SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Substituta de Moro nega pedido que poderia adiar sentença no caso Instituto Lula

Terça-feira, 13.11.18 10:57

A juíza Gabriela Hardt negou um pedido da defesa do executivo Paulo Ricardo Barqueiro de Melo, delator da Odebrecht, por um novo interrogatório na ação penal que apura pagamento de propina, por meio da compra de um terreno para no Instituto Lula.

O pedido, como registramos aqui, foi motivado pela nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Os advogados alegaram necessário “respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório”.

A substituta de Moro decidiu que não faz sentido.

“Cabe à Defesa comprovar eventual prejuízo na prolação da sentença por outro Juiz, o que, em princípio, não ocorreu”, diz ela, em trecho da sentença (veja a íntegra aqui).

Como dissemos, a estratégia deverá ser adotada também pelo próprio Lula, para adiar a sentença.

O golpe do Senado contra a Lei da Ficha Limpa

13.11.18 10:26

A turma de Eunício Oliveira prepara um novo golpe.

“Sem alarde, senadores incluíram na pauta de hoje a votação de projeto que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010”, diz o Estadão.

“Contrariando o entendimento já firmado pelo Supremo, os parlamentares querem que, nessas situações, em vez dos oito anos sem direito a concorrer a cargo eletivo, seja aplicada a pena prevista nas leis anteriores.”

O autor do ‘novo golpe’ do Senado

13.11.18 11:10

O projeto que pode acabar com a inelegibilidade de oito anos de condenados pela Lei da Ficha Limpa é de autoria do senador do PSDB de Santa Catarina, Dalírio Beber, cujo mandato está no fim.

A proposta está pronta para ser votada no plenário do Senado desde 12 de dezembro do ano passado.

Por algum motivo, foi pautada por Eunício Oliveira para hoje, sem muito alarde.

Do STF para a Defesa

13.11.18 09:28

O general Azevedo e Silva, indicado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Defesa, é ligado ao comandante do Exército, general Villas Bôas, que recomendou seu nome para a assessoria do presidente do STF, Dias Toffoli.

Ele integrava um grupo de suporte à chapa de Jair Bolsonaro e de seu amigo Hamilton Mourão.

O conselho do general a Toffoli

13.11.18 10:25

Foi o general Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa, quem aconselhou Dias Toffoli a se posicionar após a divulgação de um vídeo em que Eduardo Bolsonaro falava sobre como fechar o STF “com um cabo e um soldado”, lembra O Globo.

Na ocasião, Toffoli afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

Mais um ministro com atuação na era Dilma

13.11.18 10:21

O general Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica (APO) durante o governo de Dilma Rousseff.

Brasil à venda

13.11.18 10:07

Joaquim Levy é visto pela equipe de Jair Bolsonaro como “uma pessoa com respeito internacional e, portanto, com capacidade de atrair fluxos de investimento em infraestrutura para o Brasil”.

Paulo Guedes sabe que há dinheiro sobrando no exterior e, segundo ele, Joaquim Levy vai ajudar a captá-lo.

O ministro da Saúde já vem com um inquérito

13.11.18 09:19

Luiz Henrique Mandetta, cotado para assumir o Ministério da Saúde, “é investigado num inquérito de tráfico de influência e de fraude à Lei de Licitações para apurar se a contratação do Consórcio Telemídia & Technology e da empresa Alert Serviços de Licenciamento de Sistemas de Informática para a Saúde, quando Mandetta era secretário de Saúde”, diz O Globo.

O conselheiro Sérgio Moro deveria analisar o inquérito e conversar sobre o assunto com Jair Bolsonaro.

Não se iludam, petistas

13.11.18 09:08

José Dirceu disse que o PT tem “que retomar a campanha pela anulação da condenação do Lula”.

E quando foi que o PT parou de amolar o eleitorado com esse assunto? A campanha presidencial de Fernando Haddad se baseou inteiramente no 'Lula livre'.

Ele disse também:

“Sabemos que Lula venceria no primeiro turno, isso é um fato. Não se iludam, ele foi o primeiro a ser interditado. Se nós não revertermos isso outros serão interditados. A natureza do governo que está se constituindo é não aceitar oposição, não aceitar a divergência.”

Não se iludam, petistas: o partido só tem chance de sobreviver com Lula e José Dirceu atrás das grades.

