TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
54,8 milhões de extremamente pobres. Agradeçam ao presidiário
Quarta-feira, 05.12.18 11:34
O IBGE divulgou hoje que, em 2017, chegou a 54,8 milhões o número de brasileiros que vive abaixo da linha da pobreza (a linha estabelecida pelo Banco Mundial é de 5,50 dólares).
Motivo: a recessão econômica.
Pobres brasileiros
05.12.18 11:44
Ainda de acordo com o IBGE, de 2016 para 2017, dois milhões de brasileiros entraram na extrema pobreza.
É preciso dar um jeito rápido nisso aí.
Agradeçam ao condenado preso em Curitiba e ao seu poste.
Mais um conselheiro
05.12.18 11:40
Guilherme Afif Domingos será conselheiro de Paulo Guedes, informa Lauro Jardim.
A quantidade de conselheiros cada vez aumenta mais.
Advogado detido a mando de Lewandowski diz que foi filiado ao PT
05.12.18 11:51
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, detido no avião a mando de Ricardo Lewandowski, diz que foi filiado ao PT:
“Já fui filiado ao PT, fui fiscal do partido e carreguei a bandeira em época de eleição. Fui a favor de Lula, votei em Dilma e agora escolhi Bolsonaro. Meu posicionamento é o Brasil, meu partido é o País.”
É o mesmo partido de Lewandowski, decerto.
Uma pergunta aos ministros do STF
05.12.18 12:23
E se um avião inteiro vaiasse um ministro do STF, ele mandaria prender todo mundo?
É só uma pergunta.
Se houver ilicitude, Onyx está fora, diz Mourão
05.12.18 13:38
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão disse que se for comprovada alguma “ilicitude” na conduta de Onyx Lorenzoni, o escolhido de Jair Bolsonaro para a Casa Civil deverá se afastar.
“Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, disse o general em Belo Horizonte, relata o Estadão.
Onyx virou alvo de investigação no STF pela suspeita de receber R$ 200 mil de caixa 2 da JBS. Já disse que a apuração será uma “bênção, porque vai permitir que tudo se esclareça”.
A caneta Bic de Bolsonaro vigia Onyx
05.12.18 14:20
Jair Bolsonaro confirmou declaração de mais cedo do vice, Hamilton Mourão, de que a comprovação de qualquer ilicitude contra Onyx Lorenzoni ameaça sua permanência no governo.
“Em havendo qualquer comprovação, obviamente, ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo, que esteja ao alcance da minha caneta Bic, ela será usada, tá ok?”, disse, em entrevista em Brasília, ao ser questionado sobre o futuro chefe da Casa Civil.
Obrador nega conversas para importar médicos cubanos
05.12.18 13:47
O presidente Andrés Manuel López Obrador negou estar negociando a ida dos médicos cubanos que estavam no Brasil para o México.
O recado de Gilmar para Moro
05.12.18 13:53
O entorno de Jair Bolsonaro considera que o pedido de vista de Gilmar Mendes no habeas corpus de Lula é um claro recado para Sérgio Moro.
Ao adiar a conclusão do julgamento, o ministro do STF manteve em suas mãos não só o destino do ex-presidente, mas um possível constrangimento para o novo governo, conta Caio Junqueira, na Crusoé.
‘Batman’ e ‘Phil Collins’ na mira da PF
05.12.18 14:32
A PF emitiu um alerta para a Interpol incluir na sua lista de procurados Rodrigo Garcia Berkowitz, o “Batman”, funcionário da Petrobras nos EUA.
“Batman” é acusado de participar do esquema de corrupção desbaratado hoje pela Operação Sem Limite, a 57ª fase da Lava Jato. Outro acusado, Carlos Alberto Martins Barbosa, o “Phil Collins”, não foi preso por estar hospitalizado.
Portas abertas para Magno Malta, menos no primeiro escalão
05.12.18 14:38
Jair Bolsonaro disse que as portas do governo ainda estão abertas para Magno Malta participar do governo, mas não no comando de algum ministério, como pretendia o senador.
“As portas estão abertas para ele. A questão de um possível ministério não achamos adequado no momento. Agora, pode estar do meu lado sim, nunca foi fechada as portas para ele”, disse o presidente eleito em entrevista no CCBB.
Sem lugar na Esplanada, Malta disse que agora pretende retomar a carreira de cantor gospel e dar palestras pelo País, indicando que deixará a vida política.
