PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
A expectativa nos meios jurídicos de Brasília é que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de 7 de novembro, de fiscalizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não resistirá à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem alega que não há um só centavo dos cofres públicos nas finanças da OAB, e citam decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3026/DF.
Na ADI 3026, o STF estipula que “a OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada”.
O TCU acredita que o STF vai revisar sua posição no futuro julgamento da ADI 5.367/DF e submeter a OAB à fiscalização da corte de contas.
O governo do Distrito Federal (GDF), chefiado por Rodrigo Rollemberg, vai deixar uma bomba-relógio ao sucessor Ibaneis Rocha, de cerca de R$40 milhões anuais, por meio de estranha licitação a ser realizada no próximo dia 10, a vinte dias do fim da gestão. A licitação tem o objetivo de contratar uma empresa para administrar o plano de saúde dos servidores, cujos custos são bancados pelos pagadores de impostos.
O edital “obriga” a empresa por dois anos, “no mínimo”, a prestar serviços de planos de saúde privado e também plano odontológico.
O governo diz que a licitação “resgata” uma antiga reivindicação dos servidores, cujos salários consomem R$0,81 de cada 1 real do DF.
A Secretaria de Planejamento afirma não se trata de contrato, mas confirma o gasto de R$40 milhões já em 2019.
O presidente Jair Bolsonaro desdenha da ideia de articulação com os partidos, mas ao escolher o deputado gaúcho Osmar Terra para compor seu ministério, ele fez um gesto de aproximação com o MDB.
Se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretendia assustar a classe política enchendo o primeiro escalão do seu governo de generais, conseguiu. Habituados aos métodos do passado, eles estão em pânico.
Os ministros do Supremo tomaram 117,2 mil decisões e julgaram em média mais de 10.600 ações, cada um deles, em 2018. E ainda falta dezembro. Logo vão alegar relação de trabalho análoga a escravidão.
Marcos Cintra, futuro Secretário Especial da Receita e Previdência do Ministério da Economia, é o idealizador do projeto de Imposto Único, que reúne num só todos os tributos de natureza declaratória.
A comissão do projeto Escola Sem Partido se reúne na Câmara nesta terça (4) para outra tentativa de votar o relatório favorável ao projeto. Os que se opõem são minoria e sempre impedem a votação no grito.
No dia 7, o presidiário Lula completa 8 meses em sua suíte na Polícia Federal em Curitiba. Seu Twitter oficial publica posts todos os dias, configurando crime de falsidade: ele não escreve o que assina.
NO BLOG DO JOSIAS
Supremo ‘julga’ Moro ao analisar recurso de Lula
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 03/12/2018 | 03h11
Ao se debruçar nesta terça-feira (4) sobre o mais recente pedido de habeas corpus de Lula, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, na prática, o caráter de Sérgio Moro. O presidiário do PT reivindica a liberdade sob o argumento de que o ex-juiz da Lava Jato "revelou clara parcialidade e motivação política" na condução dos processos contra ele. A eventual abertura da cela de Lula teria o peso de um aval da Suprema Corte à tese de que Lula é "preso político", não corrupto.
Os advogados de Lula sustentam no recurso que a migração de Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba para a equipe ministerial de Jair Bolsonaro evidenciaria a parcialidade do ex-magistrado. Nessa versão, Moro teria agido para retirar Lula da disputa presidencial com o deliberado propósito de beneficiar Bolsonaro. Um fato conspira contra essa alegação: Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex em julho de 2017, quando ninguém apostava um níquel na candidatura do capitão. De resto, Moro declarou em entrevistas que Lula está preso porque cometeu crimes. Realçou que sua sentença foi ratificada pelo TRF-4, que elevou a pena do condenado de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 01 mês de prisão. Disse que expediu o mandado de prisão contra Lula por determinação do Tribunal. "Não posso pautar minha vida por um álibi falso de perseguição política", afirmou o ex-juiz, ao comentar a aceitação do convite para assumir o cargo de ministro da Justiça do futuro governo Bolsonaro.
