PRIMEIRA EDIÇÃO DE DOMINGO, 10 DE FEVEREIRO DE 2019
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 10 DE FEVEREIRO DE 2019
Quando julgar o recurso da segunda condenação do ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) poderá rever a sua prisão em uma sala especial da Polícia Federal, em Curitiba, até por provocação do Ministério Público Federal (MPF). A avaliação é que Lula desfruta tratamento privilegiado. A questão poderá também ser suscitada pelo novo juiz titular da 13ª Vara Federal, Luiz Antonio Bonat.
Sérgio Moro ordenou o cumprimento da pena em uma sala da PF, por sua condição de ex-presidente, mas não há previsão legal para isso.
O custo de Lula em Curitiba é de R$10 mil ao dia, enquanto o custo médio de um presidiário no Brasil não passa de R$2,7 mil por mês.
As duas sentenças de Lula já somam 25 anos e ainda há sete outros processos que podem totalizar mais de cem anos de prisão.
Defensores de Lula acham que ele tem a “prerrogativa” de cumprir todas as penas na sala especial, como se encontra atualmente.
O atual presidente da Vale não tem o que temer quanto ao próprio futuro, a julgar pelas práticas da empresa. Seu antecessor, que estava no cargo em 2015 quando o rompimento da barragem de Mariana (MG) matou 19 pessoas e o rio Doce, com mais de 800km de extensão, recebeu uma “indenização” lotérica de R$57 milhões. Mas a Vale nem se dignou a pagar R$367 milhões das multas ambientais. Apesar das mortes e destruição, ninguém foi preso desde a tragédia de Mariana.
Nem a confirmação de que a Vale sabia do iminente rompimento da barragem de Brumadinho levou seus responsáveis à prisão.
Grupos internacionais de ativistas e acionistas da Vale agora exigem a demissão dos diretores da empresa. Talvez eles adorem a ideia.
A atual diretoria executiva da Vale é formada pelo seu presidente Fábio Schvartsman e diretores que ganham R$1,5 milhão por mês.
Na gravação alarmista utilizada pela Vale para evacuar 500 moradores na região de Barra de Cocais (MG), a ordem do locutor é “seguir a rota de fuga”. Mas em Brumadinho a rota de fuga foi a primeira a ser inundada. As pessoas simplesmente não tinham por onde escapar.
A reforma da Previdência deve criar o regime de capitalização, espécie de poupança do trabalhador para assegurar a aposentadoria. A fórmula atual é o de repartição, onde o trabalhador ativo paga a conta.
Magistrados consideraram abusiva a investigação da Receita Federal contra o ministro Gilmar Mendes. “Se fazem isso a um ministro do Supremo, imagine o que não seriam capazes de fazer contra um cidadão comum”, desabafou importante ministro do STJ a esta coluna.
A demonstração de solidariedade de torcedores de Vasco, Fluminense e Botafogo e outros clubes sobre a tragédia no Flamengo, mostra que brigas e mortes em dia de jogo são obra de criminosos, não torcedores.
A agenda da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (11) tem prevista apenas uma “sessão não-deliberativa de debates”. Ou seja, deputados federais não precisam ir ao trabalho. É dia de conversa.
A única reunião prevista para esta segunda na Câmara é da comissão especial de deputados que investiga o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o único petista a defender abertamente a reforma da Previdência. Mas passou a defender a PEC após a defesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
O PT pretende mesmo comemorar os 39 anos nos próximos dias, enquanto seu chefe cumpre 25 anos de cadeia por corrupção?
NO O ANTAGONISTA
Beto Richa mandou coagir testemunha, diz procurador
Domingo, 10.02.19 08:13
Ao pedir o restabelecimento da prisão de Beto Richa, o sub-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, relatou uma suposta tentativa de coação de testemunha pelo empresário Dirceu Pupo Ferreira, registra o Estadão.
“Há, sim, evidências de que o responsável direto pela abordagem das testemunhas agiu a mando do agravado, com quem possuía evidente liame”, afirmou o sub-procurador.
Segundo Chateaubriand, as “três aquisições imobiliárias objeto das investigações, foi Dirceu Pupo Ferreira o responsável pela entrega do numerário dos valores em espécie aos destinatários”. “Ademais, ambos não apresentaram nenhum esclarecimento sobre a origem dos R$ 2,7 milhões em espécie empregados na compra de imóveis nos Municípios de Curitiba e Balneário Camboriú”.
“Não seria, de resto, razoável acreditar-se que Dirceu Pupo Ferreira viesse a abordar testemunha, corretor de imóveis envolvido com transação imobiliária, em tese, espúria, por iniciativa isolada, sem a determinação ou a anuência de Beto Richa”, completou.
“Sempre que Mourão abre a boca cria um problema para o governo”
10.02.19 07:56
Nos últimos dias, líderes evangélicos expuseram a insatisfação com Hamilton Mourão.
O ponto central das queixas foi a manifestação do vice contra a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém.
“Vamos cobrar [do Bolsonaro] o cumprimento daquilo que foi tratado. Se o Mourão está a serviço de algum grupo de interesse contrário a que isso aconteça, tenho convicção que ele perdeu essa queda de braço. Mourão é um poeta calado. Sempre que abre a boca cria um problema para o governo”, disse ao Estadão o deputado Sóstenes Cavalcante, da bancada evangélica.
Laranja do PSL não se lembra de nada
10.02.19 08:31
Maria de Lourdes Paixão, a candidata de fachada do PSL que recebeu 400 mil reais da cota feminina do fundo eleitoral, disse à Folha que não se lembra do nome do contador que aparece em sua prestação de contas nem da gráfica que afirma ter contratado.
