PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
De saída da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro quis honrar a velha tradição de políticos maranhenses de fazer média com servidores espancando o Erário. E acionou o “trem da alegria” de certa “parcela compensatória”, a pretexto de “evitar perdas”. Ministros reclamam de “golpe”: só souberam do processo na terça (11) para votar na quarta-feira. Procurador federal deve ajuizar ação civil pública contra Carreiro & cia., caso haja pagamento.
A jogada em curso no TCU presenteia servidores com um “extra” entre R$24 mil e R$100 mil, dependendo do tempo de serviço.
Uma resolução do TCU reescreveu a lei para beneficiar os servidores. Como se uma resolução pudesse dar mais direitos do que a lei.
O valor do pagamento dessas parcelas compensatórias é tão alto que não há sequer estimativa de quanto vai custar ao contribuinte no total.
O “trem pagador” foi criticado pelo ministro revisor Walton Rodrigues. Agora sob nova direção, espera-se que o TCU tome juízo.
O terrorista Cesare Battisti já pode ter deixado o Brasil para se esconder na Bolívia, país controlado pelo presidente cocaleiro Evo Morales, ideologicamente afinado com a esquerda. Policiais experientes na perseguição a fugitivos acham que a opção de Battisti seria o Uruguai, que já acolheu outros terroristas procurados, mas a Bolívia seria o destino mais provável até pela proximidade.
Battisti ficou solto sem a obrigação de usar tornozeleira, até ver na TV, semana passada, que seria preso no dia seguinte. E sumiu.
Além da afinidade ideológica, Morales acolheria Battisti para ir à forra: o Brasil, afinal, deu asilo político ao senador Roger Molina, seu opositor.
Os generais a linha de frente do futuro governo têm algo em comum: todos foram alunos ou comandados do general Augusto Heleno, que vai assumir o GSI. Inclusive o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Heleno também chefiou Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) no Haiti.
É mais entranhado do que se imaginava o aparelhamento petista em órgãos do governo federal, principalmente no Ministério da Educação. A Transição avalia: ou Bolsonaro faz “uma limpa”, ou será sabotado.
Os deputados ligados ao futuro governo e aqueles que desejam se aliar já apresentam listas de indicações para cargos de confiança. Bolsonaro não tem como evitar essa “ajuda” para preencher mais de 10 mil deles.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, falou de corda em casa de enforcado com encantadora sem-cerimônia. Na Federação das Indústrias do Rio (Firjan), fez os anfitriões engolirem em seco ao prometer cortar 30% da formidável receita de verbas públicas no Sistema S.
A cavalaria americana está chegando para a posse de Bolsonaro. Após avaliar várias opções em Brasília, os Estados Unidos se inclinam a acomodar a comitiva em dois andares do Hotel Brasília, 5 estrelas.
Se o futuro governo federal ignorar a indicação dos aliados para tantos cargos em comissão, corre o risco de repetir a triste experiência de Michel Temer, que manteve a petelhada detonando seu governo.
NO O ANTAGONISTA
Mais um delegado da Lava Jato na chefia da PF
Terça-feira, 18.12.18 07:24
A cúpula da PF vai ganhar mais um membro da Lava Jato.
O novo diretor, Maurício Valeixo, chamou o delegado Igor Romário de Paula para chefiar a Dicor, que investiga o crime organizado.
É uma excelente escolha.
“No mínimo, um crime tributário e de falsidade ideológica”
18.12.18 07:18
O assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, vai depor nesta quarta-feira.
Como diz O Globo, em editorial, é preciso aproveitar o momento para abolir o “rachid” (e também para reduzir drasticamente o número de assessores no Legislativo):
“Faltam esclarecimentos de Flávio Bolsonaro e de Queiroz sobre o destino do dinheiro arrecadado na fraude — no mínimo, um crime tributário e de falsidade ideológica. Deve-se puxar este fio de meada para que o costume seja abolido do Legislativo. Se gabinetes de parlamentares convivem com manobras deste tipo, passa-se a entender por que há algumas bancadas em que a corrupção se tornou endêmica.”
PM na cadeia
18.12.18 07:06
Em São Paulo, 54 policiais militares e 5 integrantes do PCC estão sendo presos.
Eles são acusados, segundo o G1, de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção.
Denúncia sobre WhatsApp de Bolsonaro deve ser arquivada
18.12.18 06:52
O TSE deve arquivar a denúncia da Folha de S. Paulo sobre o WhatsApp de Jair Bolsonaro.
“Para integrantes do Ministério Público Eleitoral, ouvidos reservadamente pelo Valor, para o processo ganhar musculatura e ter peso para levar à cassação do mandato presidencial seria necessário ficar comprovado que o episódio foi maior do que uma ‘chuva de santinho eletrônico’.