STF contra o Brasil

13.11.18 08:10

O Brasil não pode arcar com o aumento salarial do STF, disseram 89% dos entrevistados pelo Instituto Paraná.

Os ministros não dão a menor pelota para isso.

Como diz O Globo, eles avisaram que só vão abolir o auxílio-moradia depois que Michel Temer sancionar o aumento do salário.

NO CEARÁ NEWS7

Cid prevê desastre econômico de Bolsonaro e não fala da proximidade de sua prisão

Cid não deu um pio sobre a delação de R$ 24 milhões em propina

Segunda-feira, 12/11/2018\19:21

O futuro senador Cid Gomes (PDT), em sabatina realizada pelo Poder em Foco, no último domingo (11), disse prever o fim na relação da equipe de Bolsonaro na área econômica em menos de seis meses.

No entanto, Cid não deu um pio sobre a delação de Wesley Batista que afirma que o FG recebeu R$ 24 milhões em propina e pode levá-lo à cadeia. Assim, a cadeira no Senado passará a ser ocupada por Júlio Ventura, primeiro suplente.

Em tempo

Outra delação de Joesley Batista pode carimbar que o caminho de Cid não será Brasília e sim a cadeia. O empresário da JBS está disposto a esclarecer mais sobre o escândalo de dinheiro em caixas de sabão.

Em tempo II

Até agora ninguém entende toda essa mágoa da família FG com Paulo Guedes que vai comandar a área econômica.

Ciro, dias atrás, aproveitou o espaço que teve para atribuir mentiras ao nome do futuro ministro.

Em tempo III

O senador vai ser inimigo do governo e torce para tudo dar errado. O fato de seu irmão ter perdido a eleição é o suficiente para ser contra o País?

NO PUGGINA.ORG

ESCOLAS COM PARTIDO E SEUS ATIVISTAS

Por Percival Puggina (*)

Artigo publicado segunda-feira,  12.11.2018

Escreveu-me certa feita um avô: 

“Minha neta estava estudando para a prova de História. Tema da prova: o período dos governos militares de 1964 a 1985. Como eu vivi esses anos todos como estudante e professor, muita coisa para mim é memória, enquanto para ela é história. Comecei a lhe explicar os motivos da ascensão dos militares ao governo do País, as encrencas que os movimentos ditos sociais arranjaram com os militares, etc. etc. Ela me interrompeu: ‘Vovô, o livro de História que eu tenho que estudar é petista, o professor é petista! Eu quero que você me explique o que eu devo responder para o professor me dar nota! A verdade você me conta depois!’".

Este País, aos poucos, vai acordando de um sono letárgico. O predomínio da esquerda, iniciado na Constituinte de 1988, nos conduziu a anos de chumbo do intelecto brasileiro, causando gravíssimas sequelas. Entramos numa nebulosa cultural onde nem em bilhões de anos se produziria vida inteligente. A sociedade se desagregou e brutalizou, a violência se instalou, a criminalidade – pasmem! – teve reconhecido seu viés revolucionário e ganhou salvaguardas do politicamente correto. Décadas de tortura da razão, da verdade, do bem.

Duas gerações de brasileiros foram, em boa parte, submetidas a isso por professores que, diante do espelho, se veem como ativistas de um projeto revolucionário. O que aconteceu com o ensino de História daria causa, fosse ela sujeito menos passivo, a um processo de reparação por danos. Outro dia, falando a um grupo de estudantes, perguntei se algo lhes havia sido ensinado, em aula, sobre a Revolução Russa. Todos estavam a par dos motivos sociais, do absolutismo monárquico dos czares e do triunfo dos bolcheviques em 1917. E por aí terminavam as dissertações! Nada lhes fora informado sobre o totalitarismo comunista, o genocídio e o verdadeiro laboratório de taras políticas proporcionadas pelo regime ao longo das décadas subsequentes. Ocultação sumária dos acontecimentos!

Gradualmente, nos últimos anos, a sociedade foi acordando de sua letargia para perceber o desastre em curso. O movimento e o projeto Escola Sem Partido refletem esse despertar. A reação a ele tem sido mais vigorosa do que a própria mobilização pelo projeto. Enquanto a mobilização é civilizada, a oposição tem o nível de uma campanha política petista, com direito a mistificação e histeria. Mobiliza pessoas que têm pela verdade da sala de aula o mesmo desapreço que têm pela verdade na História.

