TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A CASSAÇÃO DA PETISTA FÁTIMA BEZERRA
Quinta-feira, 20.12.18 16:32
O Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE do Rio Grande do Norte a cassação ou suspensão do diploma da governadora eleita, a petista Fátima Bezerra.
Mais informações em instantes.

O MDB do Senado será cúmplice de Renan?
20.12.18 15:18
Renan Calheiros, alvo de 14 procedimentos criminais, se vende muito bem como candidato — e “favorito” — à presidência do Senado. Como já dissemos, o alagoano reeleito é visto pelos sobreviventes da velha política como o único capaz de “defender a Casa”.
A postura de seus colegas de bancada será decisiva na eleição, marcada para 2 de fevereiro — as negociações nos bastidores continuarão a todo o vapor durante o recesso parlamentar.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a votação seja aberta, mas alguns senadores (não é difícil imaginar a qual grupo pertencem) querem simplesmente ignorar a decisão, conforme publicou a Folha.
Ainda mais por esse motivo, a pressão popular poderá ser, mais uma vez, determinante para o resultado.
Vale lembrar que o presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional e o responsável, portanto, em grande parte, pela pauta do País.
Aqui está a lista dos 12 senadores do MDB na próxima legislatura (o partido pode ganhar mais dois nomes):
— Renan Calheiros, de Alagoas, reeleito;
— Eduardo Braga, do Amazonas, reeleito;
— Jáder Barbalho, do Pará, reeleito;
— José Maranhão, da Paraíba, no meio do mandato;
— Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, no meio do mandato;
— Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco, no meio do mandato;
— Dário Berger, de Santa Catarina, no meio do mandato;
— Márcio Bittar, do Acre, eleito em outubro;
— Marcelo Castro, do Piauí, eleito em outubro;
— Confúcio Moura, de Rondônia, eleito em outubro;
— Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, eleito em outubro;
— Luiz Carlos do Carmo, de Goiás, suplente de Ronaldo Caiado (eleito governador do estado).

O Brasil ‘em cima’ de Marco Aurélio
20.12.18 15:44
Marco Aurélio disse à Veja que ainda tem a capa de ministro sobre os seus ombros.
No Twitter, o deputado federal eleito Alexandre Frota acrescentou: “Mas também tem o Brasil inteiro em cima de você”.

‘Problema sério’ fez avião da Latam que ia para Londres pousar em Confins
20.12.18 15:39
Um Boeing 777 da Latam que saiu de Guarulhos com destino a Londres foi obrigado a fazer um pouso de emergência em Confins meia hora depois de decolar, hoje de madrugada.
“Me providencie bombeiro, OK, amigão? Estamos com esse problema um pouco sério, OK?”, disse o piloto aos controladores de voo, conforme o relato da Folha.
Relatos dão conta de pane elétrica. Havia 339 passageiros a bordo, e muitos relataram o susto nas redes sociais.
“O comandante comunicou aos passageiros que havia uma falha elétrica e que era muito grave. E que a gente ia fazer um pouso de emergência. E daí, na hora que pousou, todo mundo se assustou bastante porque foi um estrondo muito grande. Todo mundo se segurou, chorou”, contou Cidneia Antongiovanni.
Ninguém se feriu, mas o pouso forçado obrigou a BH Airport a fechar a pista de Confins. Até o final da manhã, segundo o G1, 132 voos haviam sido afetados.

O cadastro de leitores da Abril
20.12.18 15:36
O Valor esclareceu os termos da venda da editora Abril.
Leia aqui:
“Ao fechar a venda de 100% das ações do Grupo Abril a Fábio Carvalho, negócio anunciado no início da tarde, a família Civita não só sai do comando daquele que já foi um dos maiores grupos editoriais do País como deixa uma dívida de nada menos que R$ 1,6 bilhão com funcionários, bancos e fornecedores (…).
Fábio Carvalho, que se especializou em assumir empresas em dificuldade, conta com o respaldo financeiro do banco BTG Pactual, que já financiou outras empreitadas suas no passado (…).
Do ponto de vista comercial, o banco espera poder usar o cadastro de leitores das revistas da editora para gerar novos clientes para sua plataforma BTG Pactual Digital, um supermercado financeiro. Seria algo similar ao modelo que a XP Investimentos tem com o site de notícias financeiras Infomoney.”

