PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
A diplomação do presidente eleito, nesta segunda (10), encerrando o ciclo eleitoral de 2018, deveria marcar também a dissolução do órgão público que organizou a disputa, como acontece em todo o mundo que respeita o sacrifício do pagador de impostos. Não é o caso do Brasil, onde o órgão criado para organizar eleição ganhou caráter permanente e o nome de “Justiça Eleitoral”. Essa invenção jabuticaba custa R$5,5 bilhões anuais e sustenta 35.371 servidores até em ano sem eleição.
O caráter provisório do TSE fica claro: são 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 da Advocacia. Mas acabou perpetuado pelos fabulosos cargos.
Na Brasília carente de hospitais, a sede do TSE custou quase meio bilhão de reais, onde 7 ministros trabalham às terças e quintas. À noite.
No ano sem eleição de 2019, os salários da Justiça Eleitoral custarão ao cidadão brasileiro mais de R$5 bilhões, 89,8% dos gastos totais.
Ministro do TSE tem o próprio gabinete no tribunal de origem ou na sua banca. Mas na sede do TSE tem outro, de 150 metros quadrados.
O Ministério da Justiça fará licitação de última hora nesta quarta (12), a 20 dias da posse do novo governo, a fim de contratar empresa para prestar serviços de assessoria de imprensa. A iniciativa parece pretender impor a vencedora ao futuro ministro Sérgio Moro. O pregão eletrônico nº 18/2018 prevê contrato de quase R$6 milhões. Custo bem maior que o de redações de importantes veículos de comunicação.
A Associação Brasileiras de Agências de Comunicação (Abracom) tentou impugnar a estranha a licitação. Em vão.
Só para aumentar a desconfiança, o Ministério da Justiça disse que não existe contrato em vigor para os serviços que serão licitados.
Após denúncias do site Diário do Poder em novembro, duas licitações milionárias (Caixa e outra do Banco do Brasil) foram suspensas.
Uma fábrica de cimento de Sergipe com suas jazidas, avaliadas em R$1 bilhão e 95 milhões, foi colocada pela 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, para ser leiloada na próxima segunda-feira (17) por R$ 200 milhões.
O ex-ministro Antonio Palocci contou à Justiça Eleitoral que no governo Lula havia os “programáticos” (ele próprio, Genoíno e Luiz Gushiken). E também os “pragmáticos”: José Dirceu, Top-Top Garcia, Dilma e, claro, Lula, que se revelaria o chefe da quadrilha mais pragmática da História.
NO O ANTAGONISTA
PGR permitiu que Aécio fosse eleito
Quarta-feira, 12.12.18 07:24
A PGR deu moleza para Aécio Neves.
O Globo diz que Marco Aurélio Mello pediu um parecer a Raquel Dodge em 11 de setembro de 2018.
Ela só o encaminhou em 28 de outubro – “mais de 45 dias depois e com Aécio já devidamente eleito deputado federal”.
Bolsonaro contra Renan
12.12.18 06:49
Onyx Lorenzoni disse a senadores do PSDB que “o novo governo atuará para impedir que Renan Calheiros volte a assumir a presidência do Senado no próximo ano”.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele “sugeriu que o presidente eleito tem simpatia pelo senador Tasso Jereissati, e não se opõe a Simone Tebet e David Alcolumbre”.
O Antagonista concorda com Jair Bolsonaro: qualquer um é melhor do que Renan Calheiros.
Therexit
12.12.18 06:33
Depois do vexame do acordo do Brexit, Theresa May pode ser defenestrada hoje à tarde pelos parlamentares de seu próprio partido.
O companheiro de Flávio Bolsonaro
12.12.18 06:26
Flávio Bolsonaro é fichinha se comparado ao petista André Ceciliano.
O mesmo relatório do Coaf que mostrou os saques de 1,2 milhão de reais do assessor bolsonarista mostrou também os saques de 49,3 milhões de reais do petista.
Em nota à Folha de S. Paulo, André Ceciliano “ressalta que o próprio Ministério Público Federal afirma que o fato de constarem no relatório não significa que tenham praticado condutas ilícitas”.
Flávio Bolsonaro está em boa companhia.
“Precisa investigar para tudo se esclarecer”
12.12.18 06:05
Onyx Lorenzoni repetiu ontem à noite que é preciso esclarecer o caso do assessor de Flávio Bolsonaro:
“Isso precisa ter uma investigação para que tudo se esclareça. O presidente eleito é um homem que sempre se pautou pela verdade. Não teme a verdade e a gente tem total tranquilidade sobre essa circunstância. A longa vida pública dele é um atestado maior. Então, precisa investigar para tudo se esclarecer”.
Bárbaros no coração da Europa
Terça-feira, 11.12.18 23:20
Em 2000, a Catedral de Estrasburgo, uma joia gótica, foi o primeiro alvo do terrorismo islâmico no continente europeu.
Dezoito anos depois, os bárbaros voltam a atacar no coração da Europa.
