SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
NO O ANTAGONISTA
A Semana em 5 Pontos: Lula depõe em Curitiba, Bolsonaro acelera em Brasília
Segunda-feira, 12.11.18 10:21
Por Diego Amorim
Confira os principais destaques desta semana:
1) Na quarta-feira, 14, Lula presta depoimento para a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, no âmbito da ação que trata do sítio de Atibaia.
2) Integrantes da equipe de transição vão se reunir com assessores legislativos para discutir possíveis mudanças na Previdência que poderiam ser aprovadas com o apoio de maioria simples na Câmara e no Senado. A votação neste ano ainda é incerta.
3) Jair Bolsonaro volta a Brasília, onde se encontrará com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com a presidente do TSE, Rosa Weber.
4) Na quarta-feira, o presidente eleito e Paulo Guedes discutirão com governadores eleitos e reeleitos a proposta do novo governo de pacto federativo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participará do encontro.
5) De resto, o feriado na quinta-feira diminui a movimentação no Congresso, mas ficaremos de olho em possíveis novas pautas-bombas protagonizadas por Eunício Oliveira.
Bom dia e boa semana.
Justiça Eleitoral apura mais de 25 mil indícios de irregularidade em contas de campanhas
12.11.18 10:59
O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral – que reúne especialistas de TSE, TCU, MPF, Coaf, Receita Federal e PF – identificou até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano, registra o G1.
“As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões.”
Os técnicos vão avaliar se efetivamente houve fraude. Se confirmadas, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.
“Não foram divulgados nomes dos candidatos com indícios de irregularidades nas contas porque a questão ainda será investigada.”
Doações de beneficiários do Bolsa-Família estão entre indícios de irregularidades
12.11.18 11:05
Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores e fornecedores nas prestações de contas de campanha deste ano são os seguintes, segundo o G1:
“Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.
Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.
Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.
Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.
Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.”
Temer escondido (e protegido) numa embaixada?
12.11.18 10:54
É grande em Brasília o burburinho de que Jair Bolsonaro pode presentear Michel Temer com a embaixada brasileira em Roma.
No ano passado, dissemos que essa seria a melhor maneira de o atual presidente fugir das investigações — com imunidade diplomática, seus processos seriam mantidos no STF.
Vale lembrar também que esconder Temer numa embaixada era ideia do então candidato Geraldo Alckmin.
Seria bom que Bolsonaro já viesse a público negar essa possibilidade.
Temer ainda não decidiu se veta reajuste do Judiciário
12.11.18 10:46
Um auxiliar direto de Michel Temer disse ao Estadão que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste do Judiciário.
Temer estaria aguardando o fim do auxílio-moradia, prometido como “compensação” ao aumento de 16,4% do salário dos ministros do STF, com efeito cascata no funcionalismo.
Como já dissemos, esse acordo é blefe, pois o impacto do reajuste é muito maior do que o fim do benefício.
“O Programa Escola sem Partido nada tem a ver com o ensino religioso”
12.11.18 10:37
Os mais de 220 membros do Ministério Público que assinam a nota técnica de defesa da constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido rebatem no texto a acusação feita por seus adversários relativa à questão religiosa.
Segundo os signatários, “o Programa Escola sem Partido nada tem a ver com o ensino religioso, de que trata o artigo 210, § 1°, da Constituição, segundo o qual ‘o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental’.
O que se explicita na proposta é a proibição de que, fora dessa hipótese ‒ em que, repita-se, a matrícula é facultativa ‒, o professor se aproveite da presença obrigatória dos alunos em sala de aula para promover suas próprias concepções, opiniões ou preferências religiosas. A proposta ressalva, porém (e não poderia deixar de fazê-lo), o direito das escolas privadas confessionais de promover os conteúdos religiosos, morais e ideológicos autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes.”
“Moro vai fechar a torneira da corrupção”
12.11.18 10:22
Eduardo Bolsonaro disse ao Estadão que seu pai não tem ciúme de Sérgio Moro:
“Ele não se preocupa com vaidade. Se preocupa com o que é melhor para o Brasil. E o Moro tem, além do simbolismo, ele tem total competência para pôr em prática o combate á corrupção, que é o que minha geração mais abomina. O Moro vai fechar a torneira da corrupção. Ele falou em retomar as dez medidas de combate à corrupção. Vai haver um esforço grande no próximo ano para aprovar isso.”
Eduardo Bolsonaro disse que o governo vai fechar também a torneira do MST:
“O Moro definiu bem. Primeiro o que são movimentos sociais e, depois, definiu o que são essas ações criminosas. O que ocorre hoje é que grupos como o MST por vezes utilizam o seu poder criminoso para invadir terras, incendiar tratores para obrigar o fazendeiro a vender suas terras a um preço abaixo do mercado. Eles impõem o terror para ganhar um benefício por outro lado. É isso que a gente visa a combater. Isso aí é terrorismo. É a intenção de levar o terror para amedrontar as pessoas. Se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso? Eu vejo problema em deixar cem mil pessoas com esse tipo de índole, achando que invasão de terras é algo normal, livres para cometer seus delitos. Esse é meu principal receio. Eu quero dificultar a vida dessas pessoas.”
