PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018
O PSD de Gilberto Kassab e o PR de Valdemar da Costa Neto fecharam acordo para apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Tanto Kassab quanto Valdemar tentaram fazer chegar a Jair Bolsonaro que estavam dispostos a conversar, mas tiveram o silêncio como resposta. Como o novo governo “não se mexeu”, como disseram, eles fecharam com Maia.
Rodrigo Maia tenta acordo com os partidos do “centrão 2018” para garantir sua reeleição. O problema é a data de validade desse grupo.
Dos 594 parlamentares bancados pelo contribuinte no Congresso, 279 foram reeleitos ou simplesmente mudaram da Câmara para o Senado, mas vão embolsar R$18,84 milhões com “14º e 15º” salários. Trata-se de um extra de R$ 33,7 mil pago a cada um a título de “ajuda de custo” para “mudança” de fim de mandato e mais um para a “mudança” do início do novo mandato, mesmo permanecendo todos em Brasília.
Ao todo foram reeleitos 251 deputados e oito senadores; 16 deputados viraram senadores e outros quatro senadores foram eleitos deputados.
Somadas ajudas de custo pagas aos parlamentares não reeleitos e pagas a quem foi eleito pela primeira vez, a conta é de R$40 milhões.
O custo dos 594 parlamentares é de R$260,7 milhões/ano, sem contar reembolso de despesas e a verba de gabinete para contratar 'aspones'.
O Agenda do Governo Bolsonaro, mantendo regalias e mordomias, reproduz uma atitude da turma do PT no primeiro governo Lula. Recusaram-se a acabar mordomias logo quando chegou a vez deles.
O ex-ministro Marcos Pereira, que é do tipo engomadinho, saía ontem da sede do governo de transição quando viu as câmeras apontadas para ele. O “seachão” presidente do PRB gritou ordens: “Filma não! Não autorizo filmar porque não fiz a barba!” Foi solenemente ignorado.
Foi difícil identificar qual sorriso era mais largo no encontro entre Jair Bolsonaro e o premier israelense Benjamin Netanyahu. Com direito a hino no piano e gritos de “mito, mito”, após o discurso dos líderes.
O setor público (União, estados e municípios) registrou saldo negativo de R$15,6 bilhões nas contas em novembro. Em 2016, auge da crise política e financeira, o rombo chegou a R$39,1 bilhões.
…já tem ex-presidente da República preso, ex-presidente da Câmara dos Deputados também. Falta só um ex-presidente do Senado.
NO O ANTAGONISTA
PF de Moro vai promover delegado que indiciou Temer
Sábado, 29.12.18 08:53
Cleyber Malta Lopes, o delegado que indiciou Michel Temer no inquérito dos portos, será promovido e vai chefiar o grupo da Polícia Federal responsável pela investigação sobre políticos, diz a Folha.
O anúncio deve ser feito depois de sua posse, marcada para o dia 2 de janeiro.
O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira de Sérgio Moro.
Segurança recorde na posse de Bolsonaro
29.12.18 08:37
No total, pelo menos 12 mil militares e policiais deverão participar do esquema de segurança que será montado na Esplanada dos Ministérios para garantir a posse de Jair Bolsonaro.
O esquema de segurança do espaço aéreo no dia 1º de janeiro é inédito em posses presidenciais e será executado por 130 militares do Exército e da Força Aérea Brasileira.
Diz O Globo:
“A estrutura de proteção a Bolsonaro só não é maior que o esquema montado para receber o Papa Francisco, na Jornada Mundial da Juventude, em 2013”.
Fachin homologa delação que atinge Renan
29.12.18 08:20
O ministro Edson Fachin homologou a delação de Jorge Luz — antigo lobista da Petrobras e operador do MDB — que relatou à PGR pagamentos milionários de propina a Renan Calheiros e seu grupo político, publica O Globo.
O acordo, que é mantido sob sigilo no STF, foi homologado no fim do mês passado. Nele ficou acertado um ressarcimento de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres públicos.
Segundo relato de Jorge Luz, o lobista repassou ao menos R$ 11,5 milhões para o grupo político composto por Renan, Jáder Barbalho, Silas Rondeau e o deputado federal Aníbal Gomes.
Petistas divergem sobre boicote à posse de Bolsonaro
29.12.18 08:07
Segundo integrantes da bancada do PT na Câmara, a decisão de boicotar a posse de Jair Bolsonaro não foi unânime no partido.