STF ARQUIVA INVESTIGAÇÃO SOBRE ANDRÉ ESTEVES
05.12.18 15:25
O Supremo Tribunal Federal arquivou uma investigação contra o banqueiro André Esteves que tramitava na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília.
Na primeira instância, o inquérito apurava suposta participação do Banco BTG na compra de emendas em medidas provisórias junto à organização criminosa formada pelo MDB na Câmara.
Votaram pelo arquivamento Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Contra o arquivamento votaram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
PGR DENUNCIA GEDDEL, IRMÃO E MÃE POR PECULATO
05.12.18 15:39
Raquel Dodge acaba de denunciar o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, pelo crime de peculato.
Segundo a PGR, eles se apropriavam de até 80% dos salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar e ainda usavam os funcionários para tarefas particulares.
O crime foi identificado durante a investigação dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento da família em Salvador.
MPE do Rio quer cassação de Crivella
05.12.18 15:50
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu ao TRE do estado a cassação do prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella, por uso indevido da máquina pública e abuso de poder político, informa o G1.
Na ação, Crivella é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de promover evento usando a estrutura do Palácio da Cidade, sede do governo municipal, para beneficiar a candidatura de Rubens Teixeira, do PRB, à Câmara.
Durante o evento, destaca a PRE, o prefeito do Rio ofereceu aos cerca de 250 presentes diversas vantagens pessoais, como cirurgias de catarata na rede pública, e facilitação no processo de isenção de IPTU dos imóveis usados por igrejas evangélicas.
STF julga pedido de deputado para se livrar de pena e ser diplomado
05.12.18 15:54
O STF analisa no momento pedido do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que cumpre pena no semiaberto, para suspender sua condenação a 5 anos e 3 meses de prisão.
O parlamentar alega que os crimes, ligados a licitações em 1999, prescreveram e quer se livrar da pena para poder ser diplomado num novo mandato.
Barroso reage a tentativa de soltar deputado preso
05.12.18 16:20
O ministro Luís Roberto Barroso reagiu à tentativa de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de livrar o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC) no STF.
Um dos responsáveis pela condenação do parlamentar em fevereiro, Barroso disse que o caso é “exemplo emblemático de um sistema penal que não funciona e é feito para não funcionar”.
Deu uma aula no plenário:
“Nele se manifestam os problemas de sempre: primeiro, foro privilegiado, com o tradicional elevador processual que leva processo para cima e para baixo. Segundo, litigância procrastinatória, com inacreditável profusão de recursos e medidas descabidas. E terceiro, as tentativas de se imporem critérios lenientes na aferição da prescrição para que a estratégia procrastinatória produza o resultado desejado”.
Rodrigues foi condenado por crimes em licitações ocorridos em 1999, quando era prefeito de Pinhalzinho (SC). O processo passou por diversas instâncias a cada mudança de cargo. Em fevereiro, a Primeira Turma confirmou condenação, com pena de 5 anos e 3 meses de prisão.
A defesa fala que os crimes prescreveram e quer a suspensão da pena para ele poder assumir novo mandato na Câmara. Atualmente, ele está no semiaberto e dorme na Papuda.
Advogado do voo de Lewandowski ‘jamais poderia ter sido detido’, diz Janaina
05.12.18 16:22
Janaina Paschoal usou sua conta no Twitter hoje para condenar a detenção do advogado Cristiano Caiado de Acioli, que criticou o STF num voo com a presença de Ricardo Lewandowski.
“Muito triste o episódio do ministro e do advogado no avião, ontem”, escreveu a professora da Faculdade de Direito da USP e deputada estadual eleita.
“Sei que não é agradável ser alvo de protesto (ainda que individual), mas não constitui nenhum crime externar que se sente vergonha de algo, ou alguém. O advogado jamais poderia ter sido detido por isso!”, acrescentou Janaina.
A deputada eleita disse ainda que denuncia há anos em suas aulas que, “no Brasil, falar passou a ser crime hediondo”.
Moraes se junta a Barroso contra soltura de deputado preso
05.12.18 16:41
Alexandre de Moraes se somou a Luís Roberto Barroso no STF contra aliança entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para soltar o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC).
O ministro atacou a possibilidade de o plenário usar instrumento conhecido como revisão criminal para suspender condenação determinada por uma das turmas do STF.