Ela também não soube explicar as razões de ter sido escolhida candidata.
“Recebi um valor expressivo do partido, mas acontece que quando eu vim a receber já era campanha final, entendeu, e não deu tempo para eu meu expandir.”
Maia diz que foi traído pelo PT
10.02.19 07:43
Em entrevista ao Estadão, Rodrigo Maia afirmou que foi traído pelo PT.
“O PT fez o acordo comigo de que eu traria primeiro o PSL e, depois, o PT. Na verdade, se alguém ali foi traído, fui eu. Eles vieram aqui em casa. Mas eu disse que eu ia trazer o PSL antes, porque não podia ser candidato de oposição. Eles falaram que não tinha problema nenhum. ‘Você traz o PSL e depois a gente vem.’ Então, se alguém traiu ali, foi o PT”.
Imoralidade na Alesp
10.02.19 07:22
A Coluna do Estadão acompanhou os trabalhos na Assembleia de São Paulo esta semana e constatou que os deputados da Casa batem ponto e vão embora apenas para garantir a remuneração.
“Entre 14h30min e 15h35min da sexta-feira passada, enquanto durou a sessão ordinária da Assembleia-SP, o painel eletrônico registrou a presença de 93 dos 94 deputados, quando apenas 5 deles estiveram em carne e ossos no plenário”.
Segundo regimento interno da Assembleia, quem falta deve ter o salário descontado.
“Acabou a farra dos sem-terras”
10.02.19 07:11
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse ao Estadão que o general Jesus Corrêa, novo presidente do Incra, vai acabar com a “farra” dos sem-terras.
“A farra dos sem-terras lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras na instituição”, afirmou.
“Nós vamos fazer reforma agrária? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer demarcação de terras indígenas? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer tudo dentro da lei e sem o viés ideológico, essa interferência política. Essa é a meta principal.”
Parlamentares querem incluir abuso de autoridade no pacote de Moro
10.02.19 06:58
A Folha registra que o Congresso está articulando uma manobra para incluir a punição a abuso de autoridade no pacote anticrime de Sérgio Moro.
A estratégia, capitaneada por líderes de partidos alinhados a Jair Bolsonaro, é, claro, travar o projeto e mirar o Judiciário e o Ministério Público.
A presidente mais jovem do IBGE
Sábado, 09.02.19 20:30
Susana Cordeiro Guerra, de 37 anos, será a mais jovem presidente da história do IBGE.
Seu nome foi confirmado nesta sexta-feira, depois que Paulo Guedes incluiu uma reunião com Susana em sua agenda no Rio de Janeiro.
Diz o Estadão:
“Susana, que se formou em Harvard e fez doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT), trabalhava como economista do Banco Mundial e morava em Washington, nos Estados Unidos. Mas o retorno ao Rio, onde fica a sede do IBGE, não será estranho a ela, que é carioca e viveu boa parte da vida na cidade”.
Mulher de Gilmar se manifesta
09.02.19 20:15
A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre o vazamento da investigação em que ela e seu marido são suspeitos de lavagem, corrupção, ocultação de patrimônio e tráfico de influência.
Em nota, Guiomar afirmou que “jamais” se furtaria a dar explicação à Receita Federal.
Ela disse também que esperava ser chamada “como cidadã e contribuinte eventualmente com erros na declaração, e não ser apresentada como alguém que cometeu crime fiscal”.
Bolsonaro tem boa evolução, diz novo boletim médico
09.02.19 17:14
O Albert Einstein acabou de divulgar novo boletim médico de Jair Bolsonaro.
Segundo o hospital, o presidente está sem febre e seu quadro é de “boa evolução clínico-cirúrgica”.
“O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais”.
Pente-fino no Incra
09.02.19 15:57
Como registramos mais cedo, Jair Bolsonaro anunciou neste sábado que o general Jesus Corrêa vai assumir o comando do Incra.
O órgão é subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse a O Globo que o novo chefe do Incra terá a missão de fazer um pente-fino na autarquia.
“Precisamos de pessoas com posicionamento mais firme para colocar a casa em ordem. É preciso fazer uma espécie de pente-fino nas instituições envolvidas com as questões agrárias. Precisamos apurar muita coisa porque dinheiro público não é brincadeira”, afirmou.
“Não tem mais lugar no Incra para invasor de propriedade. Recebemos uma herança deste posicionamento político, sendo necessário uma reestruturação. Não terá mais essa ideologia [do governo do PT]. É um novo governo.”
Quem receberá o indulto de Bolsonaro
09.02.19 15:33
Como registramos ontem, Jair Bolsonaro assinou um decreto de indulto a presos que desenvolveram doenças graves depois de encarcerados. O decreto deve ser publicado na próxima segunda-feira.
Segundo o G1, serão beneficiados apenas os detentos que apresentam as seguintes doenças:
“Por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução;
Por doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou
Por doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal”.
Fica proibido o indulto nos seguintes casos: condenados por crimes hediondos; crimes com grave violência contra pessoa; crimes de tortura; envolvimento com organizações criminosas; terrorismo; violação e assédio sexual; estupro de vulnerável; corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; peculato; concussão; corrupção passiva; corrupção ativa; tráfico de influência; vender/transportar ou se envolver com drogas.
Governo vai ampliar validade da CNH
09.02.19 14:29
No Twitter, Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de “desburocratização e economia” para o trânsito.
Entre as medidas está a ampliação da validade da CNH e o fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores.
“O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil.”
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