PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
O milionário lobby dos cartórios garantiu outra fonte de receita com seus amigos no Senado, que aprovaram projeto criando uma espécie de “protesto unilateral”, em que o otário do cidadão nem precisa ser notificado, tampouco reconhecer a dívida. A vigarice define que qualquer papel “ainda sem eficácia de título executivo e sem assinatura do devedor” pode ser protestado em cartório. O achaque só termina quando se quita a dívida. E pagas as taxas do cartório, é claro.
O projeto foi aprovado enquanto o país tinha as atenções voltadas para as comemorações da vitória de Bolsonaro.
O texto nasceu, que ironia, na comissão de desburocratização, criada para reduzir a necessidade de cartórios, mas acabou “aparelhada”.
Para alguém protestar dívida no cartório, basta levar nota fiscal, boleto ou mensagens eletrônicas (e-mails e mensagens de WhatsApp).
A atuação do lobby agora muda de lado no Congresso. Aprovado pelo Senado, o projeto picareta já está sob análise dos deputados federais.
Desde setembro está pronta para ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Ação Penal 814/DF, onde o governador eleito do Amapá, Waldez Góes (PDT), é acusado do crime de peculato em razão do “cano” de mais de R$313 milhões que seu governo aplicou em bancos, em 2009 e 2010, em empréstimos consignados para servidores. O governo descontou o valor do salário do servidor todo mês, mas não repassou o dinheiro aos bancos públicos e privados.
A média de atraso nos repasses do governo do Amapá é de 18 meses. O governo do Amapá deve só à Caixa cerca de R$160 milhões.
O presidente do STJ, João Otávio Noronha, votou pela condenação. É que o “beiço” de Waldez Góes custou R$6 milhões a mais ao Amapá.
“O Estado é apenas intermediário do dinheiro”, disse Noronha, ao votar por 6 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto para Góes.
Se mudar a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de criar problemas com os países árabes. Mas exportadores brasileiros de frango é que andam em pânico com isso.
Diplomata que serviu em Havana contou que o brasileiro indicado por Lula em 2008 para chefiar o escritório da Apex Brasil em Cuba, “tem a confiança do Partido Comunista e por isso é liberado para fazer negócios”. Ele não deveria ser da confiança do governo brasileiro?
Amigo e ex-assessor do presidente Temer, José Yunes tinha uma das maiores bibliotecas particulares de São Paulo, mas está vendendo tudo. Após dois leilões, falta pouco para vender o que sobrou.
Levantamento Paraná Pesquisas aniquila as críticas à escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça: na faixa etária que compõe a maioria dos brasileiros (de 24 aos 59 anos), a aprovação é de 85,3%.
A renúncia fiscal do governo que beneficia a indústria automobilística, no programa Rota 2030, dispensa esses folgados de pagar R$1,5 bilhão por ano pelos próximos 5 anos. Sem qualquer contrapartida.
Causou grande indignação a escolha de Gilberto Kassab para a Casa Civil de João Dória, por ser réu que pode até ser condenado à prisão, mas no site Petição Pública só há 154 adesões ao abaixo-assinado.
Nas redes sociais, a turma do PT e da “resistência” contra a vitória do presidente eleito dizem que “não podemos deixar [Bolsonaro] fazer um bom governo, nem tirar o Nordeste da miséria”.
…no Trabalho, tem gente mais preocupada com o status de ministério do que em acabar com o balcão de venda de cartas sindicais.
NO DIÁRIO DO PODER
Ministro não comenta críticas de Bolsonaro, até porque foi surpreendido pelo Enem
Rossieli somente soube dos abusos nas provas do Enem pela imprensa
Da Redação
Domingo, 11/11/2018 às 21:41 | Atualizado às 21:49
O ministro da Educação, Rossieli Soares, evitou comentar as críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito da prova do Enem. Até porque ele também foi surpreendido pelo conteúdo das questões, a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), cuja presidente, Maria Inês Fini, escolhe e participa do grupo que as elabora em segredo. A lista dos que podem vê-la não inclui o ministro da Educação e nem o presidente da República. “Nós não comentaremos as questões em si e cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o ministro, quando questionado sobre a fala de Bolsonaro de que verificaria o exame antes de sua aplicação a partir do próximo ano. “Caberá ao presidente eleito com sua equipe fazer as discussões em janeiro.”
