PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 03 DE NOVEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 03 DE NOVEMBRO DE 2018
A exemplo do juiz federal Wilson Witzel, governador eleito do Rio de Janeiro, o general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, também está entre os que defendem o uso de atiradores de elite (ou “snipers”) contra bandidos que circulam em favelas cariocas exibindo fuzis e outros armamentos pesados. Heleno até sugeriu a medida quando se deu a intervenção federal no Estado, como forma de enfrentar o crime.
Augusto Heleno relatou que snipers foram usados com êxito na Missão da ONU no Haiti em situação semelhante, contra bandidos armados.
Para o futuro ministro, após um prazo para entregar as armas, os bandidos seriam advertidos de que estariam sob a mira de snipers.
Procurador do MPRJ, Marcelo Rocha Monteiro também defende o uso de snipers como maneira de proteger inocentes dos criminosos.
Marcelo Rocha Monteiro, que é professor de Processo Penal da UERJ, disse que a lei prevê essa ação do Estado e protege seus snipers.
Gastos públicos com a campanha eleitoral deste ano já superaram a marca de R$4,5 bilhões e garantiram o 2º lugar na lista das mais caras da História. MDB e PT, que perderam a eleição, são os que faturaram mais dos fundões eleitoral e partidário: R$293 milhões e R$290 milhões, respectivamente. A Justiça Eleitoral disponibilizou ao PSL de Jair Bolsonaro apenas R$15,4 milhões, que elegeu o presidente da República, 03 governadores, 52 deputados federais e 4 senadores.
O controle da Justiça Eleitoral será testado no exame da prestação de contas dos partidos, em geral meramente contábil.
As eleições deste ano só não foram mais caras do que as de 2014, auge da corrupção envolvendo empreiteiras, que custaram R$5,1 bilhões.
Doações de pessoas físicas somaram R$470,5 milhões, enquanto os candidatos tiraram R$398,8 milhões do próprio bolso na campanha.
Criminalistas importantes reagiram mal a Sérgio Moro no Ministério da Justiça, só para agradar a vasta clientela que o juiz meteu na cadeia. Deveriam ser gratos a Moro, com a fortuna que acumularam.
A saída de Sérgio Moro da Lava Jato provocou alívio momentâneo na bandidagem, incluindo o presidiário Lula, mas eles não perdem por esperar: a juíza substituta Gabriela Hardt é tão rigorosa quanto Moro.
Aos que ainda repetem a mentira de que “Lula foi condenado sem provas”, continua sem refutação o que observou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “A defesa de Lula nunca contestou as provas do processo”.
O Enem será aplicado neste domingo (4) e no próximo domingo (11), em 1.725 municípios. É um dos maiores exames do mundo: o Ministério da Educação preparou provas para 5,5 milhões de alunos.
…o anúncio de Sérgio Moro no Ministério da Justiça fez explodir a frequência cardíaca da Praça dos Três Poderes.
NO DIÁRIO DO PODER
Celso de Mello nega ter se ‘ultrajado’ com possível indicação de Moro à sua vaga no STF
Ministro nega 'ultraje' de ceder vaga a Moro
Por Daniela Lima
Sexta-feira, 02/11/2018 às 12:44 | Atualizado às 13:16
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota na manhã desta sexta-feira (2) em que nega ter feito comentários sobre a perspectiva precoce de indicação de Sérgio Moro à Corte em sua vaga.
“Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido ‘ultrajado’ com a perspectiva de posterior indicação de Sérgio Moro ao STF, em vaga decorrente da futura aposentadoria do decano”, diz a nota enviada pelo Tribunal.
As informações dão conta de que colegas do decano disseram que ele teria se incomodado com as especulações em torno de Moro.
Celso de Mello só deixará a Corte em 2020. O decano nega ter falado sobre o assunto:
“O ministro Celso de Mello jamais deu qualquer declaração a respeito do assunto e repudia, veementemente, a notícia divulgada”.
