PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O Tribunal de Contas da União (TCU) dá sinais de esquizofrenia ou há algo de podre em seus métodos. O TCU adotou duas posições divergentes ao mesmo tempo, quando decidiu fiscalizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não recebe um só centavo dos cofres públicos, e quando decidiu que não tem competência para fiscalizar a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que administra cerca de R$10 bilhões por ano em verbas públicas, através do Sesc e do Senac.
Com essa decisão, o TCU favoreceu a diretoria recém-eleita da CNC, que, acusada de irregularidades, não foi suspensa e tomou posse.
Entre os empossados na CNC está até um diretor declarado inelegível e afastado da Fecomércio-MG pela Justiça Criminal de Belo Horizonte.
Na esquizofrenia do TCU, a Secretaria de Controle Externo (Secex) gaúcha tem entendimento diametralmente oposto à congênere paulista.
Reserva de seriedade no TCU, o procurador Júlio Marcelo sustenta que o TCU deve fiscalizar a CNC, a maior entidade sindical do País.
O futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, deixou claro ontem que o governo Jair Bolsonaro (PSL) não cogita renovar o decreto de intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Por enquanto, segundo ele, “está mantida a data de 31 de dezembro para o término”, afirmou o general nesta quinta (22), durante entrevista ao programa “Bastidores do Poder”, da Rádio Bandeirantes.
O general Fernando avaliou positivamente a intervenção federal no Rio, mas advertiu que é preciso dar continuidade ao trabalho.
As Forças Armadas não se furtam ao chamamento da sociedade, disse o futuro ministro, mas a intervenção não pode ser para sempre.
O setor de energia fez chegar ao Governo de Transição uma súplica: que o futuro ministro da área não seja alguém sempre pronto a espetar as ineficiências do setor público na conta do pagador de impostos.
Lula só perceberá que é um presidiário quando cessarem as regalias de que desfruta, diferentemente de toda a população carcerária, por exemplo, ao receber 572 visitas em cerca de sete meses.
Cerca de 430 médicos cubanos partiram ontem, de volta à tirania, carregando aparelhos de TV e computadores, que não são vendidos na sociedade que a esquerda brasileira acha paradisíaca. Periga serem todos confiscados para uso das autoridades que os escravizam.
Em vez de cobrar metade do dobro, como no Brasil, a companhia Aeroméxico deu show com passagem ida e volta de São Paulo a Nova York por R$1.500. É o preço da Latam de voo entre SP e Porto Seguro.
Nabhan Garcia, futuro secretário de Assuntos Fundiários de Bolsonaro, prometeu acabar com a ideologia na reforma agrária. “Vamos fazer com quem tem vocação. Não vai ter reforma ideológica”.
O clima continuou na tarde desta quinta (22) na Câmara, no bate-boca sobre o projeto Escola sem Partido. Foram quatro horas de obstrução do PT, PCdoB etc, a famosa chicana. Mas o relatório foi finalmente lido.
Após ir ao Supremo Tribunal Federal para acabar com vaquejadas no Nordeste, ONGs de animais calaram sobre projeto que torna legal o rodeio crioulo (vaquejada gaúcha) em manifestação cultural nacional.
NO DIÁRIO DO PODER
MEC
Ricardo Velez Rodriguez será o ministro da Educação de Bolsonaro
Futuro ministro é filósofo e autor de mais de 30 obras
Por Tiago Vasconcelos
Quinta-feira, 22/11/2018 às 22:59 | Atualizado às 00:07
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (22) através do Twitter que o filósofo e professor será o ministro da Educação a partir de 2019.
Rodriguez nasceu na Colômbia e é autor de mais de 30 obras, além de ser professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. O futuro ministro é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron. Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, chegou a ser anunciado pela imprensa para o Ministério da Educação, mas Bolsonaro depois desmentiu a informação.