Diz a Folha:
“Ninguém vai furar a determinação do partido, mas alguns integrantes consideraram o gesto drástico e mal explicado”.
Racha no MEC surpreende técnicos da pasta
29.12.18 07:54
Integrantes do Ministério da Educação que acompanham a transição ficaram chocados com a decisão de Ricardo Vélez Rodríguez, futuro comandante da pasta, de rifar Antônio Flávio Testa, publica o Painel da Folha.
Testa atuava no grupo de transição de Jair Bolsonaro como o nome para a secretaria-executiva do MEC, uma espécie de número dois da pasta.
Vélez desconvidou do MEC todos os quadros indicados por Testa. Segundo o jornal, os afetados pela decisão do futuro ministro o chamaram de “traíra” e “mau-caráter”.
Moro defende decreto que flexibiliza posse de armas
29.12.18 07:44
Segundo aliados de Jair Bolsonaro, na reunião dos futuros ministros, na última quinta-feira, Sérgio Moro sugeriu como medida para os cem dias de governo a edição de um decreto que flexibiliza a posse de armas, publica a Folha.
O vaivém do indulto
29.12.18 07:32
Michel Temer voltou a repensar se irá editar o decreto do indulto de Natal.
Diz o Estadão:
“Apesar ter sido convencido pelo parecer do defensor público em exercício, Jair Soares, a assinar a medida, interlocutores dizem que ele já não descarta recuar”.
João de Deus e o “quadro de horror”
29.12.18 07:22
A promotora Gabriela de Queiroz Clementino afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira que os casos reunidos pelo Ministério Público contra João de Deus apresentam um “quadro de horror”.
“Os depoimentos corroboram o relato de cada crime e não há como dissociar e estabelecer as testemunhas específicas para cada imputação feita. Elas formam um conjunto. É um quadro só, um quadro de horror que foi desenhado com várias etapas em uma só pincelada”, disse.
“Existem outros relatos até mais fortes do que os contidos nessa denúncia que virão em outras peças acusatórias sequenciais.”
Os depoimentos de Queiroz e família
29.12.18 07:07
Fabrício Queiroz só deverá prestar depoimentos ao Ministério Público depois de se submeter a uma cirurgia de emergência.
O MP-RJ afirmou que a defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro apresentou “atestados que comprovam grave enfermidade do investigado”.
Já a mulher e filhos de Queiroz prestarão depoimento ao MP no dia 8 de janeiro.
Defesa de Queiroz quer acesso a novos dados do Coaf
29.12.18 06:49
A defesa de Fabrício Queiroz vai pedir ao Ministério Público acesso a novos dados do Coaf que detalham as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, relata o Estadão.
Queiroz não detalhou as transações bancárias “atípicas” nem mesmo para seu advogado, Paulo Klein.
Mais Médicos é um programa de improvisações, diz futuro ministro
Sexta-feira, 28.12.18 21:20
O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Mais Médicos é caracterizado por improvisações “desde o dia em que foi instalado” e será revisto “como um todo”, relata o Estadão.
“Vamos aguardar o que esse governo vai concluir, porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito, depois muda”, disse Mandetta, para quem o programa tem “inúmeras situações de distorção”.
O futuro ministro afirma que o Mais Médicos promoveu substituição completa do quadro de profissionais em cidades que têm IDH alto e que, em tese, não precisariam disso, como Brasília.
Rio prorroga vigência de calamidade financeira
28.12.18 21:00
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, prorrogou o prazo de vigência do estado de calamidade financeira, informa a BandNews.
Publicada no Diário Oficial fluminense, a decisão estende a medida – iniciada em junho de 2016 – até o fim do ano que vem.
Dornelles também publicou o Orçamento do Rio para o ano que vem, com previsão de rombo de R$ 8 bilhões nas contas públicas.
Juiz apreende obras de arte de Cristina Kirchner
28.12.18 20:20
O juiz argentino Claudio Bonadio ordenou a apreensão de mais de 30 obras de arte pertencentes à ex-presidente Cristina Kirchner, informa a agência France Presse.
Segundo fontes judiciais, a operação de apreensão foi realizada ontem à noite na casa de Cristina em La Recoleta, bairro de classe alta em Buenos Aires.
A ex-presidente é acusada de receber milhões em propina e de comandar uma organização criminosa exposta nos chamados “cadernos da corrupção”. Ela nega.
Cristina hoje é senadora, e a imunidade parlamentar impede que ela seja presa.