É a primeira vez que um recurso de Lula será julgado no âmbito da Segunda Turma, composta de cinco ministros: Ricardo Lewandowski (presidente), Edson Fachin (relator da Lava Jato), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Há oito meses, o relator Fachin preferiu submeter ao plenário da Suprema Corte, com 11 integrantes, o habeas corpus que Lula protocolou para tentar evitar sua prisão. Perdeu pelo placar de 6 a 5. Está preso desde 7 de abril. Fachin deve votar contra a libertação. Na última quinta-feira, o relator da Lava Jato fez uma analogia indireta entre o caso de Lula e o julgamento sobre o decreto de indulto em que Michel Temer estendeu a hipótese de perdão das penas impostas a condenados por corrupção. A intervenção de Fachin foi feita no instante em que se discutia a cassação da liminar que suspendera os trechos mais benevolentes do decreto de Temer. Embora já houvesse uma maioria de 6 votos pró-indulto, o ministro Luiz Fux pedira vista do processo. Em condições normais, o pedido de Fux suspenderia o julgamento. Mas o ministro Gilmar Mendes propôs que a liminar que suspendera os trechos mais benevolentes do decreto de Temer fosse cassada imediatamente. Autor da liminar, o ministro Luís Roberto Barroso discordou. Para ele, a proibição da clemência a corruptos deve vigorar até a conclusão do julgamento, após a análise a ser feita por Fux. Os ministros pró-indulto ecoaram Gilmar. Um deles, Alexandre de Moraes, invocou a necessidade de respeitar a posição majoritária. "Já se chegou a uma maioria, senão para encerrar (o julgamento), mas para pelo menos afastar a liminar. Pela colegialidade, entendo que deva ser revogada a liminar."
Foi nessa hora que Fachin, contra a extensão do indulto aos corruptos, interveio para declarar, com uma ponta de ironia:
"…Anoto a importância de toda a saudação que está sendo feita à colegialidade. Acho que isso é relevante. Não só neste caso, mas também para iluminar o passado e iluminar um pouco o futuro. Esperamos que essa homenagem à colegialidade seja mantida em numerosas hipóteses sensíveis como essa."
Embora Fachin não tenha mencionado o nome de Lula, todos sabiam que era sobre o habeas corpus do ex-presidente petista que o relator da Lava Jato falava. Pelo princípio da "colegialidade", se o colegiado do Supremo já decidiu determinada causa da maneira 'A', seus ministros deveriam aplicar a decisão 'A' sempre que julgassem processos análogos. Mesmo quando o magistrado preferisse uma solução 'B'. O diabo é que, nos recursos que envolvem as prisões da Lava Jato, é comum que certos ministros mandem às favas o respeito às decisões colegiadas. Embora a regra que autoriza o encarceramento de condenados na primeira e na segunda instância tenha sido referendada pela maioria do Supremo em três oportunidades, há no Tribunal um grupo que não hesita em adotar a solução 'B', mandando abrir as celas sempre que surge uma oportunidade.
Na atual composição da Segunda Turma, são adeptos da política de celas vazias Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A ala da tranca é representada por Edson Fachin e Cármen Lúcia. Celso de Mello oscila entre um grupo e outro. Estima-se que o voto dele será decisivo no julgamento do habeas corpus de Lula. Uma peculiaridade injeta na sessão da Segunda Turma uma dose de ironia. Sérgio Moro não consegue disfarçar o seu desejo de ocupar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal. Jair Bolsonaro já deixou claro em entrevistas que deve indicar o ex-juiz da Lava Jato quando abrir uma vaga na Suprema Corte. Ou seja: o que os ministros julgarão nesta terça-feira é a integridade profissional de um provável futuro colega de toga.
NO O ANTAGONISTA
O pedido de prisão domiciliar para Lula
Segunda-feira, 03.12.18 07:13
“Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com o pedido de uma prisão domiciliar”, diz a colunista social da Folha de S. Paulo.
É um engodo, claro.
Lula apostava na derrota de Jair Bolsonaro, e que o vencedor – Fernando Haddad, Ciro Gomes ou Geraldo Alckmin – o tiraria da cadeia, enterrando a Lava Jato.
O criminoso quebrou a cara e agora só lhe resta negociar com o STF uma prisão domiciliar.
Tchau, Zanin
03.12.18 07:26
A prisão domiciliar de Lula passa pelo gradual afastamento de Cristiano Zanin.
A Folha de S. Paulo diz que, com a aposentadoria de Roberto Teixeira, o escritório do advogado de Lula “vai precisar dividir a atuação nos processos”.
O discurso está sendo plantado na imprensa amiga a fim de que o pedido de prisão domiciliar feito por Sepúlveda Pertence junto ao STF possa ser retomado.