Diante das especulações de que os dois ministros que devem deixar o STF ao longo do próximo governo poderiam antecipar a aposentadoria, um membro da Corte deu a seguinte resposta: “Esquece, ninguém sai”. (Folhapress)
Bolsonaro diz que decisões serão anunciadas por ele e não por ‘equipe’
Presidente eleito desautorizou informações divulgadas e atribuídas à 'equipe de Bolsonaro'
Da Redação
02/11/2018 às 10:25 | Atualizado às 10:26
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (2), pelo Twitter, que desautoriza informações divulgadas por “equipe de Bolsonaro”. Segundo ele, trata-se de especulações sobre os mais variados assuntos como a volta da CPMF e reforma da Previdência.
“Desautorizo informações prestadas junto à mídia por qualquer grupo intitulado “equipe de Bolsonaro”, especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], Previdência, etc”.
O posicionamento ocorre após diversas notícias terem sido veiculadas na imprensa com informações atribuídas à equipe do presidente eleito.
NO BLOG DO JOSIAS
Pacote anticorrupção veda ida de Moro para STF
Por Josias de Souza
Sábado, 03/11/2018 05:12
Ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério da Justiça, Sérgio Moro obteve o compromisso tácito do presidente eleito de indicá-lo para uma poltrona no Supremo Tribunal Federal logo que surgir uma vaga. Moro levou para o encontro o livro “Novas Medidas Contra a Corrupção”. Contém um pacote de providências que o futuro ministro planeja incluir na ''agenda anticorrupção e anticrime organizado'' que prometeu adotar. Ironicamente, uma das propostas proíbe Bolsonaro de indicar Moro para a Suprema Corte.
As “novas medidas” das quais Moro tornou-se garoto-propaganda foram elaboradas sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. O pacote está dividido em 12 capítulos. O sexto trata da “investidura e independência de agentes públicos.” Inclui projeto para assegurar “transparência na seleção de ministros do STF”. O texto “veda a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou ministro de Estado.”
De duas uma: ou Moro exclui esse item de suas prioridades ou não poderá poderá deslizar da cadeira de ministro de Bolsonaro para a poltrona de magistrado do Supremo se a medida for aprovada no Congresso. Pelo novo formato, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não estariam no STF. Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica, em abril 2002. Era advogado-Geral da União. Toffoli ocupava o mesmo cargo quando Lula o indicou para o Supremo, também sob críticas, em setembro de 2009. Premiado com a indicação em fevereiro de 2017, Moraes era ministro da Justiça de Michel Temer.
O livro sobre as novas medidas anticorrupção, exibido por Moro no voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, na última quinta-feira, explica as razões da quarentena imposta aos candidatos a ministro do Supremo: “A nomeação para o STF de indicados que ocuparam, pouco tempo antes, altos cargos políticos aumenta as chances de influência política no exercício da função pública, quer do cargo anterior, quer do cargo de ministro do Supremo.”
A quarentena não é a única novidade. Pelo projeto, a escolha dos ministros do Supremo continuaria sendo feita pelo presidente. Mas o processo de seleção ganharia transparência inédita. A partir da abertura de uma vaga na Corte, o presidente da República teria 15 dias para divulgar uma lista com cinco nomes cogitados para o cargo. Os candidatos seriam virados do avesso num debate público que duraria 30 dias. Só então o presidente submeteria o nome do seu predileto ao crivo do Senado, que continuaria dando a palavra final.
Mãe Joana coordena a transição de Bolsonaro
Por Josias de Souza
03/11/2018 01:53
O time escalado por Jair Bolsonaro para cuidar da transição de governo é coordenado por uma conhecida senhora: Mãe Joana. Articulador político de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni meteu-se na área econômica para descartar o aproveitamento da proposta de reforma previdenciária de Michel Temer. Czar econômico do novo governo, Paulo Guedes invadiu a pequena área da política no papel de articulador do convite a Sérgio Moro para ocupar o Ministério da Justiça.