PEDIDO DE VISTA
Supremo adia decisão sobre expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O ministro Gilmar Mendes pediu vista, não prevista para retomada da votação
Da Redação
22/11/2018 às 19:44 | Atualizado às 19:44
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (22) se estrangeiros que tiveram filhos no Brasil podem ser expulsos do País. A questão começou a ser julgada nesta tarde, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão do julgamento. Não há data prevista para retomada da votação.
A Corte julga o caso um cidadão da Tanzânia que foi condenado por uso de documento falso, cumpriu a pena, mas teve a expulsão decretada pelo governo federal. Após a medida, a defesa recorreu à Justiça para o cidadão não deixar o País porque teve uma filha no Brasil, em 2007. A defesa alegou descumprimento de leis internacionais que garantem a permanência de estrangeiros com filhos nascidos no País.
Cesare Battisti
Apesar de se tratar de situações diferentes, a decisão poderá afetar a situação do italiano Cesare Battisti, que ganhou refúgio no País, dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2010. O italiano tem um filho brasileiro.
No início do mês, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tomará todas as medidas legais para a extradição de Battisti. Até o momento, sete ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio. Segundo o ministro, a expulsão de cidadãos estrangeiros é tema de prerrogativa do Poder Executivo, mas não há poder absoluto e todos os agentes públicos devem cumprir o ordenamento jurídico. De acordo com o relator, a Lei de Imigração, sancionada no ano passado, garantiu que o estrangeiro em tal situação não pode ser expulso. O Estatuto do Estrangeiro, norma anterior, não vetava a expulsão quando o nascimento do filho tivesse ocorrido depois do fato que motivou o decreto expulsório. Para Marco Aurélio, a lei nova impediu a expulsão para evitar a quebra da relação familiar. “É tempo de aprofundar a evolução no tratamento da matéria, atentando para a lei fundamental no que revelada a família como base da sociedade e o direito da criança de convivência familiar”, afirmou. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.(ABr)
NO BLOG DO JOSIAS
Faltou a Bolsonaro o Posto Ipiranga da Educação
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 23/11/2018 05:10
No processo de escolha do ministro da Educação, Jair Bolsonaro esteve muito próximo de tomar uma decisão que elevaria sua estatura. Preferiu, entretanto, rebaixar o teto de sua futura presidência.
Bolsonaro cogitou a sério nomear um craque: o educador Mozart Ramos. Vetado pela bancada da Bíblia, Mozart foi trocado pelo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, indicado pelo polemista Olavo de Carvalho.
Guru ideológico da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho já havia apadrinhado o chanceler Ernesto Araújo. Está prestes a empatar com o DEM em número de ministros. Eis o placar: Olavo 2 X 3 DEM.
Nada é mais desesperador no Brasil do que a unanimidade educacional. Entre os políticos, não há quem discorde: reverter a deterioração do ensino público é uma prioridade máxima. A despeito disso, a educação nunca dá o prometido salto.
Bolsonaro ajuda a entender o motivo. Enquanto o presidente eleito transitava na área educacional entre o acerto e o desastre, Paulo Guedes, o czar econômico do capitão, concluía a composição de sua equipe livre de pressões.
Se um deputado evangélico se dirigisse ao Posto Ipiranga para vetar um dos técnicos selecionados para o BC, BB, BNDES e Caixa seria tratado a pontapés. Se Olavo de Carvalho ligasse para apadrinhar fulano ou beltrano seria ignorado.
As estatísticas sobre analfabetismo funcional revelam que as escolas brasileiras ainda não conseguem ensinar adequadamente o A-E-I-O-U. Mas a prioridade do novo ministro é implantar uma escola sem partido e livre da educação de gênero.
Evangélicos e aliados já estão providenciando uma lei no Congresso. Proselitismo político em sala de aula terminará na cadeia. Resta explicar como se dará a fiscalização do trabalho dos 2,4 milhões de professores que atuam nas mais de 200 mil escolas de ensino fundamental e médio.
Na reta final da composição da nova Esplanada dos Ministérios, faltou a Bolsonaro discernimento e coragem para providenciar um Posto Ipiranga para a área da educação.