A “nova fórmula” de Bolsonaro
03.12.18 06:29
Onyx Lorenzoni disse a Andréia Sadi que Jair Bolsonaro não vai distribuir cargos em troca de apoio no Congresso Nacional:
“Nas conversas, juntamente com o presidente, vamos mostrar e apresentar como vai ser daqui para frente – diferentemente do que aconteceu nas últimas três décadas, o toma lá, dá cá. Estamos criando uma nova forma de relacionamento, inventando uma fórmula, que não tem cargos”.
Ele explicou como vai funcionar a “nova fórmula” de governo, que recusa o velho fisiologismo lulista:
“Foi esta prática que trouxe o Brasil para o momento que ele está hoje. Não vai ter cargos, estamos conversando com as bancadas. Os líderes gostaram. Vamos cuidar dos parlamentares, eles serão respeitados. Terão atendimento criterioso nos programas do governo federal, a construção da parceria se dará previamente, a cada circunstância. Parlamentares serão convidados a serem padrinhos de projetos estruturantes, por exemplo, de estradas nos seus estados.”
“O novo Legislativo vai se dar conta de que o jogo mudou”
03.12.18 06:14
Murillo Aragão, em entrevista a Sonia Racy, explicou qual é a fórmula de governo que está sendo testada por Jair Bolsonaro:
“O presidencialismo de coalizão no Brasil não vai acabar por causa do modo Bolsonaro de governar. Eles vão precisar de coalizões para aprovar projetos e emendas importantes. Como não temos um partido com maioria absoluta em ambas as casas, a criação de uma base torna a negociação inevitável. O que há de novo nessa relação é o esvaziamento do poder dos caciques tradicionais. E, junto a isso, o fim da fórmula ‘porteira fechada’ para nomeações. Resta saber se vai funcionar, né?”
E também:
Essa renovação do Congresso é um fenômeno vinculado à rotina política anterior. Mas o fator Lava Jato significa alguém no Ministério da Justiça avisando: ‘Olha, as regras de comportamento são outras agora’. O novo Legislativo vai se dar conta de que o jogo mudou. Naquele ambiente de luta por verbas, por votos, por cargos, o que significa ‘mudou’? Que não é só uma renovação de pessoas, mas também de costumes. Essa eleição traduziu o resultado de uma tomada de posição da sociedade. O eleitorado foi buscar um candidato de fora do establishment político – também no caso de alguns governadores e muitos deputados – e espera deles um novo tipo de comportamento. Esse é o primeiro ponto. O segundo é saber se esse Congresso vai ser reformista. Cabe lembrar que, de um modo geral, o Legislativo tem sido, sim, reformista.”
A nova temporada da Lava Jato
Domingo, 02.12.18 20:40
Lauro Jardim, em O Globo, lembra que várias das delações da Lava Jato que foram homologadas ainda não resultaram em operações.
“Entre elas, a de Antonio Palocci e a do operador Adir Assad, de excelentes relações com tucanos e empreiteiras”.
Guedes recebe proposta de fundir BNDES e Banco do Nordeste
02.12.18 20:14
Paulo Guedes tem recebido a sugestão de fundir o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia com o BNDES, publica o Estadão.
Os defensores da ideia dizem que a fusão geraria economia de despesas com o funcionamento.
O futuro ministro da Economia, no entanto, afirmou a interlocutores que não gosta da proposta.
Para entender os “coletes amarelos”
02.12.18 19:58
O movimento dos “coletes amarelos”, que sacode a França, começou com um objetivo específico: forçar o governo de Emmanuel Macron a voltar atrás no absurdo aumento dos combustíveis — uma “taxa ecológica” destinada a forçar os cidadãos a deixar o carro em casa.
Não demorou para que o movimento agregasse outras insatisfações, como as de desempregados e sindicalistas desejosos de manter privilégios e evitar o prosseguimento das reformas modernizadoras na legislação trabalhista.
Diante da falta de pulso do governo, como não poderia deixar de ser, vândalos da periferia parisiense se juntaram à massa de manifestantes, para praticar os atos de selvageria vistos ontem.
O movimento dos “coletes amarelos” não tem ideologia. Guardadas as devidas diferenças, ele é semelhante ao dos caminhoneiros que pararam o Brasil este ano. Mas o movimento passou a ser explorado tanto pela extrema-esquerda como pela extrema-direita — que, nas figuras de Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen, agora pedem novas eleições.