Em vídeo publicado na sexta-feira (9), Bolsonaro afirmou que vai “tomar conhecimento” da prova antes de sua aplicação, o que desafia critérios técnicos e de segurança. O presidente eleito disse que em seu governo vai tomar providências para que as provas do Enem não sejam “aparelhadas” pelo discurso de minorias que fazem a pregação de ideologias de gênero. “No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, disse Bolsonaro durante pronunciamento ao vivo em uma rede social.
Os organizadores do exame também evitaram comentar as críticas de que as questões da prova de Humanidades teriam viés ideológico de esquerda.
NO BLOG DO JOSIAS
Sérgio Moro vai virando um Posto Ipiranga do B
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 12/11/2018 03:59
Já se sabia que Paulo Guedes será, sob Jair Bolsonaro, o Posto Ipiranga da Esplanada dos Ministérios, mentor de todas as soluções na área econômica. Tomado pelo conteúdo de suas entrevistas, Sérgio Moro parece ambicionar a condição de Posto Ipiranga do B, dono das respostas ético-jurídicas do futuro governo.
Na sua entrevista mais recente, Moro disse que atuará como conselheiro de Bolsonaro quando estiver em jogo a idoneidade de outros ministros. Denunciados por corrupção devem ser demitidos? “Se a denúncia for consistente, sim”, declarou o futuro ministro da Justiça ao programa Fantástico.
Moro prosseguiu: “Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento.”
“Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico”, afirmou Moro, ao reiterar que obteve de Bolsonaro o compromisso de que o novo governo não oferecerá escudo a suspeitos de corrupção. Cinco dias antes, em entrevista coletiva, Moro dissera que sua presença no governo dissiparia até os receios de retrocesso democrático.
''Eu não vejo em nenhum momento um risco à democracia e ao Estado de direito'', dissera Moro. “No entanto, (…) existem alguns receios a meu ver infundados. E a minha presença no governo também pode ter um efeito salutar de afastar esses receios infundados, porque, afinal de contas, sou um juiz, sou um homem da lei. Então, eu jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei, como também o presidente eleito.”
Antes de renunciar aos seus 22 anos de magistratura, Moro usufrui férias. Foi a forma que encontrou para manter os vencimentos enquanto se prepara para assumir as novas atribuições, em janeiro próximo. Seria recomendável que o quase ex-juiz incluísse entre suas prioridades a leitura do ''Testamento Político'' do cardeal Richelieu. A obra é rara, difícil de encontrar. Mas vale o esforço.
Mal comparando, Armand-Jean du Plessis, o Richelieu (1585-1642), foi um Posto Ipiranga hipertrofiado do rei Luís 8º, da França. Era o conselheiro número um. Faltando-lhe tempo para a íntegra, Moro pode começar a leitura do “testamento” pela “seção 6″. Ali, Richelieu anota que todo soberano deve eleger entre os seus conselheiros aqueles que tenham ''autoridade superior'' sobre os demais.
O autor esclarece: ''É fácil de representar as qualidades que deve ter esse principal ministro; é difícil de as achar todas num mesmo homem […]. A felicidade ou a desgraça dos Estados depende da escolha que se fizer.'' Intuitivamente, Bolsonaro encosta suas deficiências não em um, mas em dois postos Ipiranga.
Na ''seção 7'', Richelieu trata das inevitáveis ''conspirações'' a que está sujeito o ministro predileto. ''Imita-se nisto a pedra jogada do alto de uma montanha. Seu primeiro movimento é lento, e quanto mais ela desce, mais peso toma, redobrando a velocidade da queda […]. É muito difícil parar uma conspiração que, não tendo sido contida no nascedouro, já esteja muito crescida.'' Como juiz, Moro mandava nos autos. Ministro, descobrirá que são traiçoeiros os baixios de um governo.
Chegando ao quarto capítulo do ''Testamento'' de Richelieu, Moro lerá que o conselheiro-mor do soberano precisa ''dormir como um leão, sem fechar os olhos […], para prever os menores inconvenientes que podem advir''. Naquilo que diz respeito ''à conduta dos homens'', é preciso ''abrir duplamente os olhos''.
