SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

NO O ANTAGONISTA

Bolsonaro vai penar

Terça-feira, 12.02.19 10:32

Rodrigo Maia e sua turma querem empurrar Jair Bolsonaro para o colo dos mensaleiros.

Por meio de O Globo, eles mandaram o recado de que o Palácio do Planalto “vai penar para aprovar suas pautas no Legislativo, sobretudo enquanto se mantiver irredutível em não dialogar com algumas figuras tão importantes quanto controversas, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson.”

Segunda Turma do STF analisa pedido para evitar novas prisões após 2ª instância

12.02.19 08:30

Por Renan Ramalho

Desde a última sexta (8), os ministros da Segunda Turma do STF analisam um pedido para evitar novas prisões após condenação em segunda instância.

O julgamento ocorre no plenário virtual, no qual os cinco integrantes do colegiado — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin — votam pelo computador, sem necessidade de encontro presencial.

O prazo para cada um se posicionar termina às 23h59min de quinta (14) e só na sexta o resultado será publicado.

O habeas corpus foi apresentado pela Associação dos Advogados do Ceará em março do ano passado e foi negado na mesma época por Gilmar Mendes, por ser genérico demais. Como a associação recorreu, o ministro deixou o caso para decisão da Turma.

A entidade diz que o STF deve impedir novas prisões enquanto o plenário não julgar três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que deverão consolidar o entendimento da Corte sobre o tema. O julgamento dessas ações está marcado para 10 de abril.

NO O POVO

Pros enviou R$ 274 mil para suposta candidata laranja

Mesmo com o repasse de alto valor, todo bancado por recursos públicos, campanha com contornos de simulação teve apenas 47 votos

Por CARLOS MAZZA

Segunda-feira, 12/02/2019 01:11:30

Experiência zero nas urnas, nenhuma liderança destacada ou qualquer popularidade evidente. A soma das três características, todas sinais de um fracasso eleitoral anunciado, não inibiram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) do Ceará de investir, na eleição passada, mais de R$ 274 mil na candidatura da novata Débora Ribeiro a deputada estadual.

Todo bancado por recursos públicos do fundo eleitoral, "o tiro no escuro" do Pros encontrou derrota previsível nas urnas: mesmo aditivada, campanha da candidata teve apenas 47 votos. Suspeita por si só, a salgada candidatura - em mais de R$ 5,8 mil por voto - ganha contornos claros de simulação se observados detalhes da postulação de Débora Ribeiro.

O repasse do Pros, enviado para a candidata no final de agosto, foi mais de quatro vezes maior que o de Soldado Noélio, ex-vereador eleito deputado estadual pela sigla. Até mesmo Luís Eduardo Girão, eleito para cargo majoritário de senador, e Capitão Wagner, "estrela do partido" na eleição passada, receberam menos que a desconhecida Débora.

À Justiça, a candidata disse ter investido mais de 75% do valor recebido na contratação de quase 150 militantes - sendo 26 deles "coordenadores" e 11 "supervisores" de atos. Mesmo assim, não existem vestígios online da campanha de Débora: em redes como Facebook, Instagram e Twitter, nem a candidata nem seu número de urna, 90.088, foram jamais mencionados de forma pública.

Sobram, no entanto, relações entre a candidata e o deputado federal Vaidon Oliveira (Pros), até ano passado dirigente do Pros local. No registro de candidatura à Justiça Eleitoral, por exemplo, a candidata declarou como e-mail o endereço deboravaidon90@hotmail.com. Além disso, pessoas que trabalharam com o parlamentar, e até a irmã dele, receberam repasses da campanha de Débora.

No último fim de semana, o jornal Folha de S. Paulo denunciou que o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, teria criado candidata laranja no Pernambuco para usar verba pública de R$ 400 mil. A candidatura, que só obteve 274 votos, seria ainda uma forma de burlar lei em vigor que prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino.

O POVO tentou, ao longo dos últimos dias, entrar diversas vezes em contato com Débora Ribeiro para comentar o caso. Lideranças do Pros no Estado, no entanto, não sabiam repassar o número de contato dela. Nem mesmo os telefones oferecidos pela candidata à Justiça Eleitoral estavam funcionando.

Procurado pela reportagem, o deputado Vaidon Oliveira negou ter qualquer relação com a candidata. Segundo ele, Débora teria saído candidata em dobradinha com o ex-vereador de Fortaleza, Wellington Saboia, que tentou vaga de deputado federal mas obteve só 7,8 mil votos. "Como o candidato a federal dela não teve êxito, acredito que ela teve dificuldade".

Presidente do Pros no Ceará, Capitão Wagner reforçou relação entre Wellington Saboia e Débora, mas afasta responsabilidade sua na alocação de recursos para a campanha da candidata. "A definição dos valores foi feita pela Direção Nacional do partido. A gente mandou as chapas de candidato, mas esse critério é deles", diz.

A reportagem tentou entrar em contato com a Direção Nacional do Pros sobre o caso, mas não recebeu retorno até a noite de ontem. Chamadas ao número de Wellington Saboia também não foram atendidas. Campanha do ex-vereador nas redes, no entanto, também não mencionam Débora.