Na opinião de um procurador ligado à cúpula do MPE, mesmo que as apurações demonstrem que empresas bancaram ilegalmente o envio de milhares de mensagens pelo aplicativo para favorecer a candidatura de Bolsonaro durante a campanha, o episódio não seria suficiente para uma eventual cassação da chapa.”
Queda de 18% nos assassinatos no Rio de Janeiro
18.12.18 06:37
Os assassinatos no Rio de Janeiro despencaram 18% quando comparados aos de novembro do ano passado, diz O Globo.
E os roubos de carga caíram 23%.
Os militares vão sair das ruas daqui a duas semanas, mas o modelo dos interventores tem de ser replicado de alguma maneira no Brasil todo.
O "rachid" feudal
18.12.18 06:20
O “rachid” é a regra, diz Fernão Lara Mesquita. E, se Jair Bolsonaro for incapaz de lidar com isso, vai acabar como todos os seus predecessores.
Leia aqui:
“Depois de revelado o ‘rachid’ entre membros das famílias Bolsonaro e Queiroz, vemos exposta mais uma modalidade das práticas que, todos sabemos, são a regra, e não a exceção, desde pelo menos o translado da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro.
São centenas os dispositivos do gênero que, mortos o 1º e o 2º Reinados, o Império, a República Velha, a ditadura Vargas, a ditadura militar, a República Nova e seis Constituições inteiras, enfiaram-se com descaramento inédito nesta sétima (…).
Se algo não fizer cair a ficha da falência iminente do ‘sistema’, Jair Bolsonaro entrará para a História apenas como o protagonista de mais uma troca de dinastias no nosso anacrônico sistema feudal.”
Perguntas inconvenientes
18.12.18 06:09
Moreira Franco defendeu Jair Bolsonaro da suspeita de que ele e Flávio Bolsonaro desviaram o salário de funcionários fantasmas lotados em seus gabinetes.
Ele disse para o Estadão:
“Sem prova, sem observação mais apurada, já estão impondo ao presidente eleito que tenha de responder a perguntas absolutamente inconvenientes. O que não se pode é repetir com Bolsonaro o que fizeram com Temer.”
E também:
“Não pode haver vazamentos que funcionem como um tiro certeiro em alguma parte do corpo do presidente. Não dá para ser assim porque isso não é apuração. É coisa política. Quando, antes da própria posse, você coloca a família e marca audiências para interrogatórios com ministros que têm relevância, o governo já entra fragilizado.”
Espertamente, Moreira Franco usa o caso do assessor de Flávio Bolsonaro para se proteger. Ele é o pior advogado que o presidente eleito poderia encontrar.
MP vai recorrer de decisão do TCU que livrou ex-dirigentes do Senado
Segunda-feira, 17.12.18 21:17
A procuradora-geral junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado, disse ao Jornal Nacional que vai recorrer, ainda nesta semana, de uma decisão que livrou dois ex-dirigentes do Senado de devolverem R$ 14 milhões aos cofres públicos.
Na decisão, o ex-primeiro secretário Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF) foram absolvidos em processo que apura superfaturamento de serviços terceirizados entre 2005 e 2009.
Na semana passada, Efraim e Agaciel foram salvos pelos votos de Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, que já haviam se declarado impedidos no início do processo, em 2013. Eles voltaram atrás e decidiram votar pela absolvição quando o placar era desfavorável aos ex-dirigentes.
Ex-executivos da Embraer são condenados por propina na República Dominicana
17.12.18 21:00
Dez ex-executivos da Embraer foram condenados por Marcelo Bretas por participação no pagamento de propina para um militar da República Dominicana em negociação para venda de aviões, informa a Folha.
Eles foram considerados culpados pelo pagamento de US$ 3,5 milhões a Carlos Piccini Nunez, coronel aposentado da Força Aérea dominicana, para garantir a compra de oito aviões Super Tucano em 2008.
O ex-vice-presidente da Embraer Eduardo Munhoz de Campos foi condenado a sete anos de prisão. Outros três ex-vice-presidentes, três ex-diretores e três ex-gerentes da empresa foram sentenciados a seis anos e seis meses. Cabe recurso da decisão.
O caso foi descoberto pelo Departamento de Justiça dos EUA, que informou autoridades brasileiras sobre os delitos.
Temendo punições, a Embraer colaborou com as investigações americanas e pagou uma multa de US$ 206 milhões.
Bolsonaro não desconvidou Daniel Ortega
17.12.18 19:24
A Nicarágua de Daniel Ortega, ditadura de esquerda com estimados 610 presos políticos, não foi desconvidada da posse de Jair Bolsonaro, relata Duda Teixeira em Crusoé.
Segundo o Itamaraty, só Cuba e Venezuela deixaram de ser convidados.
