheiro Paulo Preto para acompanhá-lo.”
O jornalista comenta que “magistrados mais ortodoxos se considerariam impedidos de julgar causas” como a de seus ex-colegas tucanos. “Mas Gilmar não cogitou essa hipótese”.
O impedimento da Lava Jato
07.03.19 07:10
Na semana que vem, o STF pode sepultar a Lava Jato mandando corruptos e lavadores de dinheiro para os tribunais eleitorais.
Gilmar Mendes, cujo impedimento foi pedido pela própria Lava Jato, vai participar desse julgamento?
O HC de José de Abreu
07.03.19 06:53
“José de Abreu quer pedir habeas corpus preventivo para não ser preso no Brasil”, diz a Folha de S. Paulo.
Até quando o jornal vai oferecer um palco para esse farsante?
Afastamento de Gilmar precisa do aval de Toffoli
Quarta-feira, 06.03.19 20:33
Um eventual afastamento de Gilmar Mendes da relatoria, no STF, da análise de processos envolvendo Aloysio Nunes e Paulo Preto, como quer a Lava Jato, depende de uma primeira avaliação do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Pelo regimento interno, cabe a ele analisar antes o pedido, que deve trazer elementos que apontem falta de imparcialidade de um ministro para decidir sobre determinado caso.
Como mostramos mais cedo, o Ministério Público Federal em Curitiba recomendou a Raquel Dodge pedir a suspeição ou o impedimento de Gilmar, Mendes, que teria atendido a um pedido da defesa de Paulo Preto, após contato telefônico com Aloysio Nunes, que tem o mesmo advogado.
Conforme o Código de Processo Penal, o juiz deve se declarar suspeito para analisar um processo se, por exemplo, for amigo íntimo de uma das partes.
Aloysio Nunes é investigado juntamente com Paulo Preto e, segundo a força-tarefa da Lava Jato, “tem laços de proximidade de natureza pessoal” com Gilmar Mendes, daí o pedido de suspeição.
No STF, o afastamento só pode ocorrer por decisão do plenário, se passar pelo crivo de Dias Toffoli. Um pedido da PGR abriria um processo à parte, na qual Gilmar Mendes seria ouvido, bem como testemunhas e as partes envolvidas.
Mais cedo, o ministro informou que não comentaria sobre a recomendação de afastamento.
‘Tudo passa’, diz Mourão sobre polêmica de Bolsonaro
06.03.19 19:55
Depois de repetir que não comentaria a polêmica do vídeo obsceno compartilhado por Jair Bolsonaro no Twitter, Hamilton Mourão cedeu à insistência dos jornalistas.
O vice-presidente disse não acreditar que o caso vá atrapalhar o governo. “É aquela história… morre amanhã. Está morto amanhã. Isso aí passa. Tudo passa.”
Em nota, Bolsonaro diz que não quis criticar o Carnaval
06.03.19 19:23
O Planalto divulgou agora à noite uma nota afirmando que Jair Bolsonaro não teve a “intenção de criticar o Carnaval de forma genérica” ao compartilhar um vídeo obsceno ontem, em sua conta no Twitter.
Segundo o comunicado, a intenção do presidente era “caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”.
A nota afirma ainda que os atos registrados no vídeo violentam “os valores familiares e as tradições culturais do Carnaval” – e que as cenas “escandalizaram não só o próprio presidente, bem como grande parte da sociedade”.
Justiça condena Paulo Preto por desvio
06.03.19 19:31
A Justiça Federal em São Paulo acaba de condenar o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por desvios de R$ 7,7 milhões destinados a moradores impactados por obras do Rodoanel.
O ex-diretor da Dersa é suspeito de incluir empregados da família na lista de beneficiados por indenizações.
Segundo Fausto Macedo, do Estadão, Paulo Preto foi sentenciado a 145 anos de prisão pelos crime de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Cabe recurso da condenação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A sentença saiu um dia antes de o caso prescrever, já que amanhã ele completa 70 anos, o que faria o prazo cair pela metade.
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes chegou a acolher pedido da defesa para tomada de novos depoimentos na ação, o que prolongaria sua duração e poderia levá-lo à prescrição.
O ministro reconsiderou a decisão após manifestações da PGR e da juíza do caso informando que as diligências já haviam sido realizadas ou eram inviáveis.
A cronologia devastadora que embasa o pedido do MPF para afastar Gilmar dos casos envolvendo Paulo Preto e Aloysio Nunes
06.03.19 19:13
Ao pedir a suspeição de Gilmar Mendes nos casos que envolvem Aloysio Nunes Ferreira Filho e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, os procuradores reproduziram a cronologia dos contatos entre o tucano, o ministro do STF, o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann e o advogado de Paulo Preto, José Roberto Figueiredo Santoro. É uma cronologia devastadora.
Ei-la:
“Em 08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio de seu advogado José Figueiredo Santoro, Habeas Corpus número 167727 perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes.
“Às 18h23min do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho: ‘Caríssimo você falou com nosso amigo?’
“Na sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal.
“Às 16h50min, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho (…)
“Às 17h32min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 45 segundos (…)
“Às 17h48min, o telefone XXXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho.