NO PUGGINA.ORG

TROTSKY, POR QUE OS COMUNISTAS DETESTAM O FILME?

Por Percival Puggina (*) 

Artigo publicado segunda-feira, 11.02.2019

Assisti aos oito capítulos da série do Netflix sobre Trotsky sabendo que se tratava da adaptação de uma obra literária e que, portanto, não era rigorosamente histórica quanto aos fatos, frases e condutas. Meu interesse fixou-se no notável desempenho do ator russo Konstantin Khabenskiy e na singularidade de uma narrativa sobre a revolução ir além da tomada do poder pelos bolcheviques. Por quê? Porque esse costuma ser o momento em que o discurso dos comunistas começa a dar sinais de dificuldade, a aula termina, a conversa acaba. O Terror Vermelho que se seguiu é imensamente constrangedor a quem preserve, em si, um fiapo de humanidade. Dele participaram e com ele se comprometeram os três grandes líderes – Lênin, Trotsky e Stalin.

A “narrativa” revolucionária, entanto, precisava salvar alguém nesse imbróglio e o escolhido foi Trotsky. Ele seria o comunista virtuoso, a quem não se poderiam atribuir as perversões, o estilo de vida e as motivações que levaram a tais genocídios. Stalin, por sua vez, costuma ser escalado para o papel de bad boy de toda a tragédia social e humana da revolução, que se justificou pela fome, instituiu a miséria, saqueou o entorno e nem assim sobreviveu.

Daí porque os comunistas odiaram a série da Netflix. Eles necessitam que alguém – Trotsky – escape à amarga e fétida mistura de terrorismo, banditismo, selvageria e deformação moral que marcou o evento há tanto tempo cultuado. Pergunto: não são de seu herói estas palavras proferidas já em 1º de dezembro de 1917, dirigindo-se aos delegados do Comitê Central dos Sovietes?:

“Em menos de um mês, o terror, do mesmo modo como ocorreu durante a Grande Revolução francesa vai ganhar formas bastante violentas. Não será mais somente a prisão, mas a guilhotina – essa notável invenção da Grande Revolução francesa, que tem como maior vantagem reconhecida a de encurtar o homem em uma cabeça – que estará pronta para os nossos inimigos”. (Delo Naroda – “A Causa do Povo”, 3/12/1917).

Gentil, o moço. Em 1919, em “La defense du terrorisme”, conforme lido em “O Livro Negro do Comunismo, pág. 887, ele faz um diagnóstico das duas classes sociais, o proletariado ascendente e a burguesia decadente. Na visão de Trotsky, esta última é tão apegada ao poder que, em sua queda, arrastaria consigo a sociedade inteira. Portanto, era preciso eliminá-la. Assim:

“É nossa obrigação arrancá-la do poder e cortar-lhe as mãos. O terror vermelho é a arma utilizada contra uma classe condenada a perecer e que não se resigna a isso.”

Assistam a série, apesar de ser uma história densa, pesada, com fantasias e muitas intercalações que brotam da imaginação do roteirista ou do romance histórico em que se baseia, vale o tempo gasto. Dá muito que pensar. Exibe o risco inerente às utopias. Por vezes dói constatar que o filme parece reproduzir diálogos atuais de nosso ambiente intelectual... Noutras ocasiões, sua atualidade surge ao mostrar que, nos primeiros movimentos da revolução, os comunistas cumpriram o repetido papel de atacar os presídios e libertar os presos. No Brasil há gente ansiosa por fazer isso com a caneta.

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(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

Terça-feira, fevereiro 12, 2019

ACAUTELEM-SE BOQUIRROTOS, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ESTÁ VOLTANDO!

O establishment está pretendendo enquadrar o Presidente Jair Bolsonaro. E, como sempre, usa seus estafetas das redações da grande mídia e seus teleguiados agora empoleirados em alguns Ministérios. 

Durante a campanha esses tipos economizavam as palavras perfilando-se silentes ao lado do então candidato Jair Bolsonaro. Empossados como Ministros passaram a falar mais do que o 'homem da cobra'. E o que falam geralmente destoa completamente da linha política delineada por Bolsonaro durante a campanha e cujo conteúdo teve aprovação total e irrestrita de quase 60 milhões de eleitores que sufragaram Jair Bolsonaro nas urnas.

O mais interessante é alguns generais que passaram todos esses anos silentes e batendo continência para Ministros da Defesa comunistas desde o tempo do FHC, agora prestigiados e empossados como Ministros de Estado resolvem falar pelos cotovelos e sem qualquer pejo endossam agendas típicas dos esquerdistas que anarquizaram o Brasil, dilapidaram os cofres públicos, detonaram a classe média e turbinaram a pobreza.

Vejam, por exemplo, o que afirmou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao esquerdista Financial Times, segundo destacou o site O Antagonista: "Pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração" afirmou Guedes ao jornal britânico. E emendou: "Pessoas de direita têm a cabeça mais dura" e..., procurado a frase correta, "o coração não tão bom".