Em vez de tirar um partido para colocar outro, talvez fosse mais produtivo providenciar escolas nas quais os adolescentes não tivessem que aprender coisas inúteis de pessoas que não entendem do que falam, para receber ao final um certificado de que sabem o que ignoram, estando perfeitamente aptos a engrossar as estatísticas do subemprego.
Paulo Guedes fecha sua equipe longe do balcão
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 22/11/2018 20:33
Pode-se dizer muita coisa da composição da equipe de Jair Bolsonaro. Só não se pode afirmar que ele não tenha cumprido o compromisso de retirar a área econômica do governo da zona da gandaia, aquele espaço onde ficam situados os ministérios, as estatais e outros organismos a serviço do clientelismo e do fisiologismo. Bolsonaro prometera dar plena liberdade a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, para se cercar de auxiliares técnicos. E isso está sendo feito.
O Posto Ipiranga de Bolsonaro, ele próprio um técnico, colocou gente com experiência de mercado no Banco Central, no BNDES, no Banco Brasil e na Caixa Econômica Federal. Parece pouca coisa. Mas faz uma diferença monumental. Nos 13 anos de poder petista, estatais e bancos públicos viraram mercadoria oferecida no mercado das barganhas políticas. O Banco do Brasil estrelou o escândalo do Mensalão. A Petrobras, a Caixa, o BNDES e outros guichês foram arrastadas para dentro dos processos da Lava Jato.
Na presidência-tampão de Michel Temer, a blindagem da área econômica foi apenas parcial. A Caixa Econômica, por exemplo, foi submetida ao comando do Partido Progressista, campeão no ranking do Petrolão. Foram ignoradas as investigações que revelavam que o roubo na Caixa vinha de longe. Participaram do saque, entre outros, os presidiários Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. Quando se fala em assalto e bancos, imagina-se que a coisa acontece de fora para dentro. Nos bancos públicos, o assalto aconteceu de dentro para fora.
Nesse contexto, é um alívio perceber que o pedaço econômico do novo governo está assentado em terreno técnico. Diz-se que Paulo Guedes e sua turma são ultraliberais. Mas foi esse o ideário que a maioria do eleitorado escolheu nas urnas de outubro. É melhor que o País possa discutir a qualidade do projeto sem o inconveniente de flagrar partidos tirando lascas do patrimônio público.
NO O ANTAGONISTA
LAVA JATO 56
Sexta-feira, 23.11.18 07:42
A Lava Jato está nas ruas, diz o G1.
Trata-se da 56ª fase.
É sempre um imenso prazer para os leitores do nosso site.
“Uma briga com a China não é uma boa briga, certo?”
23.11.18 07:36
Uma alta patente militar disse para a Crusoé, referindo-se à China:
“Não se briga com quem é grande. Você se alia a ele”.
O mesmo conceito foi repetido pelo general Hamilton Mourão, em entrevista à Folha de S. Paulo:
“Nós podemos comprar as brigas que podemos vencer. As que a gente não pode, não é o caso de comprar. Uma briga com a China não é uma boa briga, certo? Tenho certeza absoluta de que nós não vamos brigar — 34% das nossas exportações são para a China. Não podemos fechar esse caminho pois tem outros loucos para chegarem nele.”
Leia aqui a reportagem da Crusoé sobre o papel dos militares no governo de Jair Bolsonaro. Vale a pena.
Good morning
23.11.18 07:26
Jair Bolsonaro confirmou o encontro com John Bolton, assessor de Donald Trump.
Ele publicou no Twitter:
“Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Sr. John Bolton, na próxima semana. Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações. Bom dia a todos!”
O receio dos militares
23.11.18 07:21
A cúpula militar está de olho em Jair Bolsonaro, diz a Crusoé.
O maior receio é sobre a capacidade do seu núcleo político, em particular Onyx Lorenzoni, de servir de fato como um esteio para as articulações que precisarão ser feitas com o Congresso Nacional.