Quanto Bolsonaro tenta doar à Santa Casa de Juiz Fora
Por Felipe Moura Brasil
12.11.18 10:16
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro confirmou a O Antagonista que sua campanha arrecadou um total de R$ 4.377.640,36 e gastou R$ 2.812.442,38.
Os advogados vão apresentar uma consulta ao TSE para saber se podem doar o valor restante de R$ 1.565.197,98 à Santa Casa de Juiz Fora, que tratou do então presidenciável após a facada.
(...)
Ciro aposta em ‘onda pró-Ciro’
12.11.18 10:10
Durante a campanha, Ciro Gomes disse ao Globo que se Jair Bolsonaro ganhasse, choraria e abandonaria a vida política.
Era mentira.
A ideia é “aproveitar a onda pró-Ciro para aumentar o número de filiados jovens da sigla [o PDT]”.
PT 2020
12.11.18 10:00
O derrotado Fernando Haddad deve viajar o País “para fortalecer a sigla [o PT] para as eleições municipais de 2020”, registra a Coluna do Estadão.
O petista vem sendo orientado pela cúpula da legenda, acrescenta a nota, a percorrer todos os Estados “disseminando o discurso de defesa dos direitos humanos e contra retrocessos”.
“Nunca vi uma proposta de cunho discriminatório”
12.11.18 09:57
Sérgio Moro, no Fantástico, defendeu Jair Bolsonaro daqueles que o acusam de perseguir minorias:
“Acompanhei a campanha eleitoral e nunca vi uma proposta de cunho discriminatório. Eu não imagino de qualquer forma que essas minorias estejam ameaçadas. Nada vai mudar. E acho que o governo tem que ter uma postura rigorosa contra crimes em geral, mas também a crimes de ódio.”
A bancarrota do chavismo
12.11.18 09:35
“A cleptocracia venezuelana levou a PDVSA à bancarrota”, diz O Globo.
O editorial continua:
“O Congresso paralelo criado por Maduro começou a discutir o fim da empresa. O presidente da Comissão de Petróleo, David Paravisini, apresentou a proposta oficial para criar uma nova companhia estatal de energia que assumiria as reservas de óleo da PDVSA. A atual petroleira existiria apenas no papel, com todas as dívidas que possui, na maior parte sem pagamento. O nome disso é calote.
O fim da PDVSA foi posto na mesa às vésperas do anúncio de novas sanções dos Estados Unidos ao regime ditatorial de Maduro. Poderá ser acelerado caso os EUA decretem um embargo ou, simplesmente, proíbam negócios com a Venezuela.”
A cleptocracia lulista, que financiou o estelionato eleitoral chavista, foi desbaratada antes de levar a Petrobras à bancarrota.
“Eu, tudo bem, morro”
12.11.18 09:28
Sérgio Moro, entrevistado pelo Fantástico, disse que vai esperar até janeiro para pendurar a toga porque pode ser assassinado antes de se tornar ministro:
“O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma um cargo Executivo. Eu não estou assumindo (ainda) nenhum cargo. Eu tenho recebido por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias, acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão.”
Sérgio Moro: “Lula está condenado e preso porque cometeu um crime”
12.11.18 09:02
Sérgio Moro, em entrevista ao Fantástico, ridicularizou a suspeita petista de que ele teria sido condenado Lula para eleger Jair Bolsonaro:
“Ele está condenado e preso porque cometeu um crime. Proferi a decisão referente ao ex-presidente Lula em meados de 2017, nem conhecia o presidente eleito Jair Bolsonaro. Estou indo para consolidar os avanço da Lava Jato em Brasília. Em parte, nas eleições, havia um sentimento muito forte contra o sistema político, que apesar de todos os casos de corrupção, nada fez. O presidente eleito foi identificado como alguém que modificaria esse status quo”.
O picadeiro de Lula
12.11.18 08:44
Na quarta-feira, Lula vai ser interrogado sobre a reforma do sítio em Atibaia.
Ele promete atacar Sérgio Moro.
Mas a juíza Gabriela Hardt não vai permitir que seu Tribunal se transforme num picadeiro.
Enem da direita e da esquerda
12.11.18 08:30
A esquerda trabalha para a direita, diz Fernando Gabeira:
“Quando vi aquele exame do Enem que apresentou um dicionário dos travestis, pensei que havia infiltração da direita para confirmar suas teses. Por que não alguma coisa em guarani, em italiano, idiomas falados no país e que envolvem muita mais gente? Parecia uma provocação.”
E a direita trabalha para a esquerda:
“Da mesma forma, quando ouço o ministro Paulo Guedes falar numa possível futura fusão do Banco do Brasil com o Bank of America, temo que um esquerdista infiltrado tenha soprado essa sugestão. Por que dizer isso agora, sem que nenhum estudo, nenhuma negociação preliminar tenha sido feita?”