João do Pênis sem poltergeists
17.12.18 19:10
Da próxima vez que João do Pênis for interrogado, experimentem instalações do FBI, nos Estados Unidos.
Com uma autoridade americana, obviamente.
A nossa vidência garante que não haverá poltergeists apertando teclados ou queimando fios.
Chega a 400 o número de relatos contra João de Deus
17.12.18 18:25
O promotor Luciano Miranda disse ao Estadão contabilizar 400 relatos de vítimas de abuso sexual supostamente cometidos por João de Deus.
Desse total, 30 foram formalizados em depoimentos no Ministério Público. Vários casos ocorreram nos últimos 6 meses e portanto, não prescreveram.
O promotor aponta prática reiterada de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável — não só de menores de 14 anos, mas também em pessoas enfermas que não poderiam resistir aos ataques.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Presidencialismo de Resultado ou 'porradaria'?
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
A maior especulação sobre o sucesso ou não do Governo Bolsonaro passa pela tal da governabilidade. Alguns deusinhos do mercado financeiro manifestam preocupações com a fragilidade da articulação política do futuro presidente. No entanto, a tendência inicial é que nada vai prejudicar o andamento de projetos prioritários – como a reforma da Previdência. Bolsonaro terá, pelo menos, seis meses de trégua para agir com liberdade.
O “Posto Ipiranga” Paulo Guedes aproveitou ontem uma reunião com empresários na Firjan para assegurar que a governabilidade, daqui para frente, não vai ser como antes, pois já está sendo construída. Algumas apostas de Guedes foram manifestadas em frases curtas e soltas: “A própria classe política vai se reinventar”. “Queremos dividir bancadas, por temas”.
O futuro ministro da Economia fez promessas estratégicas, também em frases soltas: “O novo eixo é o pacto federativo. Os governos vão ajudar. Temos de corrigir a hipertrofia do Governo Federal. Queremos recompor o federalismo, descentralizar recursos para estados e municípios. Vamos acelerar as privatizações. Vamos fazer a reforma da Previdência”.
Não foi á toa que Bolsonaro encomendou um plano de metas a cada um dos seus ministros. A ideia é que os futuros integrantes do primeiro escalão apresentem ao coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, um conjunto de ações individuais que pretendem cumprir no próximo governo. O limite é a reunião dos 22 ministros nesta quarta-feira. Justamente este plano de metas é que será debatido e negociado com a base aliada em formação.
Além de um relacionamento pragmático com o Congresso, a maior preocupação prática do grupo de Bolsonaro é com o Judiciário. Por isso, foi bem recebida a recente declaração do presidente do STF, José Dias Toffoli, definindo três prioridades do Judiciário: deixar a política retomar o protagonismo na definição de políticas públicas; garantir segurança jurídica e previsibilidade para a recuperação da economia; e rechaçar ataques aos direitos fundamentais e das minorias.
Toffoli deu outra boa notícia que interessa ao time de Bolsonaro, principalmente ao “craque” Sérgio Moro – que deve liderar um esperado ataque contra a corrupção sistêmica. Toffoli agendou para 10 de abril o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena. O plenário do STF vai analisar o mérito de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam, principalmente, da prisão após condenação em segunda instância.
Bolsonaro paz e amor? Isto não faz parte da personalidade dele... No entanto, aliados e inimigos podem contar com a grande possibilidade de um presidente com alta capacidade aberta e direta de negociação com todos os poderes. Bolsonaro terá de exercitar a capacidade de tomar decisões rapidamente. Se acertar, bom para todos. Se errar, deve corrigir, o mais depressa possível, o erro (ou declarações infelizes dele e de ministros).
O presidente eleito sabe que terá de agir com prazo de validade curto. A eleição comprovou a ansiedade da população por soluções imediatas, principalmente no campo econômico. A tal governabilidade dependerá, essencialmente, dos resultados objetivos e imediatos.
A transição está acabando... Rapidamente, o jogo começará para valer. Ministros que não forem gestores de verdade cairão em menos de seis meses. Quem falar demais, sem realizar o prometido ao 01, terá o mesmo destino de exoneração imediata. O ritmo é de “porradaria”...
Preparemo-nos para a temporada do presidencialismo de resultado. Funcionou, segue adiante. Falhou? Vai tomar pau da esquerda e do próprio eleitorado como nunca antes na História... Técnico de time de futebol no Brasil sabe como esse jogo brutíssimo é jogado...
O novo Brasil tudo indica que vem aí... Já começou... Mas é bom ficar claro para todos que não se fará omelete sem, antes, quebrar muito ovo (principalmente os podres)...
Enfim, Bolsonaro terá de surfar melhor que o bicampeão Gabriel Medina, em um mar revolto cheio de tubarões e dominado pelo nosso peixe nacional - o "roubá-lo"...
(...)
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