Interessado em aprovar ainda neste ano nacos da reforma da Previdência sugerida por Temer, Paulo Guedes ralhou com Onyx Lorenzoni: “É um político falando de economia”, disse ele aos repórteres. “É a mesma coisa que eu sair falando de política. Não dá certo!” Menos de 24 horas depois, já circulava a informação de que Guedes saiu falando de política na operação que resultou na transferência de Moro da Lava Jato para a pasta da Justiça.
Para complicar, o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, camuflou-se de assessor de imprensa para esclarecer que o flerte de Guedes com Moro não é de hoje. O contato foi feito durante a campanha, informou Mourão. ''Mas isso daí não tem nada a ver. Se foi umas semanas antes, um dia antes da eleição, não tem nada a ver'', reagiu Bolsonaro. Como se vê, antes mesmo da posse, a gestão Bolsonaro vai se convertendo numa espécie de sucursal da Casa da Mãe Joana.
Bolsonaro quer reativar ritual cívico nas escolas
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 02/11/2018 18:43
Em pleno Dia de Finados, Jair Bolsonaro foi às redes sociais para enaltecer um ritual cívico que espera ressuscitar nas escolas públicas durante o seu mandato. Deseja que os alunos entoem o hino nacional, enquanto assistem ao hasteamento da bandeira do Brasil.
Bolsonaro escreveu: “Por muito tempo nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e hino. Hastear uma bandeira do Brasil não tem relação com política, mas com o orgulho de ser brasileiro e a esperança de tempos melhores.”
De fato, hino e bandeira não fazem mal a ninguém. O problema é que apenas o coro e o hasteamento no pátio da escola não resolverão a precariedade do que se passa dentro da sala de aula. Ali, falta desde o básico (cadeiras e carteiras) até o indispensável (professores bem formados e remunerados adequadamente).
Durante a campanha, Bolsonaro revelou pouquíssimo sobre o que planeja fazer na área educacional. Mencionou o vago desejo de instalar um colégio militar em cada capital. E falou em “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação de professores.
Considerando-se que pouca gente sabe quem é Paulo Freire, Bolsonaro prestaria enorme serviço ao ensino se, em vez do expurgo, defendesse o direito das crianças de tomar conhecimento da história desse patriota — depois de cantar o hino e hastear a bandeira, naturalmente.
"Por muito tempo nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e Hino. Hastear uma bandeira do Brasil não tem relação com política, mas com o orgulho de ser brasileiro e a esperança de tempos melhores."
NO O ANTAGONISTA
Sérgio Moro já prepara pacote de medidas
Sábado, 03.11.18 06:46
Sérgio Moro já está preparando um pacote de medidas para enviar ao Congresso Nacional em fevereiro, diz O Globo.
A meta, claro, é endurecer as leis de combate à corrupção e à criminalidade.
Entre as propostas está “a prisão preventiva de condenados por crimes hediondos (tráfico de drogas, tortura, terrorismo, corrupção ativa ou passiva, peculato e lavagem de dinheiro) a partir de decisão de um tribunal de segunda instância”.
Lula fará manifestação à ONU sobre ida de Moro para o ministério
03.11.18 07:13
A defesa de Lula prepara uma manifestação ao tal Comitê da ONU sobre a ida de Sérgio Moro para o ministério da Justiça.
Para isso, os advogados “vão lembrar que, na peça inicial apresentada ao organismo internacional em 2016, sustentaram que Moro poderia projetar uma carreira na seara da política”, diz a Folha.
Na petição de 2016, a defesa do presidiário disse que Moro era apontado como possível candidato a presidente da República.
Em primeiro lugar, Lula
03.11.18 06:36
A Folha de S. Paulo listou os conflitos que Sérgio Moro terá com o STF, em particular com Gilmar Mendes.
Em primeiro lugar, a prisão de condenados em segundo grau, como Lula.
Em seguida:
“O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da Corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas.
A Corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.
O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento.”
Os conflitos de Moro com o STF
03.11.18 06:26
“Como ministro do governo, Moro deve enfrentar mais conflitos com o STF”, diz a Folha de S. Paulo.
Foi exatamente por isso que ele aceitou o convite de Jair Bolsonaro, não foi?
Como ministro do governo, ele poderá enfrentar de igual para igual a turminha do STF.
A sinceridade de Gilmar
03.11.18 06:21
Gilmar Mendes disse para o Estadão:
“Sem dúvida o juiz Moro dispõe de toda a qualificação para exercer o cargo e certamente cumprirá bem as missões que lhe forem confiadas, essa é minha expectativa”.
Sem dúvida o ministro Gilmar Mendes foi perfeitamente sincero.
O PT em tempo de 'Vaccaris' magras
Sexta-feira, 02.11.18 22:35
O PT está pedindo dinheiro para pagar as dívidas de campanha de Fernando Haddad.
“Ajude a encerrar nossas contas e fortaleça a resistência”, diz o partido no Twitter.
Corpo de jornalista foi dissolvido, diz assessor do presidente turco
02.11.18 20:14
Um assessor do presidente turco Recep Tayyip Erdogan declarou à imprensa que o corpo do jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do Washington Post, foi esquartejado e dissolvido.
Khashoggi era crítico do governo da Arábia Saudita e do príncipe herdeiro Mohammad Bin Salman.
Bolsonaro diz que ‘carta branca’ não será exclusividade de Moro
02.11.18 19:32
Jair Bolsonaro disse à Rede Vida que a carta branca concedida ao juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça não será exclusividade.
Segundo ele, todos os outros ministros terão liberdade para montar equipe e pautar demandas. “O que estou cobrando é produtividade”, reproduz o Estadão.
Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel conhecer drones de ataque
02.11.18 19:19
O Globo informa que o futuro governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) vão viajar, juntos, a Israel, para conhecer um modelo de drone de ataque.
O equipamento seria utilizado em operações de segurança no Rio. Eles também querem conhecer um scanner de leitura facial para ser instalado nos transportes públicos do estado.
Fux mantém afastamento de desembargadora investigada por tirar filho da cadeia
02.11.18 19:14
Luiz Fux negou mandado de segurança da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Mato Grosso do Sul, que tentava cassar a decisão do CNJ que a afastou do cargo.
O Estadão lembra que Tânia é investigada por “suposta prática ilegal de influência sobre juízes, diretor de estabelecimento penal e servidores da administração penitenciária, para agilizar o cumprimento de ordem de habeas corpus que garantia a remoção do seu filho, Breno Fernando Sólon Borges, que estava preso, para internação provisória em clínica para tratamento médico em Campo Grande”.
Juíza federal rebate Toffoli: “Maturidade pouco tem a ver com idade”
02.11.18 18:50
A juíza federal Carolina Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco, comentou a declaração de Dias Toffoli sobre “garotos de 25 anos que se tornam juízes sem conhecer a realidade”.
“Entrei aos 23 e o concurso revelou que eu sabia Direito o suficiente para exercer aquele cargo. Hoje, 14 anos de magistratura depois, asseguro que maturidade pouco tem a ver com idade.”
Mesada também tem pouco a ver com idade, Carolina.
MP do Rio abre inquérito sobre convênios da FGV com governo Cabral
02.11.18 17:41
O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de ilegalidades em convênio firmado pelo governo de Sérgio Cabral com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Antagonista cansou de avisar.
A ressaca da Manu
02.11.18 17:16
Quase uma semana depois do segundo turno, Manuela D’Ávila ainda reflete sobre os motivos da derrota.
Ela disse ao Globo que Ciro Gomes deveria ter “se engajado” na campanha de Fernando Haddad e que ela e o petista deveriam “ter retomado a campanha de rua mais cedo”.
Poderiam ter evitado as visitas ao presidiário também, não?
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