Caramba! Afirmar que esquerdistas têm bom coração sugere no mínimo que Paulo Guedes está fazendo tábula rasa sobre o que acontece agora mesmo na Venezuela ou, ainda, o que ocorre há 60 anos em Cuba ou ainda na China, onde cada cidadão é vigiado noite e dia pelas engenhocas eletrônicas da Huawei e pode ser preso pelo regime a qualquer hora.

Imaginem se não existissem as redes sociais? Por certo o Presidente Jair Bolsonaro já teria sofrido um impeachment!

Aliás, falando em redes sociais, a grande mídia já está veiculando críticas ao uso das redes sociais pelo Presidente Bolsonaro. Pois Bolsonaro deve continuar a fazer isto sem cessar como faz o Presidente Donald Trump desde sua memorável campanha à Casa Branca. Basta dar uma olhada nas contas de Trump no Facebook, no Twitter ou no Instagram.

Em suma: é melhor Jair se acostumando. A Internet e as redes sociais vieram para ficar. É uma espécie de Ágora, o espaço público da Grécia Antiga, agora de amplitude global! Não há mais possibilidade de retrocesso. Enquanto isso, a grande mídia se esfarela, exala os últimos suspiros. Faz as últimas entrevistas com o vice-Presidente General Mourão...

Políticos e burocratas estatais já não podem mais fazer o que bem entendem à revelia dos cidadãos que hoje contam com suas próprias tribunas na mega rede tecnológica. Um prosaico celular na mão é o suficiente.

NA ISTOÉ

‘Pressão de alguns ministros foi ostensiva’, diz senador que pediu ‘CPI da Toga’

Estadão Conteúdo 

Terça-feira, 12/02/19 - 07h58min

Autor do pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias envolvendo membros de tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que houve pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seus colegas retirassem suas assinaturas.

Reportagem do Estado mostra que ministros do STF atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI foi enterrada após três senadores retirarem o apoio.

- Como o sr. recebeu a retirada das assinaturas?

- Não conversei com os dois (os senadores Tasso Jereissati e Kátia Abreu) sobre os motivos. Vou conversar. Quem tem de se preocupar com isso são os eleitores deles.

- A que o sr. atribui esse recuo?

- Recebo com uma certa naturalidade, uma vez que havia uma pressão muito grande contra a concretização da CPI.

- O sr. considera que o Supremo é uma caixa-preta?

- Alguns setores do STF configuram, sem dúvida, o que se denomina caixa-preta.

- Acha que houve pressão do Judiciário pela retirada das assinaturas, com o argumento de que isso poderia abrir uma guerra entre os Poderes?

- A pressão de alguns ministros aconteceu e ela foi ostensiva. Houve ameaça de retaliação em relação ao plano econômico, de uma crise institucional.

- Os críticos da CPI dizem que seria uma vingança contra o ministro Dias Toffoli por ter derrubado o voto aberto.

- Não tem cabimento nenhum essa alegação. Não tenho vinculação com nenhum tipo de grupo político. A proposta é uma demanda da sociedade.

- Acredita que a CPI pode abrir uma guerra entre os Poderes?

- A democracia foi suficientemente testada. O Brasil passou dessa fase, mas existem pessoas que tentam se aproveitar desse tipo de ameaça para manter seus privilégios.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Evapora de dentro do INSS o processo de anistia de Lula

Da Redação

Terça-feira, 12/02/2019 às 07:41

A ministra Damares Alves disse, há poucos dias, que o “dedo” perdido num acidente sofrido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido a razão alegada para pedir a revisão da indenização como anistiado político.

O pedido teria sido protocolado em 2003, logo após Lula assumir a Presidência da República.

De acordo com fontes do Ministério, a declaração da ministra baseou-se em relatos que ouviu da Comissão de Anistia.

Ato contínuo, a assessoria de Lula negou peremptoriamente que o ex-presidente tivesse citado o tal acidente como razão para a revisão de seu processo de anistiado.

Diante da situação, nada mais justo que se verificar o que consta no processo.

A surpresa: o processo de Lula sumiu, evaporou...

Um absurdo!

É preciso acelerar a 'despetização' do governo.

Fonte: Época

NO METRÓPOLES

STF suspende duas ações penais em que Jair Bolsonaro é réu

O ministro relator do caso, Luiz Fux, levou em consideração o que diz a Constituição sobre o cargo de presidente da República

Por THAÍS PARANHOS 

Terça-feira, 12/02/2019 10:29 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é réu. O magistrado, relator do caso, entendeu que o chefe do Executivo, enquanto estiver no exercício do mandato, não pode ser responsabilizado por atos anteriores.

“Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, diz a decisão do ministro.

Bolsonaro virou réu em dois processos sob acusações de crimes de injúria e de incitação ao crime. Durante uma entrevista em 2014, quando ainda era deputado, ele se dirigiu à colega Maria do Rosário (PT-RS) e disse que ela não merecia ser estuprada, pois era muito feia.

Na decisão, o ministro afirma que “a suspensão do prazo prescricional, durante o curso do mandato, é medida consentânea com o espírito da constituição, que não estabelece a imunidade material do Presidente”. Além disso, os prazos prescricionais foram suspensos e não contaram no processo com o fim do mandato.