Avançando até o capítulo sétimo, Moro perceberá que, num ponto, o pensamento de Richelieu coincide com o seu: ''Se a máscara com que a maior parte dos homens cobre o rosto […] faz-nos desconhecidos a tal ponto que, sendo postos nos grandes cargos parecem tão maliciosos quanto aí esperava-se que fossem virtuosos […], é preciso prontamente reparar o engano''.
Ironicamente, coube a Paulo Guedes fazer a primeira sondagem sobre a disposição de Sérgio Moro de trocar a Lava Jato pela pasta da Justiça. O contato ocorreu pouco antes do segundo turno, em 23 de outubro. No dia seguinte, por uma dessas trapaças do destino, procuradores do Ministério Público Federal em Brasília abriram investigação contra Guedes.
Apura-se a suspeita de que o guru econômico de Bolsonaro tenha obtido “benefícios econômicos” a partir de ''crimes de gestão temerária ou fraudulenta'' de investimentos com recursos de fundos de pensão de estatais. Guedes nega os malfeitos. Deveria ter prestado depoimento no último dia 6 de novembro. Mas a coisa foi adiada.
Supondo-se que Moro vai a Brasília com a disposição de ''dormir como um leão, sem fechar os olhos”, é presumível que inclua no seu radar o inconveniente de uma hipotética denúncia formal da Procuradoria contra Guedes. Deve torcer pelo arquivamento. Do contrário, a gestão Bolsonaro viveria dias surreais. O capitão teria de buscar no Posto Ipiranga ético-jurídico conselhos sobre a conveniência de manter ou demitir o Posto Ipiranga econômico.
Em momentos assim, ensinou Richelieu na ''seção 2'' do ''Testamento'', o conselheiro do soberano talvez descubra o seguinte: ''Nada há mais perigoso num Estado do que pôr em grande autoridade certos espíritos que não têm luzes suficientes para se conduzirem por si mesmos e pensam, entretanto, ter demais para necessitarem de conselho alheio''.
NO O ANTAGONISTA
A retomada da economia depende da reforma
Segunda-feira, 12.11.18 07:59
O Brasil está pronto para disparar.
“Desde a eleição de Jair Bolsonaro, empresas retomaram planos engavetados nos últimos meses de investimentos, fusões, aquisições e IPOs”, segundo o Estadão.
O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, confirmou:
“Vemos um claro aumento das consultas para fechamento de operações, dado que a sensação é que os mercados de renda fixa e variável reabriram para as empresas brasileiras”.
Mas nada disso vai se concretizar sem a reforma previdenciária.
Como disse Rodolfo Riechert, do Brasil Plural, “a Previdência virou um símbolo da retomada do Brasil.”
O conselheiro Moro
12.11.18 07:19
Jair Bolsonaro garantiu que o governo não vai proteger ninguém.
Em sua entrevista ao Fantástico, Sérgio Moro disse:
“Eu não assumiria o papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico. Isso foi objeto de discussão e a afirmação do presidente eleito é que ninguém seria protegido se surgissem casos de corrupção.”
Sérgio Moro disse também que vai aconselhar Jair Bolsonaro sobre os membros de sua equipe acusados de algum crime:
“Se a denúncia for consistente, sim, será demitido. Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento.”
Moro descarta candidatura presidencial
12.11.18 06:18
Sérgio Moro, em entrevista ao Fantástico, jurou que não será candidato a presidente da República:
“Estou te falando que não vou ser. Eu não sou um político que… minto. Desculpe. Com todo respeito aos políticos… Mas existem maus políticos que, às vezes, faltam com a verdade. E eu não estou faltando com a verdade”.
A covardia dos petistas
12.11.18 07:47
Jorge Viana atribuiu sua derrota humilhante no Acre a Gleisi Hoffmann, que insistiu no discurso do 'Golpe' e do 'Lula Livre', diz a Veja.
Os petistas continuam a atacar covardemente a presidente do PT, mas eles sabem que ela só obedeceu às ordens do presidiário.
A cota de Magno Malta
12.11.18 07:29
Magno Malta usou a cota parlamentar do Senado para bancar visitas a Jair Bolsonaro após o atentado em Juiz de Fora, diz a Crusoé.