“Às 18h33min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou falar com o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
“Às 18h39min, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho recebeu do ex-ministro da Justiça Raul Jungmann o número do celular aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes (…)
“Às 19h10min, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho se ele havia falado com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”
“Entre 19h11min e 19h13min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes Ferreira Filho por Raul Jungmann imediatamente antes (…)
“Às 19h13min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos (…)
“Às 19h18min, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann enviou a Aloysio Nunes Ferreira Filho um novo número de contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o texto: “Tente esse outro” (…)
“Entre 19h26min e 19h29min, o telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes Ferreira Filho (…)
“Às 19h29min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho foi contatado pelo telefone XXXX do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve conversar por 52 segundos (…)
“Entre 19h31min e 19h34min, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho tentou falar com o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann (…)
“Às 19h34min, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho informou o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann que falou com o Ministro Gilmar Mendes: “Falei”.
“Às 19h51min, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann perguntou: “E?!?!”.
“Às 21h19min, Aloysio Nunes Ferreira Filho respondeu: “Vago, cauteloso, como não poderia ser diferente.”
“Em paralelo, às 19h34min e 19h35min, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes Ferreira Filho informou ao seu advogado José Roberto Figueiredo Santoro que falou com “o amigo” Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga: sim, já estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.
“Em resposta, às 20h02min, José Roberto Figueiredo Santoro escreveu a Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Vc é um anjo”.
“No dia 12/02/2019, às 14h19min e às 14h22min, Lélio Guimarães Vianna, oficial de Justiça da 5a Vara Federal de São Paulo, por aplicativo de mensagens, envia foto e mensagem a Aloysio Nunes Ferreira Filho. Na mensagem, escreveu: “Boa tarde, Dr. Aloísio, como combinado segue foto. Peço a gentileza de confirmar horário para que possamos fazer a intimação. Grato. Lélio Oficial de Justiça”.
“Conforme a imagem revela, tratava-se de intimação para que Aloysio Nunes Ferreira Filho participasse de audiência na 5a Vara da Justiça Federal de São Paulo, na condição de testemunha de defesa de Paulo Vieira de Souza, no processo criminal número 0011507-87.2018.403.6181 (…)
“No dia 13/02/2019, às 22h28min, por aplicativo de mensagens, José Roberto Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes Ferreira Filho que o Ministro Gilmar Mendes deferiu o Habeas Corpus número 167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Deferiu o HC”.
“No dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o Habeas Corpus chegou à grande imprensa, às 16h15min, Aloysio Nunes Ferreira Filho escreveu ao ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann: “Nosso causídico é foda”.
Em resposta, às 21h36min, o ex-Ministro da Justiça Raul Jungmann escreveu: Sr. de escravos..”
Lava Jato diz que Gilmar foi decisivo para arquivar investigação sobre Aloysio
06.03.19 18:58
No pedido para afastar Gilmar Mendes da relatoria de investigação sobre Aloysio Nunes e Paulo Preto na Lava Jato, a força-tarefa lembra que o ministro deu um voto decisivo, no ano passado, para arquivar outro caso sobre o senador, por suposto recebimento de propina da Odebrecht.
“Investigações em curso em face de Aloysio Nunes Ferreira, foram, em sentido oposto ao de manifestações do Ministério Público Federal, arquivadas sem a conclusão de todas as diligências, com voto inicial e decisivo do E. Ministro Gilmar Mendes”, dizem os procuradores.
O inquérito foi arquivado em outubro de 2018 pela Segunda Turma. Gilmar Mendes recomendou a extinção da investigação por não ver indícios mínimos de autoria ou de materialidade. Foi seguido por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Lava Jato quer identificar outros beneficiários com ‘cartões de crédito de propina’
06.03.19 19:06
Por Claudio Dantas
A Lava Jato já descobriu que Paulo Vieira de Souza emitiu, por meio de uma offshore, cartão de crédito para uso de Aloysio Nunes Ferreira. Mas as investigações indicam que existem outros beneficiários.
No pedido de suspeição de Gilmar Mendes, revelado por O Antagonista, o MPF ressalta esse ponto. Segundo os investigadores, os cartões eram recarregados com propina. O saldo passou de R$ 100 milhões.
“Compulsando-se os documentos encaminhados pelas autoridades helvéticas, verifica-se a existência, ainda, de diversos outros registros de solicitação da emissão de diversos outros cartões de crédito e de viagem, e respectivas recargas, todos os quais vinculados à conta nº 13606, mantida por PAULO VIEIRA DE SOUZA no exterior.”
Para a Lava Jato, isso indica que o investigado “pode ter repetido a sistemática de emitir cartões de crédito em favor de terceiros, mesmo que tenham sido solicitados em seu nome, a fim de que estes também pudessem usufruir de parte do montante total de dinheiro sujo”.
Toda essa propina aportou nas contas do operador tucano na Suíça a partir do Setor de Operações Estruturadas da ODEBRECHT e de offshores controladas por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
Substituto de Moro já tem processo de Lula pronto para julgar
06.03.19 19:00
Luiz Antonio Bonat assume hoje a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, na vaga do hoje ministro Sergio Moro, com pelo menos 12 processos já prontos para julgar, registra O Globo.
Entre eles está a ação penal contra Lula no caso do terreno da Odebrecht para a construção do instituto que leva o nome do petista – processo em fase de alegações finais.
Segundo levantamento do jornal carioca, Bonat herdará ao todo 42 ações penais da Lava Jato do Paraná.
Amanhã, em sua primeira audiência no novo cargo, ele ouvirá testemunhas de acusação de um processo que investiga a construção de um prédio da Petrobras em Salvador.
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