Olavo tem razão. Não há, mesmo, doutrinação porque sequer saberiam como promovê-la. Há pura e simples enganação e ocultação. Sepultamento de fatos e autores. Cuidadosa construção de versões. Glorificação de camaradas e companheiros. Ao mar da ignorância as cinzas inconvenientes.

É claro que, sob tais circunstâncias, a ideia de registrar em vídeo ocorrências de sala de aula passa a ser vista (aí nova inversão da realidade), como forma de “opressão do aluno sobre o professor”... Toda mente formada fora dessa cápsula ideológica, sabe que o verdadeiro opressor é o professor militante, ativista, abusador cotidiano de seu poder, e que o registro de imagem é mera atitude de defesa dos colegiais e de suas famílias. O cérebro esquerdista, porém, anda por caminhos e traça sulcos num deserto onde só existe o querer revolucionário. Por isso, o discurso do pluralismo, da diversidade e da infinita tolerância (com as pautas de seu agrado) e a ação absolutamente intolerante para com tudo que o contrarie.

Nessa perspectiva, o que o professor manipulador diz e faz, constrói e destrói em sala de aula precisa ser tão secreto quanto os contratos de financiamento proporcionados por Lula e Dilma aos camaradas ditadores mundo afora. Sigilo na sala de aula. Juras de cumplicidade. O que aqui se diz, morre aqui.

Dê uma olhada no Google. Procure por Escola Sem Partido e peça para ver imagens. Você terá ali verdadeira aula sobre os interesses em jogo. Noventa e cinco por cento, ou mais, dos cards, memes, gravuras e cartazes sustentam a ideia de que a escola, sem partido, emudece o professor e emburrece os alunos. E esperam que todos concordem.

Imenso respeito aos bons professores! Também eles são vítimas dessa crise a que não deram causa. Teimosamente abrem, todos os dias, as portas do saber e da arte de viver.

(*) Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas Contra o Totalitarismo; Cuba, A Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. É integrante do grupo Pensar+.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

Terça-feira, novembro 13, 2018

O CASO LEVY: UM 'GOLPE DE ESTADO' ANTECIPADO?

A luz vermelha pisca de forma intermitente no QG do Presidente eleito Jair Bolsonaro. O esquema que levou à indicação de Joaquim Levy para assumir a Presidência do BNDES à revelia de Bolsonaro demonstra que o establishment já nem age mais nas sombras. Está disposto a nomear ministros, assessores e funcionários do novo Governo. E, ao que parece, o velho establishment dá mostras de que tem muita força, se é que me entendem.

O turbilhão de eleitores que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República está pasmo pelo autêntico passa-moleque desferido pelo todos poderosos que, como já afirmei em outras análises aqui no blog, seguem dando as ordens desde o golpe da república em 1889. De lá para cá, o núcleo duro do poder vem sendo passado de geração a geração por tradição hereditária.

Joaquim Levi parece ter perfil de bom moço e não discute as ordens emanadas de seus patrões. 

E Paulo Guedes? Sabia ou não sabia de antemão quem seria o indicado a presidir o BNDES? 

Além de tudo isso, o que vem à tona, e tomara que eu esteja errado, é que Jair Bolsonaro foi simplesmente ignorado pelos donos do poder. O establishment, velho de guerra, está dando o primeiro aviso e se faz isto na cara dura é porque dispõe realmente do poder total, inclusive para relegar a montanha inaudita de votos que deu a vitória a Jair Bolsonaro.

Pelo que consta com base nos fatos que vieram à tona até aqui, sente-se no ar o gosto acre de uma espécie de 'golpe de Estado antecipado', haja vista que o Presidente eleito Jair Bolsonaro só assume o Poder no dia 1º de janeiro de 2018.

Seja como for, os fatos que vieram à luz nesta segunda-feira se por um lado são incompreensíveis, por outro dão ensejo a maus presságios. Ainda mais pelo fato de que o líder Jair Bolsonaro ainda sofre restrições médicas que o imobilizam parcialmente até que a derradeira cirurgia já marcada para o próximo mês o libere da bolsa coletora intestinal. O esfaqueador, conforme narrou o próprio Bolsonaro, fez girar a lâmina da faca no interior de seu abdome. 