A farra continua.
Bolsonaro fraquejou
12.11.18 07:05
Jair Bolsonaro foi mole com os senadores que aprovaram o aumento dos salários do STF.
Diz Fernando Gabeira:
“Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.
Não tenho condições de questionar a mudança dos outros, porque também mudo. Mas afirmar que não contingencia o orçamento das Forças Armadas é prematuro. Isso só se faz com a noção bem clara do conjunto. E se houver um gargalo na Saúde? (…)
Tanto Bolsonaro como Guedes têm afirmado que o fracasso do seu governo poderia trazer o PT de volta. Dependendo do fracasso e das circunstâncias, pode surgir algo mais radical ainda.
Nada começou ainda. Mas nesses momentos de transição, creio que o presidente deveria brigar mais contra essas benesses de fim de mandato (…).
Não me surpreende pauta-bomba em fim de mandato. Sempre foi assim. O que me surpreendeu foi como os novos atores foram polidos e discretos diante desse tipo de facada.”
Aposta em Bolsonaro
12.11.18 06:42
O HSBC, o maior banco da Europa, quer voltar a investir no Brasil.
Segundo o Financial Times, “o plano coincide com a eleição à presidência do político de extrema-direita Jair Bolsonaro. O capitão reformado seduziu o mercado financeiro e os investidores internacionais com a promessa de reformas econômicas liberais, como o corte de gastos, e a reforma previdenciária”.
O mundo está pronto para inundar o Brasil de dinheiro. Basta cumprir as promessas.
Os vice-ministros de Paulo Guedes
12.11.18 06:28
Um amigo de Paulo Guedes disse que ele sabe tudo em matéria de economia, mas que nunca se interessou em ler um contrato.
O novo organograma de seu ministério pode resolver o problema.
Segundo o Estadão, Paulo Guedes quer preservar seu papel como formulador econômico, nomeando três vice-ministros para tocar o dia a dia: um na Fazenda, um para Gestão e Planejamento e outro para Indústria e Comércio.
Mansueto Almeida deve ocupar o primeiro cargo.
Mansueto continua
Domingo, 11.11.18 20:55
Além de Joaquim Levy no BNDES e Ivan Monteiro na Petrobras, Paulo Guedes acertou também a presença de Mansueto Almeida em sua equipe, informa Cristiana Lôbo, do G1.
Mansueto, que é secretário do Tesouro Nacional, pode permanecer no posto atual ou ir para a Secretaria da Fazenda — o que corresponderia ao cargo de ministro da Fazenda, extinto pela nova gestão.
O deputado envergonhado
11.11.18 20:42
O deputado federal reeleito Alceu Moreira, candidato à presidência da Câmara, está preocupado com a imagem do Congresso.
Segundo o Estadão, Moreira enviou mensagens por WhatsApp a colegas da Casa pedindo “votos para que possam melhorar a imagem dos parlamentares e, assim, consigam voltar a andar nas ruas sem se sentirem envergonhados”.
O papel de Moro na escolha do substituto de Dodge
11.11.18 20:25
Procuradores ouvidos pela Folha acreditam que Sérgio Moro terá um papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República.
Para eles, a ascensão de Moro ao Ministério da Justiça abre espaço para que o ungido seja um membro da força-tarefa da Lava Jato.
No entanto, os procuradores também destacam que a escolha de um integrante da equipe de Curitiba poderá ser mal visto por ministros do STF e do STJ, já que o cargo é tradicionalmente ocupado por subprocuradores.
Os procuradores ficam mandando recados via imprensa. Os ministros dos tribunais superiores não têm nada a ver com a escolha de quem será o PGR.
O cenário de violência que espera Moro
11.11.18 19:58
O Globo elencou os principais desafios que Sérgio Moro terá na área de Segurança Pública a partir do ano que vem.
“Um País dividido nas prisões e favelas por ações de 70 facções criminosas; vulnerável nas fronteiras, por onde passam armas e drogas; registrou 63,8 mil homicídios em 2017 e tem a terceira maior massa carcerária do mundo com 684 mil presos.