EUA elogiam Bolsonaro em comunicado
28.12.18 19:40
No mesmo dia em que recebeu Binyamin Netanyahu, Jair Bolsonaro recebeu elogios do governo dos EUA, registra Crusoé.
No comunicado sobre a vinda ao Brasil de Mike Pompeo, a Casa Branca elogiou o futuro presidente por se opor a práticas comerciais “predatórias” da China – assunto a ser discutido entre o secretário de Estado e Bolsonaro.
Temer nega pedido de empresa acusada de lhe pagar propina
28.12.18 19:20
Michel Temer proferiu um despacho contrariando os interesses da Rodrimar, empresa acusada de lhe ter pagado propina em troca de benefícios no setor portuário, informa O Globo.
O presidente negou recurso movido pela Rodrimar contra decisão do Ministério dos Transportes que impediu a prorrogação de um de seus contratos de exploração de uma área no porto de Santos.
O objetivo de Temer, claro, é usar o despacho como elemento para sua defesa na denúncia da PGR contra ele –Raquel Dodge o acusou de corrupção e lavagem de dinheiro.
Toffoli proíbe transferir Pezão de prisão após fim de mandato
28.12.18 19:00
Dias Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Luiz Fernando Pezão e vetou sua eventual transferência, a partir de 1º de janeiro, do Batalhão Especial Prisional da PM do Rio para outra prisão, registra o G1.
A defesa entrou com o pedido depois que Alexandre de Moraes negou liberdade ao governador do Rio, preso desde 29 de novembro no quartel da PM em Niterói.
No dia 1º, Pezão perderá o chamado foro privilegiado – com isso, poderia eventualmente ser transferido para outra unidade prisional.
Os advogados alegaram “grave risco” à segurança pessoal do governador. Para o presidente do STF, de plantão durante o recesso, a medida se justifica devido à “dignidade do cargo ocupado”.
MP-GO protocola denúncia contra João de Deus
28.12.18 18:00
O Ministério Público de Goiás protocolou hoje denúncia contra João de Deus, preso sob acusação de cometer abusos sexuais durante tratamentos espirituais, registra o G1.
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos investigados pela Polícia Civil e pelo MP: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável.
Alberto Toron, o advogado que defende João de Deus, disse ainda não ter sido informado da denúncia. O médium está preso há 12 dias em Aparecida de Goiânia.
Lista de Bolsonaro ‘esquece’ Toffoli e Dodge
28.12.18 17:00
Segundo a Veja, Jair Bolsonaro convidou 139 pessoas para sua posse no Congresso, mas se esqueceu de incluir algumas autoridades.
Ficaram de fora da lista do presidente eleito, por exemplo, o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
De acordo com a revista, eles foram incluídos na lista de convidados pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Morre o escritor israelense Amós Oz
28.12.18 15:20
O escritor israelense Amós Oz morreu hoje, aos 79 anos, em sua casa em Tel Aviv. Ele sofria de câncer.
A morte de Oz, mais famoso autor de seu país, ocorreu no mesmo dia em que Binyamin Netanyahu iniciou sua visita ao Brasil.
Alexandre Garcia não irá para o governo Bolsonaro
28.12.18 15:00
O Antagonista apurou que Alexandre Garcia, cuja saída da Globo foi anunciada hoje, não irá para o governo de Jair Bolsonaro.
O jornalista chegou a ser sondado para a Secretaria de Comunicação da nova gestão federal, mas não aceitou.
Modesto Carvalhosa: ‘Todo privilégio corrompe’
28.12.18 14:40
Em seu artigo para a edição especial de Crusoé, o advogado Modesto Carvalhosa critica a Carta de 1988, que chama de “Constituição dos Privilégios”.
“Os seus mais de mil dispositivos e uma centena de emendas nada mais fazem do que criar benesses para os detentores do poder, para os agentes públicos e para os amigos do rei. O seu texto é uma consagração do mais deslavado corporativismo.”
Leia o artigo completo, disponível para assinantes.
Governo petista de MG dá calote no 13º
28.12.18 14:20
Nos últimos dias da gestão do petista Fernando Pimentel, o governo de Minas informou que não irá pagar nem anunciar parcelamento do 13º salário deste ano para seus servidores, registra a Folha.
Em nota, o governo alegou que esperava recursos federais que não vieram e disse que o pagamento será feito só em 2019 – ou seja, já na gestão de Romeu Zema.
