TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

NO O ANTAGONISTA
Barroso envia denúncia contra Temer para 1ª instância
Segunda-feira, 04.02.19 16:07
O ministro Luís Roberto Barroso enviou para a 10ª Vara Federal de Brasília a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no inquérito dos portos.
Com o término do mandato, chegou ao fim o foro privilegiado do emedebista no STF.
Na mesma decisão, Barroso determinou que outras suspeitas, levantadas durante a investigação, sejam remetidas para varas de primeira instância na Justiça Federal do Rio de Janeiro e São Paulo.
A denúncia dos portos acusa Temer de receber propina da Rodrimar em troca de um decreto. As outras investigações tratam de reformas na casa de Maristela Temer, propina na Eletronuclear e contratos suspeitos da Argeplan.

Barroso: “Denúncia descreve esquema duradouro de corrupção”
04.02.19 16:25
Ao enviar para a primeira instância da Justiça a denúncia contra Michel Temer pelo decreto que beneficiou a Rodrimar, Luís Roberto Barroso resumiu de forma clara as acusações.
“A denúncia, como já exposto, descreve detalhadamente o funcionamento de um esquema duradouro de corrupção que se teria formado em torno do ex-Presidente da República, Michel Temer. Em suma, o denunciado teria se valido largamente de seus cargos públicos, ao longo de mais de 20 anos, para conceder benefícios indevidos a empresas do setor portuário, em troca de um fluxo constante de pagamento de propinas.”
“Segundo a peça acusatória, o sistema de corrupção do tipo “conta corrente” – isto é, em que os pagamentos eram realizados com habitualidade, tanto como retribuição às vantagens já obtidas como para estimular a concessão de novos favores – era operacionalizado principalmente por meio de contratos fictícios de prestação de serviços com empresas de fachada, controladas por Michel Temer e João Baptista Lima Filho.”

Dez senadores assinam urgência para fim do voto secreto no Senado
04.02.19 16:35
Um projeto para dar urgência ao projeto que acaba de vez com o voto secreto na eleição para o comando do Senado já tem 10 assinaturas, de 21 necessárias para levar o texto ao plenário.
A proposta é de Davi Alcolumbre, novo presidente da Casa.

Bolsonaro ataca era PT em mensagem ao Congresso: “O Estado foi assaltado”
04.02.19 15:33
Na mensagem destinada ao Congresso, lida em solenidade de abertura do ano legislativo, Jair Bolsonaro atacou os governos do PT.
“O Estado foi assaltado, o Erário colocado a disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética.”
“Os brasileiros conhecem os resultados da era que terminou. A pior recessão econômica da História nos foi legada. 13 milhões de desempregados. Isso foi resultado direto do maior escândalo de corrupção do Planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental.”

Reforma da Previdência será “moderna e fraterna”, diz Bolsonaro
04.02.19 15:43
Em mensagem ao Congresso, Jair Bolsonaro diz que o governo está consciente de que a reforma da Previdência é “uma pauta de fundamental importância” para a melhoria da economia.
“Estamos concedendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna. Que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa. Separando Previdência de assistência, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, detalha o texto.
“A nova Previdência vai materializar a esperança concreta, de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio de poupança individual de aposentadoria. Um dos itens que está sendo formulado é uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional”.

Governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem
04.02.19 15:17
O governo de Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, informa o Estadão – o jornal teve acesso à minuta da PEC sobre o tema.
Duas fontes da área econômica disseram ao jornal que se trata de versão preliminar e ainda são possíveis mudanças –ainda há discussão, por exemplo, sobre se a idade mínima final será a mesma para homens e mulheres.
Hoje, há duas formas de se aposentar. Uma é por idade: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
A outra é por tempo de contribuição. Nesses casos, não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.
A reforma da Previdência que deve ser enviada pelo governo até o fim do mês ao Congresso acaba com a aposentaria por tempo de contribuição.

Exclusivo: Vale paga quase 2 bi por empresa não-operacional que promete tratar rejeitos
04.02.19 15:10
Por Claudio Dantas
A Vale anunciou em 11 de dezembro a compra da desconhecida New Steel, empresa que teria capacidade de reprocessar rejeitos minerários a seco – eliminando o uso de barragens e o risco de novas tragédias, como de Mariana e Brumadinho.
O valor do negócio surpreendeu agentes do mercado: US$ 500 milhões ou R$ 1,8 bilhões na cotação de hoje.
Documentos obtidos por O Antagonista mostram que a New Steel é uma empresa “não-operacional” e que a prometida tecnologia de beneficiamento nunca foi comercializada.
“As empresas-alvo possuem faturamento imaterial, em decorrência de não desempenharem atividades comerciais operacionais”, atesta o anexo II do contrato.
Mesmo sem ativos industriais ou faturamento declarado, a Vale garante que o meio bilhão de dólares oferecido no negócio é “compatível com o valor de mercado da empresa”, tendo em vista patentes registradas “em 57 países” e uma “boa performance” futura.
No CADE, a operação foi aprovada em cerca de 20 dias.