Deputado do PSDB pede expulsão de Aécio
20.12.18 15:10
O deputado Major Rocha, do PSDB-AC, protocolou hoje na Executiva Nacional do partido uma representação pedindo a expulsão de Aécio Neves, informa o Estadão.
Hoje pela manhã, a segunda fase da Operação Ross, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador mineiro.
Rocha alega quebra de decoro parlamentar por parte do senador: “Nós temos de preservar o PSDB, que está pagando uma conta muito alta por causa do desgaste do Aécio”.
O deputado do Acre acrescentou: “Queremos que o partido se posicione: ou Aécio sai ou vamos ter uma debandada no PSDB. Mas achamos que quem tem de sair é ele, e não nós”.

João de Deus pede soltura no STF; decisão cabe a Toffoli
20.12.18 15:09
A defesa de João de Deus entrou hoje com um pedido de liberdade no STF. O habeas corpus foi sorteado e caiu no gabinete de Gilmar Mendes.
Mas como a Corte entrou em recesso ontem, a decisão caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que fica de plantão. O processo está sob segredo de Justiça.

Dodge pede mais 5 inquéritos sobre Temer
20.12.18 14:50
Na denúncia contra Michel Temer no caso dos portos, Raquel Dodge pediu a abertura de mais cinco inquéritos sobre o presidente por fatos investigados que ficaram fora da acusação principal (propina da Rodrimar em troca de um decreto em 2017).
Em resumo, são cinco suspeitas ligadas ao emedebista:
-lavagem de dinheiro na reforma da casa da filha Maristela em São Paulo;
-recebimento de propina de R$ 1,1 milhão em 2014 por contrato na Eletronuclear;
-superfaturamento de R$ 100 milhões em obras da Argeplan, ligada a Temer, para o TJ-SP;
-contrato fictício da Argeplan no porto de Santos por R$ 375 mil;
-contrato da Argeplan de R$ 15,5 milhões com a Fibria e de por R$ 17,7 mi com a Construbase.
A procuradora-geral da República pediu que as novas investigações sejam abertas na primeira instância da Justiça em São Paulo e no Rio de Janeiro em 2019, quando o presidente perde o foro privilegiado e pode ser processado sem necessidade de aval da Câmara.

Cuba dá calote no Brasil
20.12.18 14:49
“Uma parte da dívida de Cuba com o Brasil, principal fornecedor de alimentos da ilha, entrou em default esta semana”, segundo a AFP.
“Cuba pagou em junho apenas dois dos oito milhões de dólares correspondentes a esse mês, por dívidas com o BNDES e com o PROEX, informou uma fonte diplomática do Brasil.
Essa dívida de junho acaba de ultrapassar 180 dias, situação considerada ‘inadimplente’, acrescentou a fonte, que pediu anonimato. As demais parcelas, de julho a novembro, estão atrasadas.”

Bebianno diz que só haverá espaço para ‘quem for ficha limpa’
20.12.18 14:34
Gustavo Bebianno, futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse hoje que não haverá espaço no novo governo para “quem não for ficha limpa”.
A declaração foi dada em Brasília, após perguntas de jornalistas sobre a situação de Ricardo Salles, indicado para o Meio Ambiente, condenado em primeira instância por improbidade administrativa.
“O que eu posso dizer é que nas diretrizes básicas do governo não haverá espaço para quem não for ficha limpa. Não acho que seja o caso do futuro ministro Ricardo Salles. Isso vai ser apreciado oportunamente.”