A compra de um jornal para divulgar o ‘bom nome’ de Aécio
11.12.18 22:33
Por Renan Ramalho
No pedido de buscas da Operação Ross, divulgado mais cedo, a Procuradoria Geral da República explica por que a J&F comprou o prédio do jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, em benefício de Aécio Neves.
Segundo a PGR, o jornal foi adquirido em 2013 por Flávio Carneiro, amigo de Aécio, por R$ 15 milhões, “para utilizá-lo em seu beneficio no decorrer das eleições de 2014 e durante o futuro governo federal” e para que também “divulgasse o bom nome do político”.
No início de 2015, derrotado na disputa, Aécio pediu a Joesley Batista R$ 18 milhões para, segundo ele, quitar dívidas de campanha. Depois de alguma resistência, o dono da J&F concordou em comprar o edifício do jornal por R$ 17,3 milhões.
Depósitos para Fabrício Queiroz coincidem com pagamento de salários
11.12.18 22:25
O Jornal Nacional constatou que dinheiro entrava na conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, nos mesmos dias ou pouco depois que funcionários da Alerj recebiam seus salários.
Em março, abril, maio, junho, agosto e novembro de 2016 houve depósitos no mesmo dia do pagamento. Em dezembro, houve depósitos um dia depois do salário e no mesmo dia em que foi pago o décimo-terceiro para os funcionários da Alerj.
Os saques em dinheiro ocorreram nos mesmos dias dos depósitos nos meses de março, abril, maio, junho e novembro. Na maioria das vezes, eram tirados R$ 5 mil em espécie, limite numa mesma agência bancária.
Foram identificados 9 funcionários da Assembleia nas movimentações financeiras do ex-motorista de Flávio Bolsonaro. O relatório do Coaf não atesta ilegalidades, mas a suspeita é que Fabrício Queiroz repassava parte do salário dos servidores do gabinete.
TSE rejeita segunda ação do PT contra Bolsonaro
11.12.18 21:47
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou uma segunda ação do PT para tornar Jair Bolsonaro inelegível.
Por unanimidade, a Corte arquivou acusação segundo a qual o empresário Denisson Moura, da Komeco, teria pedido que funcionários usassem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro.
“Não configura pratica abusiva o engajamento de empresário na campanha de determinado candidato mediante encaminhamento de vídeo aos seus funcionários no qual se limita a convidá-los a participar de atos de campanha”, afirmou o relator do caso, Jorge Mussi.
Seguiram seu voto Og Fernandes, Admar Gonzaga, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. A maioria da Corte já havia rejeitado ação semelhante, envolvendo Luciano Hang, da Havan.
Moro vê omissão de Executivo e Legislativo contra a corrupção
11.12.18 21:00
No seminário de que participou hoje em Brasília, Sérgio Moro também disse que o Executivo e o Legislativo se omitiram no combate à corrupção no Brasil.
“Tivemos grandes avanços, mas centrados nas cortes de Justiça. Mas faltou uma reação institucional do Congresso e do Executivo mais robusta em relação a essa grande corrupção”, afirmou o futuro ministro da Justiça.
“Eu pretendo ser um fator de modificação dessa relativa omissão dos poderes constituídos”, acrescentou.
De acordo com o relato da Folha, Moro declarou ainda que um eventual retrocesso em relação ao tema será “intolerável” e que “poderosos” não deixarão escapar oportunidades para anular os avanços da Lava Jato.
Comissão da Câmara aprova unificação de tributos
11.12.18 21:00
Comissão especial da Câmara aprovou hoje proposta de emenda à Constituição que unifica num só imposto o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide, Pasep, IOF e o salário-educação, registra o G1.
A reforma tributária, no entanto, ainda precisa passar por duas aprovações no plenário da Câmara e outras duas no Senado para ser promulgada.
A expectativa é que isso só ocorra em 2019, após o fim das intervenções federais no Rio de Janeiro e Roraima, que impedem mudanças na Constituição.
Fachin e Gilmar juntos em favor de Berzoini
11.12.18 20:49
Frequentemente distantes em julgamentos da Lava Jato, Gilmar Mendes e Edson Fachin concordaram hoje em arquivar uma investigação contra o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini.
O petista não foi acusado entre os integrantes da organização criminosa do partido que saqueava a Petrobras. Segundo o MP, faziam parte do quadrilhão Lula, Gleisi Hoffmann, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva.
Por ter ficado de fora, Berzoini pediu que a investigação que tramitava contra ele na Justiça Federal em Brasília fosse arquivada. No início do julgamento, em novembro, Fachin, relator do caso, negou. Mas hoje, após o voto de Gilmar Mendes, se convenceu em favor do arquivamento.
“Investigação absolutamente destituída de base fática, um inquérito natimorto”, caracterizou Gilmar Mendes na sessão da Segunda Turma do STF. “O Ministério Público não aditou nenhum elemento de prova nem fez referência a nenhuma diligência em curso”, acrescentou Fachin.