Certa imprensa brasileira insiste em apontar o dedo somente para a extrema-direita, mas os relatos ouvidos por este site mostram que, em meio à turba multifacetada que aterroriza Paris, a maioria dos ideológicos é composta por extremistas de esquerda. Eles gritam contra “a direita no poder”, xingam as forças de ordem de “nazistas” — e se juntam alegremente aos vândalos da periferia para ferir policiais, queimar carros, pilhar lojas e incendiar prédios.
Ministros do STF receberão 18 vezes o rendimento médio do brasileiro
02.12.18 19:33
Com o novo salário de 39,3 mil a partir de 2019, o rendimento dos ministros do STF será 18 vezes a renda do brasileiro médio (R$ 2.155,00).
O Uol fez as contas e comparou os dados com a Suprema Corte dos Estados Unidos: lá, os ministros recebem cerca de R$ 85 mil mensais, no entanto o valor equivale a quatro vezes o salário médio norte-americano.
Senadores cogitam apoiar Tasso como alternativa a Renan
02.12.18 18:55
Para tentar frear Renan Calheiros, senadores do PSDB, PDT, PPS e Rede cogitam apoiar a candidatura de Tasso Jereissati para o comando da Casa, publica o Estadão.
Tasso também é visto como uma opção “moderada” por setores do PSL de Jair Bolsonaro.
STF: maioria dos inquéritos da Odebrecht foi arquivado ou enviado para 1ª instância
02.12.18 16:27
O Supremo arquivou ou baixou para a primeira instância mais da metade dos inquéritos abertos com base na delação da Odebrecht, mostra levantamento da Folha.
De 83 inquéritos decorrentes da delação da empreiteira, 22 foram arquivados e 27 desceram para o primeiro grau, a maior parte para a Justiça Eleitoral, e não criminal.
A maior parte dos processos foi arquivada pelos três da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Bolsonaro: “Governo é especialista em perseguir quem trabalha”
02.12.18 15:27
Antes de embarcar em um voo para São Paulo neste domingo, Jair Bolsonaro disse que deve anunciar o ministro do Meio Ambiente nesta semana e voltou a criticar as multas do Ibama.
“Espero que resolva essa questão do [Ministério do] Meio Ambiente e fechou questão. A questão da multagem (sic) no campo. Não podemos perseguir quem trabalha no Brasil. O governo é especialista em perseguir quem trabalha. Você vai, por exemplo, numa fazenda. Caiu uma mancha de óleo diesel no quintal do fazendeiro, é multa milionária em cima dele. Não derrubou porque quis”.
Toffoli: “É hora de o Judiciário se recolher”
02.12.18 13:52
Em debate na Ilhabela, litoral norte de São Paulo, Dias Toffoli disse neste domingo que, passada a eleição, é hora de o STF voltar a seu papel de “garantir os direitos individuais e coletivos”, publica a Folha.
“É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do País e as perspectivas de ação.”
Numa metáfora futebolística, resumiu: “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro. A política deve voltar a ocupar seu papel”.
O homem que negociou com Cuba para levar Mais Médicos ao México
02.12.18 13:28
Como registramos mais cedo, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, novo presidente do México, está prestes a fechar um acordo com Cuba para levar ao país os médicos saídos do Brasil.
Por trás das negociações está Lázaro Cárdenas Batel, o novo coordenador de assessores da presidência mexicana. Segundo o Estadão, ele tem sido o elo entre a ditadura cubana e colaboradores dos governos petistas.
Cárdenas Batel, conta o jornal, é o “herdeiro de uma dinastia identificada com as causas de esquerda no México. Tanto ele quanto seu pai, Cuauhtémoc Cárdenas Solórzano, mantêm sólida amizade com os membros do PT”.
STF prepara terreno para extradição de Battisti
02.12.18 10:53
O STF está preparando o terreno para Jair Bolsonaro extraditar o terrorista Cesare Battisti no início do mandato.
Segundo O Globo, o Supremo deve declarar que a decisão de Lula de manter o terrorista no Brasil pode ser revista por outros presidentes.
Depois da Lava Jato, brasileiros tiram R$ 9 bi de bancos suíços
02.12.18 10:27
Depois da Lava Jato, o volume de dinheiro mantido por brasileiros na Suíça caiu para menos da metade.
Entre 2015 e 2017, cerca de R$ 9 bilhões deixaram de fazer parte da contabilidade do país, publica o Estadão.
Os números são considerados como indicadores do movimento que se seguiu diante da pressão sobre a conta de brasileiros nos bancos suíços.
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