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Battisti, um troféu
O argumento a favor é que, se o STF delegou a Lula a decisão final, por que não delegaria agora para Temer ou para Bolsonaro?
Por Eliane Cantanhêde, publicado no Estadão
Segunda-feira, 12 nov 2018, 07h07
Depois de uma profusão de manifestações equivocadas e até chocantes na política externa, e de começar a levar o troco, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já tem uma carta na manga para virar o jogo: a extradição do terrorista Cesare Battisti. A ideia agrada a Itália e, por extensão, a toda a Europa. E é mais uma estocada no PT e na esquerda brasileira, com apoio do eleitorado conservador de Bolsonaro.
A tese tem o apoio do governo de Michel Temer, professor de Direito Constitucional. Além dele, os ministérios da Justiça e da Relações Exteriores já acenaram com o apoio à extradição de Battisti, não por questões de legalidade e diplomacia.
Há um problema: a decisão depende do Supremo e pode demorar, porque não tem consenso no plenário, quando os 11 ministros parecem enfim falar a mesma língua, na defesa da democracia, das instituições e do próprio Supremo.
No governo Lula, tanto o Itamaraty quanto o Ministério da Justiça, via Comitê Nacional para Refugiados (Conare), recomendaram a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua no seu país por quatro assassinatos quando integrava um movimento terrorista e refugiado no Brasil desde 2004.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, do PT, mexeu mundos e fundos, mudou a posição do Conare, desconsiderou a do Itamaraty, convenceu Lula e manteve Battisti no Brasil, como “preso político”, não um assassino julgado pela Justiça italiana.
Na Itália, mobilizou Justiça, polícia, governo, parlamento e opinião pública. No Brasil, virou debate nacional e foi parar no Supremo, que chegou a uma decisão salomônica: autorizou a extradição de Battisti, mas delegando ao presidente Lula a decisão final.
No apagar das luzes do seu governo, Lula concedeu o refúgio ao italiano, deixando críticas no meio jurídico, sequelas na relação com a Itália e uma nuvem de incertezas sobre próprio Battisti, agora casado, pai e com ocupação regular.
A Itália retaliou com luvas de pelica quando o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, fugiu para aquele país após condenado no Mensalão e acabou preso. Pela reciprocidade, refúgio de Battisti no Brasil seria igual a refúgio de Pizzolato na Itália, e seus advogados alegavam que as prisões brasileiras eram medievais (o que não é de todo mentira) e ele acabaria morto (improvável).
Em vez da reciprocidade fria e pragmática, a Itália cumpriu todos os trâmites legais e extraditou Pizzolato para o Brasil, onde ele cumpriu pena, saiu vivinho da silva da cadeia em 2017 e volta à tona como argumento a favor de devolver Battisti para Roma.
Sabe-se lá como os ministros do Supremo votarão. O argumento contra a extradição é que a decisão de Lula foi um “ato de soberania nacional” e não pode ser revista pela corte. O argumento a favor é que, se o STF delegou a Lula a decisão final, por que não delegaria agora para Temer, até 31 de dezembro, ou para Bolsonaro, a partir de então?
O julgamento de Battisti e seus desdobramentos, qualquer que seja o desfecho, tendem a ocupar a mídia, uma esquerda em baixa e uma direita em alta. Em vez de falar em sair da ONU e do Acordo de Paris, dar um chega-pra-lá na China e no Mercosul e mudar a embaixada para Jerusalém, Bolsonaro poderá badalar suas diferenças com o PT.
A União Europeia, já satisfeita com o recuo na fusão de Agricultura e Meio Ambiente, abaixaria o tom e a apreensão com Bolsonaro. No Brasil, os bolsonaristas entrariam em êxtase, a esquerda faria barulho e o meio jurídico se dividiria. Battisti, portanto, é candidato a troféu.
Ciro
Ao disputar a liderança da oposição, Ciro Gomes bate no PT e em Lula com a mesma ênfase com que, na campanha, atacava o PSDB e FHC para defender… o PT e Lula.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O feudo de Zé Dirceu e onde ele pretende continuar suas tramoias
Da Redação
Segunda-feira, 12/11/2018 às 09:19
Pelo menos em um estado da Federação o petista José Dirceu continuará exercendo fortíssima influência: no Rio Grande do Norte, onde o PT elegeu a senadora Fátima Bezerra para governar o estado nos próximos quatro anos.
É notória a ascensão de Zé sobre a governadora eleita e sua influência no governo é tida como certa, inclusive na formação do secretariado.
Há quem diga que é para lá que ele pretende transferir os seus negócios e negociatas, pelo menos enquanto o PT ‘não toma o poder de volta’, conforme o meliante almeja e já declarou ser “questão de tempo”.
Que dó do povo potiguar!
Na realidade o tempo de Zé vai durar até ele ser novamente recolhido ao xilindró, de onde jamais poderia ter saído.
Comentários
Postar um comentário