“O que se pretende aqui é alterar posicionamento da Primeira Turma por maioria a determinado julgamento. Se isso será possível, só levará ao descredito do STF. Não cabe a revisão, porque a Primeira Turma não conheceu do recurso”, alertou Moraes.
Rodrigues foi condenado por crimes em licitações ocorridos em 1999. Em fevereiro, a Primeira Turma confirmou condenação e determinou o cumprimento da pena de 5 anos e 3 meses de prisão no regime semiaberto.
MAIORIA DO STF REJEITA SOLTAR DEPUTADO PRESO
05.12.18 16:49
A maioria dos ministros do STF rejeitou tentativa do deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso na Papuda, de se livrar da pena de 5 anos e 3 meses no semiaberto por crimes em licitações.
O objetivo também era escapar da Ficha Limpa e ser diplomado para novo mandato na Câmara.
Perderam Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que queriam soltar o deputado pela revisão criminal — a defesa alegou erro na condenação por prescrição dos crimes, ocorridos em 1999.
Votaram para rejeitar o pedido Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
General detona ministros do STF e condena prisão de advogado que desmoralizou Lewandowski
Da Redação
Terça-feira, 04/12/2018 às 18:09
Em texto contundente publicado nas redes sociais, o General do Exército e ex-candidato a governador de Brasília, Paulo Chagas, simplesmente trucidou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando com veemência a ‘obsessão’ pela soltura do presidiário Lula e a determinação de Ricardo Lewandowski no sentido de que um advogado fosse preso nesta terça-feira (4) apenas porque disse que considerava o STF ‘uma vergonha’.
Veja abaixo a manifestação do general:
"Lula e as consequências das decisões dos ministros do STF
Caros amigos,
Torno a dizer que a nossa Suprema Corte é a maior fonte de problemas para a estabilidade interna e para a democracia brasileira.
A garantia de IMPUNIDADE aos amigos é o seu carro chefe! Ela abriga nas entrelinhas dos votos dos seus ministros os mais evidentes comprometimentos políticos e ideológicos, sendo a revogação da prisão do criminoso Lula da Silva uma obsessão que só é contida pelo medo de uma reação óbvia do povo honesto dessa Terra de Vera Cruz, saturado de ser roubado, enganado e ignorado!
Os senhores ministros empenham-se pela libertação de sentenciados em segunda instância e, incoerentemente, determinam a prisão imediata de quem os critica, como foi o caso do Dr Cristiano Caiado Acioli, detido por ordem de Ricardo Lewandowski, porque lhe deu conhecimento de que envergonha o Brasil!
Ao desconsiderarem suas próprias decisões, as leis e os processos vigentes, os senhores ministros desmoralizam o Tribunal e legitimam a cólera das multidões, a mais perigosa das reações populares, pondo em risco toda a lógica da Justiça!
Antes de darem rédeas às suas convicções pessoais, seria desejável que os senhores ministros e senhoras ministras prestassem um pouco mais de atenção às consequências das suas decisões e atitudes funcionais.
General Paulo Chagas"
Juíza demonstra que Lewandowski não conhece o básico do Direito Penal
Por Amanda Acosta
Quarta-feira, 05/12/2018 às 10:30
Quem tem honra e brio não tem medo nem receio de explanar suas opiniões, mesmo que, para tanto, tenha que desmoralizar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi o que fez a juíza de Direito de Minas Gerais Ludmila Lins Grillo.
Para justificar a sua clara e evidente ação arbitrária, mandando prender um cidadão que fez crítica ao STF, Ricardo Lewandowski se justiçou da seguinte maneira:
“Ao presenciar ato de injúria ao STF, o ministro sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei”.
A magistrada mineira, com extrema propriedade e notável conhecimento jurídico, destruiu a narrativa esdrúxula do ministro.
Ludmila disse o seguinte:
“Injúria é crime previsto no artigo 140 do Código Penal. Não podem sofrer injúria entes e poderes públicos, ou quaisquer pessoas jurídicas, pois se trata da violação da honra subjetiva - coisa que somente humanos possuem.”
E para complementar, ainda deu um interessante conselho para o ser supremo:
“Viver entre afagos e rapapés faz alguns perderem as estribeiras ante a menor contrariedade, a ponto de até mandarem prender o opositor. Em suas majestosas bolhas, nem notam que a vida não é só bajulação: o Twitter seria bom treino para fortalecer suas frágeis susceptibilidades.”
Ludmila me representa!
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