A avaliação é a de que o parlamentar não tem estofo nem capacidade técnica para ocupar o cargo.
O trotskista de Bolsonaro
23.11.18 07:13
O novo ministro de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, disse em seu blog que foi trotskista e que militou em “organizações consideradas como terroristas pelo regime militar”, informa O Globo.
Os trotskistas costumam se transformar nos mais entusiasmados direitistas.
“A preocupação é com a retaliação que familiares na ilha podem sofrer”
23.11.18 07:01
Entre 30% e 40% dos médicos cubanos devem ficar no Brasil, disse Uziel Santana, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Entrevistado pela Crusoé, ele disse também:
“Já recebemos muitos pedidos de ajuda. Ouvimos relatos de desespero e de apreensão. A principal preocupação é com a retaliação que familiares na Ilha podem sofrer”.
“Para meu país eu não volto, não”
23.11.18 06:46
Um médico cubano que atende em Pirapetinga, Minas Gerais, disse para O Globo que vai continuar no Brasil:
“Nem que tenha que trabalhar recolhendo lixo ou varrendo rua. Mas para meu país eu não volto, não, porque me sinto enganado.”
O jornal perguntou:
“Não tem medo de ficar no Brasil e sofrer represálias?”
Ele respondeu:
“Eles (representantes do governo cubano) já procuraram meus pais em Santiago de Cuba para falar o que está acontecendo no Brasil. Desde que o Bolsonaro foi eleito, começou a briga e a campanha política para que nossos familiares falem com a gente para evitar que fiquemos aqui no Brasil.
Eu vou ser considerado desertor. Estarei proibido de voltar a Cuba por oito anos. O que eles vão fazer? Vão me matar? Quem garante que quando você chegar lá eles não vão te aplicar uma medida disciplinar ou invalidar meu diploma.”
A caixa-preta do Mais Médicos
23.11.18 06:37
A ditadura cubana rompeu o Mais Médicos porque Jair Bolsonaro prometeu abrir a caixa-preta do BNDES.
Diz Merval Pereira:
“No desdobramento dos telegramas que a Folha de S. Paulo revelou sobre como o programa foi montado, há uma parte da troca de mensagens altamente reveladora de uma triangulação financeira envolvendo o BNDES.
Segundo relato do Itamaraty, os cubanos alegaram que ‘o incremento das importações brasileiras de Cuba decorrente da contratação de serviços médicos poderia dar mais sustentabilidade às relações comerciais bilaterais e, consequentemente, mais recursos para que o lado cubano tenha condições de honrar, no futuro, dívidas que estão sendo contraídas por conta do financiamento brasileiro em diversas áreas, notadamente de infraestrutura, com a ampliação e renovação do Porto de Mariel’.
Os cubanos propuseram ‘um mecanismo de compensação’ para pagamento dos financiamentos, e o Brasil sugeriu que fosse feito através de uma conta bancária brasileira. Como se vê, a proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa Mais Médicos (…)
Toda a negociação, segundo os relatos oficiais, foi feita em termos comerciais, e não de ‘ajuda humanitária’, como o programa era vendido. Por isso, prevendo que o novo governo de direita, que derrotara o PT, faria uma investigação sobre o programa, os cubanos apressaram-se a rompê-lo unilateralmente.”
O xadrez do colombiano
23.11.18 06:19
Guilherme Schelb, que perdeu a vaga para o Ministério da Educação, escreveu xadrez com ‘s’ em sua página no Twitter, notou o Estadão.
O escolhido para a pasta foi o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, cujo sobrenome é a epifania do ‘z’.
Empresa do futuro presidente da Caixa prejudicou Funcef em negócio com Joesley, diz MPF
Quinta-feira, 22.11.18 21:31
Por Claudio Dantas
O economista Pedro Duarte Guimarães, sócio da Brasil Plural e genro de Léo Pinheiro, foi indicado por Paulo Guedes para comandar a Caixa Econômica Federal.