Para a decisão, faltam os votos de Cármen Lúcia, que pediu vista, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A distribuição dos R$ 128 milhões da J&F em favor de Aécio
11.12.18 19:51
No pedido de busca e apreensão nos endereços de Aécio Neves (PSDB-MG), na Operação Ross, a Procuradoria Geral da República (PGR) detalhou os repasses da J&F de R$ 128 milhões em benefício do senador. Desse total:
– R$ 64,6 milhões foram doados a diretórios e candidatos do PSDB em 2014;
– R$ 20 milhões doados ao PTB, em troca de apoio à candidatura do tucano em 2014;
– R$ 15 milhões para o Solidariedade, de Paulinho da Força, pela aliança nas eleições;
– R$ 10,38 milhões para candidatos do DEM, PTN, PSL, PTC, PSC, PSDC, PT do B, PEN e PMN;
– R$ 17,3 milhões, na compra de prédio do jornal Hoje em Dia, em 2015, para quitar dívidas;
– R$ 1,35 milhão, em pagamentos entre julho de 2015 e junho de 2017 à rádio Arco Íris.
Júri nos EUA condena neonazista à prisão perpétua
1.12.18 19:35
Um júri dos EUA condenou James Fields, 21, a prisão perpétua e pena adicional de 419 anos por atropelar e matar uma mulher durante manifestação contrária a uma marcha de supremacistas brancos em Charlottesville.
Em agosto de 2017, Fields, apontado como neonazista, atirou seu carro contra um grupo que protestava contra o ato “Una a Direita”, matando a ativista Heather Heyer e ferindo 35 pessoas.
TJ-AL confirma que pagou diárias de Toffoli
11.12.18 19:06
O TJ de Alagoas confirmou ter pago as diárias da “esticada” de Dias Toffoli em Maceió no último fim de semana, registra Igor Gadelha em Crusoé.
O presidente do STF passou o sábado e a maior parte do domingo na capital alagoana. Segundo a nota do TJ, tudo foi feito conforme a lei.
(..)
MP quer Ricardo Salles inelegível
11.12.18 18:32
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo pediu a inelegibilidade por oito anos do futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Acusa o advogado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha a deputado federal neste ano.
Para o MP, ele se promoveu por meio de propagandas pagas no Estadão, no valor de R$ 260 mil, como presidente do Movimento Endireita Brasil.
Salles não se elegeu parlamentar, mas tem primeira suplência pelo Partido Novo.
Oprah Winfrey tira do ar entrevista com João de Deus
11.12.18 18:01
A apresentadora americana Oprah Winfrey retirou de seu canal na Internet a entrevista que fez com João de Deus em 2012, em Abadiânia (GO).
O médium é acusado de abusar sexualmente de 78 mulheres. Além disso, como revelou O Antagonista ontem, sua própria filha o acusa de tê-la estuprado.
Oprah também excluiu de seu site um texto em que relatava como foi “positivo e inspirador” seu contato com o médium.
Uma campanha on-line feita por brasileiros pede que a apresentadora se posicione sobre o caso e a responsabiliza pela fama internacional obtida pelo curandeiro.
CNMP investiga procurador que escreveu artigo contra Bolsonaro
11.12.18 17:52
O Conselho Nacional do Ministério Público abriu um processo para apurar a conduta do procurador Rômulo Andrade Moreira, da Bahia, que escreveu um artigo contra Jair Bolsonaro, informa o G1.
No texto, Moreira chama o presidente eleito de “sujeito fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares – especialmente ‘os de pijama'”.
Para o corregedor do MP, Orlando Rochadel, a conduta do procurador é incompatível com o cargo e “reprovável”.
Avianca entra com pedido de recuperação judicial
11.12.18 17:40
A companhia aérea Avianca Brasil entrou ontem com pedido de recuperação judicial – a antiga concordata – em São Paulo, informa o UOL.
Desde a última semana, a empresa vem sendo alvo de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas, por falta de pagamento.
Segundo a agência Reuters, a empresa argumenta, na solicitação de recuperação judicial, que a devolução dos aviões pode levar ao cancelamento de voos e afetar 77 mil passageiros.
A recuperação judicial é um processo que visa a sanear os problemas financeiros de uma empresa para que ela possa continuar operando.
Se a Justiça aceitar o pedido da Avianca, a companhia ganhará um prazo para apresentar um plano de quitação das suas dívidas, estimadas em R$ 1,168 bilhão.
“Combater a impunidade é o primeiro passo”, diz relator do fim do foro privilegiado
11.12.18 17:20
Relator da PEC que põe fim ao foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse a O Antagonista que a aprovação da proposta na comissão especial da Câmara foi o primeiro passo no combate à impunidade.
“Infelizmente o foro privilegiado era instrumento arcaico, obsoleto, presente em nossa Constituição federal. E nós conseguimos avançar e evoluir, para que ele não signifique uma blindagem aos atos ilícitos cometidos pelas autoridades dos Três Poderes”.
“Se o desafio que a Nação brasileira nos deu nas urnas foi combater a corrupção, combater a impunidade é o primeiro passo”.
O Partido dos Suspeitos
11.12.18 17:13
Na nova legislatura, são 35 os parlamentares investigados pela Lava Jato e adjacências.
É o PS. O Partido dos Suspeitos.
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