NO BLOG DO JOSIAS
Ausência do PT na posse será auto-sabotagem
Por Josias de Souza
Sábado, 29/12/2018 | 05h09
Nada é mais íntimo do que o suicídio. A tentativa de impedir a consumação do ato pode ser entendida como uma interferência no direito de ir e vir — ou pelo menos de ir. Entretanto, já que os velhos aliados não se mexem, alguém precisa avisar ao Partido dos Trabalhadores que seu comportamento é suicida. A legenda decidiu boicotar a posse de Jair Bolsonaro. Ou seja, não bastasse ter pulado no buraco em que se encontra, o PT começou a jogar terra em cima de si mesmo.
Entre outros motivos, o PT alega que o "golpe do impeachment" de Dilma e a "proibição ilegal" da candidatura de Lula comprometeram a "lisura do processo eleitoral de 2018". As alegações são tolas e ofensivas. O petismo se agarra à tolice ao insistir na tática da vitimização. Ofende a inteligência alheia ao tratar a aplicação das leis como suposta evidência de ilegalidades.
Dilma foi deposta num processo que começou na Câmara com rito avalizado pelo Supremo. E terminou no Senado, em sessão comandada pelo então presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. De ilegal, apenas a manobra inconstitucional que preservou os direitos políticos da deposta. Algo que o eleitor mineiro corrigiu ao condenar Dilma à função de cuidadora dos netos, sonegando-lhe o mandato de senadora.
Quanto a Lula, ele teve a candidatura barrada porque virou um corrupto de segunda instância. Ao contrário do que sustenta o PT desde a campanha, eleição sem Lula não foi uma fraude, mas um bom começo. Urnas servem para contar votos, não para fornecer habeas corpus para presidiários condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.
A exclusão de um ficha-suja da corrida sucessória emitiu um raro sinal de vitalidade institucional. "O resultado das urnas é fato consumado", reconheceu o PT na nota em que avisou sobre o boicote à posse. "Mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios." Nesse ponto, os argumentos flertam com a inutilidade e a cegueira. Ora, se a vitória de Bolsonaro "é fato consumado" o boicote à cerimônia de posse é algo que tem a utilidade de uma estudantada. Esse tipo de coisa, quando praticada por jovens estudantes, traz o aroma e o frescor da juventude. Mas quando os protagonistas são velhos com mentalidade juvenil o destemor cheira a ferrugem.
O PT envernizou a vitória de Bolsonaro ao registrar a candidatura-estepe de Fernando Haddad. Valorizou-lhe o triunfo ao guerrear no tira-teima do segundo turno. Mas a grandeza da vista curta impede que os companheiros enxerguem o óbvio: o "aval" do PT tornou-se um asterisco depois que 57 milhões de brasileiros optaram por "um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas…" A alturas tantas, a nota que oficializou o boicote registra:
"O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro."
Aqui, há uma dose de confusão e muita inabilidade na escolha das palavras. O PT revela-se confuso ao tropeçar na evidência de que Bolsonaro não fez senão ecoar um antipetismo que, por majoritário, tornou-se a mais pujante força política da temporada eleitoral de 2018. Só a dificuldade no manuseio do vernáculo pode explicar que o partido do Mensalão e do Petrolão considere uma boa ideia acusar alguém de "tomar de assalto as instituições."
Nesse ritmo, o PSDB vai acabar processando o PT por plágio. Na sucessão de 2014, após perder para Dilma Rousseff, Aécio Neves liderou um boicote do tucanato à posse da ex-gerentona de Lula. O tempo passou. Aécio e cia. juntaram-se aos rivais petistas no caldeirão de lama. E a candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin amargou um humilhante quinto lugar na sucessão de 2018.
No velho ensinamento de Churchill, a democracia é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Se o governo de Bolsonaro for um fiasco, o eleitor buscará alternativas.
A exemplo do PSDB, o PT faz um esforço extraordinário para se excluir do leque de opções. Ao ausentar-se da posse, o PT tenta passar a ideia de que há seres intoleráveis na política, mas eles estão todos em outras legendas. É como se o petismo desqualificasse não Bolsonaro, mas os seus 57 milhões de eleitores. O problema é que, se a disputa de 2018 demonstrou alguma coisa, foi que o eleitorado brasileiro cansou de fazer papel de bobo.
Na prática, a ausência dos petistas na posse terá o efeito não de um boicote, mas de uma auto-sabotagem. O que não deixa de ser uma modalidade de suicídio — mesmo que no formato de um desafio à própria sorte.
São tantos os desafios que o PT lança contra si mesmo que a coisa já virou uma roleta russa. Cedo ou tarde o PT vai acabar acertando.
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