Bolsonaro sobreviveu a esse atentado pela extraordinária competência dos médicos.

Enfim, ainda não se viu tudo.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

Novo jeito de governar

POR MERVAL PEREIRA

Terça-feira, 13/11/2018 04:31

Ao confirmar a nomeação de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, para presidir o BNDES, o presidente eleito Jair Bolsonaro ratificou a decisão de delegar aos ministros, especialmente aos dois superministros, Paulo Guedes, da Economia e Sérgio Moro, da Justiça, a escolha de seus principais assessores, de porteira fechada como se diz na política de Brasília, mas sem interferências políticas.

Além disso, está fechando negociações com as bancadas suprapartidárias de corporações, como a da Agricultura, para onde indicou a deputada Tereza Cristina, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária. Desistiu de unificar o ministério com o Meio-Ambiente, mas deixou claro que a nomeação do futuro ministro dependerá da aceitação da deputada.

Tanto Guedes quanto Moro foram escolhas pessoais de Bolsonaro, nem a bancada da economia, nem a da bala, interferiram nas escolhas, mas o espírito das nomeações é o mesmo: uma definição técnica que simbolize a importância que o presidente eleito dá aos setores.

O futuro chanceler, tudo indica, será um embaixador de carreira, fortalecendo o Itamaraty. Também os militares ocuparão alguns ministérios dentro de suas atribuições, e até mesmo a não indicação de um civil para o Ministério da Defesa, que era a intenção original quando a pasta foi criada, não pode ser creditada a Bolsonaro, pois o governo Michel Temer quebrou essa tradição colocando o General Silva e Luna à frente da Defesa.

Até o momento não há reparos a fazer à equipe que está sendo montada, a não ser à disputa de bastidores entre as Forças Armadas pela Defesa. O que mostra que colocar um civil na pasta pode ser uma maneira de não constranger nenhuma das Forças. Marinha e Aeronáutica querem o cargo, e o Exército quer manter Silva e Luna no comando.

O sistema de condução das escolhas deve estar deixando os políticos com uma pulga atrás da orelha. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se queixa de que não recebeu nenhuma indicação de que o novo governo quer conversar com ele, presidente da Câmara.

Pelo contrário, ele sofreu um efeito colateral do mal estar entre Bolsonaro e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente eleito acabou cancelando um encontro que tinha com os dois depois que o senador colocou em pauta o aumento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi uma reação do senador a uma conversa enviesada que teve com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes que, no afã de aprovar a reforma da Previdência, ameaçou acusar o Senado de ter boicotado o projeto de reforma, prioritário para o próximo governo.

A primeira derrota de Bolsonaro, mesmo antes de assumir o cargo, demonstra que sua nova maneira de lidar com os políticos pode trazer dificuldades no dia a dia do Congresso. As vantagens, porém, são presumíveis. Bolsonaro está conseguindo montar seu governo sem depender dos partidos, e o objetivo é fazer uma negociação transversalmente pelos partidos, indo direto aos que votam, sem negociações com as cúpulas.

Pode assim fazer maioria com bancadas móveis dependendo do interesse do momento. Mas precisará de um articulador político de peso, que não parece ser o perfil do futuro ministro do Gabinete Civil, Onix Lorenzzoni. As bancadas, por sua vez, poderão negociar entre si, também acima dos partidos, e ganharão uma força grande.

Há questões a serem resolvidas. Em primeiro lugar, ministros fortes com ampla penetração de interesses corporativos podem dificultar a aprovação de matérias que mexam com esses interesses, a começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, também a corporação de Bolsonaro, os militares, fará pressão contra eventuais cortes de benefícios e privilégios.

Outra questão delicada é a adoção do que já está sendo chamado em Brasília de “presidencialismo de coerção”, ao contrário do “presidencialismo de coalizão” enterrado nas últimas eleições. A coerção seria exercida através dos novos meios de comunicação, como Facebook, Twitter e WhattsApp, para pressionar o Congresso, como ameaçou Guedes.

Já houve ensaios nesse sentido, mas por enquanto não deram certo. Amanhã tratarei mais detalhadamente essa possibilidade.