Em 2016, a Brasil Plural foi colhida pela Operação Greenfield, que, entre outras coisas, descobriu esquema montado pelos donos da J&F com dirigentes da Funcef para acessar recursos da previdência dos servidores da Caixa.
Na denúncia, o MPF relatou que a Funcef contratou a Plural Capital e Assessoria para avaliar os ativos da Eldorado Celulose. O valor apresentado, porém, não agradou Joesley Batista e seu sócio Mário Celso Lopes – que mandaram a Plural refazer os cálculos.
Nas palavras do procurador Anselmo Lopes, o novo valor de avaliação apresentado pela empresa de Guimarães fez a participação da Funcef no empreendimento cair 16%, “o que claramente privilegiou” Joesley e MCL.
Como resultado da investigação, a Plural teve que firmar com o MPF e a PF um “termo de ciência e compromisso”, com a penhora de 99% das cotas da empresa para compensar o prejuízo da Funcef, além do compromisso de prestar informações e promover apuração interna.
No último dia 3 de setembro, após o cumprimento do acordo e a pedido do MPF, o juiz Vallisney de Oliveira arquivou a investigação. Outra apuração, porém, poderá ser aberta com base na delação de Lúcio Funaro, que falou da “estranha” relação da Plural com o Fundo Garantidor de Crédito.
Futuro presidente do BB vai privatizar ‘braços do banco’
22.11.18 20:39
Indicado para o comando do Banco do Brasil, o economista Rubem Novaes disse à imprensa no CCBB que vai privatizar “o que for possível” do BB.
Segundo ele, a estratégia é vender “braços” do banco, como nos setores de seguros, administração de cartões, investimentos e participações.
O objetivo é tornar o BB mais competitivo. No início do mês, O Antagonista revelou que a primeira empresa a ser privatizada é a BB DTVM.
TCU apura obstrução à fiscalização de acordos de leniência por Wagner Rosário e Grace Mendonça
22.11.18 20:33
Por Claudio Dantas
O ministro Bruno Dantas acolheu representação da área técnica do TCU e determinou a abertura de processo contra a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Transparência, Wagner Rosário – confirmado no cargo por Jair Bolsonaro.
Segundo despacho, obtido por O Antagonista, a equipe de fiscalização do Tribunal relatou “obstrução à fiscalização ocorrida no bojo do TC 035.875/2015-3 que trata de acompanhamento da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos atos praticados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU, em conjunto com a AGU, no âmbito da negociação e celebração de acordo de leniência”.
Gabriela Hardt vai sentenciar Lula nos casos do sítio e do instituto
22.11.18 18:16
A juíza federal substituta Gabriela Hardt ficará à frente da Operação Lava Jato até 30 de abril de 2019, tempo suficiente para sentenciar Lula nas ações penais da reforma do sítio de Atibaia e da compra do terreno para o Instituto Lula com propina.
Bem que ela avisou que o presidiário ia ter problema.
Compadre de Lula foi preso com irmão de Mandetta em operação contra máfia do jogo
22.11.18 17:43
Por Claudio Dantas
Hércules Mandetta Neto, irmão do futuro ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Mandetta, foi preso na Operação Xeque-Mate, que desbaratou a máfia do jogo em Campo Grande (MS), em 2007.
Mandetta Neto, segundo a PF, liderava uma das quadrilhas que disputavam o controle dos caça-niqueis na região. Na mesma operação foi preso o petista Dario Morelli Filho, compadre de Lula.
As investigações também chegaram em Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do ex-presidente.
Luiz Mandetta, na época, era o secretário municipal de Saúde e, depois, acabou denunciado por suspeita de fraude em licitação para a implantação de um sistema de informática.
Temer com pena de Lula
22.11.18 15:10
Michel Temer disse para a Época que ficou com pena de Lula ao ler uma reportagem sobre seu barbeiro:
“Fiquei muito impressionado. Fiquei com pena dele. Um ex-presidente, um fim assim, o depoimento de uma pessoa comum… Foi tocante, enfim”.
Isso mesmo, Temer: um ex-presidente, um fim assim.
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