Gilmar arquiva investigação sobre Jucá
20.12.18 13:57
Gilmar Mendes arquivou inquérito sobre Romero Jucá (MDB-RR) por suspeitas de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, que não encontrou provas da suspeita de que a TV Caburaí, que seria ligada à família do senador, fazia uso político do canal.
Sem conseguir se reeleger, e sem o foro privilegiado em 2019, Jucá fica livre de mais uma investigação na primeira instância.

Lindbergh é condenado por improbidade administrativa
20.12.18 12:41
A Justiça Federal condenou Lindbergh Farias por improbidade administrativa.
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo MPF sobre um convênio de 174 mil reais celebrado entre o FNDE e a prefeitura de Nova Iguaçu em 2007, quando o petista administrava o município.
O ex-senador foi condenado a multa correspondente a 12 salários do seu último vencimento como prefeito de Nova Iguaçu e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Desespero no Sistema S
20.12.18 11:44
Bateu o desespero no Sistema S.
À Folha, o diretor do Sesc em São Paulo, Danilo Miranda, disse ser “impossível manter a instituição sem os recursos oriundos da contribuição compulsória paga pelas empresas sobre sua folha de pagamento”.
Paulo Guedes prometeu “meter a faca” nas instituições que compõem o sistema.

Bolsonaro recebe ‘denunciante’ cubano
20.12.18 11:40
Jair Bolsonaro recebeu na manhã de hoje em sua casa, no Rio, o representante dos exilados cubanos nos Estados Unidos, Orlando Gutierrez.
O presidente eleito registrou o encontro no Twitter e se referiu ao cubano como “um dos principais denunciantes das atrocidades cometidas pela ditadura daquele país”.

Vem aí o saidão
20.12.18 11:29
Somente em Brasília, 1.109 presos serão liberados a partir das 7h de amanhã para o saidão de Natal.
Terão que voltar, em tese, até as 10h da próxima quarta-feira.

Juiz volta a suspender acordo entre Embraer e Boeing
20.12.18 11:17
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, voltou a conceder liminar que suspende o acordo entre Embraer e Boeing. Ele atendeu a pedido feito por sindicatos de metalúrgicos.
É o mesmo magistrado que, no início deste mês, interrompeu a operação em ação apresentada por deputados do PT. A decisão acabou sendo revogada quatro dias depois pelo TRF-3.

A festa de Lula
20.12.18 10:01
O PT, ontem à noite, pensou em organizar um ato em defesa de Lula. Mas desistiu por falta de gente.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A decisão do ministro também injetou entusiasmo no PT. Enquanto advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva corriam para tentar libertá-lo, a cúpula da sigla escalou militantes para organizar ato em defesa do petista em São Paulo.
A ideia era fazer a manifestação em qualquer cenário, mesmo em caso de derrubada da ordem de Marco Aurélio para soltar os presos. Mas havia também entre os petistas o temor de que o protesto fosse esvaziado pelo clima das festas de fim de ano.”

Os generais e a surpresa do STF
20.12.18 09:54
Os generais já esperavam a surpresa do STF.
Diz William Waack:
“Com algum atraso – felizmente, depois das eleições – cumpriu-se um dos cenários mais temidos pelos integrantes das Forças Armadas, que pularam para o lado de Jair Bolsonaro. Com uma canetada, acabou sendo produzida uma surpresa de imprevisíveis consequências políticas. A de Marco Aurélio só não se tornou pior, pois o processo político já levou à diplomação de um novo presidente.
Mesmo assim, a ‘surpresa’ da decisão monocrática fará com que alguns desses altos oficiais se sintam agora cheios de razão: era necessário, na visão deles, frear de alguma maneira a bagunça política que, junto do esgarçamento do tecido social, ameaçava criar condições dificilmente controláveis.”