Correção

Em coluna recente classifiquei equivocadamente Antonio Gramsci de cientista político. Melhor é chamá-lo de pensador político. Ou de filósofo político.

NO BLOG DO GABEIRA

UMA SUCESSÃO DE FACADAS

Segunda-feira, 12.11.2018 EM BLOG

Quando se comemorava uma renovação pelo processo eleitoral, o passado voltou com dois fortes golpes. Um deles, o mais importante, foi o aumento de 16% concedido aos ministros do STF.

Não creiam que parlamentares votam esses aumentos pelos belos olhos dos ministros. Eles estão pensando em si próprios, pois nesse movimento aumentam também o teto do funcionalismo. Um teto para abrigá-los adiante.

Um dos temas da campanha foi o tamanho do Estado. Ele é um gigante anêmico que não tem o sangue para investir. As manifestações de 2013 denunciaram sua ineficácia; as de 2015, o processo de corrupção que o dominava.

Por que não esperar a reforma da Previdência, o enxugamento da máquina, para reajustar salários no primeiro semestre? Só aí perdemos R$ 6 bilhões. No dia seguinte, os incentivos à industria automobilística levaram mais R$ 2 bilhões. Nesse caso, para quê? Incentivos para melhorar o motor de combustão que já está pra lá de Marrakech: não tem futuro.

Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.

Não tenho condições de questionar a mudança dos outros, porque também mudo. Mas afirmar que não contingencia o orçamento das Forças Armadas é prematuro. Isso só se faz com a noção bem clara do conjunto. E se houver um gargalo na Saúde?

Esses momentos de transição podem ser usados para tentar entender a fase em que entramos. É que na transição acontece pouca coisa, além do anúncio da escolha de ministros e da reorganização administrativa. Às vezes, equipes que entram revelam dados importantes, pois querem mostrar o tamanho do buraco. Suponho que a nova fase vai se basear na luta contra a corrupção, com a presença de Moro, e um pouco mais de segurança. Mas o enxugamento da máquina é essencial.

Há temores de que o processo possa conduzir a uma rejeição futura às ideias liberais. Não creio. Tanto os liberais como os estatizantes não escrevem numa página em branco. Mesmo com a correlação de forças a seu favor, as ideias liberais devem sofrer alguns reparos, adaptações que resultam do próprio debate.

O que me preocupa é que as coisas estão acontecendo no Brasil com um tipo de lógica que me desconcerta. Quando vi aquele exame do Enem que apresentou um dicionário dos travestis, pensei que havia infiltração da direita para confirmar suas teses. Por que não alguma coisa em guarani, em italiano, idiomas falados no país e que envolvem muita mais gente? Parecia uma provocação.

Da mesma forma, quando ouço o ministro Paulo Guedes falar numa possível futura fusão do Banco do Brasil com o Bank of America, temo que um esquerdista infiltrado tenha soprado essa sugestão. Por que dizer isso agora, sem que nenhum estudo, nenhuma negociação preliminar tenha sido feita?

Tanto Bolsonaro como Guedes têm afirmado que o fracasso do seu governo poderia trazer o PT de volta. Dependendo do fracasso e das circunstâncias, pode surgir algo mais radical ainda.

Nada começou ainda. Mas nesses momentos de transição, creio que o presidente deveria brigar mais contra essas benesses de fim de mandato.

O general Heleno disse que o aumento dos juízes era uma preocupação. O governo pode ter sentido assim. Mas as pessoas comuns ficaram indignadas.

O novo governador de Minas venceu com 72% dos votos. Isso é inédito na História. Os eleitores rejeitaram o PT e o PSDB por uma promessa de reforma do Estado.

As forças políticas que sobem agora ao poder o fazem com um apoio de uma frente que amalgama expectativas políticas e ideológicas. Será uma ingenuidade supor que o cimento ideológico possa manter o edifício em pé com mudanças apenas cosméticas na vida real. Se as promessas não forem cumpridas, vão todos para o espaço, como foram PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna.

Cada momento tem de ser vivido com a gravidade que merece. Não pretendo antecipar críticas, muito menos torcer contra.

Não me surpreende pauta-bomba em fim de mandato. Sempre foi assim. O que me surpreendeu foi como os novos atores foram polidos e discretos diante desse tipo de facada.

(Artigo publicado no O Globo em 12/11/2018)