Levantamento do governo reforça o desafio de Moro: em 14 estados, facções estão em guerra dentro e fora das prisões”.
“Os estados terão de fazer um esforço maior para não quebrar”
11.11.18 19:33
Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, disse em entrevista ao Estadão que, os Estados precisam adotar medidas como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a revisão de regras de ajuste automático dos salários.
“Mas tem uma questão que ainda não foi tratada na discussão pública: a aguda situação fiscal dos Estados. Ela requer a reforma do sistema próprio das aposentadorias dos servidores estaduais e uma proposta que vai ter de ser bem mais radical do que aquela que está agora no Congresso em relação ao regime dos servidores da União. Os governos estaduais terão de fazer um esforço maior, incluindo uma reforma da máquina pública, revendo regras de ajuste automático dos salários. Essa discussão, de uma forma ou de outra, chegará a Brasília, porque os Estados vão quebrar.”
Os números da reforma trabalhista
11.11.18 18:28
O G1 elencou alguns dos principais efeitos da reforma trabalhista, que completou 1 ano neste domingo.
— O número de novas ações trabalhistas com pedidos de danos morais caiu 60%;
— O número de novas ações reduziu o estoque de processos antigos. De janeiro a setembro deste ano, o número de novas ações trabalhistas caiu 36%, em comparação com o mesmo período do ano passado;
— No acumulado do ano até setembro, o número de postos intermitentes gerados representa 6,5% do total de vagas criadas no País;
— A arrecadação sindical caiu 86%;
— A taxa de desemprego caiu para 11,9% no trimestre, mas ainda atinge 12,5 milhões de brasileiros.
Corte de ministérios deve gerar economia de R$ 85,6 milhões com aluguel
11.11.18 16:12
Promessa de Jair Bolsonaro, a redução de 29 para 18 ministérios pode economizar R$ 85,6 milhões por ano apenas com aluguel de prédios, diz levantamento do Correio Braziliense.
Atualmente, a Esplanada dos Ministérios é insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais.
Por isso, as pastas da Transparência, Cidades e Esportes ficam em outras regiões de Brasília, em prédios alugados.
Embora não tenha impacto significativo no ajuste fiscal, ao reduzir o número de ministérios, a tendência é também de queda no número de cargos comissionados.
Rogério Marinho: “A herança peleguista sindical começa a ruir”
11.11.18 14:46
Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista na Câmara, comemorou no Twitter o aniversário de um ano da nova lei.
“Após um ano constatamos que a herança peleguista da república sindical de Vargas começa a ruir: em 2018, a contribuição sindical, que era obrigatória, e passou a ser opcional foi reduzida em 86%. Agora sindicatos terão de ser relevantes e prestar serviços ou desaparecerão.”
Lewandowski desolado
11.11.18 14:25
Ricardo Lewandowski “está desolado com o resultado das urnas”, diz O Globo.
Ele esperava dar a canetada final para tirar Lula da cadeia, mas os eleitores decidiram o contrário.
Crusoé: o feriadão dos ministros
11.11.18 13:23
Sob o título “O feriadão dos ministros em Nova York”, Frederico Vasconcelos, da Folha, citou em sua coluna reportagem da revista Crusoé.
O leitor da Crusoé leu antes sobre o feriadão animado dos ministros de tribunais superiores brasileiros.
(...)
O ‘troféu’ Battisti
11.11.18 12:56
Eliane Cantanhêde, do Estadão, diz que a extradição do terrorista Cesare Battisti poderá ser um ‘troféu’ para Jair Bolsonaro:
“Depois de uma profusão de manifestações equivocadas e até chocantes na política externa, e de começar a levar o troco, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já tem uma carta na manga para virar o jogo: a extradição do terrorista Cesare Battisti. A ideia agrada a Itália e, por extensão, a toda a Europa. E é mais uma estocada no PT e na esquerda brasileira, com apoio do eleitorado conservador de Bolsonaro (…).
A União Europeia, já satisfeita com o recuo na fusão de Agricultura e Meio Ambiente, abaixaria o tom e a apreensão com Bolsonaro. No Brasil, os bolsonaristas entrariam em êxtase, a esquerda faria barulho e o meio jurídico se dividiria. Battisti, portanto, é candidato a troféu”.
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