O assessor na privada
20.12.18 09:46
A PF prendeu o assessor do Ministério do Trabalho que, na semana passada, jogou um telefone celular na privada.
Segundo a TV Globo, João Alberto Graça foi preso às 3h15 no aeroporto de Guarulhos, quando tentava embarcar para os Estados Unidos.

PCC e a máfia internacional
20.12.18 09:28
O PCC se uniu à máfia calabresa, a ‘Ndrangheta, para traficar cocaína.
Uma reportagem italiana, reproduzida pelo UOL, revela que os criminosos exportaram para a Europa duas toneladas de drogas nos últimos dois anos.

As consequências da presepada de MAM
20.12.18 09:07
Nem a Folha de S. Paulo aprovou o golpe de Marco Aurélio Mello, argumentando que ele favorece Jair Bolsonaro:
“O ministro Marco Aurélio Mello, ao mandar soltar todos os condenados no Brasil em regime de cumprimento provisório de pena, manifestou clamoroso déficit de aprendizado. Reincidiu num conjunto de desacertos que tem favorecido o desgaste da Corte (…).
Como a decisão foi tomada depois da última sessão colegiada do Tribunal antes do recesso do Judiciário, não havia como o STF reunir-se com celeridade para decidir sobre caso tão impactante.
O lance de esperteza é típico do Congresso, onde pode ser considerado arma legítima das minorias. Na mais alta Casa da Justiça, reveste-se de irresponsabilidade pueril (…).
A presepada terá consequências. Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do Supremo Tribunal Federal.
O momento é ruim para a Corte abrir mais flancos a críticas, e a incapacidade de alguns ministros de enxergar esse fato óbvio preocupa.
Mais que nunca, o Brasil precisa de uma cúpula do Judiciário coesa e forte para a defesa do patrimônio dos direitos fundamentais, que será posto à prova, se promessas eleitorais forem levadas à frente, pelo governo que se inicia em janeiro.”

PT dispara contra Judiciário e Exército
20.12.18 08:50
Em nota, o PT disparou contra o Ministério Público, Cármen Lúcia, Sérgio Moro, Raquel Dodge, Michel Temer, Jair Bolsonaro e o general Villas Bôas.
Leia um trecho:
“Mais um vez os setores partidarizados do Ministério Público e dos sistema judicial brasileiro se articularam para negar a Lula o direito de recorrer em liberdade contra a condenação arbitrária de que é vítima. Não há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão cruel a um líder politico reconhecido internacionalmente (…).
Na tarde de ontem, diante da ordem peremptória do ministro Marco Aurélio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio dirigia-se a todos que se encontram naquela situação.
Raquel Dodge, indicada para o cargo pelo usurpador Michel Temer, é a mesma que recomendou a aprovação das contas eleitorais de Jair Bolsonaro – apesar de todas as evidências de uso de caixa dois para financiar uma indústria de mentiras contra o PT na Internet – é a mesma procuradora que está exigindo, ilegalmente, a devolução das verbas empregadas na campanha de Lula, contrariando mais uma vez a Lei Eleitoral em seu artigo 22-A.
Enquanto Dodge tramava a derrubada da liminar que restaura a presunção da inocência, a juíza de execuções Penais de Curitiba, Caroline Lebbos, recusou-se a obedecer a ordem de libertação de Lula, em flagrante desobediência ao STF, e fazendo um esdrúxulo pedido de audiência ao Ministério Público Federal (…).
O Brasil se encontra diante de um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário. Temos hoje dois sistemas judiciais: um que existe para garantir os direitos – e até para se omitir – diante de corruptos, corruptores e amigos do poder, e outro que existe para negar os direitos de Lula, atuando como verdadeiros carrascos do maior líder político e popular do País.”

A bengalada do STF
20.12.18 08:35
Celso de Mello defendeu o golpe de Marco Aurélio Mello, segundo a Veja.
Sem a PEC da Bengala, os dois ministros do STF já estariam aposentados, mas eles não dão a menor bola para isso e prometem infernizar a sociedade até o último minuto.

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