Exclusivo: ‘Amigo de balada’ de Aécio citado na Lava Jato aparece como sócio de empresa não-operacional comprada pela Vale
04.02.19 16:00
Por Claudio Dantas
Como O Antagonista revelou há pouco, a Vale comprou, em dezembro, por US$ 500 milhões – ou R$ 1,8 bilhão – uma empresa não-operacional para reprocessar rejeitos minerários a seco.
Em seu último balanço patrimonial disponível, obtido pela reportagem, a New Steel indica entre seus principais sócios a empresa GN da Barra Empreendimentos, com pouco mais de 20% das ações.
A GN da Barra Empreendimentos pertence à Cemar Consultoria Ltda., de Marcelo Soares Pereira, mais conhecido no ‘jet set’ carioca como Tuca Maia.
Citado na Lava Jato, mas nunca investigado, Tuca Maia é figura corrente nas colunas sociais, marcando presença em festas e viagens ao lado de Aécio Neves – que teria sido responsável pela indicação do atual presidente da Vale, Fábio Schvartsman – e de outros empresários amigos enrolados na Justiça.
Em sua delação, homologada em 2017, o ex-deputado Pedro Corrêa cita Tuca Maia em episódio envolvendo o pagamento de propina a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Segundo Corrêa, o empresário propôs vender à estatal 45 milhões de litros de álcool anidro infectado. Em troca, teria pagado propina de R$ 4,8 milhões ou 5% do negócio.
Na delação, o ex-deputado disse ainda que o dinheiro teria sido repassado pela destilaria Dínamo à empresa 2S Participações, do então publicitário Marcos Valério.
“Petrolão e Mensalão eram uma coisa só”, disse Corrêa.

PT dispara contra pacote anticrime
04.02.19 14:01
O PT já está metralhando o pacote anticrime de Sérgio Moro.
Se o projeto for aprovado, Lula e seus comparsas nunca mais vão sair da cadeia.

O embuste do PT contra Sérgio Moro
04.02.19 14:38
O PT usa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro para fingir que a prisão de Lula na Lava Jato foi ilegal.
“Moro reconhece que prisão de Lula foi ilegal ao propor alteração legal para permitir prisão após condenação em 2ª instância. Ora, se fosse correto, qual o sentido da alteração de agora?”, questiona Alencar Braga, deputado federal petista.
A explicação é simples e refuta a premissa (também explorada pelos velhos blogs sujos).
O STF autorizou em 2016 a possibilidade de prisão em segunda instância, legalmente determinada pelo TRF-4 em 2018 ao condenar Lula, conforme reiterou o plenário do Supremo quando negou ao petista um habeas corpus preventivo.
A proposta de Moro é definir em lei não a possibilidade prevista pelo STF com base nas leis vigentes, mas a determinação da prisão em segunda instância.
O PT esperneia porque teme, como registramos, que Lula e seus comparsas jamais saiam da cadeia.

Dilma Rousseff quer pensão de mais de 10 mil reais
04.02.19 14:19
Na Crusoé, Igor Gadelha revela que Dilma Rousseff pediu pensão mensal de R$ 10.735,55 à Comissão de Anistia.

“Ministros da Justiça como advogados de defesa são coisa do passado”
04.02.19 14:06
Sérgio Moro foi questionado sobre eventuais medidas em relação à denúncia recente envolvendo o ministro do Turismo.
Ele disse que “o tempo em que ministros da Justiça atuavam como advogados de defesa de integrantes do governo acabou”.
“Não cabe ao ministro da Justiça fazer a defesa de membros do governo. O que cabe é assegurar que, havendo informações consistentes, isso seja apurado pelos órgãos competentes. Quando fui convidado, o presidente disse claramente que é intolerante a desvios e que os órgãos deveriam ter autonomia. É o que vai acontecer em relação a todos os casos.”

Precisamos de mais Moros
04.02.19 13:37
O Brasil já teve como ministro da Justiça Renan Calheiros e Márcio Thomaz Bastos.
Agora tem Sérgio Moro.
É uma mudança perceptível pelos cincos sentidos.
Precisamos de mais Moros.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Renan acusa a jornalista Dora Kramer de assédio e parte para a agressão verbal
Por Otto Dantas (*)
Segunda-feira, 04/02/2019 às 04:41
Fraco, quando pressentiu a derrota preferiu fugir, abandonar a disputa. Assim se comportam os covardes.
Derrotado, combalido, rejeitado e mentalmente doente. É esta a situação de Renan Calheiros.
É hoje um trapo humano, mas continua perigosíssimo, pois não tem nenhum caráter e nenhum escrúpulo, além de ser detentor de uma mandato senatorial.
Criticado pela jornalista Dora Kramer, o que fez Renan? Partiu para a mais absoluta baixaria, a ofensa gratuita, a injúria, a calúnia. Um ser realmente desprezível, que busca atingir a mulher na sua índole, na sua honra.
Disse que fugiu do assédio da jornalista e atribuiu isto a sua suposta ‘fidelidade’. Renan falar em fidelidade é piada.
E mais, disse que Dora teria tido um caso com o já falecido senador Ramez Tebet, que, para ‘namorá-la’, se utilizou de um membro mecânico.
Quando põe Ramez Tebet no meio de suas infâmias, é a maneira que encontra de também atingir a senadora Simone Tebet, sua filha, que teve atuação decisiva para o debacle do pilantra.
Percebe o quanto Renan é canalha?
(*)Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br

Grande Mídia ignora que resultados na Câmara e Senado foram vitórias de Bolsonaro
Por Helder Caldeira (*)
Domingo, 03/02/2019 às 12:16
Vamos falar claramente? Se Rodrigo Maia tivesse perdido na Câmara dos Deputados e/ou Davi Alcolumbre perdido no Senado Federal, as manchetes na imprensa seriam: "Governo Bolsonaro sofre primeira grande derrota no Congresso".
Como ambos venceram bravamente, você acha que algum jornalista publicará que o Presidente Jair Messias Bolsonaro obteve suas duas primeiras vitórias?
D-U-V-I-D-O!
Pois eu vos digo: Jair Bolsonaro cravou duas vitórias avassaladoras e importantíssimas no Congresso Nacional do Brasil.
Sigamos em frente!
(*) Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista.
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.


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